Localizada em área do Park Way, a região se destaca pela diversidade na produção agrícola
O deputado distrital Hermeto (MDB) reservou a manhã desta quarta feira para realizar uma série de visitas ao Núcleo Rural Córrego da Onça, localizado na região do Park Way. Durante as visitas o parlamentar ouviu as demandas e necessidades da comunidade.
São 64 chácaras que abrigam aproximadamente 350 pessoas. A pavimentação das ruas é uma das principais demanda da comunidade, que sofre com muita poeira no tempo da seca e lama nas épocas de chuva.
A construção de uma Praça na região também é muito almejada pelos moradores, que sentem falta de um Ponto de Encontro Comunitário e um parquinho no local.
Entre as principais demandas estão também a instalação de Câmeras de monitoramento em 4 ruas, consideradas principais e a criação da matrícula do Córrego da Onça no Cartório através da Terracap.
Hermeto se comprometeu a destinar verba para o executivo, de forma a atender a essas demandas.
“ASSIM COMO NA CANDANGOLÂNDIA E O NO BANDEIRANTE, VAMOS CUIDAR COM CARINHO DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DA ONÇA POR MEIO DE DESTINAÇÃO DE VERBA E FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO.” AFIRMOU HERMETO.
Quanto à criação da Matricula do Córrego da Onça, o parlamentar afirmou que irá se reunir com autoridades competentes para analise da viabilidade e promete ficar em cima e sempre fiscalizando de perto.
Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do motoboy funcionário da VTClog, empresa responsável por fazer a logística com contratos e transportar insumos, inclusive vacinas, para o Ministério da Saúde. O objetivo é esclarecer fatos de que o depoente seria um aparente intermediário em esquemas duvidosos da empresa.
Mesa:
advogado do depoente, Diego Guedes da Silva;
advogado do depoente, Alan Diniz Nogueira Guedes de Ornelas;
motoboy da VTClog, Ivanildo Gonçalves da Silva;
presidente eventual da CPIPANDEMIA, senador Otto Alencar (PSD-BA);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Foto: Pedro França/Agência Senado
Segundo ele, uma retiradas chegou a mais de R$ 400 mil
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado nesta quarta-feira (1º), o motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva, funcionário da empresa de logística VTCLog, disse que chegou a sacar mais de R$ 400 mil na “boca do caixa”, em uma das retiradas de dinheiro.
As ordens para que fizesse saques, segundo ele, eram dadas sempre por uma funcionária, do setor financeiro da VTCLog, identificada pelo depoente como Zenaide. “O financeiro da empresa [Zenaide] me passava os cheques para fazer os saques e aí eu executava”, disse.
Aos senadores, o motoboy relatou que “quase todo dia” sacava dinheiro e pagava boletos, mas que ultimamente “quase não estava tendo” essas faturas para pagar. “Era boleto de combustível que eu me lembro em mente e, ao mesmo tempo, tinha fatura de cartão de pessoal da família [donos da empresa] que eu pagava. Esse era o meu papel”, acrescentou. Ivanildo negou ter entregue dinheiro vivo na mão de outras pessoas ou ter feito transferências entre contas. Ele acrescentou que as “sobras” de dinheiro dos saques eram entregues a Zenaide.
Considerado uma testemunha importante, Ivanildo despertou interesse da comissão após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar uma movimentação atípica da VTCLog no valor de R$ 117 milhões, nos últimos dois anos. Desse total, o motoboy foi responsável por movimentar R$ 4,7 milhões.
Diante da declaração de Ivanildo hoje, senadores estranharam o volume de dinheiro sacado. “A empresa [geralmente] liga para o gerente do banco e manda dizer que vai sacar valor tal no dia tal. Tem que ser 24 horas, 48 horas antes. O valor de R$ 430 mil não é entregue na frente de todo mundo. É entregue numa sala para que, quem queira assaltar, não veja o senhor pegando esse dinheiro todo”, observou o presidente do colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Outra informação trazida pelo motoboy aos senadores é a de que ele esteve várias vezes no Ministério da Saúde. “Quando eu prestava serviço de entregar fatura, eu andava constantemente no Ministério da Saúde”, disse Ivanildo. “Eu não conhecia ninguém. Eu ia a salas para entregar faturas, de setores em setores”, afirmou. A VCTLog presta serviço para o Ministério da Saúde.
O motoboy disse ainda que certa vez também esteve no ministério para entregar um pendrive, no quarto andar. Segundo a CPI, é nesse piso que funciona o Departamento de Logística da pasta. “Eu lembro que eu entreguei para uma senhora, uma moça lá”, disse sem detalhar a data.
A CPI investiga se Roberto Ferreira Dias, que até junho deste ano era ex-diretor de Logística do ministério, teria recebido algum tipo de vantagem indevida. Dias, que nega as acusações, virou alvo da comissão depois que foi acusado de ter pedido propina de US$ 1 por dose de vacina contra a covid-19. Por causa disso, o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), perguntou se o motoboy pagou boletos de Dias. “Eu não estou lembrado de ter pagado boleto nenhum dele”, declarou Ivanildo Gonçalves. “Nunca ouvi falar e nunca estive com ele”, acrescentou.
Apesar da negativa, a CPI obteve imagens do circuito interno de uma agência do banco Bradesco, em Brasília, onde o motoboy aparece nos mesmos dias e horários que teriam sido pagos boletos em favor de Roberto Dias.
FIB Bank
O depoimento de Ivanildo de hoje substituiu o de Marcos Tolentino, acusado de ser sócio oculto da FIB Bank. Apesar de não constar do Banco Central como uma instituição financeira, a empresa foi garantidora do contrato firmado entre a Precisa Medicamentos e o governo federal na compra da vacina indiana Covaxin, cancelado depois de entrar na mira da CPI.
Tolentino justificou a ausência por estar internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, devido a um “mal-estar”. Segundo o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sem o depoimento de Tolentino, o relatório final dos trabalhos, com entrega previsto para o fim de setembro, não será divulgado.
Amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), Ivanildo não prestou o compromisso de dizer a verdade e se recusou a entregar seu celular à CPI para checagem de informações durante o depoimento.
Investigados
Logo no início da reunião de hoje, o relator do colegiado informou que decidiu incluir mais nove nomes à lista de investigados pelo colegiado. Entre eles estão o ministro da Previdência e Trabalho, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o deputado Osmar Terra (MDB-RS).
Na prática, nessa condição, o colegiado passa a tratá-los como suspeitos: Cristiano Carvalho, que se apresenta como representante de vendas no Brasil da empresa americana Davati; Emanuella Medrades, diretora da Precisa Medicamentos; tenente-coronel Hélcio Bruno de Almeida, que teria intermediado encontro entre o secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco, e negociantes de vacinas; Luciano Hang, empresário e acusado de pertencer ao chamado “gabinete paralelo” que teria aconselhado o presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia; Luiz Paulo Dominghetti Pereira, cabo da Polícia Militar que negociou a venda de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca, dizendo representar a empresa americana Davati; coronel Marcelo Bento Pires, ex-assessor do Ministério da Saúde acusado de pressionar pela compra da vacina indiana Covaxin; Regina Célia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde citada como responsável por fiscalizar a importação da Covaxin; Onyx Lorenzoni, atual ministro da Cidadania; Osmar Terra, deputado federal (MDB-RS), que também seria integrante do “gabinete paralelo”.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano.
O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do qual participava no WhatsApp e divulgou as imagens. Ele já havia sido condenado nas instâncias inferiores a pagar R$ 5 mil para um dos participantes que se sentiu ofendido.
O caso ocorreu em 2015 e envolve um ex-diretor do Coritiba. Na época, o vazamento provocou uma crise interna ao divulgar conversas com críticas à então administração do clube de futebol. Para tentar reverter o dever de indenizar no STJ, ele argumentou que o conteúdo das mensagens era de interesse público, e que não seria ilegal registrá-las.
Votos
Relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi concordou que o simples registro de uma conversa por um dos participantes, seja por meio de uma gravação ou de um print screen (termo inglês para captura de tela), não constitui, em si, um ato ilícito, mesmo que outros participantes do diálogo não tenham conhecimento. O problema encontra-se na divulgação de tais registros, frisou a magistrada.
Isso porque as conversas via aplicativos de mensagem estão protegidas pelo sigilo das comunicações, destacou a ministra. “Em consequência, terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial”, afirmou.
A relatora disse em seu voto que “ao enviar mensagem a determinado ou a determinados destinatários via WhatsApp, o emissor tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros, quanto menos divulgada ao público, seja por meio de rede social ou da mídia”.
“Assim, ao levar a conhecimento público conversa privada, além da quebra da confidencialidade, estará configurada a violação à legítima expectativa, bem como à privacidade e à intimidade do emissor, sendo possível a responsabilização daquele que procedeu à divulgação se configurado o dano”, afirmou a ministra.
Ela foi acompanhada integralmente pelos outros quatro ministros da Terceira Turma – Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.
A única exceção, nesses casos, é quando a exposição das mensagens visa resguardar um direito próprio de um dos participantes da conversa, num exercício de autodefesa, decidiram os ministros do STJ. Tal análise, no entanto, deverá ser feita caso a caso pelo juiz. No caso julgado pela Terceira Turma, foi mantida a condenação à indenização.
Matéria foi enviada à Assembleia Legislativa. Proposta tem como foco a compensação financeira. Equipamento ao detento demanda valor de R$ 245 por mês. Parecer destaca que, para atender demanda existente, são necessárias 10 mil novas tornozeleiras. “Estado gasta uma fábula de dinheiro para manter essas pessoas encarceradas. Bandido já deu prejuízo demais à população”, argumenta governador Ronaldo Caiado
O Governo de Goiás enviou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei que prevê a cobrança por uso de equipamento de monitoramento eletrônico para os detentos do sistema penitenciário goiano. O texto foi elaborado em conjunto com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO), por meio da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), e da Secretaria de Estado da Casa Civil.
A medida tem natureza jurídico-administrativa e como foco a compensação financeira por utilização, violação, dano e/ou avaria das tornozeleiras eletrônicas pelos apenados no âmbito do Estado de Goiás. A proposta, assinada pelo governador Ronaldo Caiado, segue exemplo já adotado em outros estados brasileiros, como Santa Catarina e Mato Grosso.
“Estado gasta uma fábula de dinheiro para manter essas pessoas encarceradas. Bandido já deu prejuízo demais à população”, argumentou o governador. Ele explicou que há casos em que o custo de manutenção dos detentos chega a ser maior que o valor investido em um educador. “É inadmissível que essa responsabilidade fique nos ombros da população goiana”, frisou.
Segundo parecer da Central Integrada de Monitoração Eletrônica da Gerência de Segurança e Monitoramento da DGAP, a prestação de serviços de disponibilização do equipamento ao detento demanda o valor de R$ 245 por mês ao Estado. O parecer destaca ainda que, para atender a demanda existente hoje, são necessárias 10 mil novas tornozeleiras. Dessa forma, a medida proposta, além de reduzir os custos, possibilitará a ampliação da política de monitoração eletrônica em Goiás.
“O governador Ronaldo Caiado reconhece a gravidade do sistema prisional e seu impacto na criminalidade, e defende uma ação de inteligência baseada em parcerias sólidas com os poderes constituídos e a sociedade civil como forma de construir soluções duradouras e que possam efetivamente reeducar e dar oportunidades a quem cumpre sua pena”, reforçou o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda.
O Projeto de lei foi avaliado pela Procuradoria Setorial da SSP-GO, que atestou a constitucionalidade e legalidade da matéria. O texto segue agora para apreciação da Assembleia Legislativa.
Fonte: Secretaria de Estado da Segurança Pública – Governo de Goiás
Deputado Sardinha durante entrevista ao programa Conectado ao Poder da rádio Metrópoles. Foto Kamilla Fialho.
Por Sandro Gianelli
Ibaneis se saiu muito bem durante a pandemia, poderia ter sido muito pior se ele não tivesse tido coragem de agir
O deputado distrital Sardinha em entrevista ao programa Conectado ao Poder, da rádio Metrópoles, falou sobre a retomada da economia do Distrito Federal.
Sardinha avaliou o cenário da pandemia. “A última pandemia que tivemos no mundo foi há 100 anos. Vivemos um momento de muitadificuldade no Brasil. O país estava saindo de uma recessão e uma consolidação, o governo da presidente Dilma sofreu um impeachment e entrou o Michel Temer para dar uma equilibrada na economia. Em seguida nos deparamos com uma pandemia mundial”.
A situação econômica do DF hoje é positiva. Mesmo tendo passado por essa catástrofe que foi a pandemia. Ibaneis se saiu muito bem, poderia ter sido muito pior se ele não tivesse tido coragem de agir.
O governo Ibaneis, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas por conta da pandemia vem somando e apostando muito na recuperação da economia. “O Refis foi uma das principais ações do governo. Responsável por arrecadar mais de 3 bilhões em negociação de dívidas”, disse.
Sardinha relembrou que o governo Rollemberg, sem pandemia, teve dificuldades para equilibrar o orçamento do GDF. “O governo teve muita dificuldade para saldar a folha de pagamento dos servidores. Acabou sendo esse o foco do governo e o estado parou”, relembra Sardinha.
Sardinha reconhece o esforço de Ibaneis que nunca reclamou da situação economia e sempre trabalhou em busca de melhorar o quadro econômico do DF.
“Estamos vendo obras em todo o DF e isso ocorre no meio de uma pandemia, então para mim a atuação do governo Ibaneis dentro desse contexto de pandemia é positiva”, finaliza Sardinha.
Etapa deve durar seis meses e é uma das mais importantes fases da maior obra viária do Brasil. Governador Ibaneis Rocha acompanhou início dos serviços
O Túnel de Taguatinga conta com um investimento de R$ 275,7 milhões e gera cerca de dois mil empregos. Os serviços, que estão 40% executados, vão beneficiar mais de 137 mil motoristas, desafogando o trânsito da região | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Considerada uma das maiores obras viárias em andamento no país, o Túnel de Taguatinga chega a uma importante etapa de execução: a concretagem da laje. A fase consiste em preencher o teto do túnel com brita, areia, cimento e outros materiais em um metro de espessura. O serviço teve início no sábado (28) e, nesta terça (31), foi acompanhado de perto pelo governador Ibaneis Rocha e secretários de governo. Atualmente, a obra do túnel está 45% executada.
“Chegamos numa fase muito importante que é a concretagem das lajes. Ela será feita em duas etapas, uma no sentido Ceilândia-Taguatinga e outra no sentido Taguatinga-Ceilândia. Para cada laje concretada são utilizados em torno de 30 caminhões de concreto. É gostoso ver o andamento da obra porque a gente sabe a importância desse túnel para a região. São mais de 20 anos que a população aguardava por ela”, destacou o governador Ibaneis Rocha.
A concretagem da laje tem sido executada por dezenas de profissionais e é dividida por etapas. Normalmente, cada trecho de 13 metros de largura por 40 metros de comprimento é considerado um bloco feito. Todo esse trabalho de concretagem deve durar seis meses para ser concluído, como explica o secretário de Obras, Luciano Carvalho.
“Essa etapa deve durar em torno de seis meses. É uma etapa muito importante e sabemos que a laje sofre esforços e impactos diferentes. Aqui, no trecho atual, temos uma altura menor de terra, de aterro sobre a laje. Por isto, é uma laje maciça. Mais para frente, onde a altura do aterro é maior, nós teremos uma laje nervurada”, explicou o secretário.
O Túnel de Taguatinga conta com um investimento de R$ 275,7 milhões e gera cerca de dois mil empregos. Os serviços, que estão 40% executados, vão beneficiar mais de 137 mil motoristas, desafogando o trânsito da região.
Um dos beneficiados com o túnel é o cabeleireiro Cristiano Lemos, morador de Taguatinga há mais de 20 anos. Para ele, a obra é “boa para o povo não só de Taguatinga, mas para toda Brasília porque vai melhorar o trânsito no centro de Taguatinga, que é muito movimentado”.
Obra
Com previsão de entrega para 2022, a passagem subterrânea fará uma ligação para motoristas que trafegam no sentido Ceilândia, pela Avenida Elmo Serejo, além de oferecer uma via alternativa pela superfície para o centro de Taguatinga. Isso vai evitar a retenção de veículos nos semáforos do centro da cidade.
Com a conclusão da obra, os carros que estiverem na Avenida Elmo Serejo, sentido Plano Piloto, vão entrar pelo túnel e sair na Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Do outro lado, aqueles que chegarem a Taguatinga pela EPTG também passarão pelo túnel até o início da Via Estádio, saindo logo após o viaduto da Avenida Samdu.
Vias marginais darão acesso às avenidas Comercial Sul e Norte e Samdu Sul e Norte. A passagem subterrânea terá 1.010 metros de extensão e vai contar com duas vias paralelas, cada uma com três pistas de rolagem em cada sentido.
Secretário general Pafiadache esteve no Hospital do Gama, quarto na lista de visitas dele que busca identificar gargalos para melhorar os serviços
Em 2020, o Hospital do Gama fez 704.905 procedimentos hospitalares, entre eles 123.516 atendimentos nos prontos-socorros | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília
O secretário de Saúde, general Pafiadache, vistoriou, nesta terça-feira (31), as instalações do Hospital Regional do Gama (HRG). O titular da pasta tem visitado unidades públicas para identificar gargalos causados pela pandemia do novo coronavírus e montar estratégias para solucioná-los. Durante a inspeção, ele conheceu as dependências do local e conversou com o diretor do hospital, Guilherme Avelar, e com o superintendente substituto, Diego Fernandes.
“Estou conhecendo toda a rede de saúde pública. As vistorias são importantes porque sempre descobrimos coisas que podemos ajudar. Muitas das demandas daqui são as mesmas de outros hospitais. Se conseguirmos solucionar os problemas desta unidade, também vamos favorecer outros locais”, avaliou o general Pafiadache.
As instalações do hospital passam por reformas, como o corredor da ortopedia, a sala da odontologia, banheiros, além do telhado, que foi impermeabilizado e uma escada construída para melhor acesso dos usuários. O próximo passo é reformar a sala vermelha. O objetivo é dobrar a capacidade de atendimento de pacientes em estado grave.
A secretária-adjunta de Assistência à Saúde, Raquel Beviláqua, também acompanhou a visita e ressaltou a importância das reformas para a qualidade no atendimento dos pacientes. “A equipe da unidade vem acompanhando, diariamente, a melhora no cuidado dos usuários devido a adequação dos espaços. As salas de internação, por exemplo, foram recentemente reformadas”, reforçou.
“Já fomos aos hospitais da Asa Norte, Taguatinga e Base. Estamos avaliando desde a estrutura física até o abastecimento de insumos e recursos humanos – com foco nos centros cirúrgicos. Para dar celeridade aos procedimentos, publicamos um edital de abertura de mudança de especialidade para outros médicos que fossem anestesistas, fortalecendo a rede como um todo”, comenta a Raquel Beviláqua.
Números
O HRG está localizado na Região de Saúde Sul e ocupa uma área de 46.440 metros quadrados. Em 2020, o Hospital do Gama fez 704.905 procedimentos hospitalares, entre eles 123.516 atendimentos nos prontos-socorros. Mesmo com a pandemia, o HRG – que possui 7 salas de cirurgias – fez quase 5 mil procedimentos, sendo a maioria de emergência. Do total de atendimentos na emergência, 30,6% foram a pacientes do Entorno.
O argumento é o de que, por se tratar de uma legislação complexa, o regimento da Casa não permite a urgência e obriga que o texto passe pelo crivo de uma comissão especial, seguindo um rito mais tradicional
Esplanada dos Ministério com o Congresso Nacional ao fundo | REUTERS/Ricardo Moraes Foto: Reuters
Quatro deputados e dois senadores entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a tramitação do Código Eleitoral na Câmara. A Casa aprovou nesta terça-feira, 31, um requerimento de urgência ao texto, o que dá prioridade à matéria e pode colocá-la em votação a qualquer momento. Os parlamentares querem anular essa votação e exigir a criação de uma comissão especial para debater a proposta, que prevê uma quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e promotores possam concorrer às eleições.
O argumento é o de que, por se tratar de um código, ou seja, uma legislação complexa, o regimento da Casa não permite a urgência e obriga que o texto passe pelo crivo de uma comissão especial, seguindo um rito mais tradicional. O ministro do STF, Dias Toffoli, estabeleceu um prazo de 48 horas para o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) se manifestar.
Com 371 páginas e mais de 900 artigos, o Código Eleitoral relatado pela deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI) não passou por uma comissão. Para debater as mudanças sobre as leis que regem partidos e eleições, Lira optou por criar um grupo de trabalho, uma composição mais informal, onde não há votação do texto. O presidente da Câmara afirmou que o mérito da proposta será votado durante toda a quinta-feira, 1, pelo plenário da Casa.
No pedido encaminhado ao Supremo, os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG), Vinícius Poit (Novo-SP), Felipe Rigoni (sem partido-ES) e os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Styvenson Valentin (Podemos-RN) afirmam que o teor da proposta é conhecido há menos de um mês.
“A referida proposta não segue o rito básico do devido processo legislativo e afronta diretamente à Constituição, dado que pode ser votada em Plenário a qualquer momento sem ter sido apreciada por nenhuma Comissão, sem respeito à proporcionalidade partidária e sem o necessário e aprofundado debate”, dizem os congressistas. “Não é preciso relatar a imensa crise e o acirramento das disputas que antecedem o processo eleitoral do próximo ano, justamente a propósito da interpretação de normas eleitorais, para contextualizar a inconstitucionalidade – e a irresponsabilidade – que seria aprovar um novo Código Eleitoral desrespeitando o conteúdo mínimo de processo legislativo.”
Despacho é resposta a uma ação no STF que questiona a rapidez na tramitação da reforma eleitoral | Imagem: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 48 horas para que o presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), explique o regime de urgência para tramitação do projeto de lei do novo Código Eleitoral, que unifica toda a legislação eleitoral e resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em um único texto.
O regime de urgência foi aprovado hoje na Câmara por 322 votos a 139. A previsão é que a votação aconteça já na quinta-feira (2), de forma a permitir que o Senado também possa analisar a matéria a tempo de as novas regras valerem para as eleições de 2022. Para tanto, as mudanças devem ser publicadas até um ano antes do pleito — ou seja, até outubro.
O despacho de Toffoli é resposta a um mandado de segurança protocolado no STF por dois senadores e quatro deputados federais, com o apoio de movimentos e entidades da sociedade civil, para tentar impedir a votação do novo Código Eleitoral sem que o projeto passe por uma comissão especial e seja amplamente discutido.
“Não se questiona a necessidade de sistematizações, ajustes e alterações na legislação eleitoral, mas uma reforma de tamanha proporção carece de mais tempo de discussão, especialmente quando se considera o cenário dramático em que se encontra toda sociedade brasileira”, argumentam os parlamentares.
Esse processo ocorre em momento muito inapropriado, em plena crise sanitária de proporções catastróficas, quando as atenções da maior parte das pessoas estão, com razão, voltadas à vacinação e ao combate à pandemia (…). Esse processo ocorre, portanto, sem condições de um diálogo amplo, aprofundado e transparente com a sociedade, conforme exige a própria natureza da matéria em debate.Trecho da ação protocolada no STF
Assinam o mandado de segurança os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos RN) e os deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP).
Quarentena a militares e juízes
A nova versão do Código Eleitoral determina, entre outros pontos, a inelegibilidade de militares, policiais, juízes e membros do Ministério Público que não tenham se afastado definitivamente de seus cargos e funções até cinco anos antes do pleito. Na prática, é a introdução de uma “quarentena” àqueles que pertencem a essas categorias e que quiserem disputar as eleições.
Outra das mudanças trazidas é a autorização para candidaturas coletivas aos cargos de deputado e vereador (eleitos pelo sistema proporcional). Esse tipo de candidatura se caracteriza pela tomada de decisão coletiva quanto ao posicionamento do eleito nas votações e encaminhamentos legislativos.
Procuradores reunidos no CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais) e na Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) também demonstraram repúdio à ideia. Para as entidades, o prazo de cinco anos é “injustificado”, e o projeto “viola flagradamente os princípios constitucionais de isonomia e de proporcionalidade”.
O indevido enfraquecimento da participação e da igualdade na democracia estabelecida no regime constitucional brasileiro deve ser combatido com a extensão da capacidade eleitoral passiva, não com a sua restrição.Membros do MP, em nota pública
O nível alto de rejeição nas pesquisas de opinião tanto do presidente Jair Bolsonaro quanto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém no mercado acesa a esperança de que surja uma terceira via ao centro com força
Lula e Bolsonaro — Foto: Instituto Lula e Agência Brasil
O nível alto de rejeição nas pesquisas de opinião tanto do presidente Jair Bolsonaro quanto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém no mercado acesa a esperança de que surja, em algum momento, uma terceira via ao centro com força.
Para os agentes do mercado ouvidos pelo Valor, um candidato de terceira via poderia ser mais competitivo em um segundo turno contra Lula do que o atual presidente.
Altos executivos de instituições financeiras pensam que ainda é cedo para se considerar o quadro fechado, a 14 meses da eleição. A opção mais conhecida do eleitorado para a terceira via, o ex-juiz Sérgio Moro, sequer tem filiação partidária e sua presença nas urnas é incerta. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não sinalizou se deseja disputar o pleito e é desconhecido pelo eleitorado nacional.
Saiba mais
O PSDB está dividido e só deve escolher um candidato depois das prévias que ocorrem em novembro. Luiz Henrique Mandetta (DEM) e José Luiz Datena (PSL) não são vistos ainda como opções reais. E Ciro Gomes (PDT) não é visto como uma opção de centro palatável.
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