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TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos

Até então as informações estavam restritas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Nas eleições deste ano, o TSE mudou sua diretriz anterior e passou a restringir a divulgação mais detalhadas sobre os bens dos candidatos em seu portal de informações. Em eleições passadas, constavam na plataforma de divulgação de candidaturas dados como o endereço de imóveis e o nome das empresas das quais o candidato é sócio. Neste ano, tais dados constam apenas como “casa” ou “quotas ou quinhão de capital”, por exemplo.

O TSE restringiu a divulgação de dados após receber questionamentos sobre a possível violação à proteção de dados pessoais dos candidatos.

Nesta quinta-feira, foi a primeira vez que o plenário da Corte Eleitoral analisou o assunto, ao julgar o caso de um suplente de vereador de Guarulhos (SP) que pediu a ocultação de informações sobre bens declarados por ele nas eleições de 2020. Ele alega, entre outros argumentos, que os dados estariam protegidos pela LGPD.

Em audiência pública no TSE, entidades de defesa da transparência solicitaram ao TSE que voltasse à divulgação mais detalhada. O pleito foi agora atendido pelo plenário da Corte Eleitoral.

Julgamento

A controvérsia começou a ser julgada na semana passada, com o voto do então presidente do TSE ministro Edson Fachin. Ele se manifestou por restringir a divulgação de qualquer “dado pormenorizado” sobre os bens dos candidatos. Em seguida, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Alexandre de Moraes.

Nesta quinta-feira, o caso foi retomado na primeira sessão plenária após Moraes ter assumido a presidência do TSE. Ele divergiu de Fachin, votando pelo “acesso pleno dos documentos de pedido de registro dos candidatos”, incluindo informações como endereço, nome de empresas, placas de carro, entre outros.

Essas informações já foram, obrigatoriamente, prestadas pelos candidatos em seus pedidos de registro. Com a decisão do plenário, cabe agora ao TSE apenas voltar a torná-las públicas. Ainda não foi estipulado prazo para que a medida seja efetivada, mas uma reunião para discutir a implementação da medida foi marcada já para a tarde de hoje, informou o tribunal.

Pela decisão da maioria do TSE, a plataforma de divulgação de candidaturas deve passar a ocultar apenas o número de lote ou apartamento de imóveis e o número de celular e o email pessoal do candidato. A restrição se dá “em virtude da necessidade de garantia da segurança pessoal e familiar”, diz trecho do voto de Moraes.

O plenário também decidiu, por maioria, não haver prazo para o TSE “manter públicos os dados relativos ao candidato, inclusive dados pessoais, certidões e declarações de bens”.

Fonte: Agência Brasil

Simone Tebet quer o fim da reeleição e do orçamento secreto

Candidata do MDB falou a uma plateia de advogados

A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, participou nesta quinta-feira (19) do programa Hora do Voto, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Para uma plateia de advogados, ela defendeu o Estado Democrático de Direito que avaliou estar atualmente sob constante ameaça.

Ao responder a perguntas de advogados, disse que apesar de ter sido reeleita quando foi prefeita, hoje, vê a reeleição como “o maior problema no Brasil”, já que propicia “negociatas e escândalos de corrupção”. Neste sentido, garantiu que se eleita vai propor o fim dessa possibilidade.

Tebet também criticou o chamado orçamento secreto e prometeu dar transparência absoluta às contas públicas. “Se eu for eleita presidente, com uma caneta como esta, eu dou transparência ao orçamento secreto. Eu baixo um ato normativo exigindo que todos os ministros de estado deem transparência absoluta nas contas públicas do orçamento. No primeiro dia, ele vai dizer quem é o parlamentar que mandou recurso, para onde mandou esse recurso, para ver se lá na ponta, esse dinheiro chegou”, ressaltou Tebet.

A candidata foi cobrada a respeito do que pensa sobre a pena disciplinar para juízes que abusam da autoridade e que violam prerrogativas dos advogados. Segundo a OAB, atualmente não há nenhum tipo de controle para este abuso. “Estarei sancionando qualquer medida, qualquer lei aprovada pelo Congresso Nacional que de alguma forma restrinja excessos de integrantes de qualquer autoridade, de qualquer Poder no Brasil, seja Executivo, Legislativo ou Judiciário.

A presidenciável emedebista defendeu ainda um fortalecimento do Ministério de Relações Exteriores. O objetivo é vender para o exterior uma imagem positiva do Brasil. Nesse sentido adiantou que, se eleita, vai escolher para chefiar a pasta um diplomata de carreira. Tebet também falou da importância de um governo inclusivo e garantiu que sua equipe ministerial terá 50% de homens e 50% de mulheres, também com representantes negros.

“Ainda em relação a esse governo inclusivo, nós teremos uma política nacional de equidade, ética, étnico-racial. Nós vamos estar combatendo todos os dias o racismo estrutural e o racismo institucional no Brasil”, destacou.

Fonte: Agência Brasil

Paraná Pesquisas indica Ibaneis vitorioso no primeiro turno

Da redação do Conectado ao Poder

O candidato à reeleição tem 38,7% na estimulada e 22,1% na espontânea

Levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta quinta-feira (18), mostra, em cenário estimulado, Ibaneis Rocha (MDB) na liderança, com 38,7% das intenções de voto, seguido de Paulo Octávio (PSD), que tem 10,9%. Leila do Vôlei (PDT) tem 9,8, Izalci 5,4%, Leandro Grass (PV) 3,4%, Rafael Parente (PSB) 2,5%, Keka Bagno (PSOL) 1,8%, Renan Arruda (PCO) 1,6%, Lucas Salles (DC) 1,1%, Robson da Silva (PSTU) 0,6% e Teodoro da Cruz (PCB) 0,5%.

Aqueles que não sabem em quem votar ou não responderam somam 9,4%. Votos brancos e nulos registram 14,2%.

Em sondagem espontânea, o candidato à reeleição aparece com 22,1%, Paulo Octávio com 2,6%. Arruda (PL) tem 1,8%, Leila 1,6%, Grass 1,1%, Izalci e Reguffe (União Brasil) 0,8%, Rafael Parente (PSB) 0,5%. Keka, Lucas Salles e Robson 0,2% e Renan Arruda 0,1%.

57,3% é a porcentagem dos indecisos. Votos brancos e nulos somam 9,6%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 17 de agosto com 1.540 pessoas de 16 anos ou mais aptas a votar. Tem margem de erro estimada de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número DF-02459/2022.

Detran-DF promove ações pelo Dia Nacional do Ciclista nesta sexta-feira (19)

Será realizada blitz educativa e uma edição especial do Projeto Bike em Dia

Nesta sexta-feira (19) é comemorado o Dia Nacional do Ciclista, por isso, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal vai promover duas grandes ações educativas na região central de Brasília. As ações de educação para o trânsito do Detran-DF ocorrem durante todo o ano, contudo, serão reforçadas em razão da data comemorativa.

Das 10h às 12h, acontecerá uma blitz educativa na via entre a Funarte e a Torre de TV, onde os motoristas abordados receberão um reforço nas orientações de uma regra fundamental que é respeitar a distância lateral de 1,5m ao ultrapassar ciclistas, além disso, dar a preferência e facilitar a passagem em cruzamentos e conversões.

Das 17h30 às 20h30, ocorrerá uma edição especial do Projeto Bike em Dia, na ciclovia do Eixo Monumental, próximo à Torre de TV. O ciclista que participar da ação vai ganhar um kit com sacochila, chaveiro e material educativo.

Dia Nacional do Ciclista

Em 19 de agosto de 2006, o biólogo Pedro Davison morreu ao ser atropelado enquanto pedalava no Eixo Rodoviário Sul. Ele tinha 25 anos. O condutor do veículo estava embriagado, dirigindo em velocidade acima da máxima permitida para a via e com a CNH vencida. Além disso, fugiu sem prestar socorro.

Em 22 de novembro de 2017, por meio da Lei 13.508, foi criado o Dia Nacional do Ciclista. A ONG Rodas da Paz, que trabalha desde 2003 no Distrito Federal teve atuação fundamental para que a Lei passasse a existir. Mais que uma comemoração, o Dia Nacional do Ciclista é uma data para reflexão sobre as atitudes de todos no trânsito e sobre a necessidade de proteger o ciclista e os mais vulneráveis no trânsito.

A data também é importante para promover o uso da bicicleta, já que ela representa um meio de transporte sustentável e que contribui muito para as cidades, com a redução da poluição atmosférica e sonora, diminuição de mortes no trânsito, desafogamento das redes de transporte coletivo e alívio dos congestionamentos causados pela enorme quantidade de automóveis circulando nos grandes centros. Com informações de vadebike.org

Vicente Pires mais iluminada com 136 novos postes

Estruturas serão instaladas entre a ponte de ligação do Jóquei à Estrutural até a altura do Pistão Norte, em Taguatinga

O governo Ibaneis (MDB) está investindo mais de R$ 1 milhão para instalar 136 postes em Vicente Pires. As estruturas, que vão dispor de lâmpadas de LED, serão instaladas a partir da ponte de ligação Jóquei-Estrutural até a via marginal de Vicente Pires com a Estrutural, na altura do Pistão Norte, em Taguatinga.

O trabalho é uma parceria da Secretaria de Obras com a Companhia Energética de Brasília (CEB) e foi dividido em duas fases. A primeira conta com a instalação de 11 postes na ligação do Jóquei com a Estrutural. A segunda fase, com 125 postes, ocorre na via Marginal de Vicente Pires com a via Estrutural. Os recursos são da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), pagas pelos contribuintes.

“Em três anos e oito meses nós instalamos mais de 67 mil lâmpadas de LED em todo o DF. Esse é um trabalho que estamos fazendo por todas as cidades, algumas delas já estão com 100% da iluminação em LED, e Vicente Pires não poderia ficar de fora. Esses novos postes que vão ser instalados vêm na esteira do nosso investimento na iluminação pública, reduzindo o gasto com energia e levando segurança à população”. afirma o governador Ibaneis Rocha. “Se tivermos um novo mandato o objetivo é trocar todas as lâmpadas do Distrito Federal para LED”, completou.

Os postes são de concreto, com 16 metros de altura e luminárias de LED de 280w. Estruturas que vão somar a outras obras feitas em Vicente Pires, como as de pavimentação, novas calçadas, meios-fios e drenagem, UPA e pontes, reunindo investimento superior a R$ 500 milhões.

Elba Ramalho abre a 14ª edição do “O Maior São João do Cerrado”

Considerado o maior São João fora de época do Brasil, o evento reunirá grandes nomes da música nacional e do Distrito Federal, além de atrações como quadrilhas e comidas típicas

A cantora Elba Ramalho está de volta a Brasília para a abertura do “O Maior São João do Cerrado”, nesta sexta-feira (19). Os portões da arena montada ao lado do Estádio Abadião, em Ceilândia, serão abertos às 19h. Até domingo, o brasiliense poderá conferir grandes nomes da música nacional e artistas locais. Entre os destaques, Banda Magníficos, Zezo Potiguar, Paulo Pires, Nando Cordel e Lia Almeida.

Considerado o maior São João fora de época do Brasil, e o terceiro maior do país – atrás apenas de Campina Grande (PB) e de Caruaru (PE) -, o evento terá como tema “As Janelas do Brasil da Cultura Popular”. Uma referência a todos os movimentos que ficaram paralisados por dois anos e agora reabrem suas janelas para uma retomada e recomeço da arte, da música e da magia.

De acordo com a organização do evento, “trata-se de um retorno dos grandes eventos da cultura popular, onde não podemos falar apenas de uma manifestação, mas trazer um pouco de todas elas, que além de todas essas representações, está lotada de saudade e de esperança”, afirma Edilane Oliveira.

Valorizando os artistas locais, o palco do Maior São João do Cerrado também terá grandes nomes da cultura brasiliense, como Alisson e Ariel, Lia e Luka do piseiro e Antôny. Além das atrações musicais, o evento contará com as tradicionais ilhas de forró, parque de diversões, praça de alimentação, circo, quadrilhas juninas e a Vila Borborema – uma réplica da antiga Campina Grande, com o melhor do artesanato.

O palco do O Maior São João do Cerrado trará referências ao momento de retomada da vida e da cultura e terá, entre os elementos decorativos, manequins e bonecos em forma de marionetes. “Será uma alusão ao tempo que passamos assim, dentro de casa, resistindo com portas e janelas fechadas, sem saber como seria o dia de amanhã. Nosso palco será a grande janela que se reabre para a vida e para a arte”, completa a organizadora.

Ingresso solidário

Mais que promover a cultura popular e resgatar a tradição das festas juninas, O Maior São João do Cerrado tem entre os seus objetivos colaborar para a redução da desigualdade. Neste ano, a festa apoiará o trabalho do Instituto Embalando Sonhos, que desenvolve ações de inclusão social e cultural, por meio de atividades voltadas à melhoria da qualidade de vida de crianças e de adolescentes.

O Ingresso Solidário para acesso ao evento tem o valor simbólico de R$ 5 (2º lote), e pode ser adquirido na pagtickets.com.br. A cada ingresso, R$ 1 será destinado a instituição, que tem sede em Samambaia,

Programação – O Maior São João do Cerrado

Sexta-feira 19/08/2022
21h – Abertura Oficial
21h15 – Pé de Cerrado
22h30 – Balé Flor do Cerrado
22h50 – Duo de balé (Vida Linga)
25h55 – Queima de Fogos
23h – Elba Ramalho
00h45 – Quadrilha Sabugo de Milho
01h15 – Juninho
02h30 – Alysson & Ariel

Sábado 20/08/2022
20h45 – Si Bobiá a Gente Pimba
21h20 – Lia Almeida
22h30 – Balé Flor do Cerrado
22h50 – Nando Cordel
00h30 – Grupo Transições
00h50 – Luka do Pizeiro
02h10 – Paulo Pires

Domingo 21/08/2022
20h30 – Deivid Rodrigues
21h45 – Anthony Carvalho
22h50 – Grupo Transições
23h10 – Banda Magníficos
00h55 – Balé Flor do Cerrado
01h15 – Zezo Potiguar

Serviço | O Maior São João do Cerrado
Data: 19, 20 e 21 de agosto de 2022
Hora: a partir das 19h
Local: Ao lado do Estádio Abadião – Ceilândia Sul
Ingresso solidário: R$ 5 (2º lote) – saojoaodocerrado2022.pagtickets.com.br

Informações para a imprensa
Michel Medeiros – 61. 99801-7486
Morillo Carvalho – 61. 98158-1223

Setor produtivo agradece medidas adotadas por Ibaneis em seu governo

Programas de financiamento e o parcelamento de impostos foram lembrados durante congresso em Brasília

As medidas adotadas pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para o setor produtivo foram lembradas durante a 37ª edição do Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (CNSE), no Complexo Brasil 21, na noite desta quarta-feira (17). O evento reuniu empresários de todo o país para discutir melhorias e avanços para o fortalecimento da área.

“O comércio varejista da nossa cidade é um dos  que mais emprega e a gente vem sempre prestigiando a expansão desse setor, buscando a geração de emprego e renda. Tivemos um período duro de pandemia, mas a cidade e os comerciantes estavam preparados. A reabertura do comércio tem sido grande e acompanhamos um crescimento do setor, vendo a capacidade dos empresários se reinventarem”, afirma Ibaneis Rocha.

Em três anos e oito meses, o governador Ibaneis Rocha adotou uma série de medidas em prol do setor produtivo e da economia do DF. Juntos, os programas Supera, Acredita e Avança DF do Banco de Brasília (BRB) movimentaram R$ 12,3 bilhões em créditos para 282 mil clientes pessoas física e jurídica. A gestão também disponibilizou R$ 26 milhões em microcrédito para 1,7 mil microempreendedores (Prospera DF).

O DF vai receber, em dez anos, um montante de R$ 4,1 bilhões em dez anos a partir dos programas de renegociação de dívidas. Outras medidas adotadas foram a redução de ICMS para diferentes categorias e produtos, o fim da Difal e a transferência da Junta Comercial para o DF.

Presidente do Sindivarejista-DF, Sebastião Abritta elogiou o trabalho do governo Ibaneis durante a pandemia. “É um governador atuante em prol do setor produtivo. Ele lidou bem a pandemia, fez programas como o Supera DF, tivemos o parcelamento de impostos, o Refis, e tudo isso deu fôlego para as empresas. E o DF tem um canteiro de obras, que tem gerado empregos. O comércio fica pujante quando a construção pública e a privada tomam essa dimensão”, pontua.

“As pesquisas confirmam que a população aceita nossa gestão”, diz Ibaneis

Da redação do Conectado ao Poder

O governador quer gerar mais empregos e renda

O governador Ibaneis Rocha (MDB) concedeu entrevista ao CB.Poder na última terça-feira (16). Ibaneis mencionou sua gestão à frente da pandemia, com obras e benefícios sociais.

“Nós fizemos um esforço sobre-humano para manter a cidade em funcionamento e implementamos diversas obras na área da infraestrutura, tivemos que avançar em todos os programas sociais, porque a população passou a perder os empregos. Eu aprendi muito ao longo desse período”, disse.

As eleições se aproximam e são diversas as pesquisas eleitorais divulgadas a todo tempo. Ibaneis é candidato à reeleição e nos levantamentos aparece sempre na liderança. “Não fico envaidecido com as pesquisas. Elas só confirmam que, graças ao trabalho que foi realizado, a população aprova nossa gestão e nos permite pleitear um segundo mandato”, expressou o governador.

Se for reeleito, o emedebista destaca seus ideais. “Grande parte dos nossos investimentos será na saúde, mas vamos focar também em infraestrutura básica, educação de qualidade e temos que ter um transporte que funcione. Temos que avançar em muitas áreas do DF. Tenho a esperança de que no segundo mandato a gente consiga crescer cada vez mais no emprego e na renda”, pontuou.

Hermeto se torna conhecido no Distrito Federal como deputado que leva dignidade às comunidades mais carentes

Ao longo de seu mandato transformou realidades de moradores do Coqueiros, Vila Cauhy e setor de chácaras, confira

Eleito como representante da polícia militar e das regiões da Candangolândia e Núcleo Bandeirante, Hermeto foi além do que tinha prometido e abraçou também comunidades muito antigas das regiões que ainda estavam esquecidas pelo poder público.

A Vila Cauhy por exemplo, fica no Núcleo Bandeirante e é habitada pela comunidade a mais de 40 anos, e mesmo consolidada não recebia melhorias por ainda não ser regularizada, então ficava sempre de lado. Ouvindo e entendendo a necessidade dessas pessoas, Hermeto levou bloquetes que cobriram todas ruas, que eram de terra, colocou endereçamento, trocou as lâmpadas por luzes de LED, reformou o campo sintético e instalou um portal com o nome da região, o local que antes abrigava um lixão, se tornou ponto turístico principalmente para ciclistas que passam sempre por lá.

No Coqueiros e nas mini chácaras do Núcleo Bandeirante a situação foi a mesma, moradores procuraram Hermeto, contaram das dificuldades que passavam com a poeira e com a lama que sempre dominou o lugar, hoje, com investimentos de Hermeto, as ruas foram bloquetadas, o projeto é bloquetar essas regiões por completo.

“SEI DAS DIFICULDADES DE QUEM MORA EM REGIÕES NÃO REGULARIZADAS , JÁ ESTIVE NO LUGAR DESSAS PESSOAS, POR ISSO ME DEDICO TANTO A AJUDÁ-LAS, E PRETENDO CONTINUAR ESSE TRABALHO DE LEVAR DIGNIDADE ÀS COMUNIDADES MAIS CARENTES”, AFIRMA HERMETO.

Fonte: Ascom Hermeto

Candidatos ao Senado pelo DF declararam patrimônios que vão de R$ 97 mil a R$ 2 milhões

Da redação do Conectado ao Poder

Dos 11 candidatos, dois não declararam bens

O DF conta com 11 candidatos ao senado federal: Alexandre Bispo (PSDB), Damares Alves (Republicanos), Dr. Carlos Rodrigues (PSD), Elcimara (PSTU), Expedito Mendonça (PCO), Flávia Arruda (PL), Joe Valle (PDT), Marcelo Hipólito (PTB), Pedro Ivo Batista (REDE), Rosilene Corrêa (PT) e Tenente Cel Souza Júnior (DC). Os patrimônios dos candidatos constam declarados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O patrimônio mais baixo é o de Rosilene Corrêa e o mais alto o de Dr. Carlos Rodrigues.

Rosilene Corrêa (PT)- R$ 97.969,63

A petista registrou duas aplicações de renda fixa (CDB, RDB e outros) (R$ 19.000,00 e R$ 40.969,63) e um veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc (R$ 38.000,00).

Elcimara (PSTU)- R$ 214.000,89

Elcimara declarou um apartamento (R$ 122.954.89) e dois veículos automotores terrestres: caminhão, automóvel, moto, etc (R$ 14.046,00 e R$ 77.000,00).

Tenente Cel Souza Júnior (DC)- R$ 340.500,00

O total do democrata cristão foi R$ 340.500,00, provenientes de apartamento (R$ 340.000,00) e outros bens e direitos (R$ 500,00).

Marcelo Hipólito (PTB)- R$ 405.723,87

Hipólito declarou um apartamento (R$ 397.082,42), outros bens e direitos (R$ 7.500,00) e caderneta de poupança (1.141,45).

Damares Alves (Republicanos)- R$ 525.032,06

A ex-Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mencionou caderneta de poupança (R$32,06) e apartamento (R$ 525.000,00).

Alexandre Bispo (PSDB)- R$ 814.000,00

Alexandre declarou dois veículos automotores terrestres: caminhão, automóvel, moto, etc (R$ 39.000,00 e R$ 40.000,00), apartamento (R$ 235.000,00) e outros bens e direitos (R$ 500.000,00).

Flávia Arruda (PL)- R$ 1.044.707,89

A declaração de Flávia foi nos seguintes termos: Duas aplicações de renda fixa (CDB, RDB e outros) (R$ 306.451,29 e R$ 22.512,06), apartamento (R$ 28.000,00), dois veículos automotores terrestres: caminhão, automóvel, moto, etc (R$ 81.390,01 e R$ 190.000,00), caderneta de poupança (R$ 24.354,53), casa (R$ 390.000,00) e Quotas ou quinhões de capital (R$ 2.000,00).

Joe Vale (PDT)- R$1.579.396,34

O pedetista declarou R$ 1.589.396,54. Três quotas ou quinhões de capital (R$ 71.396,34, R$ 225.000,00 e R$ 40.000,00), terreno (R$ 650.000,00), dois veículos automotores terrestres: caminhão, automóvel, moto, etc (R$ 10.000,00 e R$ 125.000,00) e apartamento (R$ 458.000,00).

Dr. Carlos Rodrigues (PSD)- R$ 2.748.006,49

O candidato do PSD declarou ter um patrimônio de R$2.748.006,49 no registro de candidatura ao TSE. Nos dados, Carlos afirma ter sete bens móveis: 1º- R$ 66.000,00, 2º- R$ 243.000,00, 3º- R$ 45.000,00, 4º- R$ 40.000,00, 5º- R$ 686.500,00, 6º- R$ 593.300,00, 7º- 170.100,00. Há também declaração de dois depósitos bancário em conta corrente no País (R$ 1.000,00 e R$ 15.000,00), quotas ou quinhões de capital (R$ 796.106,49) e veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc (R$ 92.000,00).

Os candidatos Expedito Mendonça (PCO) e Pedro Ivo Batista (REDE) não declararam nenhum bem.

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