Aulas são gratuitas e destinadas a jovens e adultos com idade de 14 a 60 anos. Programação faz parte do projeto Circuit Online, que se estende até 27 de fevereiro
O Instituto Ladainha, em parceira com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, oferece uma ótima oportunidade para quem quer trabalhar com comunicação audiovisual. Estão abertas as inscrições para a oficina gratuita de “Designer Gráfico” para jovens e adultos com idade entre 14 e 60 anos. As aulas fazem parte do Projeto Circuit Online. Os interessados poderão se inscrever até o próximo domingo (23/10), no endereço www.circuitonline.com.br.
As aulas serão ministradas da segunda (24) a sexta-feira (28), das 14h30 às 16h30.
Desde o início do mês de outubro, o projeto Circuit Online oferece uma série de workshops para capacitar trabalhadores na área de audiovisual abordando temas como: fotografia, efeitos visuais, produção de videoclipe e captação de recursos. Os cursos são distribuídos em 18 módulos semanais, totalizando 180 horas.
O intuito do projeto é fazer com que os alunos que completarem todos os cursos estejam aptos a participar de projetos nas áreas de cinema ficcional ou documental, televisão aberta e fechada, vídeos analógicos e digitais, cinema experimental, animações tradicionais e computadorizadas, programas de propagandas, desenvolvimento de jogos virtuais, além de diversos aplicativos.
A expectativa é que mais de mil pessoas participem das aulas, que terminam no dia 17 de fevereiro de 2023.
Confira a programação completa e não percam essa oportunidade:
Design Gráfico – 24/10 a 28/10 Teoria e Prática da Fotografia – 31/10 a 04/11 Edição de Fotos – 07/11 a 11/11 Roteiro – 14/11 a 18/11 Direção de Arte – 21/11 a 25/11 Produção Para Cinema – 28/11 a 02/12 Cinema Brasileiro – 05/12 a 09/12 Conceitos da Animação – 12/12 a 16/12 Efeitos Visuais e Estética de Animação – 19/12 a 23/12 Análise Fílmica – 26/12 a 30/12 Sonoplastia – 09/01 a 13/01 Operação de Câmera – 16/01 a 20/01 Edição de Vídeo – 23/01 a 27/01 Streaming – 30/01 a 03/02 Ética e Legislação no Audiovisual – 06/02 a 10/02 Elaboração de Projetos, Captação de Recursos e Gestão de Entidade 13/02 a 27/02
Serviço | Inscrições abertas para o projeto Circuit Online
Data: 24/10/2022 a 28/02/2023 Hora: 14h30 às 16h30 Inscrições gratuitas: www.circuitonline.com.br
Governador mostrou trabalho no enfrentamento do descaso deixado por governos anteriores
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), em diversas publicações em suas redes sociais, destacou que muitas das coisas realizadas em seu governo, nem sequer tinham um olhar de interesse em gestões passadas.
Na saúde, por exemplo, o Hospital do Câncer Jofran Frejat, em governos passados, não saía do papel e os recursos quase estavam sendo perdidos, mas Ibaneis colocou a unidade em construção, que tem perspectiva de realizar 9 mil atendimentos por ano.
A área da assistência social é vista pelo governador como a maior obra da gestão. Ibaneis, neste sentido, entre outras coisas, reverteu o aumento realizado pelo ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) nas refeições dos Restaurantes Comunitários, que chegaram ao preço de R$ 3 e o emedebista reduziu para R$ 1, além de colocar café da manhã por R$ 0,50 em algumas unidades.
Na segurança pública, cabe ressaltar que o chefe do executivo local reabriu as delegacias que estavam fechadas no passado, colocando atendimento 24h, além de adquirir mais de 2 mil novas viaturas, que não eram renovadas há bastante tempo.
Essas ações, somadas a outras, são reconhecidas, de modo geral, pela população, que reelegeu o governador em primeiro turno, marco histórico no DF.
“No governo emedebista foram realizadas grandes ações voltadas para a educação, como melhorias nas escolas, programas sociais importantes para alimentação e saúde. O povo do DF quer que Ibaneis continue esse trabalho no Executivo”, disse o MDB/DF.
Direita se estabeleceu por todos os lados em Brasília
As eleições no DF mostraram que a esquerda tem tido menos força, a começar pelo marco histórico realizado por Ibaneis Rocha (MDB), que se reelegeu governador em primeiro turno, deixando a oposição enfraquecida.
Ibaneis recuperou o descaso deixado por gestões passadas que, diga-se de passagem, foram de esquerda, com Agnelo Queiroz (PT) e Rodrigo Rollemberg (PSB), ambos reprovados nas urnas em eleições anteriores, mas tentaram voltar ao poder neste ano de 2022, sendo candidatos a deputado federal, contudo Agnelo teve sua candidatura rejeitada e Rollemberg não foi eleito. Para analistas de política, a não vitória do pessebista retrata mais uma vez a falta de confiança da população, tendo em vista a gestão lamentável na cidade.
Para o Senado, Damares Alves (Republicanos) foi eleita, nome que, para especialistas, é a grande força do bolsonarismo. Bia Kicis (PL), bolsonarista ferrenha, foi a deputada federal eleita com maior número de votos. O PL, inclusive, terá a maior bancada na Câmara dos Deputados. Na Câmara Legislativa, embora os três deputados mais votados tenham sido de esquerda: Fábio Félix (PSOL), Chico Vigilante (PT) e Max Maciel (PSOL), a maior bancada na Casa será do PL.
Em âmbito nacional, Lula (PT) saiu na frente de Bolsonaro (PL) no primeiro turno, mas a população do DF escolheu o bolsonarista, que ganhou na Capital com 51,65% dos votos válidos, enquanto o petista teve 36,85%. Lula apenas venceu na região da Asa Norte.
Buscar por mais apoio é missão para reeleger o presidente
O governador Ibaneis Rocha (MDB) está empenhado para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na última segunda-feira (17), ocorreu no Unique Palace um evento organizado para demonstrar apoio ao candidato, que contou com Ibaneis como um dos anfitriões, como destacado em convite. “Ibaneis e expoentes políticos se juntam ao setor produtivo para abraçar a reeleição do presidente Bolsonaro”, dizia o comunicado.
“Nós acreditamos que o Bolsonaro é o melhor caminho. É muito triste ver o Lula mentindo sobre a roubalheira do mensalão e do petrolão. O PT destruiu a alegria desse país, mas agora temos um governo de responsabilidade”, afirmou Ibaneis.
A deputada federal Celina Leão (PP), eleita vice-governadora do DF, lembrou do cuidado do governo Bolsonaro com as pessoas mais necessitadas. “É um presidente que se preocupa com as pessoas mais humildes. Dá para cuidar das pessoas que mais precisam, como o presidente Bolsonaro tem feito, sem roubar. Ele está preocupado em trabalhar, diferente do PT, que só fala e não faz”, disse.
A deputada federal Bia Kicis (PL) também esteve no momento e direcionou a fala em busca de mais votos. “Não é porque você não gosta do capitão que vamos entregar o navio aos piratas. Estamos na missão de buscar voto”, clamou.
Bolsonaro participou por videochamada e reforçou a importância de crescer com apoio. “É um momento decisivo, temos que trazer mais gente para o nosso lado, porque a decisão, ou indecisão por parte de alguns, pode nos trazer um caminho bastante sofrido”, expressou.
Passagem que liga a Praça do Relógio ao lado sul da cidade foi entregue nesta segunda (17); por causa dos trabalhos efetuados no local, a travessia vinha sendo feita por uma das pistas da Avenida Comercial
Passagem de pedestre foi entregue nesta segunda-feira (17), em Taguatinga | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília
Cruzar a pé da Praça do Relógio até Taguatinga Sul agora vai ficar mais seguro e confortável. Uma nova faixa de pedestre, localizada no boulevard do Túnel de Taguatinga, foi liberada para uso nesta segunda-feira (17). Até então, por conta das obras da passagem subterrânea, os pedestres vinham usando uma das pistas da Avenida Comercial para fazer a travessia.
Feito de concreto de cimento portland, piso tem vida útil três vezes maior que a do asfalto
A entrega da nova passagem de pedestre só foi possível porque o pavimento rígido do corredor exclusivo para ônibus já começou a ser feito. “Em uma semana de trabalho, revestimos 80 metros da primeira faixa de rolamento do BRT e 50 metros da segunda”, informa o engenheiro André Borges, um dos responsáveis pela obra do túnel. “Também concretamos 40 metros do trecho que receberá uma baia para ônibus”.
O pavimento rígido é o revestimento mais indicado para as faixas do BRT, sigla em inglês para bus rapid transit (ônibus de trânsito rápido). O piso produzido com concreto de cimento portland (CCP) tem uma vida útil até três vezes maior do que o asfalto. Por isso, seu uso é recomendado para corredores de ônibus. O mesmo material é usado nas seis faixas de rolamento do Túnel de Taguatinga.
Quem caminha pelo centro da cidade aprova a nova faixa de pedestres. É o caso da dona de casa Elaine Rassilan, 43 anos, que leva o filho para a escola a pé quase todos os dias. “Vai ficar mais confortável e seguro andar por aqui, fora que a obra está ficando muito bonita e será um motivo de orgulho para os moradores de Taguatinga”, comemora.
Ao todo, já existem 636,8 quilômetros de vias distribuídas em várias regiões administrativas. DER se prepara para fazer a ligação de 23 quilômetros entre o Catetinho e o Balão do Colorado
Cada vez é mais constante entre as pessoas usar a bicicleta para fugir de engarrafamentos, emagrecer, melhorar o tônus muscular e a saúde do corpo em geral. Além de ser um meio de transporte barato e sustentável, a bike também é uma ferramenta para quem quer apenas se exercitar. O Distrito Federal segue essa tendência, com 636,890 quilômetros de ciclovias, número que coloca a cidade como a segunda colocada no país em vias construídas, abaixo apenas de São Paulo. No momento estão em construção mais duas ciclovias na cidade, sendo uma na vicinal VC-361, em Santa Maria, e outra no Gama, ligando a cidade ao Catetinho. A pista do Catetinho teve início no primeiro semestre e já está 50% executada.
O secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, destaca o fato de Brasília ser uma cidade plana como um dos fatores da preferência dos brasilienses pelas bicicletas
Na região administrativa do Gama, a nova ciclovia tem início na saída da RA, pouco antes do Terminal do BRT, e vai até o Catetinho (Epia Sul – próximo ao início da BR-040). A extensão é de 9,3 quilômetros e está em fase de projeto na Superintendência Técnica do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). Ao longo da VC-361, em Santa Maria, a construção de mais uma ciclovia teve início em fevereiro e custará R$ 4,6 milhões, sendo que esse valor inclui a pavimentação asfáltica da rodovia e a construção da ciclovia.
A ligação por meio de ciclovia entre Gama e Santa Maria foi construída em 2020 pelo DER-DF. Foram investidos R$ 651 milhões na execução da obra. Ainda em Santa Maria, a VC-371 foi pavimentada e uma ciclovia com 4,5 km de extensão – entre a BR-040/050 até a DF-290 – foi criada, ligando o Condomínio Total Ville à cidade. No total desta obra, que inclui a pavimentação da rodovia e a implantação da ciclovia, foram investidos R$ 6,7 milhões. O equipamento foi entregue à população em fevereiro de 2021.
23 km de ciclovia
Um outro projeto grandioso está em estudo na Superintendência Técnica do DER-DF. Trata-se da ciclovia na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia), que fará a ligação entre o Catetinho e o Balão do Colorado, e terá extensão de 23 quilômetros. O trecho de 5 km, que vai do Balão do Colorado até o Balão do Torto, já está pronto.
O secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, destaca o fato de Brasília ser uma cidade plana como um dos fatores da preferência dos brasilienses pelas bicicletas. Casimiro informa que o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que está em tramitação, prevê a ligação das quadras 900 a 600 do Plano Piloto.
Outro projeto em curso na Semob, segundo o secretário, é a iluminação das ciclovias do DF. As duas iniciativas atenderão antigas reivindicações do pessoal do pedal. “Será possível ir da W3 Norte a L2 Norte, isso sem contar com o que já foi feito”, frisa. Casimiro diz, ainda, que “o VLT contempla a ligação da parte leste à oeste da cidade, contando, ainda, com a revitalização das calçadas e da parte de trás dos comércios da W3 Norte”.
Perfil do usuário de bike no DF
De acordo com a Pesquisa Nacional sobre Mobilidade por Bicicleta, do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), de 2021, 64,8% dos usuários de bicicleta têm entre 20 e 39 anos; 13,1% possuem renda entre um e dois salários mínimos; 68,5% usam bicicleta como meio de transporte há menos de cinco anos; 47,6% pedalam cinco dias ou mais por semana; 52,9% gastam até 30 minutos no principal percurso; e 34,4% utilizam a bicicleta combinada com outro modal de transporte.
A pesquisa também analisou a motivação para pedalar do brasiliense. Do total de entrevistados, 34% pedalam por questões de saúde; 25,7%, devido ao baixo custo do meio de transporte; 23,1%, por rapidez e praticidade; 9,2% apresentaram outros motivos; e 8% por consciência ambiental.
A organização não governamental Rodas da Paz, embora reconheça que existe no DF uma grande malha cicloviária, faz sugestões e reivindicações para melhorar a mobilidade dos usuários, algumas já previstas, como a ligação por ciclovias entre L4 Norte e W3 Norte e a melhoria na iluminação das ciclovia do Park Way. A ONG também reivindica a construção de mais bicicletários e paraciclos em locais onde as pessoas possam deixar a bicicleta e usar outro meio de transporte.
Iniciativas como isenção de taxa pública, retomada de boxes vazios, regularização comercial, entre outras, promovem segurança econômica a feirantes
Em Brazlândia, o investimento foi de R$ 912 mil, com execução da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) | Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Mais do que espaços comerciais, as feiras do Distrito Federal atuam como pontos de lazer e cultura para a população. No total, são 71 equipamentos públicos, entre feiras permanentes, unidades livres e shoppings populares, que empregam mais de 17 mil feirantes. Por isso, desde 2019, a atividade econômica tem sido incentivada com concessões e regularização do setor.
Em 2020, com o advento da pandemia do novo coronavírus, os comerciantes foram isentos do pagamento da taxa pública, por meio do Decreto nº 41.901, de 12 de março de 2021, diante da impossibilidade do trabalho presencial. A norma vigorou até o fim do decreto de calamidade, instalado na capital federal em junho de 2020 e retirado em maio do ano passado.
No entanto, como o período não foi suficiente para a retomada econômica dos comerciantes, o prazo de isenção foi prorrogado até 31 de dezembro. “Não poder sair de casa, impactou na atividade das feiras e não seria justo o governo arrecadar um valor, qualquer que fosse, a partir de um trabalho que foi impedido de ser realizado”, explica o secretário Executivo das Cidades, Valmir Lemos.
No mesmo âmbito de concessões ao setor, há a Lei Distrital nº 6.296/2019, que revogou o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, regime no qual se encontram os feirantes. Conforme informações da Secretaria de Economia, a legislação tributária atual não prevê tratamento específico a essa categoria, portanto, estão sujeitos às normas federais.
Movimento e ocupação
Como as feiras reúnem tudo em um único lugar, é de suma importância que os boxes mantenham-se ocupados. Isso porque há quem vá aos locais para comer um pastel com caldo de cana ou o prato principal do almoço de domingo, mas também quem procura nas bancas os últimos lançamentos de moda e até apetrechos e consertos eletrônicos.
“O reconhecimento da atividade das feiras como produtiva e de interesse do Distrito Federal foi o grande ganho que a atual gestão trouxe para a categoria, observando-os de forma altiva e não de forma marginalizada”Valmir Lemos, secretário Executivo de Cidades
Nos últimos dois anos, a Secretaria de Governo, em parceria com as administrações regionais e as associações de feirantes, identificou 694 boxes de feiras permanentes fechados ou vazios em 14 feiras permanentes de 10 regiões administrativas – Candangolândia, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Sobradinho II, Guará, Núcleo Bandeirante, Brazlândia, Ceilândia, Cruzeiro e Samambaia. As unidades foram listadas em portaria publicada no Diário Oficial no dia 13 de julho deste ano.
Uma nova listagem foi divulgada em 7 de outubro, também por meio de portaria no DODF. Desta vez, foram catalogados outros 604 boxes vazios ou fechados em 14 locais distintos, incluindo a Feira de Artesanato da Torre de TV; o Shopping Popular do Gama e o de Taguatinga; a Feira da Cultura, Arte e Beleza; a Galeria dos Estados; o Mercado das Flores; e a Feira dos Importados de Taguatinga.
Os permissionários indicados nas duas ocasiões precisam manifestar interesse em seguir com a atividade comercial junto à Administração Regional, caso contrário, os boxes seriam liberados para novos interessados. A legislação impõe que a permissão de uso seja cassada em caso de não desenvolvimento de atividade econômica nas bancas por mais de 45 dias consecutivos ou por 60 dias alternados, no período de um ano.
“Quando todos os boxes das feiras estão funcionando, geram uma atividade rentável para o Estado, que recolhe algum tipo de tributo, e ao feirante, que explora aquele negócio. No momento em que há vários boxes fechados, a feira perde os atrativos e os clientes passam a procurar as mercadorias em outros locais. Não há interesse em retomar um boxe para o manter fechado. A questão é retomar para que outras pessoas que tenham vontade de explorar uma atividade numa feira, tenham a oportunidade”, afirma o secretário Executivo das Cidades.
Valmir Lemos acrescenta que o levantamento respeitou as condições impostas pela pandemia, que pode ter afetado a desocupação das bancas. “Entendemos que os boxes estavam fechados por questões sociais, familiares, mas como foi trazido como demanda pelas associações de feirantes, decidimos realizar o levantamento”, esclarece Valmir Lemos.
Para a presidente da Associação dos Feirantes da Feira Permanente de Brazlândia, Adriana Magalhães, o cuidado governamental com os feirantes foi muito importante para a continuidade da atividade após o período pandêmico. “Foi um período difícil pra todo mundo, principalmente pra quem trabalha na rua. Imagina, de repente, ficar sem trabalhar. É muito complicado, muitos tiveram que mudar de rumo”, alega.O equipamento público de Brazlândia passou por uma reforma completa neste ano, entre abril e junho: houve a troca dos pisos, pintura padronizada das bancas, pintura da fachada, corrimãos e alambrados, limpeza de calhas e telhas, além de reforma completa dos banheiros. O investimento foi de R$ 912 mil, com execução da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).
Outras 19 feiras também receberam melhorias, totalizando aporte de R$ 20 milhões. Em 2021, foram entregues as obras das feiras do Gama, conhecida como Feira Galpãozinho, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Candangolândia, M Norte (Taguatinga) e Sobradinho. Neste ano, devem ser reinauguradas as unidades permanentes de Sobradinho II, duas situadas em Samambaia, Guariroba (Ceilândia) e Gama.
“O reconhecimento da atividade das feiras como produtiva e de interesse do Distrito Federal foi o grande ganho que a atual gestão trouxe para a categoria, observando-os de forma altiva e não de forma marginalizada”, enfatiza Valmir Lemos, secretário Executivo de Cidades.
Regularização
A Lei nº 6.946 de 29 de setembro de 2021 visa garantir mais organização e segurança jurídica para as feiras. A norma estipula tópicos referentes à atividade econômica, como, por exemplo, a liberdade dos profissionais em fazer publicidade no interior das feiras e ter um espaço para manifestações culturais e artísticas, bem como estabelece a instalação de medidores individuais de água e esgoto. O texto está em fase de regulamentação.
Informações sobre normas de funcionamento das feiras livres e permanentes podem ser obtidas aqui ou diretamente nas administrações regionais. O endereço e telefone de cada uma das sedes estão disponíveis aqui.
A primeira-ministra do Reino Unido, Liz Truss, pediu desculpa por “erros” em seu programa, que fizeram com que a confiança dos investidores evaporasse e seus índices nas pesquisas despencassem. Ela afirmou, nessa segunda-feira (17), que não vai renunciar.
“Quero aceitar a responsabilidade e pedir desculpa pelos erros cometidos”, disse Truss à BBC. “Eu queria agir, ajudar as pessoas com suas contas de energia a lidar com a questão dos altos impostos, mas fomos longe demais e rápido demais.”
O ministro das Finanças, Jeremy Hunt, nomeado na última sexta-feira 14) depois que Truss demitiu seu aliado próximo, Kwasi Kwarteng, descartou os principais eixos restantes de sua agenda, incluindo a redução de vasto esquema de apoio à energia.
Questionada se agora era primeira-ministra apenas de nome, Truss disse que nomeou Hunt porque sabia que precisava mudar de direção.
“Teria sido completamente irresponsável da minha parte não agir no interesse nacional da maneira que agi”, disse ela. “Foi certo ter mudado a política.”
Truss, que se tornou líder há menos de seis semanas, afirmou que liderará o Partido Conservador nas próximas eleições.
“Estou ficando por aqui porque fui eleita para trabalhar por este país. E é isso que estou determinada a fazer.”
O evento contou com palestra, café da manhã e exames gratuitos para a comunidade
Na manhã desta segunda-feira (17), a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro Alvorada realizou uma ação em prol da campanha ‘Outubro Rosa’. O evento contou com palestra sobre a prevenção do câncer de mama e do colo do útero, coleta de exames laboratoriais, testes rápidos, aferição de pressão e glicemia.
De acordo com a enfermeira coordenadora da unidade, Ionara Costa, o objetivo da ação é alertar a população sobre a importância da prevenção das doenças e do diagnóstico precoce.
“Com apoio do laboratório Labinmed e da nossa equipe, aplicamos a vacina da covid, realizamos os exames e, também, uma palestra sobre a prevenção do câncer de mama e do colo do útero. Escolhemos esse dia para fazer um mutirão com a comunidade e divulgar as ações que são realizadas na unidade”.
Para Alvanise Rodrigues, moradora do bairro Alvorada, a iniciativa é importante para conscientizar e esclarecer dúvidas dos moradores. “Essa ação facilitou muito para as mães que tem dificuldade de sair para fazer exames. Gostei muito da palestra. Já tive casos na família, por isso, sempre me cuido. A nossa saúde tem que estar em primeiro lugar e precisamos ficar atentas, pois é uma doença muito silenciosa”.
Segundo a palestrante e enfermeira convidada, Katiance Botelho, é necessário estar atento aos principais sintomas para que o câncer de mama e do colo do útero sejam descobertos no início e possam ser tratados precocemente.
“Isso é importante para nós, mulheres, e também para os homens. Precisamos nos cuidar o ano inteiro! O câncer, apesar de sua maior prevalência, se detectado no início, tem uma chance de cura de 95%. Não tem outra forma, a não ser pela prevenção. Como prevenir? Analisar os fatores genéticos, realizar atividade física, ter uma boa alimentação – rica em fibras – e tomar bastante líquido”.
Conforme dados da Sociedade Brasileira de Mastologia, a cada 100 mulheres, um homem é diagnosticado com câncer de mama. Apesar de menos expressivo, o câncer de mama também atinge homens, com maior incidência de casos na faixa etária de 65 a 70 anos.
Outubro Rosa: mais do que uma campanha, uma forma de salvar vidas! A prevenção é o melhor caminho!
Obrigação de prestação de contas está prevista na Resolução TSE 23.607/2019
A Corte Eleitoral do DF, presidida pelo Desembargador Roberval Belinati, iniciou, logo após o término do primeiro turno das eleições deste ano, o recebimento das contas de campanha dos candidatos aos cargos de deputado distrital, deputado federal, senador, vice-governador e governador.
Nas eleições deste ano, na capital federal, tivemos 896 concorrentes aos diversos cargos em disputa e todos os eleitos e não eleitos, inclusive os suplentes, devem apresentar seus gastos de campanha à Justiça Eleitoral. Também os partidos precisam comprovar suas receitas e despesas durante as eleições.
A obrigação de prestação de contas está prevista na Resolução TSE 23.607/2019 e estabelece que a documentação precisa ser apresentada até o dia 1 de novembro para apreciação pelos desembargadores eleitorais.
Importante ressaltar que o julgamento pela Corte Eleitoral das contas de campanha dos eleitos é condição essencial para a diplomação, que está marcada para o dia 19 de dezembro.
Até a presente data, apenas 10 dos concorrentes cumpriram com o dever, entre os quais apenas um eleito; o candidato a deputado distrital Thiago Manzoni.
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