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Emendas federais para a saúde são 100% aproveitadas em 2020 e 2021

Índice é resultado de padronização e modelo que aprimora o planejamento da execução de recursos

Por dois anos seguidos, a Secretaria de Saúde (SES) atingiu o percentual de 100% de aproveitamento das emendas federais. O índice é resultado de modelo desenvolvido pela pasta, que aprimorou o planejamento de execução dos recursos. Servidores apresentaram esse procedimento no I Workshop de Emendas Parlamentares – Planejamento, Captação, Execução e Prestação de Contas, que ocorreu na sexta-feira (11) no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs).

O chefe da assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais da SES, Marcos Paulo Freire Malgueiro Lopes, ressaltou que os esforços da pasta são para aperfeiçoar a assistência aos usuários. “Só conseguimos alcançar esse objetivo graças à parceria exitosa com os parlamentares, aproveitando ao máximo todos os recursos disponibilizados por eles”, disse.

“Só conseguimos alcançar esse objetivo graças à parceria exitosa com os parlamentares, aproveitando ao máximo todos os recursos disponibilizados por eles” – Marcos Paulo Freire Malgueiro Lopes, chefe da assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais

A metodologia para otimização dos recursos públicos começou a ser implementada em 2019. Na ocasião, foram aproveitados 79% dos valores de investimento das emendas federais destinadas à Secretaria de Saúde: R$ 15.912.550 de R$ 19.959.050. Nos anos subsequentes, o aproveitamento foi total: R$ 56.526.960 em 2020 e R$ 81.419.263 em 2021.

As emendas distritais também apresentaram melhor aproveitamento por adotar a metodologia. Em 2019, foram executadas 65,64% da despesa autorizada, R$ 11.202.608,19 de R$ 17.067.258; em 2020, 81,86% da autorizada (R$ 34.568.352,65 de R$ 42.229.890), e, em 2021, 92,03% do total autorizado (R$ 33.501.361,46 de R$ 36.402.716).

À frente do projeto, o servidor Ademir Miranda Jr, da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais (Arins), reforça que a intenção é “um legado com o foco em não desperdiçar recursos”. Ele explica que a principal diferença em relação aos anos anteriores é que foi priorizada a análise do projeto no início, para conciliar os objetivos das emendas com a legislação em vigor e as necessidades da população do DF.

No caso de uma obra, é preciso verificar a titularidade do imóvel, que precisa ser da secretaria, ter um memorial descritivo da obra, projetos básicos de arquitetura e complementares, orçamento da obra e cronograma físico-financeiro. Caso algum desses pontos não esteja de acordo, a emenda não será exequível, assim, ao identificar o que não está de acordo, é possível solucionar ainda no início do processo.

“Assim, temos um padrão para gerir os recursos oriundos das emendas”, explicou a servidora da Subsecretaria de Planejamento em Saúde Paulyane Ribeiro. Esse planejamento permite visualizar com maior assertividade a gestão de recursos e ter um resultado melhor.

Transparência e fiscalização

Os passos de autorização, empenho e execução de emenda ficam disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com o número do processo, é possível consultar o andamento de cada etapa e se há algum empecilho. Para o presidente do Conselho de Saúde do Gama,  Enóquio Sousa Rocha, os dados apresentados no workshop foram proveitosos. “É importante que não haja desperdício”, diz. “Às vezes, a gente fica cobrando, mas quando se tem a informação é que se consegue acompanhar”.

*Com informações da Secretaria de Saúde

Fonte: Agência Brasília

Detran-DF planta árvores lembrando vidas salvas no trânsito em 2021

Ação simbólica será nesta sexta-feira (11), no Parque Ecológico da Asa Sul, 613/614 Sul, às 10h

 Plantar mudas de árvores simbolizando vidas salvas no trânsito é o que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) fará nesta sexta-feira (11), às 10h, quando vai plantar 58 mudas representando as 58 mortes a menos em 2021 com relação a 2020. O evento será no Parque Ecológico da Asa Sul, na quadra 613/614 Sul, e as mudas representarão as vidas poupadas no trânsito, um ato simbólico que tem o objetivo de unir governo e sociedade no esforço comum de adotar medidas a curto, médio e longo prazo para promover a segurança viária.Serão quatro ipês roxo, quatro ipês branco, cinco pitangas, 15 aroeiras, 10 mutambas, 10 angicos e mais 10 escumilhas africanas.

As plantas foram doadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Além disso, ação conta também com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema – DF), do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). E para colocar a mão na terra, 27 alunos da Escola Classe nº 4 do Núcleo Bandeirante também participarão do plantio.

Para o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, a redução de mortes é fruto do trabalho intenso e incessante das equipes do Detran, almejando sempre a meta de zero mortes no trânsito. “Nada nos deixa mais realizados do que ver os números de óbitos no trânsito despencarem”, resume o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia.

Redução de mortes

Nos últimos três anos, o Distrito Federal teve uma redução consecutiva de acidentes fatais no trânsito, registrando uma queda de 26% no número de mortes entre 2021 e 2020, o que significa que 58 pessoas não perderam a vida nas vias da capital federal. E 2020 já havia registrado um número 17% a menos de vítimas fatais, se comparado a 2019.

Fonte: Detran-DF

Mês da Água tem retorno dos atendimentos presenciais do Adasa na Escola

Após mais de um ano de atendimentos remotos e híbridos em razão da pandemia, 890 alunos das escolas classe 403 Norte e Dom Bosco, em São Sebastião, conheceram na última semana as dinâmicas socioeducativas do Programa Adasa na Escola.

Desde a sua implementação em 2010, o programa promovido pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) já atendeu mais de 278 mil alunos e quase 10 mil professores de 578 escolas. 

Voltado para alunos e professores dos ensinos infantil e médio das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal, o programa de educação ambiental conta com metodologia e ferramentas específicas desenvolvidas pela equipe da Agência. 

Contação de histórias, apresentação musical, brincadeiras, teatro de fantoches e exibição de desenho animado compõem o quadro de ações para incentivar crianças e adolescentes a se tornarem Guardiões da Água e atuarem como multiplicadores de práticas de uso racional da água e destinação correta de resíduos.    

A instituição que tiver interesse em agendar a visita do programa deve acessar o site www.adasanaescola.df.gov.br.. No site também é possível baixar o material didático do programa. 

Gincana

Em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado no dia em 22 de março, a Adasa, em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), lançou no início de março a Gincana da Água. 

A competição virtual é voltada para alunos dos últimos anos do ensino fundamental e tem como objetivo despertar uma consciência ambiental nos estudantes por meio da realização de tarefas que incluem a criação de uma obra de arte concebida com resíduos sólidos, uma maquete que demonstre ações humanas que gerem danos à qualidade da água e uma reportagem sobre o mal uso dos recursos hídricos. 

O resultado da gincana será divulgado no dia 28 de março.

Fonte: Adasa-DF

Peru: Congresso aprova processo de impeachment contra presidente

Pedro Castillo é acusado de supostas violações constitucionais


© Presidência do Peru/Divulgação

O Congresso peruano aprovou nesta segunda-feira (14) a abertura de um processo de impeachment contra Pedro Castillo, medida promovida pela oposição que busca, pela segunda vez em menos de quatro meses, destituir o presidente de esquerda em meio a acusações de corrupção e baixa popularidade.

Com 76 votos a favor, 41 contra e uma abstenção, o Congresso aprovou a abertura do processo, e a chefe do Parlamento, María del Carmen Alva, convocou o presidente para responder em 28 de março às acusações de supostas violações constitucionais durante suas funções.

À margem do processo de impeachment, o Congresso aguarda Castillo na terça-feira para entregar uma “mensagem” ao país, de acordo com um pedido enviado pelo presidente ao Parlamento na sexta-feira, aprovado pelos parlamentares anteriormente.

De uma região de selva do país, Castillo confirmou sua presença no Congresso na terça-feira, “para dizer o que estamos fazendo e o que vamos fazer por este país”.

“Mas também me entristece que paralelamente.

a isso as artimanhas continuem e as pessoas não sejam ouvidas, porque acabaram de aprovar a moção de vacância, mas é por isso que temos que dizer ao país que viemos aqui não para roubar um centavo dele e vamos dizer isso amanhã”, declarou em um discurso público.

O presidente superou em dezembro uma primeira tentativa de impeachment por falta de votos.

Para destituir Castillo, que assumiu o cargo no final de julho, o Parlamento precisa reunir pelo menos 87 votos dos 130 parlamentares, um cenário improvável diante das divisões na oposição.

Fonte: Agência Brasil

Avança-DF vai criar linhas especiais de crédito no BRB

Governador Ibaneis lança programa para beneficiar famílias e empresários endividados com liberação de R$ 5 bilhões para empréstimos

O reequilíbrio financeiro de pessoas físicas e jurídicas impactadas pela pandemia é o objetivo do novo programa do Banco de Brasília (BRB), o Avança DF. Lançada nesta segunda-feira (14) no Palácio do Buriti, a iniciativa traz condições especiais de crédito e prazo, com a expectativa de movimentar R$ 5 bilhões. Nos próximos dias, será lançado um novo programa que tem como foco os servidores superendividados – público atualmente estimado em 21 mil pessoas.

Em linhas gerais, o Avança DF reduz a taxa do crédito consignado e amplia o prazo de pagamento para pessoas físicas. Para as pessoas jurídicas, também há diminuição de taxas, incluindo de capital de giro, e a reformulação de cronogramas financeiros, entre outros benefícios.

“Sai hoje um pacote voltado às pessoas físicas e jurídicas e, na quarta (16), lançaremos um pacote para os servidores, principalmente os superendividados. Temos que ter um olhar muito especial para essa turma toda para girar a economia do DF” – Governador Ibaneis Rocha

Para o governador Ibaneis Rocha, que sugeriu a criação do programa, a iniciativa se faz necessária após dois anos de dificuldades econômicas para a população em decorrência da pandemia. “Tivemos dois anos de muitas dificuldades, mas sempre estivemos ao lado dos empresários e dos servidores. Então, pedi ao BRB que criasse um novo programa, com melhores condições para a gente tirar esse atraso que a pandemia nos causou. Brasília tem um elo muito grande entre servidores e empresários. Sai hoje um pacote voltado às pessoas físicas e jurídicas e, na quarta (16), lançaremos um pacote para os servidores, principalmente os superendividados. Temos que ter um olhar muito especial para essa turma toda para girar a economia do DF”, afirma.

No auge da pandemia, o BRB lançou outros dois programas: Supera-DF, em 2020, e Acredita-DF, no ano passado. Juntos, eles movimentaram R$ 8,2 bilhões e beneficiaram mais de 156 mil clientes pessoas físicas e jurídicas. Agora, o banco volta com ações para aquecer a economia. “As pessoas precisam de recursos para organizar as finanças, afetadas pela pandemia. O Avança DF traz a redução de taxas de juros e mudança no prazo das operações financeiras para as pessoas organizarem suas vidas”, explica o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

As contratações disponíveis no Avança DF podem ser feitas pelos canais digitais ou nas agências do BRB. As informações sobre o programa estão disponíveis neste link.

Condições para pessoas físicas

Para as pessoas físicas, o BRB reduziu a taxa do crédito consignado de 1,35% ao mês para a partir de 1,15% a.m. O prazo de pagamento também mudou. A contratação na modalidade poderá ser feita em até 144 meses, em vez dos 120 meses anteriores. A primeira parcela pode ser paga em até 90 dias. Segundo o banco, as condições são as melhores do mercado.

Outra linha é a do crédito pessoal, que também teve suas taxas reduzidas para a partir de 3,15% a.m., podendo ser financiado em até 120 parcelas. O pagamento da primeira parcela também pode ocorrer em até 90 dias.

Condições para pessoas jurídicas

Entre as condições desenhadas exclusivamente para clientes PJ, há o plano empresário, com taxas a partir de 8% a.a.+TR, reformulação do cronograma financeiro, laudo de avaliação com vigência de até dois anos, possibilidade de suplementação de valores, e de até três liberações mensais e consecutivas mediante medição de obra, entre outras condições.

As taxas para capital de giro e investimento também foram reduzidas com o programa e serão ofertadas a partir de 0,51% a.m.

O Avança DF traz ainda condições especiais para clientes BRB PAY, as maquinetas do BRB. As taxas de juros e prazos de pagamento variam de acordo com o faturamento das empresas. São oferecidas opções de taxas a partir de 1,29% no débito e a partir de 2,19% no crédito, índices abaixo da média do mercado. Por fim, há o serviço de cobrança bancária, com registro online e tarifa única na liquidação, a partir de R$ 1,40, com possibilidade de antecipação.

Financiamento imobiliário

Líder no segmento por dois anos consecutivos, o BRB também tem as melhores taxas e condições do mercado no financiamento imobiliário: a partir de 7,75% a.a +TR e contratação ágil e digital.

Também estão disponíveis as contratações pela poupança e IPCA, com taxas respectivamente a partir de 2,98% a.a + poupança e a partir de 3,85% a.a.+ IPCA.  Há carência de seis meses, financiamento de até 90% do imóvel, possibilidade de pular parcela uma vez ao ano e de troca do indexador em até 36 meses após a contratação. As condições são válidas apenas para novos contratos.

* Com informações do Banco de Brasília

Fonte: Agência Brasília

Coluna do Gianelli | Arruda leva a melhor e Paulo Octávio perde filiação de Roriz Neto

Por Sandro Gianelli

PO x Arruda

Na disputa pela filiação de Joaquim Roriz Neto, quem levou a melhor foi o ex-governador Arruda. Joaquim estava certo de se filiar ao PSD, presidido pelo ex-vice governador Paulo Octávio.

Salvo pela Covid

No dia marcado para sua filiação ele e alguns familiares descobriram que estavam com Covid e desmarcaram o encontro. Em seguida foi aconselhado a procurar outra sigla que melhor atendesse seu projeto político e no sábado (12) se filiou ao PL de Arruda.

Corpo a corpo

O deputado distrital Hermeto percorreu os comércios do Núcleo Bandeirante no último sábado (12), para ouvir comerciantes e moradores. O líder do governo, gostou da recepção e aproveitou para prestar contas do seu mandato.

Majoritário

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, colocou uma pedra sobre seu futuro político e afirmou que não deve concorrer a cargos proporcionais (deputado federal ou distrital). “Tenho sido procurado para o Senado e até mesmo para o Governo do Distrito Federal, além de convites para ser vice-governador”, disse Anderson Torres. A definição, ficará para outro momento.

Distantes

O deputado distrital Daniel Donizet se elegeu em 2018 com o slogan: o distrital do Bolsonaro. Porém, durante seu mandato, acabou se afastando do presidente e de suas defesas.

Reconciliação

Na semana passada, Daniel se reaproximou do presidente. O motivo foi a defesa dos animais. Donizet compareceu a chegada dos brasileiros que vieram da Ucrânia. Entre os brasileiros existiam vários animais de estimação.

Defesa dos animais

Daniel Donizet pousou ao lado do deputado federal Fred Costa e da influenciadora Luisa Mell, durante a chegada dos brasileiros repatriados. Ambos são defensores dos animais. s, comemorou Donizet. 

Passagem sem aumento

Ibaneis pretende zerar a alíquota do ICMS que incide sobre o óleo diesel da frota de ônibus do DF. A medida é uma alternativa para evitar que o reajuste dos combustíveis seja repassado para a população através do preço das passagens.

Entorno em estudo

Em relação ao transporte público do entorno, a missão foi dada ao secretário de Mobilidade e Transportes, Valter Casimiro, que terá que analisar a planilha junto com as empresas para conceder o reajuste que for possível.

PT em alerta

Bolsonaro começa a crescer e incomoda o PT. No núcleo duro do comando da pré-campanha de Lula, já se falam em antecipação da campanha para evitar o crescimento do presidente Jair Bolsonaro. O lançamento oficial da pré-candidatura de Lula ocorrerá em abril.

Envie uma mensagem para o WhatsApp (61) 98406-8683 caso você tenha alguma notícia relacionada aos bastidores da política e queira vê-lá na Coluna do Gianelli.

*Sandro Gianelli é consultor em marketing político, jornalista e radialista. Escreve a Coluna do Gianelli para o portal Conectado ao Poder e para o Jornal Alô Brasília.

Saiba qual legado Hermeto deixa para a população do DF

Da redação

Leis são motivo de orgulho para o deputado

Entrar no ambiente político exige comprometimento, sobretudo, com a população, que depositou confiança para que um trabalho com foco em melhorias para a sociedade fosse feito. O Distrito Federal possui pessoas bem equipadas para inovar cada vez mais a cidade, através do trabalho realizado.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é um exemplo de local que agrega pessoas comprometidas em trazer o melhor, através do trabalho dos deputados distritais, como Hermeto (MDB). O distrital é o líder do governo na CLDF e é subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), mas ele possui um olhar amplo e leva benefícios a todos, não se resumindo apenas à categoria da PMDF.

Questionado sobre o que, em sua visão, ele teria deixado de legado, Hermeto falou de algumas leis de sua autoria. “Cirurgia bariátrica para quem sofre de diabetes tipo B; entrega de remédio de alto custo em casa; Programa Cidade Segura, em que foi introduzido monitoramento de câmera em toda Brasília; e uso de Sistema de reconhecimento facial em áreas públicas são algumas das minhas leis. Eu me orgulho disso”, finalizou Hermeto.

Desde sexta-feira (11), há o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no Novo Gama

Da redação

Decisão segue passos do que foi estipulado no DF e no RJ

Na última sexta-feira (11), o prefeito do município de Novo Gama, Carlinhos do Mangão, assinou o decreto que retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos e fechados.

“Isso se dá pelo avanço do esquema vacinal da população de Novo Gama e o esforço dos nossos profissionais de saúde. Fica a critério da pessoa usar ou não máscara facial em ambientes abertos e fechados dentro do município de Novo Gama”, disse.

A decisão, que ao ser analisada nas redes sociais, foi bem recebida pela população, segue com o que também foi estipulado no Distrito Federal (DF) e no Rio de Janeiro (RJ). No DF, não é mais necessário utilizar máscara em ambiente aberto desde 4 de março e em ambientes fechados desde o dia 10. Já no RJ, desde outubro de 2021 há flexibilização em locais abertos, mas a decisão para ambientes fechados é válida desde o dia 8 de março.

É sempre importante lembrar que a vacinação é fator vital para frear a doença.

Bolsonaro quer Flávia Arruda no Senado

Da redação

Informação foi dada durante live do presidente

Em ano de eleição é normal ver as pessoas com o chutômetro ligado, dando palpites sobre a que cargo as pessoas irão concorrer. Um dos nomes que é sempre lembrado nos bastidores é o da ministra-chefe da Secretaria de Governo (Segov), Flávia Arruda.

Contudo, o presidente Bolsonaro colocou um ponto final nas especulações. Na última quinta-feira (10), durante a live do presidente, ele confirmou que Flávia concorrerá ao Senado.

A estreia de Flávia na política se deu no ano de 2014, quando foi candidata a vice-governadora na chapa de Jofran Frejat, que faleceu em novembro de 2020. Em 2018, a ministra foi a mais votada na disputa para a Câmara dos Deputados, com 121.340 votos. Em abril de 2021, Flávia tomou posse na Secretaria de Governo da Presidência da República.

Em nível nacional, Flávia é aliada de Bolsonaro, já no DF, é aliada do governador Ibaneis. Ibaneis concorrerá a reeleição e terá Flávia como sua senadora.

Quase 1 milhão de doses de reforço garantem liberação das máscaras

Avanço na vacinação, disponibilidade de leitos e queda da contaminação justificam novo decreto

“A gente considera toda a área assistencial. São ações que nós estamos realizando que precisam ser consideradas” – secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache

O Distrito Federal se aproxima da marca de 1 milhão de doses de reforço contra a covid-19 aplicadas na população. O dado foi apresentado nesta sexta-feira (11) durante coletiva de imprensa que trouxe o atual cenário epidemiológico e as novas regras para uso de máscaras de proteção facial.

O secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache, destacou que o avanço da vacinação, a redução do número de casos e a disponibilidade de leitos foram fatores levados em consideração pelo governador Ibaneis Rocha para flexibilizar o uso de máscaras. “A gente considera toda a área assistencial”, afirmou o secretário.

Os dados do InfoSaúde-DF desta sexta-feira mostram queda no número de casos registrados e da média dos últimos sete dias. A projeção do número de novos casos também está em baixa. O índice RT diário está em queda diariamente, tendo se mantido ao longo da semana abaixo de 0,6.

O resultado é uma taxa de ocupação de 59,8% dos leitos de UTI covid, 28% dos leitos de UCI covid e de 29,65% dos de enfermaria. São, ao todo, 198 leitos disponíveis. Ainda assim, o Governo do Distrito Federal (GDF) prossegue na contratação de 100 leitos que funcionarão no Hospital da Polícia Militar. “São ações que nós estamos realizando que precisam ser consideradas”, completou o secretário.

Em termos de vacinação, já foram mais de 5,7 milhões de doses aplicadas, sendo mais de 980 mil doses de reforço. Até a quinta-feira (10), 89,25% dos moradores do DF acima dos 5 anos haviam recebido a primeira dose ou dose única. Entre as crianças de 5 a 11 anos, o índice ultrapassa os 54% e, na próxima semana, será divulgado um plano para imunização nas escolas.

O subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, salientou o trabalho de fiscalização realizado durante o carnaval, o que contribuiu para que não houvesse registro de subida do número de casos. Também elogiou a evolução dos números da vacinação. “Demonstra o compromisso do GDF e da população”, acrescentou.

Neste cenário, o secretário de Saúde ressaltou que o decreto para liberação do uso de máscaras não proíbe, mas dá a opção para que cada pessoa possa avaliar a conveniência do uso. O conhecimento a respeito da importância do cuidado para evitar a transmissão de doenças será um legado. “As pessoas vão perceber que em determinadas situações, mesmo fora da pandemia, que as máscaras serão bem-vindas”, ponderou.

Ainda assim, vale salientar que as máscaras continuam obrigatórias em determinadas situações especificadas em leis. No caso das unidades da Secretaria de Saúde, o uso de máscaras nos ambientes de trabalho permanece sendo obrigatório. Servidores que realizam atendimento a pacientes devem se atentar ao uso contínuo da máscara. Em relação aos pacientes e acompanhantes, o uso também é obrigatório, por recomendação da Diretoria de Vigilância Sanitária.

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF

Fonte: Agência Brasília

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