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STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Restrição é questionada por três partidos políticos


© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir ontem (6) se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é discutido em uma ação protocolada em 2018 por três partidos.

Na ação, PSB, PSOL e PT questionam a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibiu as apresentações artísticas, remuneradas ou não, para promoção de candidatos em comícios e reunião eleitoral. A norma alterou a Lei 9.504 de 1997 (Lei das Eleições). As legendas sustentam que a proibição é incompatível com a garantia constitucional da liberdade de expressão. 

Após o voto do relator, ministro Dias Toffoli, e dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado hoje (7). 

No entendimento de Toffoli, os showmícios devem continuar proibidos, mas eventos eleitorais com finalidade arrecadatória podem ser realizados, por tratar-se de modalidade de doação de pessoas físicas, permitidas legalmente. 

“Sendo o showmício uma modalidade proibida de propaganda eleitoral, a vedação abrange a sua realização remunerada ou não, independentemente de serem realizados em espaços privados ou eventos particulares, o que não interfere nas regras para realização de eventos de arrecadação, dadas as finalidades diversas dos institutos, notadamente pelo fato de que tais eventos de arrecadação não configuram propaganda eleitoral”, votou o relator. 

O voto de Toffoli foi seguido por Alexandre de Moraes. Nunes Marques votou pela restrição dos showmícios e dos eventos partidário de arrecadação.

Fonte: Agência Brasil

Secretário de Saúde faz visita técnica a unidades da pasta

Objetivo é conhecer as necessidades de todos os pontos da rede e verificar possíveis melhorias

O secretário Manoel Pafiadache conheceu diversas divisões do Parque de Apoio e do HAB, onde conversou com os funcionários e verificou o abastecimento da rede | Fotos: Breno Esaki/Agência Saúde-DF

Nesta terça-feira (5), o secretário de Saúde, Manoel Pafiadache, fez uma visita técnica ao Parque de Apoio e esteve em vários setores, como a Farmácia Central, Almoxarifado Central, Rede de Frio e a Subsecretaria de Infraestrutura (Sinfra). Além disso, ele também esteve no Hospital de Apoio de Brasília (HAB).

“Essas visitas me deram a oportunidade de conhecer o Parque de Apoio e o HAB. Essas visitas são fundamentais para  colocar diretrizes e verificar as necessidades dessas organizações para que a Secretaria possa ajudar na manutenção e na entrega das unidades”, explica Pafiadache.

Durante a visita ao Parque de Apoio, o secretário conversou com servidores do local, que explicaram como é a logística de chegada e a entrega de medicamentos e insumos. A média de entregas em toda a rede pública de saúde é de 15 mil itens por mês. Hoje, a Farmácia Central está com 80% de abastecimento dos medicamentos.

O secretário visitou a Rede de Frio Central e teve a oportunidade de entrar na câmara fria, local onde são armazenadas todas as vacinas ofertadas na rede, inclusive as doses contra covid-19. O gestor ficou muito satisfeito em ver o lugar abastecido e com previsão de chegada de mais 60 mil doses da vacina AstraZeneca e 143 mil doses da Pfizer ainda esta semana.

Hospital de Apoio

“Hoje, o teste do pezinho do DF detecta 47 doenças diferentes. Foi o Distrito Federal que iniciou a oferta de teste do pezinho ampliado. Quando aparece alguma alteração no exame, a família é chamada para fazer uma nova coleta. Em caso de confirmação, o recém-nascido é encaminhado com até seis dias de vida para a consulta, o que é padrão ouro, e assim começa o tratamento precocemente”Vítor Araújo, chefe do Laboratório de Triagem Neonatal do HAB

Para finalizar o dia de visitas, Pafiadache esteve no Hospital de Apoio de Brasília, referência em cuidados paliativos de pacientes oncológicos e geriátricos, reabilitação e genética (doenças raras). A unidade hospitalar possui 60 leitos e tem um projeto para ampliação de mais 15.

De acordo com o diretor-geral do HAB, Alexandre Lyra, o Laboratório de Triagem Neonatal é referência na América Latina por ser o DF ser a unidade da Federação mais avançada em triagem neonatal (teste do pezinho) atendida pelo SUS.

“Hoje, o teste do pezinho do DF detecta 47 doenças diferentes. Foi o Distrito Federal que iniciou a oferta de teste do pezinho ampliado. Quando aparece alguma alteração no exame, a família é chamada para fazer uma nova coleta e em caso de confirmação, o recém-nascido é encaminhado com até seis dias de vida para a consulta, o que é padrão ouro, e assim começa o tratamento precocemente”, informa o chefe do Laboratório de Triagem Neonatal, Vitor Araújo.

Segundo ele, a ampliação do teste do pezinho no DF começou em 2010 e 500 mil crianças já passaram pelo procedimento.

No HAB também há o Laboratório de Citogenética, onde detecta doenças raras, síndromes genéticas, infertilidade e investigação do câncer através da onco-hematologia (medula óssea). A bióloga Gabriella Vasconcelos, explica que todos os pacientes que são encaminhados ao laboratório são referenciados.

“Geralmente o paciente precisa passar por consulta com o geneticista e receber o encaminhamento dele para realizar o exame. Aqui fazemos toda a parte de genética clínica e identificação de doenças raras de toda a rede pública”, afirma.

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF

Fonte: Agência Brasília

Setembro teve menor número de crimes contra a vida em 22 anos

Dados referentes ao último balanço realizado pela SSP-DF mostram que em 2021 os índices criminais seguem em queda, após dois anos de redução recorde

O programa ‘Cidade da Segurança Pública’, que chegou na terceira edição na última semana no Gama, é uma das ações que têm contribuído para a diminuição na ocorrência de crimes | Foto: Ascom/SSP-DF

Em setembro deste ano, o Distrito Federal registrou o menor número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) dos últimos 22 anos para o mês, com queda de 47% em relação ao mesmo mês do ano passado, de 34 para 18 vítimas.

Os dados, referentes ao último balanço realizado pela Secretaria de Segurança Pública, mostram que em 2021 esses crimes seguem em queda, após dois anos de redução recorde — 2019 teve os menores índices de homicídios dos últimos 35 anos e os de 2020 foram os menores dos últimos 41 anos.

No acumulado dos nove meses, a redução dos CVLIs, que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, é de 17,6% no comparativo com o mesmo recorte de 2020. Isso representa 54 mortes a menos este ano.

Os latrocínios também apresentaram redução nos primeiros nove meses de 2021. Foram nove casos a menos que no mesmo período do ano passado, redução de 39%, de 23 para 14 vítimas.

“O trabalho coordenado e integrado das forças de segurança e, ainda, a estipulação de metas e avaliação periódica das ações são primordiais para as reduções que temos alcançado”Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública

No homicídio a queda foi ainda maior em setembro, de 51,5%, passando de 33 para 16 vítimas no comparativo com o mesmo mês do ano passado, sendo também o mês de setembro com menor número de vítimas dos últimos 22 anos.

No acumulado de janeiro a setembro a queda desse tipo penal foi de 16,4%. De acordo com o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo, as ações do programa norteador da Segurança Pública local — o DF Mais Seguro — têm assegurado essa redução sistemática dos índices criminais no DF.

“Neste ano buscamos ações inovadoras e pontuais para que o decréscimo dos crimes permanecesse no DF, pois a comparação é com nossos próprios números, que são baixos em relação ao já registrado e em relação à média nacional”, explica o secretário.

Júlio Danilo acrescenta que “para que superássemos as reduções alcançadas nos dois últimos anos, passamos a atuar em microrregiões dentro das cidades, a partir de levantamentos de inteligência e estudos sobre as necessidades de cada região administrativa, para atuar no dia, hora e local em que cada crime mais acontece.”

O titular da SSP-DF destaca projetos que têm contribuído com essas reduções: “Para regionalizar ainda mais nossas ações, implementamos a Cidade da Segurança Pública, que chegou na terceira edição na última semana no Gama, e também a Área de Segurança Prioritária (ASP), que estará até o mês de dezembro na Estrutural”.

De acordo com o secretário, “com o apoio e a confiança do governador Ibaneis Rocha ao DF Mais Seguro, temos conseguido avançar em nossas ações e em resultados podem ser conferidos mês a mês, com reduções criminais históricas.”

O trabalho conjunto das forças de segurança também é essencial para o decréscimo alcançado, reforça Julio Danilo. “O trabalho coordenado e integrado das forças de segurança e, ainda, a estipulação de metas e avaliação periódica das ações são primordiais para as reduções que temos alcançado. Trabalhamos com alinhamentos praticamente semanais, o que nos permite mudar estratégias e incluir novas ações.”

“Temos investido bastante na prevenção, principalmente na primária, que diz respeito às abordagens, policiamento ostensivo e operações, como a Quinto Mandamento”Coronel Márcio Vasconcelos, comandante-geral da PMDF

Para o titular da Coordenação de Repressão a Homicídios e de Proteção à Pessoa, Laércio Rosseto, a repressão qualificada tem contribuído com a redução dos homicídios no DF: “Temos atuado de forma qualificada na repressão desse crime, ou seja, responsabilizando os autores que não haviam sido alcançados, identificando integrantes de facções criminosas por meio de investigações mais aprofundadas”.

Rosseto lembra, ainda, que a Polícia Civil do DF também tem investido na capacitação contínua dos policiais, “para o aprimoramento da responsabilização do local de crime, inclusive com base no pacote anticrimes, que inclui novas regras para cadeia de custódia de provas e evidências criminais.”

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Márcio Vasconcelos, o resultado era esperado, diante do trabalho que vem sendo desenvolvido. “Acompanho o trabalho da Segurança Pública como um todo e esse resultado era esperado”, avalia.

“Temos investido bastante na prevenção, principalmente na primária, que diz respeito às abordagens, policiamento ostensivo e operações, como a Quinto Mandamento e as demais que têm sido realizadas pelos batalhões e comandos de policiamento. Além disso, todo o direcionamento é feito com foco na inteligência e análises criminais, que tem se mostrado muito eficiente. Esses resultados têm relação direta com o trabalho da PMDF e forças de segurança”, afirma Vasconcelos.

O Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) também contribuiu para a redução criminal, como afirma o comandante-geral da corporação, coronel William Bomfim, “na medida em que atende as ocorrências com o menor tempo de resposta dos Corpos de Bombeiros do Brasil.”

Para ele, esse fator é preponderante para aumentar as chances de vida das vítimas. “Esse trabalho faz parte da doutrina e das premissas que a SSP-DF tem implantado de atuação integrada das forças de segurança da capital do país”, acredita.

Feminicídios

Em setembro não foi registrado nenhum feminicídio no DF. No acumulado do ano, houve quatro crimes a mais, comparando com igual período do ano passado, passando de 13 casos em 2020 para 17. O combate à violência doméstica e ao feminicídio são pautas prioritárias para a Segurança Pública local.

Baseado nisso, em março a SSP-DF lançou o programa Mulher Mais Segura, que integra o DF Mais Seguro, e reúne medidas, iniciativas e ações de enfrentamento aos crimes de gênero e fortalecimento de mecanismos de proteção a esse público.

“Nossos levantamentos mostram que em mais de 80% dos crimes de feminicídio, as mulheres não haviam registrado nenhuma ocorrência de violência doméstica”Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública

“Fazemos a coordenação central com o objetivo de garantir maior sincronia entre as medidas e, consequentemente, mais eficiência para a população. Em 2020, registramos quase 50% de redução de feminicídios, mesmo em um ano em que foi necessário o ajuste da forma de trabalho devido à pandemia. Claro que foi uma redução muito expressiva, mas continuamos neste ano em busca de ações que possam coibir esses crimes”, avalia Júlio Danilo.

O secretário ressalta a importância da denúncia nos casos de violência doméstica. “Temos a campanha contínua em que convocamos toda a população para denunciar os casos de violência doméstica, mesmo em situações sem confirmação, para que o estado possa atuar e para que o ciclo de violência cesse. Nossos levantamentos mostram que em mais de 80% dos crimes de feminicídio, as mulheres não haviam registrado nenhuma ocorrência de violência doméstica.”

Operação pela vida

Outra medida que contribuiu para redução dos crimes contra a vida é a operação Quinto Mandamento, criada em julho de 2020. Sob a coordenação da SSP-DF, o foco é a redução dos crimes contra a vida, com emprego das forças de segurança, do DF Legal e Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF).

O objetivo principal é a redução de homicídios, mas a presença policial contribui com o aumento da sensação de segurança da população e, consequentemente, com a redução de outros crimes, como roubos e furtos, explica o secretário Executivo de Segurança Pública, Milton Neves.

“Atuamos em locais, dias e horários críticos, para coibir o tráfico de drogas e retirar armas ilegais das ruas, que têm relação direta com os homicídios, e percebemos também a redução de outros crimes por meio da operação”, resume.

Crimes contra o patrimônio

No acumulado do ano, os seis crimes contra o patrimônio (CCPs) monitorados de forma prioritária pela SSP — roubos de veículos, a transeunte, em transporte coletivo, em residência, em comércio e o furto em veículo — tiveram, juntos, a redução de 15,1%.

O decréscimo mostra que 3,6 mil roubos e furtos deixaram de ocorrer no DF. “Os bons resultados foram alcançados por meio de estratégias de inteligência e uso de tecnologia. Estamos implementando Centrais de Monitoramento Regionais, para aplicação de policiamento cada vez mais inteligente e preciso, ou seja, em locais com maior incidência criminal”, completa Neves.

Do conjunto analisado, o roubo a transporte coletivo apresentou a maior queda: 41,5%. O roubo a pedestres aparece na sequência, com redução de 17,8% e o roubo a residência, com 10,7%. Roubo de veículos, furtos de veículos e roubo a comércio tiveram reduções de 9,3%, 6,4% e 3,2%, respectivamente.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública do DF

Fonte: Agência Brasília

Conselho de Ética cancela reunião para discutir pareceres contra Ricardo Barros e Luis Miranda

Processos foram abertos baseados em depoimentos na CPI da Pandemia sobre compra da vacina Covaxin

Acusações sobre compra de vacina para Covid-19 embasam pedidos de cassação

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (6) para discutir os pareceres preliminares nos processos movidos contra os deputados Ricardo Barros (PP-PR) (líder do governo na Câmara) e Luis Miranda (DEM-DF).

representação 11/21 contra Ricardo Barros foi apresentada pelo Psol baseada em depoimento do deputado Luis Miranda na CPI da Pandemia, no Senado. Segundo Miranda, seu irmão Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor de carreira do Ministério da Saúde, teria relatado ao presidente Jair Bolsonaro uma “pressão atípica” para acelerar a importação da vacina indiana Covaxin. Ao que Bolsonaro teria dito que Barros queria fazer ‘rolo’ no ministério.

Barros nega participação nas negociações da Covaxin. O relator do processo contra ele é o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).

Já a representação 12/21 contra o deputado Luis Miranda foi apresentada pelo PTB também no caso da compra de vacinas da Covaxin. O partido afirma que o parlamentar agiu de má-fé ao denunciar “um suposto crime cometido por agente do Estado, apontando suposto superfaturamento a fim de prejudicar a imagem e imputar crime ao presidente da República e ao Ministro da Saúde à época, o general Eduardo Pazuello”.

O PTB pede a cassação de Miranda e alega que a fatura apresentada pela empresa que intermediou a compra das vacinas foi corrigida dias depois. Por sua vez, Miranda sustenta que os erros só foram corrigidos porque houve a denúncia de irregularidades.

No fim do mês passado, o relator, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG)recomendou a continuidade do processo.

O Conselho de Ética ainda não marcou nova data para analisar os parecere

Fonte: Câmara dos Deputados

Goiás é um dos 5 estados que mais geraram empregos

Com saldo de quase 38 mil vagas criadas, Goiás sobe duas posições no ranking, na comparação com os três primeiros meses deste ano. Segundo estudo do Instituto Mauro Borges, comércio, serviços públicos e indústria concentram 50% das ocupações entre abril e junho 

Goiás está entre os cinco estados do Brasil que mais geraram empregos formais durante o segundo trimestre de 2021. Os dados são do Boletim da Economia Goiana, elaborado pelo Instituto Mauro Borges (IMB), órgão jurisdicionado à Secretaria-Geral da Governadoria (SGG). Com saldo total de 37.987 vagas criadas, subiu duas posições na comparação com o primeiro trimestre de 2021.

Goiás ficou na quinta colocação, à frente de Bahia e Rio de Janeiro, por exemplo. O saldo é o resultado do número total de 302.405 movimentações realizadas no mercado de trabalho goiano, sendo 170.196 trabalhadores admitidos e 132.209 desligados. Os quatro primeiros lugares foram ocupados por São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Para o governador Ronaldo Caiado, criar um ambiente propício para a abertura de mais vagas de trabalho é um dos grandes objetivos da gestão. “Não tem coisa melhor, apesar das dificuldades, fazemos a tarefa de casa, e colocamos a economia goiana para girar”, destacou ele.

Consoante os dados apresentados pelo estudo do IMB, os setores que mais concentram empregos são relacionados ao comércio (19,8%); serviços públicos – administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais – (17,9%); e a indústria (12,5%). Esses três grupos foram responsáveis por 50,2% das ocupações em Goiás, entre abril e junho deste ano.

Com o intuito de relatar o desempenho econômico goiano em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o IMB identificou o impacto causado pela pandemia da Covid-19 nos principais segmentos econômicos da unidade federativa, como mercado de trabalho, fluxo comercial e o cenário de crédito.

“Estes dados apontam que estamos no caminho certo na proposta do governador Ronaldo Caiado para retomada da economia. Vemos que, na medida em que a vacinação contra a Covid-19 avança, o mercado volta à ativa e recontrata. A área do comércio é uma delas, conforme vemos no levantamento do IMB”, diz o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima.

Já o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, José Vitti, avalia que as inúmeras ações do governo durante a pandemia para ajudar especialmente os micro e pequenos empreendedores foram determinantes para a recuperação e a geração de novos empregos formais. “Foram adotadas várias medidas que permitiram a volta dos empregos e a retomada das atividades econômicas mais importantes”, disse Vitti.

Para César Moura, secretário de Estado da Retomada, a qualificação da mão de obra também contribuiu para os números. “Quando a Secretaria da Retomada foi criada e assumimos o Sine, em agosto de 2020, a média de vagas ofertadas era de 500 oportunidades. Depois da implantação do Programa Mais Empregos, temos cerca de 4 mil vagas de trabalho. Muitas delas não são preenchidas, e isso também é um problema. Identificamos que muitas vezes o motivo é pela falta de qualificação profissional. Por determinação do governador Ronaldo Caiado, trabalhamos pesado na reformulação dos Colégios Tecnológicos, na capacitação dos trabalhadores goianos”, relata.

“Esse tipo de relatório é importante não somente para quem desenha políticas públicas no Estado de Goiás, como também é uma informação valiosa para os empresários e para a sociedade goiana. Com essas informações em mãos, os nossos agentes econômicos e a sociedade goiana poderão organizar, planejar suas ações econômicas para os próximos períodos”, ressaltou o economista responsável pela condução do estudo, Anderson Mutter Teixeira.

Desde de janeiro de 2021, a evolução do estoque de empregos em Goiás tem se mostrado crescente. No mês de junho, o número chegou a 1.325.030, quantidade 9% maior do que o mesmo período do ano anterior. Isso representa um acréscimo de 109.403 vagas geradas.

Desocupação diminui
Dados do estudo do IMB apontam ainda uma melhora significativa na taxa de desocupação do Estado goiano. Do 13º lugar entre as federações com as menores taxas de desocupação, no 2º trimestre de 2020, Goiás passou para a 8ª colocação, no 2º trimestre de 2021. O saldo positivo é de mais de 38 mil pessoas que deixaram a desocupação em relação ao mesmo período de 2020. Hoje, com taxa de 12,4% (contra 13,5% em 2020), o estado permanece abaixo da média nacional (14,1%).

Os resultados da pesquisa relacionam essa queda com o aumento das contratações em diversos setores do mercado. As atividades voltadas à saúde humana e serviços sociais; comunicação, atividades administrativas e financeiras; e os serviços domésticos foram os setores com o maior aumento no número de contratações. Ao todo, contabilizam 32 mil, 28 mil e 22 mil pessoas contratadas, respectivamente.

Com a imunização contra a covid-19 de uma parte significativa da população, o Boletim da Economia Goiana ressalta a expectativa de uma queda no desemprego no próximo trimestre, uma vez que há previsão de um fortalecimento da economia com a retomada das atividades econômicas mais afetadas pela crise sanitária, como bares, restaurante, atividades de lazer em geral.

Secretaria-Geral da Governadoria, Secretaria de Indústria e Comércio e Secretaria da Retomada – Governo de Goiás

Fonte: Governo de Goiás

Conheça as principais regras da propaganda para as Eleições 2022

Quando se fala em eleições, logo se pensa na propaganda eleitoral. Ela é de fundamental importância para que o eleitorado conheça as candidatas e candidatos que pleiteiam um cargo público e quais são suas propostas.

A propaganda eleitoral para o próximo pleito será permitida a partir do dia 16 de agosto de 2022. De acordo com o art. 36-A da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), antes dessa data são permitidas apenas a menção à pretensa candidatura e exaltação das qualidades pessoais dos possíveis candidatos, desde que não haja pedido explícito de votos.

As regras relativas à propaganda eleitoral são definidas na legislação e em resoluções do TSE, a serem publicadas para a respectiva eleição. A resolução de propaganda para as Eleições 2022 pode ser publicada até 5 de março de 2022.

Com base na legislação vigente em outubro de 2021, destacamos os principais tópicos permitidos e proibidos nas campanhas eleitorais.

PERMITIDOPROIBIDO
ComíciosShowmíciosApresentação de artistas contratados
Auto falantes e amplificadores de som, atentando para as restrições previstas quanto à circulação 
Carros de som e minitrios em carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comíciosBrindes e quaisquer outros bens ou materiais que proporcionem vantagem para o eleitor
Bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que móveis e não dificultem o trânsito de veículos e pessoasOutdoor, outdoor eletrônico ou engenhos publicitários semelhantes ao outdoor
Bens particulares – adesivos de meio metro quadrado em veículos automotores e janelas residenciais, aplicados de forma gratuitaBens de cessão ou concessão de serviços públicos e bens particulares de uso comum
Folhetos, volantes, adesivos e outros impressos, desde que obedecidos as dimensões e prazos da legislaçãoTelemarketing e disparo de mensagens sem anuência do destinatário
Propaganda paga na imprensa escrita 
Internet, sites do partido e candidato blogs, redes sociais, etc. 

A propaganda eleitoral em rádio e televisão se restringe ao horário eleitoral gratuito, que tem regras próprias para distribuição de tempo, escala e veiculação. Existe a veiculação de inserções, ao longo da programação diária das emissoras, de segunda-feira a domingo. E a propaganda em rede, com dias da semana para veiculação dos programas de acordo com o cargo pleiteado.

Para as Eleições 2022, está estabelecido assim:

CARGOSDIAS DA SEMANA
Presidente e deputado federalterça, quinta-feira e sábado
Deputado estadual, senador e governadorsegunda, quarta e sexta-feira

Fonte: JM Online

Discriminação contra estudantes com deficiência ou doença crônica nas escolas será punida

Projeto de Lei de autoria do deputado Iolando proíbe a discriminação de alunos com deficiência ou doença crônica, nos estabelecimentos de ensino, creches e similares, públicos ou privados.

A proposta visa tutelar os direitos das crianças e adolescentes que apresentem limitações para os atos da vida cotidiana em virtude de deficiências ou doenças crônicas, sobretudo aquelas não aparentes. São condições particulares merecedoras de atenção e abordagem especiais, que quando não são bem conduzidas, tornam-se causa de conflitos, e constrangimentos.

As situações de desconforto e discriminação, por vezes veladas, trazem consequências especialmente nocivas às crianças e adolescentes, porque são seres em formação. Apesar disso, não raro, estabelecimentos de ensino voltados ao público dessa faixa etária se recusam a aceitar alunos com tais condições, ou os recebem sem o devido cuidado e as adaptações necessárias.

Crianças e jovens necessitam de políticas de ensino e de acolhimento adequados e uma forte rede de apoio para viabilizar o desenvolvimento de sua autonomia e sua inserção social de forma efetiva e segura.

Os estabelecimentos de ensino que forem negligentes nos cuidados e proteção a esses alunos serão punidos com multas que variam de R$ 500 a R$ 5.000,00.

Por Laezia Bezerra

Segunda dose da AstraZeneca já pode ser antecipada

Podem receber a vacina quem a dose agendada até o dia 27/10; Para se proteger contra a covid-19 é necessário estar com o ciclo vacinal completo

Para que a imunidade coletiva aconteça é necessário que as pessoas que receberam a primeira dose procurem um posto de vacinação para completar o esquema, mesmo que já tenha ultrapassado o prazo | Breno Esaki/Agência Saúde-DF

A segunda dose da vacina AstraZeneca já pode ser antecipada para quem tem a data marcada no cartão de vacina até o dia 27 de outubro. Já nesta terça-feira (5), o cidadão pode procurar o ponto de vacinação mais próximo e que ofereça o imunizante para completar o ciclo vacinal. Para ser vacinado, basta levar o cartão de vacina e documento de identidade com foto.

A antecipação foi possível com a chegada de 39.425 doses da vacina AstraZeneca no último fim de semana e, com isso, será possível antecipar a segunda dose. O secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache, convida a população para completar a imunização contra a covid-19. “Se você tem marcado em seu cartão de vacina a segunda dose da AstraZeneca até 27 de outubro procure hoje mesmo a UBS mais próxima e não deixe de se vacinar. É muito importante estar com a vacinação em dia”.

Se o indivíduo não completa o esquema da vacinação preconizado fica mais sujeito à infecção em comparação com o indivíduo que recebeu as duas doses

Para se proteger contra a covid-19 é necessário estar com o ciclo vacinal completo. Por isso, é de extrema importância que toda a população tome as duas doses do imunizante. No caso dos idosos, a Secretaria de Saúde orienta que não deixem de tomar a dose de reforço após seis meses da segunda dose. Há pontos de vacinação específicos para atender esse público.

Quando as vacinas contra a covid-19 foram produzidas, elas foram testadas pelos laboratórios e comprovou-se que a resposta clínica era melhor quando havia uma segunda dose do imunizante. Se o indivíduo não completa o esquema da vacinação preconizado fica mais sujeito à infecção em comparação com o indivíduo que recebeu as duas doses.

“É importante destacar que a eficácia aumenta após a administração da segunda dose, além de prolongar esta proteção. E para que haja diminuição da transmissão do vírus e retornarmos à normalidade, é preciso que cerca de 70% da população complete o esquema vacinal, é o que chamamos de imunidade de rebanho ou imunidade coletiva”, explica Renata Brandão, gerente de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Hídrica e Alimentar.

Nesta terça-feira (5), a cobertura vacinal no Distrito Federal está em 85,86% considerando a população vacinável, que tem 12 anos ou mais

Para que a imunidade coletiva aconteça é necessário que as pessoas que receberam a primeira dose procurem um posto de vacinação para completar o esquema, mesmo que já tenha ultrapassado o prazo.

Nesta terça-feira (5), a cobertura vacinal no Distrito Federal está em 85,86% considerando a população vacinável, que tem 12 anos ou mais.

Reforço para profissionais da saúde

No último sábado, o Distrito Federal recebeu 64.580 doses da vacina Pfizer, sendo 10.530 doses destinadas para reforço (DR) para idosos acima de 70 anos e 53.820 doses de DR para profissionais de saúde. O restante é reservado à perda técnica.

A Secretaria de Saúde ressalta que a dose de reforço será destinada somente para os profissionais de saúde que tomaram a segunda dose até o dia 31 de março de 2021.

“É muito importante que o profissional de saúde, tanto da área pública, como da privada, observe a data da segunda dose que está marcada no seu cartão. É necessário completar o esquema vacinal para que a gente consiga combater este vírus e prolongar a vida”, destaca o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero.

Ele reforça ainda a necessidade de, mesmo com a vacina, manter os cuidados preventivos, como o uso de máscara, higienização constante das mãos e distanciamento social. “Lembramos que o atraso da segunda dose pode contribuir com um novo aumento da taxa de internação hospitalar”, alerta.

Os locais de vacinação para os profissionais de saúde serão divulgados ainda nesta terça-feira (5) na página Vacina DF.

*Com informações da Secretaria de Saúde

Fonte: Agência Brasília

Com emendas de Hermeto, Praça do Bosque na Candangolândia é totalmente revitalizada

Ponto de encontro mais utilizado da região será totalmente reformado e devolvido à comunidade em condições adequadas ainda em outubro

Ao longo de seu mandato, o deputado distrital Hermeto vem revitalizando as áreas públicas da Candangolândia. No início de setembro deu-se início à reforma no Complexo Praça do Bosque, importante ponto de encontro para atividades esportivas e de lazer, localizado na quadra QRO.

Desde o dia 8 deste mês, os operários do GDF estão atuando na reforma do campo sintético, e das quadras coberta e de vôlei de areia.

Os trabalhos que estão ocorrendo atualmente fazem parte da primeira etapa da reforma do Parque do Bosque, executados graças a uma emenda parlamentar de R$ 457 mil do deputado distrital Hermeto. O projeto será executado em três partes, e a estimativa é de que o GDF invista mais de R$ 1 milhão para a reforma completa do local.

A reforma do campo sintético inclui a troca da grama, o reparo e substituição de telas metálicas da estrutura, pintura das arquibancadas e revisão das traves e da parte elétrica.

Na quadra coberta, os operários estão fazendo a pintura e checagem da cobertura metálica, pintura e manutenção do piso de granitina, além de revisão das traves e da parte elétrica e pintura das arquibancadas.

Já na quadra de vôlei de areia, além da troca do material, também estão sendo feitos a complementação do alambrado, troca dos postes de rede, instalação de ponto de água e pintura das arquibancadas.

A segunda etapa da reforma contemplará a reforma das churrasqueiras, alambrados e da pista de skate, e a última parte será a manutenção dos banheiros.

Marcelo Gomes de Carvalho, 41 anos, é morador da Candangolândia e dá aulas de futebol em um projeto de treinamento de alto rendimento. Ele conta que utiliza o campo sintético da Praça do Bosque há mais de seis anos e sofria com a falta de manutenção. “Perdi muitas bolas que furaram nas grades, a grama sintética vivia descolando, não dava pra passar um treino mais aprimorado”, relata.

Com a reforma, ele acredita que tanto o seu projeto quanto o esporte na cidade tendem a ganhar. “Vai melhorar muito na qualidade da prática esportiva, além de tirar aquela visão de que era um espaço deteriorado. Com a reforma e as divulgações que fazemos por conta própria, teremos mais visibilidade e esperamos que aumente a procura”, finaliza Marcelo.

O deputado Hermeto afirma que a reforma é essencial para que a comunidade possa desfrutar deste local.

“APESAR DE SER O LOCAL MAIS UTILIZADO PELA POPULAÇÃO AOS FINAIS DE SEMANA, A PRAÇA DO BOSQUE ESTAVA EM UMA SITUAÇÃO PRECÁRIA, NÃO ATENDIA A COMUNIDADE ADEQUADAMENTE. VAMOS DEVOLVER UMA PRAÇA DO BOSQUE TOTALMENTE REVITALIZADA E PRONTA PARA RECEBER VÁRIOS PROJETOS”. AFIRMOU O PARLAMENTAR.

Fonte: Site do Deputado Hermeto

Hospital de Base começa mutirão de cirurgia de câncer de mama

Ação vai beneficiar 170 mulheres e faz parte da programação do Outubro Rosa, campanha que acende o alerta sobre a doença

De acordo com o anestesista Marcus Aviz, a ajuda de voluntários é fundamental para o sucesso da ação que pode aumentar a sobrevida de pacientes e até mesmo ajudar na cura da doença | Foto: Divulgação/Secretaria da Saúde do DF

O Hospital de Base deu início nesta segunda-feira (4) a um mutirão de cirurgia para retirada de câncer de mama e vai contemplar 170 mulheres que já estavam reguladas na fila da cirurgia. A ação, programada até 31 de outubro, é promovida pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) em parceria com a Secretaria de Saúde do DF (SESDF), como parte das ações do Outubro Rosa, mês dedicado ao tema.

Ao todo, aproximadamente 200 profissionais estão envolvidos na força-tarefa, entre eles mastologistas, ginecologistas e anestesistas (12 dos anestesistas são voluntários ex-colaboradores do hospital que se disponibilizaram a ajudar durante todo o mês). Também participarão enfermeiros e técnicos de enfermagem.

“As cirurgias para remoção do câncer de mama são de extrema importância, porque aumentam a sobrevida da paciente e podem ajudar até mesmo na cura da doença, principalmente quando é diagnosticada no início. Agradecemos pela ajuda dos voluntários, que são uma força de trabalho fundamental para que essa ação seja realizada”, disse o chefe do Serviço de Anestesia do Hospital de Base, Marcus Aviz.

As mulheres que vão passar pela cirurgia já realizam por consulta, exames de imagem e laboratoriais, e receberam a indicação para tratamento cirúrgico, que pode ser posteriormente complementado com quimioterapia ou radioterapia. As operações estão sendo realizadas em duas salas do Centro Cirúrgico disponibilizadas exclusivamente para realizar os procedimentos.

“Quanto mais cedo for o diagnóstico, maior é a chance de cura. Além disso, quando o câncer é menor, podemos fazer uma cirurgia conservadora da mama, preservando as áreas não afetadas. Já em casos mais graves, é necessário fazer a retirada total do seio e, depois, a reconstrução mamária”Marcus Aviz, chefe do Serviço de Anestesia do Hospital de Base

Geralmente, as cirurgias agendadas, como é o caso das operações para retirada do câncer de mama, ocorrem de segunda a sexta, mas para que mais mulheres fossem atendidas as duas salas de cirurgias também vão funcionar aos sábados. Hoje, sete mulheres foram beneficiadas. A expectativa é de que esse número seja mantido todos os dias, com uma média de 42 cirurgias por semana.

Dados

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a estimativa é de que o Brasil tenha 66.280 novos casos de câncer de mama em 2021. No Hospital de Base, que é referência no tratamento oncológico, apenas neste ano 210 mulheres iniciaram o tratamento para combater o câncer de mama e, além disso, 630 consultas de acompanhamento já foram realizadas.

O oncologista clínico do Hospital de Base, Gustavo Matos, explica que manter um estilo de vida saudável é uma das formas de prevenção do câncer de mama. “Atualmente, menos de 10% dos casos de câncer de mama são hereditários”, ressaltou, ao esclarecer que os fatores de risco para a doença são etilismo, ser fumante, ter má alimentação e sobrepeso.

O diagnóstico do câncer de mama pode ser feito pela mamografia, exame de imagem que deve ocorrer a cada dois anos pelas mulheres com idade entre 50 a 59 anos de ou que tenham sintomas da doença, independentemente da faixa etária.

“Quanto mais cedo for o diagnóstico, maior é a chance de cura. Além disso, quando o câncer é menor, podemos fazer uma cirurgia conservadora da mama, preservando as áreas não afetadas. Já em casos mais graves, é necessário fazer a retirada total do seio e, depois, a reconstrução mamária”, disse.

Para o oncologista clínico, o Outubro Rosa é importante para que as mulheres criem uma consciência corporal e, caso identifiquem sinais e sintomas, façam o rastreamento para averiguar se têm a doença. “Se a mulher identificar sintomas de câncer de mama, deve procurar um mastologista o mais rápido possível”, alertou.

O que é câncer de mama e quais os sintomas?

De acordo com o Ministério da Saúde, câncer de mama é o tipo mais comum da doença entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma. O câncer de mama também acomete homens, porém é raro, representando menos de 1% do total de casos da doença. Relativamente raro antes dos 35 anos, acima desta idade sua incidência cresce progressivamente, especialmente após os 50 anos.

O sintoma mais comum da doença é o aparecimento de nódulo, geralmente indolor, duro e irregular, mas há tumores que são de consistência branda, globosos e bem definidos. Outros sinais são:

– Edema cutâneo (na pele), semelhante à casca de laranja
– Retração cutânea
– Dor
– Inversão do mamilo
– Descamação ou ulceração do mamilo
– Secreção papilar, especialmente quando é unilateral e espontânea

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF

Fonte: Agência Brasília

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