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Gracinha se reúne com prefeitos de municípios afetados pelas chuvas

Presidente de honra da OVG e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais anuncia que Goiás Social, ação de governo criada para enfrentar situações de vulnerabilidade, inicia trabalhos de 2022 com foco em localidades atingidas por alto índice pluviométrico. “Vamos seguir com os mesmos princípios, levando mais dignidade, com ação imediata, aos goianos e goianas que mais precisam”, destaca

Representantes de comunidades quilombolas e assentamentos rurais falaram sobre demandas dos estragos que as fortes chuvas causaram no Nordeste goiano | Fotos: Hegon Corrêa, Júnior Guimarães e Lucas Diener

A presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, se reuniu, na tarde desta terça-feira (18), com os prefeitos dos municípios afetados pelas fortes chuvas nas regiões Norte, Nordeste e Noroeste do Estado. Ela ouviu as demandas emergenciais dos gestores e deu início ao planejamento das próximas ações sociais nestas localidades.

No encontro, Gracinha informou em primeira mão aos prefeitos e representantes de comunidades que o Goiás Social, ação de governo criada para o enfrentamento às desproteções nos municípios goianos, inicia os trabalhos de 2022 com foco nas regiões afetadas pelas chuvas.

“Essas famílias precisam do nosso apoio integral. O governador Ronaldo Caiado mobilizou todo o governo para tratarmos dessa questão com a urgência necessária. Agora, é hora de focarmos na área social. Por isso, o programa inicia o ano de 2022 com esta nova missão, seguindo com os mesmos princípios e levando mais dignidade, com ação imediata, aos goianos e goianas que mais precisam do poder público”, afirmou Gracinha Caiado.

Desde os últimos dias de 2021, uma força-tarefa foi criada pelo governador, com todas as pastas da administração estadual em ações integradas, para garantir a ajuda emergencial às famílias atingidas. A partir de agora, os analistas de campo do Gabinete de Políticas Sociais e da OVG estarão presencialmente nas localidades para acompanhar o trabalho que vem sendo feito na parceria entre o Governo de Goiás e as prefeituras, além de apoiar a organização e o planejamento mais ágil na busca por resultados. “Vamos apoiar as prefeituras e continuar prestando o auxílio a estas famílias, sem deixar ninguém para trás”, completou a primeira-dama.

Além disso, o Governo de Goiás vai priorizar o envio dos cartões do programa Mães de Goiás para as beneficiárias dos municípios que fazem parte do grupo e que ainda não receberam. Em oito dos 15 municípios as beneficiárias já estão com os cartões em mãos, totalizando 2.472 pessoas. Serão mais 1.953 nas demais localidades.

Também será reforçado o envio de mais cestas básicas para os municípios afetados. Já foram 4.654 desde o início das chuvas. Outra ação que ficou acordada na reunião foi a realização de cursos de capacitação realizados pelas secretarias da Retomada e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e, posteriormente, a concessão do Crédito Social, recurso financeiro para todos aqueles que participarem dos cursos e tenham aptidão para empreender.

Para atender as famílias que tiveram suas casas destruídas ou isoladas pelas enchentes, o Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), também abriu novo edital, dentro do programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social, contemplando os 15 municípios em situação de emergência. A iniciativa arca com R$ 350 por mês, pelo período de um ano e meio (18 meses), destinados à locação de imóveis.

Recepção

Presente na reunião, o prefeito de Divinópolis de Goiás, Charley Tolentino, agradeceu o apoio do governador Ronaldo Caiado, que esteve no município nas últimas semanas de dezembro, no período crítico das chuvas. “Agradeço todo o auxílio do governador, que esteve lá presenciando tudo o que passamos, do Corpo de Bombeiros, da OVG, que enviou as cestas básicas, e de todos os envolvidos neste trabalho”, listou. “Neste momento, nossa principal demanda é ajuda para acudir os prejuízos que as chuvas deixaram, especialmente na reconstrução das estradas e pontes danificadas”, mencionou.

O prefeito de Flores de Goiás, Altran Avelar, por sua vez, elogiou a iniciativa e também falou da situação do seu município. “É muito importante para todos nós receber essa mão amiga, esse apoio e essa atenção do Estado, porque sabemos que é por meio das parcerias que conseguimos de fato ajudar quem mais precisa e levar melhorias para nossa população”, explicou o gestor. “Flores de Goiás é um município que tem 23 assentamentos, são pessoas que, muitas vezes, vivem sem condições básicas e têm sofrido muito com as chuvas. Queremos trabalhar juntos para levar ações sociais e a infraestrutura necessária para dar dignidade para essas famílias”, afirmou.

Quanto às estradas, desde o início do período chuvoso, a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) está focada na manutenção das rodovias para atender com celeridade às demandas que surgem. Com esse trabalho, já avançou na recuperação da trafegabilidade em rotas de integração fundamentais, como é o caso da GO-118, entre Teresina de Goiás e Alto Paraíso, que sofreu com uma erosão no leito da pista no dia 24 de dezembro.

Na primeira semana de 2022, a agência conseguiu reforçar o talude e liberar meia-faixa para carros de passeio e motos, e, no dia 12, o aterro foi estabilizado para abrir a rodovia à passagem de veículos pesados. A mesma agilidade foi registrada na obra de reconstrução do encabeçamento da ponte sobre o Rio Santa Tereza, na GO-241, entre Formoso e Santa Tereza de Goiás. Prevista para durar 20 dias, a intervenção levou metade do tempo e, no dia 06, o tráfego estava normalizado na região.

Apenas no último fim de semana (dias 15 e 16), a agência executou serviços emergenciais de tapa-buracos, patrolamento, reconstrução de pontes, correção de erosões entre outras intervenções, em mais de 40 trechos de pelo menos 30 rodovias estaduais.

Da equipe do governo, estiveram presente nas reuniões ao longo do dia os secretários de Estado Adriano da Rocha Lima (Geral de Governo), César Moura (Retomada), Fátima Gavioli (Educação), Tiago Mendonça (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Wellington Matos (Desenvolvimento Social), os presidentes Pedro Leonardo Rezende (Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – Emater), Pedro Sales (Goinfra e Agehab), a diretora geral da OVG, Adryanna Caiado, o comandante de Operações de Defesa Civil, coronel Pablo Lamaro Frazão, e a gerente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde, Gysella Paiva, representando o secretário Ismael Alexandrino.

Também participaram da reunião os prefeitos Marcus Rinco (Alto Paraíso de Goiás), Paulinho de Elísio (Colinas do Sul), Kleverton Barbosa (Teresina de Goiás), Vilmar Kalunga (Cavalcante), Felipi Campos (Monte Alegre de Goiás), Pablo Geovanni (Campos Belos de Goiás), Charley Tolentino (Divinópolis de Goiás), Cleiton Gonçalves (São Domingos), Zélia Pereira Lima (Iaciara), Halison Macêdo (Formoso), Dr. Fernando Carneiro (Niquelândia), Débora Domingues (São João D’Aliança), Janézio Pereira (Guarani de Goiás), Altran Avelar (Flores de Goiás), bem como a secretária de Meio Ambiente de Nova Roma, Ivone Loureiro.

Assentamentos e comunidades quilombolas

Mais cedo, a primeira-dama ainda esteve reunida com dezenas de presidentes de assentamentos rurais e comunidades quilombolas das áreas afetadas pelas fortes chuvas para discutir os próximos passos e traçar ações conjuntas. Gracinha tratou das principais demandas das localidades a curto e longo prazo. Entre os pontos de destaque, os líderes falaram das perdas de lavouras pelo excesso de água e do difícil acesso às comunidades pelas estradas. Todas as solicitações foram anotadas pela equipe do governo.

A primeira-dama também ouviu dos líderes os agradecimentos ao governador Ronaldo Caiado e a toda equipe do governo pela mobilização montada desde o final do último ano, garantindo donativos e reparos emergenciais à população local. Presente na reunião, a representante da Comunidade Quilombola José de Coleto, do município de Colinas do Sul, Dianiley da Silva Pinto, fez questão de destacar o papel da administração estadual neste momento de dificuldade. “A nossa comunidade está sendo atendida, e de uma forma tão ímpar, tão humana”, destacou ao mencionar a doação de cestas e demais donativos.

Força-tarefa

Em balanço organizado, de forma conjunta, por Seapa, Corpo de Bombeiros Militares de Goiás (CBMGO), Defesa Civil do Estado de Goiás, OVG, Emater Goiás e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), dados das ações no Nordeste goiano realizadas desde o dia 29 de dezembro mostram repasses de mantimentos como água, cestas básicas, recipientes com álcool em gel, frutas desidratadas, pacotes do Mix do Bem e cobertores à população da região.

Batizada de Operação Nordeste 2021-2022, a força-tarefa já soma 13 municípios e 33 comunidades vistoriadas. Até o momento, 4.654 cestas básicas foram encaminhadas para a região e estão sendo distribuídas, além de 1.200 cobertores, 2.000 pacotes do Mix do Bem e 280 fardos com garrafas de água. Para o atendimento às comunidades, foram utilizados, até agora, três caminhonetes, seis canoas, um bote e um helicóptero.

Fonte: Gabinete de Políticas Sociais (GPS) – Governo de Goiás

Eleições 2022: conheça as regras para arrecadação dos recursos

Norma do TSE traz parâmetros para a captação de valores por candidatos, partidos e federações. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos

A arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como as regras para a prestação de contas nas Eleições Gerais de 2022 estão previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.607/2019, com as alterações instituídas pela Resolução nº 23.665/2021, aprovada em dezembro passado pelo Plenário da Corte. A partir deste ano, as regras referentes às legendas se aplicam também ao instituto da federação partidária.

Confira a seguir os principais pontos da norma sobre arrecadação de recursos eleitorais:

Fontes vedadas

Segundo a norma, é vedado a partido e a candidato receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de pessoas jurídicas, de origem estrangeira e de pessoa física permissionária de serviço público. A configuração da fonte vedada não depende da nacionalidade do doador, mas da procedência dos recursos doados.

Requisitos

A arrecadação de recursos para campanha eleitoral de qualquer natureza deverá observar alguns pré-requisitos. Para candidatos, é necessário requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ, abertura de conta bancária específica e emissão de recibos eleitorais, observado o disposto no artigo 7º da norma, na hipótese de doações estimáveis em dinheiro e de doações pela internet.

Já para partidos, é exigido registro ou anotação, conforme o caso, no respectivo órgão da Justiça Eleitoral, inscrição no CNPJ, abertura de conta bancária específica e emissão de recibos de doação na forma regulamentada pelo TSE nas prestações de contas anuais.

Da origem dos recursos

Os valores destinados às campanhas eleitorais, respeitados os limites previstos, somente serão admitidos quando provenientes de: recursos próprios dos candidatos; doações financeiras ou estimáveis em dinheiro de pessoas físicas; doações de outros partidos e de outros candidatos; comercialização de bens e/ou serviços ou promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pela agremiação política; e rendimentos gerados pela aplicação de suas disponibilidades.

Também serão admitidos recursos próprios das legendas, desde que identificada a origem e que sejam provenientes do Fundo Partidário; do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); de doações de pessoas físicas efetuadas aos partidos; de contribuição dos filiados; da comercialização de bens, serviços ou promoção de eventos; e de rendimentos decorrentes da locação de bens próprios das siglas.

O partido não poderá transferir para o candidato ou utilizar, direta ou indiretamente, nas campanhas eleitorais recursos que tenham sido doados por pessoas jurídicas, ainda que em exercícios anteriores.

Financiamento de candidaturas femininas e de pessoas negras

Para as candidaturas de mulheres, o percentual do valor recebido do FEFC corresponderá à proporção dessas candidaturas em relação a soma das candidaturas masculinas e femininas da legenda, não podendo ser inferior a 30%. Já para as candidaturas de pessoas negras, a porcentagem equivalerá à proporção de mulheres negras e não negras do gênero feminino e de homens negros e não negros do gênero masculino da agremiação.

No caso dos recursos do Fundo Partidário, para as candidaturas femininas, o percentual corresponderá à proporção dessas candidaturas em relação a soma das candidaturas masculinas e femininas do partido, não podendo ser inferior a 30%. E, para as candidaturas de pessoas negras, a porcentagem equivalerá à proporção de mulheres negras e não negras do gênero feminino e de homens negros e não negros do gênero masculino da sigla.

Das doações

As doações de pessoas físicas e de recursos próprios somente poderão ser realizadas, inclusive pela internet, por meio de: transação bancária na qual o CPF do doador seja obrigatoriamente identificado; doação ou cessão temporária de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro, com a demonstração de que o doador é proprietário do bem ou é o responsável direto pela prestação de serviços; e instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo mediante sites da internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares.

Limites de gastos

Os limites de gastos de campanha para as Eleições 2022 serão definidos em lei e divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que publicará portaria sobre o tema até 20 de julho deste ano.

A regra é um dos destaques da Resolução nº 23.607/2019, com as alterações instituídas pela Resolução nº 23.665/2021.

De acordo com a norma, aqueles que gastarem recursos além dos limites estabelecidos estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o termo estabelecido, que deverá ser recolhida no prazo de cinco dias úteis contados da intimação da decisão judicial.

Os responsáveis podem responder, ainda, por abuso do poder econômico, de acordo com o artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidade, sem prejuízo de outras sanções.

A apuração do excesso de gastos será realizada no momento do exame da prestação de contas, se houver elementos suficientes para a constatação.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

“Eu fui eleito quase que sem apoio”, afirma Ibaneis

Da redação

Governador faz um trabalho incessante, mas a pandemia abalou estruturas

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), veio da advocacia, o que faz com que ele seja novo na política, mas não faz dele um amador, pois tem feito um trabalho extremamente bom para a população da unidade federativa. Ocorre que além do entendimento de que ele é novo no ambiente político, há o saber de que a sorte esteve ao lado. “Eu sou novo na política, então eu não tinha participado ainda da gestão pública. Eu dei muita sorte”, pontuou.

O chefe do executivo local conta a razão pela qual acredita ter sido sorte. “Eu fui eleito quase que sem apoio. Eu fui ter uma rede de apoio já no segundo turno, quando a coisa já estava mais definida”, disse.

Ibaneis relatou que os nomes que estavam lado a lado com ele fizeram com que o trabalho fosse facilitado. “Eu pude montar uma equipe de secretários muito técnica, então isso facilitou muito o meu trabalho, porque cada um deles sabia do que estava tratando. É o caso, por exemplo, do André Clemente, que foi meu secretário de economia até pouco tempo e agora tomou posse como conselheiro e isso foi feito em diversas áreas. Eu tenho o Valter Casimiro na área de transportes, então eu consegui caminhar dentro de todas as pastas com muita facilidade.”

A gestão de Ibaneis é de excelência, no entanto a pandemia abalou estruturas. “Algumas coisas eu entendo que poderiam ter avançado mais, mas a pandemia me atrapalhou muito, é o caso, por exemplo, da educação. Eu tinha um projeto na área de educação de uma questão de um segundo turno para as crianças, de modo a eles terem condições de fazerem um curso de inglês, uma academia, uma aula de música e eu perdi a condição de fazer e aí nós vamos tentar retomar ao longo de 2022”, comentou o chefe do executivo local.

Não acredite em tudo que lê, saiba como identificar se uma pesquisa foi registrada

Por Sandro Gianelli

Desde o dia 01/01/2022, as pesquisas de opinião sobre as Eleições 2022, para serem divulgadas, devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É obrigatório! E você sabe como consultar se uma pesquisa foi registrada ou se você está lendo uma fake news? Calma! Vamos passar um passo a passo para você não ser o bobo da vez.

Vamos lá! Acesse a página do TSE, por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). 

Procure pelas seguintes informações: número de registro; período em que foi realizado o estudo; margem de erro; nível de confiança; quantidade de entrevistas; nome da entidade que fez o levantamento; e quem a contratou.

Pronto! Agora antes de sair divulgando pesquisa sem registro e arriscar ser multado, confirme se a pesquisa foi mesmo registrada. E sim! Você, cidadão comum, também pode ser multado, caso divulgue uma pesquisa sem registro e alguém te denuncie. Fica a dica!

Detran-DF realiza Ação Educativa no Recanto das Emas

Os condutores receberam orientações sobre respeito à faixa de pedestres

Nesta terça-feira (18), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) esteve no Recanto das Emas com uma blitz diferente. Equipes da Diretoria de Educação de Trânsito montaram uma blitz educativa na Avenida Principal, próximo a Administração Regional da cidade, para orientar os condutores sobre os cuidados no trânsito em relação ao excesso de velocidade, aos perigos do uso do celular ao volante e à importância do respeito a faixa de pedestre.

Durante a blitz educativa, foram abordados cerca de 150 motoristas que receberam material educativo e orientações para a promoção de um trânsito mais seguro. A ação contou com o apoio das equipes de fiscalização.

“Estarmos nas vias fortalece nosso contato com o usuário e demonstra nossa preocupação no processo educativo de sensibilização à mudança no comportamento de alguns condutores”, reforça o diretor de Educação de Trânsito, Marcelo Granja.

Programação

Durante esta semana, a Diretoria de Educação de Trânsito do Detran vai realizar diversas ações educativas para orientar os condutores sobre a importância de se adotar uma postura consciente ao dirigir, focando na redução de acidentes.

Na quarta-feira (19), os educadores da autarquia estarão no Riacho Fundo I, de 10h às 12h, próximo à Administração Regional, focando em estacionamento irregular. Neste mesmo dia, também haverá a ação Coletivo Responsável, no Terminal Rodoviário do Cruzeiro Novo, das 18h às 20h30.

E na quinta-feira (20), tem blitz educativa sobre Respeito à Faixa e Período de Chuva, no Aeroporto Internacional de Brasília, no Lago Sul, de 10h às 12h.

Fonte: Detran – DF

Iges-DF assina convênios com Ministério da Saúde para comprar equipamentos

Ao todo, serão adquiridos 41 aparelhos para o Hospital de Base, entre eles, uma ressonância magnética de última geração

Os convênios foram assinados após a Assessoria de Relações Institucionais (Asrei) habilitar o Iges-DF para receber recursos federais provenientes de emendas parlamentares e verbas de programas federais| Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Nesta semana, o diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), Gislei Morais, assinou quatro convênios com o Ministério da Saúde (MS) para comprar 41 equipamentos novos para o Hospital de Base do Distrito Federal. Entre eles, está uma ressonância magnética para exame de imagem de alta definição, com a tecnologia mais avançada existente no mercado atualmente.

Também estão na lista dos convênios 34 aparelhos de hemodiálise para pacientes com doenças crônicas nos rins, um litotriptor extracorpóreo para retirada de cálculo renal (popularmente conhecido como pedras nos rins) e um angiógrafo para realização de exames nos vasos sanguíneos.

“Com equipamentos modernos, vamos atender com mais agilidade, reduzindo filas e ampliando serviços”Adriana Cooke, assessora de Relações Institucionais do Iges-DF

Outros aparelhos são dois ultrassons para otimização de diagnóstico de pacientes oncológicas da ginecologia, um vitreófago para cirurgias oftalmológicas, um broncoscópio para fazer exames nas vias aéreas e serra cirúrgica para expansão dos serviços de cirurgia cardíaca.

Os convênios foram assinados após a Assessoria de Relações Institucionais (Asrei) habilitar o Iges-DF para receber recursos federais, ou seja, emendas parlamentares e verbas de programas federais. Os convênios foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).

“Modernizar o parque tecnológico do Hospital de Base, que é uma unidade que atende pacientes de maior complexidade, é de fundamental importância, porque, com equipamentos modernos, vamos atender com mais agilidade, reduzindo filas e ampliando serviços”, disse a assessora de Relações Institucionais, Adriana Cooke.

Segundo ela, agora, a Asrei vai dar continuidade aos trâmites legais dos convênios. Dessa forma, em fevereiro será iniciada a licitação, que será publicada na plataforma Mais Brasil do governo federal.

*Com informações do Iges-DF

Fonte: Agência Brasília

Crianças entre 8 e 10 anos começam a ser vacinadas nesta quarta (19)

Ampliação do público foi possível com o repasse de mais 16,3 mil doses pelo Ministério da Saúde. Outras 39,9 mil devem chegar ainda este mês

De acordo com dados da Codeplan, existem 115.428 crianças na faixa etária de 8 a 10 anos no Distrito Federal | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF

Nesta quarta-feira (19), a Secretaria de Saúde começa a vacinar crianças de 8, 9 e 10 anos, além de dar continuidade à vacinação das crianças de 11 anos e das com comorbidades de 5 a 11 anos, que iniciaram o ciclo vacinal no domingo (16). A ampliação foi possível com o repasse de mais 16,3 mil doses pelo Ministério da Saúde.

Até o momento, o total de doses recebidas no DF para o público infantil, 32,6 mil vacinas Pfizer-BioNTech, corresponde a 10% dos moradores da faixa etária a ser atendida. De acordo com dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) há 115.428 crianças na faixa etária de 8 a 10 anos.

É necessária a presença do pai ou responsável durante a vacinação. Também é preciso levar a caderneta de vacinação e documento de identidade com foto

Na faixa de 11 anos, são 40.094. A ampliação para um público maior leva em conta a atual procura, “uma vez que a pasta não vai represar doses”, destaca a subsecretária de atenção integral à Saúde, Paula Lawall.

Até segunda-feira (17), foram vacinadas 5.044 crianças. É necessária a presença do pai ou responsável durante a vacinação. Também é preciso levar a caderneta de vacinação e documento de identidade com foto.

Para as crianças com comorbidades ou deficiência permanente, é preciso apresentar laudo médico que comprove a sua condição clínica, de acordo com a lista de comorbidades indicadas como prioridade. Crianças que tenham tomado outras vacinas recentemente devem esperar 15 dias para receber o imunizante contra a covid-19.

A Secretaria de Saúde aguarda o recebimento de mais 39,9 mil doses até o fim do mês. Em fevereiro, a previsão é da chegada de outras 94,5 mil doses e, no mês de março, 109 mil vacinas.

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF

Fonte: Agência Brasília

Programa pra ter onde morar – Aluguel Social chega a Valparaíso de Goiás

Iniciativa objetiva combater a falta de moradias de maneira emergencial, com subsídio para locação de imóveis

A Prefeitura de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania tem uma novidade para as famílias valparaisenses, que serão beneficiadas inicialmente com auxílio mensal de R$ 350.

O Governo Estadual, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), informa aos interessados que foi publicado o Edital nº 005/2021 com o Regulamento de Inscrição para Seleção de Famílias do Programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.agehab.go.gov.br. Nele, os interessados devem anexar a documentação exigida para comprovar que se encaixam nos requisitos do programa.

As solicitações serão analisadas por ordem cronológica de entrada no sistema da Agehab. Um dos principais documentos é o Cadastro Único (CadÚnico) do município, que deve ser tirado ou renovado em um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo de casa.

Os selecionados receberão o benefício mensal por 18 meses, prorrogáveis por mais 18 meses caso haja avaliação social por parte da equipe técnica da Agehab de necessidade de estender o prazo.

Todas as informações relacionadas ao trâmite podem ser obtidas na pasta social – chefiada pelo secretário Zé Antonio, que fica localizada na Quadra 99, Lote 03, 2ª Etapa, Jardim Céu Azul. Anote aí os telefones de contato: (61) 3627-4087/3627-1513/3624-0007.

Saiba mais

O programa, criado no final de 2021, já está presente em nove municípios goianos. No total, são oferecidos nesta etapa 2.750 benefícios, sendo 750 para Trindade, 500 para Senador Canedo, 750 para Valparaíso de Goiás e 750 para Formosa.

Na Região Metropolitana de Goiânia, cerca de 3,5 mil famílias já foram chamadas para receber seus benefícios mediante a entrega da documentação estipulada por lei. Outras três cidades do Entorno do Distrito Federal – Águas Lindas, Luziânia e Novo Gama – também já estão com inscrições abertas. As primeiras famílias aprovadas já começaram a receber os recursos.

Assessoria de Comunicação do Governo da cidade de Valparaíso de Goiás

Fonte: Governo de Valparaíso

Governo investe R$ 1,3 bilhão em políticas sociais

Com viés humanitário, característico da formação de médico, o governador Ronaldo Caiado cumpre o compromisso de levar apoio e assistência aos goianos em situação de vulnerabilidade econômica e alimentar. Somente para atender essa população, foi destinado R$ 1,3 bilhão em investimentos com medidas que alcançam os 246 municípios goianos

Com aquisição de um milhão e 19 mil cestas básicas, governador Ronaldo Caiado atende necessidade imediata de famílias goianas vulneráveis: política foi intensificada diante da situação de emergência sanitária mundial em face da Covid-19 | Fotos: Secom-GO

Uma nova direção foi dada aos programas sociais do Governo de Goiás nos últimos três anos. Com viés humanitário, característico de sua formação como médico, o governador Ronaldo Caiado cumpre o compromisso de levar apoio e assistência aos goianos em situação de vulnerabilidade econômica e alimentar. Somente para atender essa população, foi destinado R$ 1,3 bilhão em investimentos com medidas que alcançam os 246 municípios goianos. “Nossa gestão não é para construir grandes prédios. A nossa grande obra é cuidar das pessoas”, afirmou.

Para suprir direitos básicos, como a alimentação, Caiado conduz uma gestão que deu fim a um período de inércia, com a distribuição de mais de um milhão de cestas básicas (1.019.442) pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), iniciada neste mandato, além de ter realizado repasse de R$ 33 milhões diretamente às prefeituras, a maior destinação do País neste setor.

Enquanto a gestão anterior não cumpriu com obrigações, fator evidenciado em dívidas deixadas em programas como o Bolsa Universitária, que apresentava um débito de R$ 76 milhões, Caiado encabeçou movimento de recuperação das contas e reconquista da credibilidade do governo.

Somente no Bolsa Universitária, a administração estadual apresentava dívida com 82 instituições de ensino superior. Foi necessária a renegociação e, atualmente, R$ 69 milhões de atrasos já foram sanados. O Programa Universitário do Bem (ProBem) substituiu o Bolsa Universitária e já alcançou 10 mil estudantes que precisam de apoio para seguir na carreira acadêmica.

Coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais e presidente de honra da OVG, a primeira-dama Gracinha Caiado destaca que as ações sociais são pautadas por critérios técnicos e a prioridade é fazer uma diferença real na vida das pessoas.  “Desde o início de 2019, o governador Ronaldo Caiado decidiu trabalhar com o Índice Multidimensional de Carência das Famílias Goianas, cálculo feito pelo Instituto Mauro Borges com base em dados do CadÚnico. Desta forma, podemos identificar aquelas famílias mais vulneráveis e quais são suas reais necessidades. Não nos permitimos fazer política com benefícios sociais. Nosso papel é garantir que os programas do governo cheguem a quem realmente mais precisa”, explicou.

A guinada nos programas sociais foi pautada pela aplicação de base científica para atender pessoas que realmente precisam de apoio governamental. O cenário encontrado era de mero assistencialismo, sem critérios consolidados. Um dos destaques é o Programa Mães de Goiás, idealizado pelo governador Ronaldo Caiado, que assegura auxílio mensal de R$ 250 para 100 mil mães em todo o Estado. O investimento total é de R$ 219 milhões, viabilizados pelo Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás).

Até o momento, a entrega dos cartões foi efetuada em 92 municípios, e 71 mil mulheres, com filhos menores de seis anos, já foram contempladas. A meta é atingir 100 mil. A medida supre uma lacuna de apoio às crianças em idade pré-escolar ao garantir recursos para itens básicos como alimentação e medicamentos. “Nós vamos ajudar a criança da hora em que ela nasce até os 6 anos de idade”, declarou Caiado ao citar que, após essa idade, a família encontra amparo também nas instituições de ensino.

Entre outras propostas mais recentes e que transformaram as modalidades de proteção social instituídas pelo Governo de Goiás estão o Crédito Social, que viabilizou R$ 20 milhões para auxiliar a recuperação econômica do Estado; o Programa de Dignidade Menstrual, destinado a atender 146 mil mulheres; e o Água Social, implementado para subsidiar até 80% da fatura de água de famílias vulneráveis, com propósito de atender 128 mil pessoas.

Com a ausência de programas para auxiliar o custeio de aluguel de famílias endividadas e estudantes sem recursos financeiros suficientes para custear moradia, foi implantado o Programa Pra ter Onde Morar – Aluguel Social, com abrangência a 30 mil famílias que recebem R$ 350 por mês para pagar locação de imóvel. O Governo de Goiás promove ainda ações como a construção de moradias a custo zero. São 1.156 construídas e entregues gratuitamente à população em 30 municípios goianos, um investimento de mais de R$ 130 milhões.

O Programa Aprendiz do Futuro ganhou novo formato, com modelo de destaque internacional que usa mais tecnologia e amplia benefícios aos contemplados. Agora são cinco mil adolescentes selecionados nos 246 municípios goianos. Além da bolsa mensal de R$ 516, com direito a 13° salário, a proposta inclui cursos, recebimento de tablets e vale-alimentação de R$ 150, além de vale transporte, seguro de vida e materiais de identificação como uniformes e crachá.

“Isso é o que eu chamo de um governo humanitário, um governo não interesseiro”, definiu Caiado ao listar as ações que protagonizaram seu mandato na área social. O governador defende que o objetivo maior é dar possibilidades de mudança de vida às pessoas. “Esse é o nosso objetivo: dar dignidade e, ao mesmo tempo, estimular a educação, quebrar o ciclo da pobreza, no sentido de as pessoas terem melhor perspectiva de vida no futuro”, reforçou.

OVG

A doação de cestas básicas foi instituída nesta gestão e intensificada diante da situação de emergência sanitária mundial pela Covid-19. Em atenção a todos municípios goianos, a Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus já doou um milhão e 19 mil cestas de alimentos do lote de mais de um milhão de kits de alimentos encomendados, 465 mil frascos de álcool em gel e mais de 1,8 milhão de equipamentos de proteção individual (EPI).

O Banco de Alimentos também passou por revitalização completa. O ambiente, antes sem revestimento ou climatização, apresentava condições ruins para acondicionar mantimentos e pouco controle de entrada e saída de itens. A falta de organização geral também era configurada pela ausência de cadastro de famílias e entidades beneficiadas, com cerca de 100 atendimentos mensais.

Nesta gestão, o Banco de Alimentos passou a ser gerido pela OVG. A partir disso, recebeu um novo prédio, com estrutura adequada, e beneficia 250 instituições e mais de 2.500 famílias. O volume de doações soma 3,6 mil toneladas de frutas, verduras e legumes, com alcance médio de 45 mil pessoas. Hoje, a média de atendimentos é 10 vezes maior: 1.000 famílias por mês.

Na gestão de Ronaldo Caiado, foi criado o Programa NutreBem, lançado em outubro de 2021. A iniciativa viabiliza o Mix do Bem, alimento de rápido preparo destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, e também produzirá legumes embalados a vácuo e frutas desidratadas que serão destinados aos municípios mais longínquos do Estado.

Já o Restaurante do Bem foi entregue pela gestão anterior com uma dívida de R$ 4,5 milhões junto às empresas gestoras do então Restaurante Cidadão. Sempre atento a manter os compromissos em dia, Caiado quitou os débitos, e os pagamentos passaram a ocorrer rigorosamente dentro do previsto. A soma de refeições servidas, em 13 unidades, é de mais de nove milhões nos primeiros anos do atual governo. Desde o início da pandemia, a OVG serve marmitas para pessoas em situação de rua em Goiânia e Luziânia, além de atender refugiados venezuelanos. Já foram doadas mais de 178 mil refeições.

A entrega de benefícios sociais à população que mais precisa também recebeu atenção nos últimos três anos. Famílias que buscam cadeiras de rodas, enxoval de bebê, muletas, entre outros itens, passaram a contar com materiais de melhor qualidade e em maior quantidade para atender a mais pessoas. Desde o início da atual administração, foram doados 318 mil benefícios em Goiás.

Agora, os goianos também têm à disposição uma unidade itinerante da OVG, antes inexistente. O formato garante atendimento presencial e destinação de benefícios para a população onde ela estiver. A equipe, que se desloca para os 246 municípios de Goiás, também presta informações sobre como ter acesso aos serviços do governo. Em outra frente, a Vila Vida, local que oferece atendimento e moradia a idosos, apresentava problemas de infraestrutura, assim como as Casas-Lares. Para sanar os problemas, a unidade recebeu a primeira reforma, desde a sua fundação em 1994. O investimento foi de R$ 1,2 milhão.

 GPS

O Governo de Goiás passou a atuar estrategicamente junto às comunidades mais carentes em Goiás, fato que não ocorria em anos anteriores. Por meio do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), coordenado pela primeira-dama, Gracinha Caiado, foi possível fazer a articulação direta com os municípios e promover uma rede de trabalho em parceria com as gestões municipais para levar benefícios de maneira pontual. Um dos destaques foi a atenção à comunidade Kalunga, garantida mesmo nas regiões de difícil acesso. Entre 2019 e 2021, foram investidos mais de R$ 25 milhões para construção de rede elétrica, benefício direto a 350 famílias. Os moradores da área receberam ainda energia fotovoltaica e abastecimento de água.

As comunidades Kalunga também foram beneficiadas com projetos que chegaram a outras partes do Estado, como o Goiás Social, o projeto da cerveja de mandioca, os laboratórios Include, a entrega de cestas básicas, além da instalação de internet via satélite nas escolas locais.

Juntamente com a Gerência Social da OVG, o Gabinete de Políticas Sociais também realiza um trabalho de estudos e capacitação técnica junto às primeiras-damas e gestores de Assistência Social dos municípios goianos, contribuindo para articulação de ações e organização da proteção do social em todo o Estado.

O Gabinete de Políticas Sociais contribui para a implementação do programa Alfabetização e Família, executado pela Secretaria de Educação (Seduc), que promove a alfabetização de jovens e adultos em vulnerabilidade social e já atende mais de 300 alunos em 10 municípios goianos.

Outra frente de trabalho é o Agro é Social, com apoio da Emater e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o Gabinete de Políticas Sociais já realizou a entrega de sementes a famílias rurais em situação de vulnerabilidade, juntamente com auxílio na capacitação e acompanhamento técnico, promove cursos de capacitação em municípios do interior do Estado, além do investimento em tanques, alevinos, insumos e equipamentos para o beneficiamento da cadeia produtiva da piscicultura em Minaçu.  

Direitos Humanos

A partir de 2019, o Estado de Goiás assumiu um posicionamento de combate à violência contra a mulher em diversas iniciativas que foram implementadas em linha contrária à condução do governo anterior, que fechou a Secretaria da Mulher e da Igualdade Racial. Na gestão Caiado, houve a sanção do Pacto Goiano pelo Fim da Violência Contra a Mulher; a adesão ao Dia Laranja; e a criação da Rede Estadual Pelo Fim da Violência Contra a Mulher e do Batalhão Maria da Penha da Polícia Militar de Goiás.

A busca por proteger a dignidade das pessoas, com ações na área de direitos humanos, também recebeu outra atenção nos últimos anos. Não havia uma estrutura para realização de projetos e ações específicas para o setor. Para solucionar o problema, a atual gestão integrou diferentes órgãos estaduais e entidades do terceiro setor em uma estrutura especialmente criada para atender demandas básicas, como facilitar o acesso a documentação como registro de nascimento, além de ter efetivado o Conselho Estadual de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Combate ao Preconceito.

Fonte: Secom – Governo de Goiás

Governo Ibaneis já regularizou quase 200 terrenos de igrejas

Da redação

Entrega fez a população vibrar nas redes

Na última sexta-feira (14), o Governo do Distrito Federal (GDF) realizou mais uma entrega, a prova de que, de fato, é um governo que está em trabalho ininterrupto. Desta vez, o pessoal que faz parte de corporações religiosas e sociais foi beneficiado, isso em razão da entrega de 33 escrituras públicas para entidades religiosas e de assistência social, por meio do programa Igreja Legal, que foi lançado em 2019 e já regularizou 197 terrenos ocupados por esse setor.

O diretor de regularização social e desenvolvimento econômico da Terracap, Leonardo Mundim, entende que toda a evolução na regularização de terrenos tem “culpado”. “Esse incremento de mais de 300%, em relação ao ritmo anterior, de regularização de entidades religiosas assistenciais, decorre de compromissos que o governador assumiu e executa no tocante ao reconhecimento estatal do trabalho social e espiritual tão relevante que essas entidades prestam para a nossa população”, disse.

A entrega fez com que as pessoas vibrassem nas redes sociais, com falas como “notícia maravilhosa! As igrejas cumprem papel social muito forte! Quantas pessoas são assistidas por elas, além, é claro, de receberem assistência do espírito” e “parabéns”, além de emojis  de palmas.

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