Ibaneis vai no sentido oposto ao dos governos anteriores
Os governos passados deixaram de realizar grandes e pequenas obras por falta de projetos, em alguns casos, até existiam os recursos, mas como não existiam os projetos, os recursos eram perdidos.
Ibaneis assumiu o governo e desde o primeiro momento já mostrava que queria fazer diferente, com plano de recuperação da cidade, o SOS DF, que estabelecia diversas melhorias, dentre elas a reabertura de todas as delegacias 24h, como foi feito.
Em quesito de obras, hoje o DF está beirando a marca das 2.000, em diferentes setores, desde saúde até educação. Tudo isso apenas está em execução em razão da competência do emedebista, que ao chegar no governo percebeu que não possuía projetos e prontamente tomou a decisão jurídica de contratar. São projetos importantes, que mudam a vida da comunidade, como o Caminho da Escola, que transforma albergues em unidades de ensino.
Nos governos passados, como dito, existiam recurso, mas não existiam os projetos, assim a verba muitas vezes era perdida. Com isso, da maneira que Ibaneis fez, o avanço da Capital Federal foi possível, além de mostrar que quem quer faz, garantindo mais qualidade de vida para os habitantes.
A deputada federal Celina Leão (PP) reconhece essa situação. “A visão jurídica de Ibaneis com certeza traz mais eficiência. Quando chegamos no governo, não tinha projetos prontos e a equipe de projetistas era pequena. Ibaneis tomou a decisão jurídica de contratar empresas para resolver o problema, que são coisas simples e importantes, então só não vê quem não quer a diferença na gestão de Ibaneis”, pontuou.
O consultor político Caio Manhanelli foi entrevistado no último domingo (22), pelo jornalista Sandro Gianelli, na Rádio Metrópoles (104.1 FM), e falou sobre sua percepção de consultoria política, comentou sobre o Congresso Brasileiro de Markerting Político e comentou sobre a terceira via.
Como você percebe a consultoria política?
Todo mundo pensa que uma grana vai ser conquistada, mas é mentira. É um trabalho árduo em que você tem que colocar a cara na frente, comandar as coisas e encontrar uma equipe que dá para confiar.
Duda Mendonça faleceu em agosto do ano passado. Qual legado ele deixa em sua opinião?
O Duda era uma escola de como fazer marketing político, que existem duas, a da publicidade e a da consultoria, e ele era mais da pegada da publicidade. Ele tinha uma genialidade sem igual.
Como é o discurso do marketing?
Como dito, existem duas escolas, a da publicidade, onde você vê Duda, Nizan, Nelson Biondi, e a da consultoria, que se observa Torquato, Rubens Figueiredo, Ney Lima Figueiredo, Carlos Manhanelli e alguns outros que começaram isso lá na década de 80, então ocorre uma disputa de poder em relação ao discurso, pois existe o poder do discurso sobre a massa e o poder do discurso administrativo e quando você fala de marketing, ele não é publicidade, é a organização dos processos, que é planejamento.
Um vídeo ou uma arte bem elaborada são marketing ou publicidade?
É publicidade.
Como surgiu a ideia do Congressos Brasileiro de Estratégias Eleitorais e Marketing Político?
É um projeto bienal que começou em 1986 com Carlos Manhanelli, como um seminário de organizações de campanhas eleitorais e foi aí que ele teve a chance de participar de campanhas importantes e foi construindo a carreira dele.
Como o falecimento de Manhanelli impactou na cena?
Não impactou só na família, mas trouxe um impacto em todo o espaço do marketing político, principalmente no brasileiro e latino-americano.
Qual é a sua compreensão sobre uma terceira via?
O que eu sempre digo sobre as eleições brasileiras é que não adianta ficar pensando só em votos, principalmente agora. Tem que fazer o questionamento de onde vive o cidadão e ele vive na cidade e o resto é abstração, então é muito longe. Todas as pesquisas que são feitas agora são chamadas de recall, porque até chegarem as eleições, isso pode mudar. A terceira via com maior potencial era o Dória, mas ele dependia de coisas importantes, que parece não ter atingido. Ao invés dele construir um diálogo dentro do PSDB, ele construiu um racha.
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*Sandro Gianelli é consultor em marketing político, jornalista, colunista e radialista. Escreve a Coluna do Gianelli, de segunda a sexta, para o portal Conectado ao Poder e para o Jornal Alô Brasília e apresenta um programa de entrevistas, aos domingos, das 9h às 11h, na rádio Metrópoles – 104,1 FM.
Com vida útil de cerca de 30 anos, piso de concreto rígido usado em parte da obra será também mais resistente para o trânsito de veículos pesados
Fabricação do concreto usado na construção do Túnel de Taguatinga: durabilidade do piso feito com esse material é superior à do asfalto | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília
As pistas subterrâneas e centrais do piso superior do Túnel de Taguatinga serão de pavimento rígido de concreto. A opção de usar o material garantirá mais resistência, durabilidade, menor custo de manutenção e menor temperatura superficial, entre outras vantagens. Apenas as vias destinadas ao trânsito de veículos leves, na parte superior do boulevard, serão feitas de asfalto.
De acordo com o engenheiro Rodrigo Magalhães, da Trier, uma das empresas consorciadas que trabalha na construção do túnel, a durabilidade do piso de concreto é de cerca de 30 anos, enquanto a cobertura asfáltica dura em média 15 anos.
Também engenheiro da Trier, André Borges destaca que as pistas de concreto já estavam previstas no projeto básico do túnel. “Quando o túnel estiver funcionando, será mais difícil fazer manutenção, por isso usar um piso de maior durabilidade, como o de concreto, é uma boa opção”, explicou André.
Quando com uma estrutura equivalente de pavimento flexível, principalmente em rodovias de tráfego pesado, obtém-se melhor desempenho da opção de concreto, em função do seu custo de construção (custo inicial) ser competitivo, de requerer quase nenhuma manutenção e de oferecer ao usuário baixo custo de operação durante sua vida útil.
A pista exclusiva do BRT que está sendo construída na parte superior do Túnel de Taguatinga terá ao todo 1.060 metros de extensão. Em meados de maio, foram iniciados os trabalhos de impermeabilização e compactação dessa pista e de fundação da rampa do BRT a ser erguida na laje de fundo, próximo à Feira dos Importados da região administrativa.
A obra do túnel tem investimento de R$ 275 milhões, com recursos oriundos de contrato de financiamento firmado pelo Governo do Distrito Federal com a Caixa Econômica Federal. A construção deve gerar pelo menos 400 empregos diretos.
Desse total, R$ 9,6 milhões são para a reconstrução da EC 425, que teve a ordem de serviço assinada nesta quarta; governador anunciou ainda trabalhos em mais duas instituições de ensino
Instalações a serem construídas levarão mais qualidade de vida a toda a comunidade | Foto: Kiko Paz/Novacap
Em local provisório desde a década de 1990, a Escola Classe 425 de Samambaia será reconstruída pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Na manhã desta quarta-feira (25), o governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço para o início das obras do equipamento público na QS 425, Área Especial 2. Serão investidos R$ 9,6 milhões. O valor se soma aos R$ 59 milhões aplicados pelo GDF apenas em Samambaia para reforma e manutenção de escolas da rede pública.
“A gente entrega para a população de Samambaia aquilo que ela merece. A educação é prioridade no nosso governo”Governador Ibaneis Rocha
“São R$ 59 milhões investidos aqui na cidade, e agora nós partimos para a reconstrução daquelas escolas mais antigas onde não cabiam mais reformas”, declarou o governador. “Serão três escolas, começando por essa em que estamos aqui hoje”. As instituições citadas são a Escola Classe 410 e a Escola Classe 415, ambas licitadas.
“A gente entrega para a população de Samambaia aquilo que ela merece”, prosseguiu o governador. “A educação é prioridade no nosso governo. Nós não paramos na pandemia. Trabalho o tempo todo, e a Secretaria de Educação é uma pasta que tem investido mais nos ambientes escolares, nos professores e nos gestores.”
Após assinar o documento, o governador participou do início da demolição da escola, que será toda derrubada para a construção da nova estrutura em terreno com área de 8.389,91 m². A escola oferecerá suporte para 1.254 alunos em dois turnos. “Vai seguir o modelo mais moderno que a gente tem de escola hoje”, antecipou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “Vai ter tudo: laboratório, quadra coberta, 19 salas para atender a criançada. Vocês vão ver que show vai ficar”.
Serão construídas 19 salas de aula, além dos espaços de reforço, de artes, de apoio, dos professores e dos servidores. Também estão no projeto os laboratórios de informática e ciências, auditório, biblioteca, refeitório, secretaria, cozinha com depósito e oito banheiros –quatro para os alunos, dois para servidores e dois administrativos. Completam a estrutura um parquinho, uma área de horta, uma quadra coberta, uma guarita e um estacionamento com 30 vagas.
A reconstrução será feita por meio de um convênio entre a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). “A Novacap vai fiscalizar e acompanhar toda a execução da obra”, explicou o diretor financeiro e administrativo da companhia, Elie Chidiac. “Será uma nova estrutura que vai se adequar ao século 21. Esse é um prédio que não atende mais a metodologia de ensino”.
Demanda antiga
“É uma vitória imensa para toda a comunidade”.Claudeci Ferreira, administrador de Samambaia
“O governo somou esforços, e esse é um passo para a Escola Classe 425, que atende hoje 600 estudantes”, ressaltou a coordenadora regional de ensino de Samambaia, Paula Tredicci. “A perspectiva é atender mais.”
Presente à assinatura do documento, o deputado distrital Rafael Prudente destacou: “Mais um problema histórico sendo resolvido. Todas as escolas aqui da cidade receberam benefícios do governo ao longo dos últimos três anos e meio”. Já a deputada federal Celina Leão lembrou o investimento do GDF na área educacional: “Não adianta investir em tudo e não investir em educação. Essa é uma pauta que tem que ser tratada com prioridade”.
O administrador de Samambaia, Claudeci Ferreira, lembrou que são mais de 10 anos de luta para que a escola, antes provisória, pudesse se tornar numa unidade definitiva. “É uma vitória imensa para toda a comunidade. Essa é uma escola antiga, do começo de Samambaia, que nem sempre estava podendo atender os alunos e os profissionais da educação de forma adequada”.
Ferreira também destacou o investimento do governo para melhorar a qualidade do ensino público em Samambaia: “É uma cidade que cresce e está em desenvolvimento constante. Esse investimento vem para trazer qualidade e abraçar mesmo toda a comunidade, em especial na educação, até porque muitos estudantes migraram da educação particular para a pública no último ano”.
A solenidade contou com a apresentação do Coral Encanto, da Escola Classe 410 de Samambaia. Estiveram presentes também o vice-governador Paco Britto e o secretário de Governo, José Humberto.
População agradece
A enfermeira Adriana Lima Xavier, 38 anos, tem uma relação singular com a EC 425. Ela foi aluna da escola, e muito tempo depois, seu filho Vinicius, hoje com 10 anos, entrou para fazer o quarto ano. “Nós aguardamos por muito tempo essa reforma”, disse.
Na avaliação de Adriana, a reconstrução da unidade vai levar mais segurança para os estudantes, que foram transferidos para uma escola alugada pelo GDF. “A estrutura da escola estava bastante comprometida”, frisou. “Houve casos de o telhado desabar com as fortes chuvas. Essa reconstrução quer dizer segurança, dignidade e esperança de um futuro melhor para as crianças”, complementou.
A artesã Rita Maria de Sousa, 63, também comemorou a notícia de que Samambaia terá uma escola completamente nova para atender a população. “Estou muito feliz de estar participando desse dia, porque a escola é a base de tudo”, pontuou.
Outras melhorias
Ainda nesta quarta, o governador entregou outras obras no setor educacional. Foram inauguradas as coberturas de quadras poliesportivas e benfeitorias em três escolas de Samambaia: Centro de Ensino Fundamental 411, Centro de Ensino Fundamental 427 e Centro de Ensino Fundamental 312. Foram investidos mais de R$ 2,5 milhões para a execução desses trabalhos, beneficiando 3,5 mil alunos.
Também está na pauta a MP que prorroga novamente o prazo para reembolso de reservas turísticas, shows e festivais cancelados pela pandemia
Deputados reunidos no Plenário da Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (26) para votar requerimentos de urgência, medidas provisórias e projetos de lei. Ao todo são 22 itens na pauta, entre eles a Medida Provisória 1100/22, que faz ajustes na tributação da comercialização de etanol para viabilizar a venda direta do combustível dos produtores ao varejo (postos de combustíveis), sem passar pelas distribuidoras.
A proposição deriva de vetos feitos pelo governo no texto enviado à sanção da MP 1063/21, que primeiro tratou do tema ao permitir ao produtor e ao importador venderem diretamente aos postos sem passar pelos distribuidores.
Embora a intenção do governo fosse estimular a competição no setor, não desejava perder arrecadação naquele momento e os vetos foram justificados pelo fato de resultarem nessa perda devido ao modelo de tributação das cooperativas.
Com a MP 1100/22, as cooperativas de comercialização não poderão participar desse mercado de forma direta, como constava do trecho vetado anteriormente.
Já as cooperativas de produção são equiparadas aos agentes produtores de etanol hidratado combustível e se venderem diretamente aos varejistas passam a pagar uma combinação de alíquotas sobre receita e sobre o volume do produto. Isso valerá para aquelas que não tenham optado por um regime de tributação de [[gPIS]]/Cofins com base no volume produzido.
Eventos cancelados Também está na pauta a MP 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19.
Basicamente, a MP estende todas as medidas da Lei 14.046/20 para o ano de 2022, aumentando o prazo para o consumidor realizar as opções.
Assim, o consumidor que optar pelo crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado até 31 de dezembro de 2022 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2013. Se optar pela remarcação da data, o prazo limite para fazer isso será o mesmo.
Segundo substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, elaborado pelo deputado Leo Moraes (Pode-RO), a pena para esses crimes deve ser cumprida inicialmente em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança.
Atualmente, das condutas caracterizadas como pedofilia, a Lei dos Crimes Hediondos inclui apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição de criança, adolescente ou vulnerável.
Francisco voltou a pedir novos modelos de desenvolvimento
Papa Francisco durante audiência com Global Solidarity Fund, no Vaticano | Foto: ANSA / Ansa – Brasil
O papa Francisco afirmou nesta quarta-feira (25), durante uma audiência no Vaticano, que o mundo precisa sair da “economia liberal” e adotar um modelo “comunitário”.
As declarações foram dadas em um encontro do pontífice com membros do Global Solidarity Fund, entidade ligada à Igreja Católica que promove parcerias para ajudar as populações mais vulneráveis.
“A economia precisa ser convertida, e tem de ser agora”, afirmou o Papa na Sala Paulo VI. “Precisamos passar de uma economia liberal para uma economia compartilhada pelas pessoas, para uma economia comunitária”, acrescentou Francisco, em um trecho improvisado de seu discurso.
De acordo com o líder católico, não é mais possível conviver com “padrões de economia” provenientes tanto do liberalismo quanto do comunismo. “Precisamos de uma economia cristã, digamos assim”, salientou.
Desde que assumiu o comando da Igreja, em 2013, Jorge Bergoglio colocou a desigualdade no centro de sua agenda e já publicou uma encíclica, a “Fratelli tutti”, de forte teor social e na qual critica o capitalismo.
A última pesquisa Metrópoles/Ideia com intenções de voto para Presidente da República no Distrito Federal não trouxe surpresa a ninguém. Jair Bolsonaro apareceu com 36% enquanto Lula vem em segundo com 29%.
Desde 2002, o PT não consegue vencer para presidente na Capital Federal, chegando inclusive a amargar uma terceira colocação nas eleições de 2014 com a reeleição Dilma Rousseff. Apesar da vitória de Agnelo Queiroz em 2014, o mesmo não conseguiu sequer ir ao segundo turno na eleição seguinte.
O desempenho eleitoral não se restringe unicamente ao cargo mais importante do país, pois o partido já vem perdendo força em votos pleito a pleito, o que resultou em perca de bancada tanto na Câmara Legislativa como na Câmara dos Deputados onde perdeu cadeiras ao longo das legislaturas. O sentimento de antipetismo é tão forte que em 2018 o candidato ao Palácio do Buriti ficou com a penúltima colocação.
Para 2022, a estratégia do partido segue a mesma de 2018, lançou como pré-candidata ao GDF a Professora Rosilene Corrêa, sindicalista ligada ao Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SINPRO) que assim como Júlio Miragaya, não é um nome consolidado na política, o que sugere apenas um quadro para fazer palanque para o presidenciável Lula no Distrito Federal.
* Rairon Murada é Cientista Político, Consultor Político e já atuou em várias campanhas eleitorais no DF e Entorno
Trajetória política do deputado é firme, com bastante atuação em prol de melhorias das 17 regiões que apoiam seu mandato
Em ano eleitoral sempre existem aqueles nomes que são considerados fortes, assim são vistos como os “puxadores de votos”, que recebem números bem significativos em votos e ajudam a eleger outros nomes do partido. No DF, segundo analistas políticos, no MDB essa grande figura é o deputado distrital Hermeto, por todo o trabalho positivo feito nas comunidades.
A trajetória política de Hermeto começou em 2007, quando ocupou o cargo de administrador da Candangolândia, até o ano de 2010. Após esse período, mesmo conhecido somente em sua cidade, se candidatou pela primeira vez e obteve 5.876 votos. Aprovado pelo trabalho que vinha fazendo, recebeu o convite para se manter na administração de 2011 até 2014.
Em 2014, entrou novamente na disputa por uma cadeira na Câmara Legislativa e obteve crescimento, com 9.664 votos. Em 2018 fez uma nova tentativa, ano em que foi eleito com 11.552 votos. De lá para cá, Hermeto vem se destacando dia após dia pelas ruas do DF, em especial nas regiões da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Park Way e Riacho Fundo I, que por ele são representadas.
Na Candangolândia, por meio de emendas do deputado, todas as escolas foram reformadas, o campo sintético de futebol foi revitalizado, mais segurança foi garantida pela colocação de lâmpadas de LED em toda a cidade, além da instalação de câmeras de monitoramento, reparos em parquinhos e a revitalização completa de um importante espaço de convívio da comunidade, a Praça do Bosque.
O Núcleo Bandeirante também passou por avanços, com todas as escolas também reformadas, um portal de boas-vindas foi erguido, iluminação de LED colocada, salão comunitário e a administração renovados.
No Park Way, Hermeto solicitou ao GDF que as quadras 3, 5, 15, 16 e 17 recebessem calçadas, destinou R$ 250 mil para a Escola Classe Ipê, para quadra 1 buscou o reparo da ponte, mas um grande feito foi o asfaltamento do trecho que liga a Fazenda Água Limpa, da UNB, aos condomínios da região. Essa demanda era antiga, esperada há 30 anos.
Há evoluções também no Riacho Fundo I, pois Hermeto encaminhou emendas para construção de estacionamento na Escola Classe 1, atribuiu R$ 1 milhão para fortalecer a construção do viaduto, além de perceber que a Colônia Agrícola Sucupira, necessitava de melhorias e assim sugeriu ao presidente da Novacap a terraplanagem e colocação de bloquetes nos acessos às Chácaras Sucupira.
No entanto, Hermeto veio conquistando mais espaço e nesse sentido já conta com coordenadores políticos em 17 regiões administrativas, realizando reuniões frequentes com moradores de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará I e II, Planaltina, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho I e II, Taguatinga, Vicente Pires e Riacho Fundo II, com resultados positivos, que trazem ânimo para a reeleição.
Assim, especialistas entendem que, na época, se com duas cidades Hermeto conseguiu mais de 11 mil votos, agora com 17 há de fato a tendência dele ser o grande puxador do MDB.
Fora os trabalhos nas cidades, como membro da corporação da Polícia Militar, Hermeto batalha por progressos da tropa, tendo em vista as promoções conseguidas, articuladas com o governo, apoio para a realização de cursos de aperfeiçoamento, como Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP) e Curso de Altos Estudos para Praças (CAEP), além de tantos outros fatores.
O Conectado ao Poder entrevistou a advogada Rita Gonçalves. Que estará no 15º Congresso Brasileiro de Estratégias Eleitorais e Marketing Político abordando o tema: Contabilidade Eleitoral.
Quais dicas você daria para quem vai se candidatar nas eleições de 2022 para que não tenha problemas com a justiça eleitoral no que diz respeito a contabilidade eleitoral da campanha?
A primeira dica que eu dou para que o candidato contrate bons profissionais e atualizados. Toda prestação de contas exige obrigatoriamente um contador e um advogado, que se não estiverem preparados, fatalmente isso vai impactar em irregularidades que podem levar inclusive em cassação de mandato. A segunda dica que eu dou é para obedecê-los, pois é muito comum vermos candidatos não seguirem as instruções do seu contador, do seu advogado, e lá no final da campanha, na hora das diligências, aparecerem surpresas que podem culminar na desaprovação das contas. Uma outra dica é estudar pelo menos uma vez as resoluções, isto é, as regras do jogo que ele entrou para disputar. É importante ver os detalhes dos normativos para entender o rigor de seus assessores. Outra dica é atentar para a documentação de amparo de suas receitas e despesas. Não deixar para enviar tudo no final porque existem regras a serem cumpridas durante todo o processo eleitoral. E sem o recebimento dos documentos pertinentes, fica difícil os profissionais executarem um bom trabalho. Além disso, sem os documentos, as contas ficam comprometidas. Uma última dica é não negligenciar as diligências da justiça eleitoral. É importantíssimo tratar com zelo e cuidado no atendimento das diligências, principalmente quando se tratar da comprovação da materialidade dos gastos. Exagerem nas comprovações. Montem robustas pastas com vídeos, fotos, notas, enfim, documentos que comprovem que de fato as despesas foram realizadas e os recursos utilizados e, principalmente, cuidados redobrados quando se tratarem de fundos públicos – Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o Fefec.
O que não pode faltar numa prestação de contas eleitoral?
O que não pode faltar é planejamento e controle. Controle das doações, dos limites, das vedações, das contratações, dos pagamentos, dos documentos que amparam as despesas e receitas. Não pode faltar também a união do contador e advogado, isso é imprescindível para o sucesso de uma campanha. E se houver administrador financeiro também. Coordenador de campanha, administrador financeiro, contador e advogado devem estar em perfeita simbiose. Todos devem estar capacitados, conhecendo as atualizações da matéria, envolvidos nos detalhes de toda a engrenagem da arrecadação e das despesas que estão acontecendo naquela prestação de contas. E também é bom que não falte dinheiro para pagar todas as despesas que forem contraídas para que sejam pagas até a data da entrega da prestação de contas.
Quais são os limites previstos para quem pretende doar recursos para uma campanha?
Pessoas físicas podem doar recursos financeiros no limite de até 10% dos rendimentos brutos recebidos no ano anterior ao da eleição, ou seja, neste caso, em 2021. Podem também ceder gratuitamente bens móveis ou imóveis de propriedade do doador e também prestar serviço gratuito no valor limite de até R$ 40 mil. E no caso do próprio candidato, ele pode aplicar em sua campanha até 10% do limite de gastos estabelecido para o cargo para o qual ele vai concorrer. Lembrando que estes 10% dos recursos próprios do candidato envolvem titular mais vice, ou seja, o total dos dois não pode ultrapassar 10% do limite de gastos estabelecidos para o cargo para o qual concorrem. E esses 10% também englobam recursos financeiros e estimáveis, que são as cessões de bens do próprio candidato pessoa física para o candidato pessoa jurídica também estão incluídos nesses 10%.
Quais tipo de doações são permitidas?
As doações permitidas são recursos do próprio candidato; doações de outros candidatos; receita da venda de bens; receita de promoção de eventos; receita de aplicações financeiras; doações de pessoas físicas – financeiras e não financeiras –, como empréstimo a cessão gratuitas de bens móveis ou imóveis, como também prestação de serviço; doação de partido político oriundas de pessoas físicas, de contribuição de filiados, de comercialização; da locação de bens próprios do partido e eventos de arrecadação para campanha; de fundo partidário e do Fefec, que é o fundo especial para financiamento de campanhas.
E em relação ao financiamento coletivo (vaquinha). Quais são as regras?
A partir do dia 15 de maio passou a ser permitido que o pré-candidato iniciasse a arrecadação de recursos para a sua campanha, contratando instituição arrecadadora de financiamento coletivo cadastrada no TSE. As doações só podem vir de pessoas físicas e, se for feita em dinheiro, não pode ultrapassar R$ 1.064,09. Uma vez que valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 só podem ser feitos por transferência eletrônica identificada ou cheque nominal e cruzado. As taxas que são cobradas pela instituição serão lançadas na prestação de contas do candidato como despesa. A liberação dos recursos se dará após a conta bancária de campanha ter sido aberta e se por acaso o registro de candidatura desse candidato não for concretizado, a entidade devolverá os recursos que foram arrecadados aos doadores. Quando esse recurso ingressar na conta bancária do candidato, ele deverá fazer a transmissão do relatório das 72 horas, mas ele não precisa emitir recibo eleitoral porque a obrigatoriedade da emissão de recibo comum é da entidade arrecadadora para os doadores.
Quais exceções são permitidas nos gastos de campanha?
Os gastos eleitorais só podem ser feitos após a abertura bancária de campanha. Porém, a partir da data da convenção, o candidato pode realizar contratações para preparação de sua campanha no que diz respeito a instalação física e virtual do seu comitê. Então ele pode contratar pintores, pedreiros, eletricistas, letreiros, web designer, desde que ele não desembolse nada financeiramente, tudo seja devidamente formalizado e esses gastos só se efetivem depois de cumpridos os requisitos preliminares, ou seja, ter a conta aberta com CNPJ de campanha e ter o SCPE instalado para emissão dos recibos eleitorais.
Existem regras específicas na contabilização das candidaturas que fizeram dobradinha?
A contabilização do material de propaganda conjunto, a dobradinha, nas últimas eleições, foi um assunto que causou e tem causado muita polêmica. E isso se dá porque o material instrucional do TSE, de 2018 para cá, trouxe em suas instruções que apenas deveria ser contabilizada a despesa nas contas de quem efetuou o pagamento daquele material de publicidade conjunto entre dois ou mais candidatos e que não havia a necessidade, a obrigatoriedade, de fazer o registro nas contas de quem foi beneficiado com essa despesa. Ocorre que nem todos os tribunais acompanham o entendimento do TSE, o que acaba gerando determinações para inclusão dessa receita estimável das contas já prestadas dos candidatos que seguiram essas instruções com base no entendimento do TSE. Então, a recomendação é de que tanto registrem a despesa nas contas de quem pagou, quanto também registre o estimável nas contas de quem foi beneficiado com esse material, para evitar diligências que possam vir posteriormente, tendo de fazer o acréscimo, podendo resultar, inclusive, na extrapolação do limite de gastos.
O que deve ser feito caso haja alguma sobra de campanha?
As sobras de campanha podem ser financeiras ou não financeiras. Ao finalizar a campanha, após as eleições, se o candidato tiver sobras de materiais, equipamentos e bens permanentes, ele deverá entrega-los ao partido. Já se esse candidato tiver sobras de recursos financeiros nas contas bancárias, doações para campanha ou na conta do Fundo Partidário, esses valores deverão ser transferidos para a conta do partido político. Se as sobras forem nas contas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, esse valor deverá ser recolhido ao tesouro. Também é considerado sobra de campanha o valor de crédito de impulsionamento do Facebook que não foi utilizado, Apenas os créditos efetivamente utilizados são considerados gastos. Já aqueles que não foram utilizados devem também ser tratados como sobras de campanha.
E em relação as dívidas de campanha?
Se chegar a data das eleições e o candidato possuir despesas pendentes de pagamento, ele poderá arrecadar recursos até a data da prestação de contas para quitar essas despesas pendentes. Se chegar à data da entrega da prestação de contas e, ainda assim, ele não tiver conseguido arrecadar recursos suficientes para quitar aqueles débitos, a direção nacional do partido pode autorizar que a agremiação assuma aquela dívida de campanha.
Se um candidato desistir de concorrer e não movimentar sua conta, mesmo assim ele precisa prestar contas?
Sim, mesmo que o candidato desista, renuncie, seja substituído ou substitua alguém, todos os candidatos que requerem seu registro de candidatura são obrigados a prestar contas. Até mesmo o candidato que falece. Neste caso, as contas são prestadas pelo administrador financeiro, se houver, ou pelo partido político, com as informações que o partido tiver conhecimento relativamente àquela prestação de contas do candidato falecido. Então, todo e qualquer candidato que requeira o seu registro de candidatura é obrigado a prestar contas à justiça eleitoral, ainda que não movimente nenhum tipo de recurso, ainda que movimente apenas recursos estimáveis.
A responsabilidade de quem atua na contabilidade de uma campanha será diferente nas eleições de 2022?
Com um processo eleitoral que contará com quase 6 bilhões, entre recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário, a prestação de contas se torna um instrumento ainda mais importante – tanto quanto as estratégias de comunicação e marketing – visto que também é elemento decisivo para a diplomação e posse de um cargo eletivo, em caso de vitória no pleito.
Qual é a expectativa da sua palestra no 15º Congresso Brasileiro de Estratégias Eleitorais e Marketing Político?
Irei abordar as finanças eleitorais, demonstrando essa sofisticada trama de permissões e proibições que envolvem as receitas e despesas de campanha e no quanto isso pode implicar na manutenção ou na perda de mandatos pela sua inobservância.
Pretendo partilhar da minha experiência sobre prestação de contas, fundo partidário e fundo eleitoral e os principais procedimentos a serem seguidos de forma a evitar situações que envolvam desaprovação nas contas e farei uma profunda abordagem acerca da legislação eleitoral que dá suporte para que haja cada vez mais transparência e lisura no processo eleitoral.
Serviço:
15º Congresso Brasileiro de Estratégias Eleitorais e Marketing Político
Local do evento: Faculdade Republicana, SEP Sul, Trecho 713/913 Edifício CNC Trade Térreo – Asa Sul, Brasília – DF
Rita Gonçalves é professora universitária com formação na USP – Universidade de São Paulo, pós-graduada em Direito Eleitoral, especialista em Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias. Sua trajetória de 34 anos como servidora pública é marcada pela experiência como analista judiciária e chefe de cartório eleitoral. Ritaé palestrante conferencista e viaja o país ministrando cursos sobre o regramento das finanças, aplicado às práticas das campanhas eleitorais e das agremiações partidárias.
Envie uma mensagem para o WhatsApp (61) 98406-8683 caso você tenha alguma notícia relacionada aos bastidores da política e queira vê-lá na Coluna do Gianelli.
*Sandro Gianelli é consultor em marketing político, jornalista, colunista e radialista. Escreve a Coluna do Gianelli, de segunda a sexta, para o portal Conectado ao Poder e para o Jornal Alô Brasília e apresenta um programa de entrevistas, aos domingos, das 9h às 11h, na rádio Metrópoles – 104,1 FM.
Quarta unidade reformada pelo GDF é entregue e passa a contar também com postos da Receita Federal e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
O Na Hora Ceilândia ganhou novos móveis e equipamentos e passou a contar com 16 serviços à disposição da população | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília
As unidades do Na Hora estão sendo reformadas para oferecer melhores instalações aos usuários e funcionários. Nesta terça-feira (24), o governador Ibaneis Rocha esteve em Ceilândia para entregar a unidade da cidade completamente reformada, localizada no Shopping Popular (QNM 11, lote 03).
O espaço ganhou novos móveis e equipamentos e passou a contar com 16 serviços à disposição da população. Antes eram 14 serviços, aos quais foram acrescidos os da Receita Federal e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Com as reformas e a manutenção do parque tecnológico, o tempo médio de espera para o atendimento ao público, que chegava a 27 minutos até 2018, passou para 4 minutos e 27 segundos ano passado
“O Na Hora de Ceilândia ficou lindíssimo, são 1,6 mil m², com 16 serviços à disposição da população. O pessoal está trabalhando feliz, num ambiente adequado, com belíssimas instalações, e num local significativo que é o Shopping Popular, do qual também iremos recuperar as áreas adjacentes”, afirma o governador Ibaneis Rocha.
Além da unidade de Ceilândia, na atual gestão foram entregues, totalmente reformados, os espaços da Rodoviária do Plano Piloto, Sobradinho e Brazlândia. Com as reformas e a manutenção do parque tecnológico, o tempo médio de espera para o atendimento ao público, que chegava a 27 minutos até 2018, passou para 4 minutos e 27 segundos no ano passado.
E, enquanto o tempo de espera caiu, o número de serviços aumentou. De 2019 a 2021, as unidades ampliaram a oferta de comodidades à população e passaram de 29 para 90 diferentes serviços disponíveis. Um aumento de mais de 200%.
“Já reformamos quatro unidades e queremos entregar as oito reformadas até o fim do ano. A reforma é geral, do piso ao teto, das fiações elétricas aos banheiros. Tudo isso para facilitar o atendimento ao cidadão e melhorar a qualidade do servidor” ressalta o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana.
“Contamos com 16 órgãos aqui, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para trazer o setor produtivo ao Na Hora e ajudar micros e pequenos empresários”, acrescenta Santana.
A unidade, que em 2021 prestou mais de 226 mil atendimentos, conta ainda com terminais de autoatendimento, que facilitam o acesso do cidadão aos serviços públicos digitais e ao agendamento para atendimento presencial nas unidades do Na Hora.
Atualmente, o DF conta com unidades fixas do Na Hora na Rodoviária do Plano Piloto e em Sobradinho, Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia, Gama e Riacho Fundo, além do posto de perícias médicas na Asa Sul. Apenas em 2021, as oito unidades registraram 1 milhão de atendimentos.
Criado em 2001 para facilitar a vida do cidadão, o Na Hora é um espaço que oferece serviços de regularização de débitos, emissão de documentos, ligação de água, emissão de Habite-se e solicitações ao Detran-DF, entre outros.
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