Programa Socorro nas Escolas, de autoria do Dep. Jorge Vianna vira Lei

7 de abril de 2021

A Lei n° 6.821/2021 de 6 de abril entra em vigor na data da sua publicação

Foi sancionada pelo Governador Ibaneis Rocha (MDB), na manhã desta terça-feira (06/04), mais uma Lei de autoria do deputado Jorge Vianna, a Lei N° 6.821/2021, que cria o Programa “Socorro nas Escolas” garantindo aos alunos a promoção de informações e treinamento de primeiros socorros, nas escolas privadas e públicas do DF.

Os professores e alunos, funcionários e comunidade escolar, em escolas de ensino médio e fundamental, receberão treinamentos e informações de primeiros socorros, por meio de palestras por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde (FEPECS) e da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF).

Para Vianna, o aprendizado deve qualificar o corpo docente das escolas, bem como os estudantes, a poder realizar procedimentos básicos de primeiros socorros, em qualquer pessoa, que eventualmente, passe por situações de emergências. Seja por motivo de lesões, acidentes ou condições de saúde, tanto em casa, no trabalho, ambiente escolar ou durante alguma prática esportiva ou de lazer. Segundo o deputado da saúde, embora não seja atribuição do professor fazer esse tipo de socorro, mas o auxílio que ele possa dar pode ser muito importante para salvar ou minimizar os danos de uma emergência.

“Eu acho que esse projeto é mais uma ajuda para sociedade, no caso de os professores e os alunos entenderem um pouco mais sobre os primeiros socorros. É uma reivindicação antiga da sociedade em ter conhecimento sobre primeiros socorros. Acredito que o momento é super oportuno e estou muito feliz que a gente conseguiu implementar isso, e o melhor de tudo é que nós temos as instituições gabaritadas que fazem esse trabalho”, afirma o deputado da saúde.

Aprovado programa que permite pagamento de impostos por meio de leitos de UTI

7 de abril de 2021

Emenda, proposta por Delmasso, estendeu a duração do programa até o fim da pandemia

Em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (6), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 1839/21, do Executivo, que cria o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal (PROVIDA/DF), que possibilita pagar tributos por dação em pagamento como forma de investir na saúde do DF e estratégia de geração de leitos para combater a pandemia de Covid-19. O texto foi aprovado em redação final por unanimidade e segue para sanção do governador.

Segundo a proposta, o programa consiste em possibilitar aos contribuintes o pagamento de tributos, vencidos ou a vencer, por meio de dação em pagamento, de imóveis com infraestrutura física e equipamentos qualificados para o enfrentamento à Covid-19. Poderão aderir ao PROVIDA/DF quaisquer contribuintes inscritos no Cadastro Fiscal do DF. Os interessados poderão aderir ao programa individual ou coletivamente.

Uma emenda, do deputado Delmasso (Republicanos), foi incorporada ao texto estendendo a duração do programa até o fim da pandemia. Também foi acatada uma emenda do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que retira do projeto a possibilidade de aceitação de imóveis ainda em construção.

Na justificativa da proposta, o governa alega que o programa permitirá o recebimento de imóveis e equipamentos para a instalação de leitos de UTI, que serão utilizadas no tratamento da Covid-19 e doenças dela decorrentes. Os contribuintes também podem ofertar a locação de edifícios e usinas de oxigênio aptas a fornecimento hospitalar.

A infraestrutura dos locais ofertados deve conter, no mínimo, 100 leitos de UTI com equipamentos prontos para uso e não podem possuir quaisquer ônus, inclusive judiciais. Em caso de diferença entre os valores dos impostos e imóveis, os pagadores podem complementar o restante em dinheiro, mas a matéria não prevê reembolso, apenas crédito no pagamento de futuros tributos.

Os interessados devem preencher um requerimento que informe à secretaria de Saúde o débito a ser pago e o montante total do bem em oferta. A secretaria, então, deverá encaminhar o documento para a Terracap, responsável pela avaliação do imóvel de acordo com os requisitos técnicos e hospitalares.

Por Luís Cláudio Alves

Fonte: Câmara Legislativa do Distrito Federal

Governo de Goiás e Banco do Brasil firmam parceria que permite a micro e pequenos empreendedores mais prazo para pagar dívidas

7 de abril de 2021

Serviço de reperfilamento oferecido pela instituição financeira beneficia correntistas goianos que tenham débitos a partir de R$ 1 mil. Acordo intermediado pela Secretaria da Retomada permite que clientes adimplentes ou com atraso de até 14 dias acessem oportunidade on-line ou presencialmente nas agências

O Governo de Goiás firmou, nesta segunda-feira (05/04), uma parceria com o Banco do Brasil (BB), para que empresários possam solicitar a ampliação do prazo de pagamento de dívidas a partir de R$ 1 mil, desde que estejam com pagamento em dia ou em atraso de até 14 dias. O recurso já está disponível em todas as agências do banco em Goiás e também pode ser acessado por micro e pequenos empresários que tenham conseguido crédito aprovado pelo banco.

O secretário da Retomada, César Moura, participou das negociações para a concretização do acordo e ressaltou a importância de parcerias que visam o emprego. “Esta é mais uma iniciativa de preocupação do governador Ronaldo Caiado na preservação dos empregos e dos negócios, principalmente, os de pequeno porte”, comentou Moura.

O gerente de Negócios de Pessoa Jurídica do Banco do Brasil, em Goiás, Tocantins e Distrito Federal, Adonias Miranda, explica que não se trata de uma renegociação, mas um reperfilamento de dívida, o que melhora de imediato o fluxo de caixa do cliente. “Para apoiar as empresas na manutenção da saúde financeira no atual cenário, o Banco do Brasil será a ponte necessária para manter as finanças e negócios em normalidade, garantindo serviço seguro com qualidade e foco no cliente”, declarou Adonias.

Como acessar
O cliente do Banco do Brasil interessado em aumentar o prazo para pagamento das dívidas deve entrar em contato com a agência por telefone e, então, firmar o pedido em qualquer unidade do banco, em Goiás.

O cliente poderá solicitar o reperfilamento, também, pelo aplicativo do Banco do Brasil, caso o crédito tenha sido obtido por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), no app. Em Goiás, 4.439 empresários que solicitaram financiamento pelo programa do Governo Federal poderão reperfilar suas dívidas com o BB.

Fonte: Secretaria da Retomada – Governo de Goiás

Nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga hoje

6 de abril de 2021

Cerca de 45,6 milhões de brasileiros receberão quatro parcelas

Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber nesta terça-feira a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O auxílio será pago a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada. Hoje começam a receber os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Fonte: Terra

Prazo para matrícula on-line de selecionados do programa CNH Social encerra nesta quarta (07/04)

6 de abril de 2021

Para garantir vaga, classificados devem realizar matrícula pelo site do Detran GO. Governo de Goiás está ofertando gratuitamente 3 mil processos de habilitação

Termina nesta quarta-feira (07/04) o prazo para que os 3 mil classificados na terceira edição do programa CNH Social efetuem a matrícula on-line. Instituído pelo Governo de Goiás, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o programa oferece à população de baixa renda a oportunidade de obter gratuitamente a primeira habilitação e adicionar ou mudar a categoria da carteira. O não cumprimento do prazo gera a perda do benefício.

A lista com o nome dos classificados foi divulgada no último dia 23 de março, exclusivamente no site www.detran.go.gov.br. Os selecionados têm de efetuar a matrícula e imprimir o comprovante, que deve ser entregue com toda a documentação exigida em uma das unidades do Detran, Ciretrans ou Vapt Vupt. Durante o atendimento presencial, será aberto o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), que é o início do processo.

A entrega da documentação e a abertura do processo devem ser feitas até o dia 22 de abril. De acordo com a coordenadora do programa, Ednalva Garcia, os inscritos devem ficar atentos aos prazos para evitar desclassificação. “A maioria das unidades atende com horário marcado, por isso, o interessado deve agendar o atendimento presencial o quanto antes”, pontua a coordenadora.

Os inscritos devem acessar o site do Detran-GO, clicar na aba “CNH Social” e conferir a lista dos classificados. Quem tiver com o nome da lista, deve clicar em matrícula e preencher corretamente todos os campos solicitados. O candidato que não cumprir os prazos ou não apresentar a documentação exigida será desclassificado. As vagas remanescentes serão destinadas a uma lista de segunda chamada que deve ser publicada no dia 30 de abril.

O programa tem quatro etapas: inscrição, classificação, efetivação da matrícula e o processo de habilitação. É de responsabilidade do inscrito, acompanhar o processo e cumprir os termos e prazos estabelecidos no edital. Do total de vagas abertas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência.

Os contemplados recebem isenção de taxas como inclusão no Renach, Licença de Aprendizagem de Direção Veicular, agendamento de prova teórica, agendamento de exame prático, exame médico e psicológico, além das aulas e provas teóricas e práticas. Também são oferecidos até três retestes gratuitos.

Fonte: Departamento Estadual de Trânsito (Detran) – Governo de Goiás

Quinze dias para abrir mais 92 leitos em hospitais públicos

6 de abril de 2021

GDF acelera as novas instalações em unidades de saúde para reforçar atendimento aos infectados pela covid-19

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai abrir mais 92 leitos para tratamento da covid-19 nos próximos 15 dias. Desse total, serão 38 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 54 de enfermaria. A novidade foi anunciada pelo chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, na tarde desta segunda-feira (5), em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti.

“Temos a previsão de entrega desses novos leitos, sem contar os 300 que serão abertos nos três novos hospitais de campanha. Esses já estão na programação e as obras das unidades estão bem adiantadas”, explicou Rocha.

As 92 vagas citadas se dividirão entre o Hospital Regional de Santa Maria, Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) e o Hospital Universitário de Brasília (HUB). Além disso, no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), leitos em manutenção agora serão desbloqueados para o tratamento específico da doença.

O chefe da Casa Civil destacou ainda que o índice de transmissão da covid-19 na capital tem se mantido estável nos últimos dias. Ele está em 0,91, sendo que o ideal é estar abaixo de 1.

Mais 10 mil doses vão chegar

Durante a coletiva, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, informou que há a previsão de chegada de 10 mil doses de vacinas na próxima quarta-feira (7). No entanto, ainda não são conhecidas as orientações do Ministério da Saúde para a aplicação dos imunizantes — se para primeira dose ou a segunda. Uma nota informativa da pasta vai orientar qual deve ser o procedimento.

No momento, está sendo aplicada a segunda dose em públicos prioritários. Além dos agentes das forças de segurança do DF, que começaram a ser vacinados nesta segunda-feira (5), entre eles policiais militares e civis, militares do Corpo de Bombeiros e policiais penais. Cerca de 2.600 vacinas já foram destinadas a esses profissionais nesse primeiro momento.

A Secretaria de Saúde informou que segue a orientação do governo federal e que está priorizando agora quem vai receber a segunda dose. “É um processo muito cuidadoso da secretaria para que a gente possa preservar todas as pessoas que estão sendo vacinadas e que a imunização aconteça de maneira correta”, pontuou Okumoto.

Percentual de doses em relação à população

Um levantamento feito pela equipe técnica da Secretaria de Saúde aponta que o DF recebeu um percentual de 18,4% de vacinas em relação ao tamanho de sua população. O estudo leva em conta números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2020.

“Temos sete estados que já receberam até 26%. Por isso, já solicitamos ao Ministério da Saúde que reveja o quantitativo em relação ao Distrito Federal. Até porque há muitas pessoas de outros estados, de cidades do Entorno, que vieram receber a vacinação aqui”, finalizou o secretário de Saúde.

Por Freddy Charlson

Fonte: Agência Brasília

Covid-19: farmacêuticas levam multa por vender remédio acima do preço

6 de abril de 2021

farmacia — BIE - Banco de Imagens Externas - Rotina de trabalho da farmácia da ASCADE localizada na Câmara dos Deputados. A MP 653, altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Multas chegam a R$ 15,2 milhões pela comercialização dos medicamentos

BIE – Banco de Imagens Externas – Rotina de trabalho da farmácia da ASCADE localizada na Câmara dos Deputados. A MP 653, altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) multou empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões pela comercialização de medicamentos usados no enfrentamento à covid-19 acima do preço autorizado no Brasil.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a aplicação de multas é resultado de atividades de monitoramento e de fiscalização do setor, realizadas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), cuja Secretaria Executiva é exercida pela agência.

“As ações de monitoramento e fiscalização foram iniciadas em julho de 2020, quando foi criada uma força-tarefa específica para atuar durante a pandemia de covid-19. De lá para cá, o grupo tem atuado para coibir a comercialização de medicamentos com preços superiores aos autorizados”, explicou a Anvisa, em nota, na noite de ontem.

De acordo com a CMED, de julho de 2020 a março de 2021 já foram instaurados 139 processos de sanção e aplicadas 64 multas aos agentes do setor farmacêutico que descumpriram as regras de preços.

Diligências

Desde que a força-tarefa teve início, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos trabalhou com diligência junto a empresas farmacêuticas, encaminhando 73 ofícios aos fabricantes, com solicitações de dados de comercialização dos medicamentos do kit intubação orotraqueal.

Também foram solicitadas informações às secretarias estaduais de Saúde e às municipais das capitais, com a solicitação de informações sobre ocorrência de sobrepreço envolvendo medicamentos sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 em compras públicas.

A Força Tarefa buscou ainda junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados relacionados a aquisições de medicamentos por hospitais privados e planos de saúde.

Fonte: Agência Brasil

Detran tira de circulação mais um campeão em multas

6 de abril de 2021

O veículo, com 26 infrações de trânsito, acumula débito de quase R$22 mil

Na tarde desta quinta-feira (1º), agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) flagraram mais um infrator contumaz e campeão em multas do DF. O veículo modelo Celta, com 26 infrações e um débito de R$ 21.522,28, foi localizado na via de acesso à Ponte JK.

O último licenciamento do veículo ocorreu em 2017. O condutor estava com a habilitação vencida desde 2016. O carro foi levado ao depósito da Asa Norte e somente poderá ser liberado para circulação após quitação dos débitos. Caso o proprietário não faça a retirada em 60 dias, o automóvel poderá ir a leilão.

A abordagem fez parte da Operação Cartas Marcadas, que visa retirar das ruas do Distrito Federal os infratores contumazes, com o objetivo de oferecer maior segurança no trânsito.

Por Ana Carolina

Fonte: DETRAN DF

ACREDITA-DF movimenta R$ 1 bi e atende mais de 63 mil clientes

6 de abril de 2021

O Acredita-DF, novo programa do BRB com soluções para redução dos impactos financeiros provocados pela crise da Covid-19, já movimentou R$ 1 bilhão. O montante é referente à liberação de novos créditos, prorrogação ou renegociação de empréstimos contratados anteriormente.

Lançado no final de fevereiro, o Acredita-DF atendeu, até ontem (31/03), 63.281 clientes, sendo cerca de 1.000 empresas.

O Acredita-DF é o segundo programa que o BRB lança desde o início da pandemia. No ano passado, o BRB, por meio do Supera-DF, movimentou R$ 4 bilhões.

Previsto para seguir até 30/05, o Acredita-DF espera conceder até R$ 2,5 bilhões, para pessoas físicas e jurídicas, com objetivo de atender a diferentes setores da cadeia produtiva.

“O BRB não tem medido esforços para contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal. Temos orgulho de termos desenvolvido o Supera-DF, no ano passado, e agora o Acredita-DF. Juntos, os programas já movimentaram R$ 5 bilhões e ajudaram a salvar empregos e empresas em meio à crise da Covid-19”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

Além da liberação de novos créditos, o Acredita-DF também permite a suspensão, por até 180 dias, de pagamento de parcelas de financiamentos já contratados em todas as linhas, entre elas os produtos Crédito Imobiliário e o Crédito Consignado.

No caso do financiamento imobiliário, a cobrança, durante a suspensão dos pagamentos, será apenas dos valores referentes ao seguro das operações (valor variável de acordo com a idade, saldo devedor e valor de avaliação do imóvel) e taxa de administração.

Para aderir ao programa Acredita-DF, os clientes Pessoa Física (PF) ou Pessoa Jurídica (PJ) devem procurar os canais digitais do Banco: Mobile, Internet Banking e Telebanco (61 3322-1515).

CONDIÇÕES

O Acredita-DF apresenta uma série de condições especiais e as menores taxas do mercado. No caso de novas contratações, a taxa de juros para o Crédito Consignado é a partir de 0,79% a.m. Para renegociação de dívida, a taxa praticada será a partir de 0,80% a.m. Já no Crédito Pessoal, a partir de 1,50% a.m.

Para os clientes PJ, o Acredita-DF tem Capital de Giro a partir de 0,80 % a.m. e carência para pagamento de até 12 meses. Para Investimento, a carência pode chegar a até 24 meses.

Fonte: BRB

Novo Comandante da PMDF foi escolha conjunta entre Hermeto e o secretário de Segurança Pública

6 de abril de 2021

Com a troca de comando, a Policia Militar será comandada pelo Coronel Márcio Vasconcelos

Com a exoneração do Coronel Julian Pontes, após furar a fila da vacinação, quem assume o comando da Corporação é o coronel Márcio Cavalcante de Vasconcelos, conforme publicação Extra no Diário Oficial do Distrito Federal.

A nomeação de Vasconcelos teve o apoio do deputado distrital Hermeto (MDB), fruto de uma decisão do parlamentar em conjunto com o Secretário de Segurança Pública Júlio Danilo de Souza. O Coronel Cristiano assume o Subcomando da PMDF, outra escolha tutelada por Hermeto.

“O Coronel Márcio Vasconcelos tem conduta ilibada na PM. Ele desempenhava um ótimo trabalho como subsecretário de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública”, disse Hermeto.

Coronel Vasconcelos, como é conhecido, trabalhou no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de 2003 a 2010. Foi comandante do 3⁰ Batalhão da PMDF e coordenador de eventos e atividades especiais da Secretária de Segurança Pública do DF (SSP/DF), de 2016 a 2019.

Hermeto foi um dos principais articuladores da inclusão dos agentes de segurança pública na lista de prioridade da vacinação contra a Covid-19 no DF.

Enquanto não chegavam estas vacinas, Hermeto fez uma solicitação à Secretaria de Saúde para que destinasse aos policiais as vacinas remanescentes do dia, conhecidas como xepa. Em reposta, a secretaria enviou um comunicado, autorizando a vacinação de agentes de segurança que realizam serviços na rua para receber a vacina.

Dentre os 40 policiais militares que perderam a vida em decorrência da Covid-19 a maioria eram praças, o que não justifica os oficiais de alto escalão serem vacinados primeiro do que os praças.

“COMO LÍDER DO GOVERNO, DEPUTADO DISTRITAL E SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR, LUTEI MUITO PARA QUE AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA FOSSEM INCLUÍDAS COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO E AGORA QUE CONSEGUIMOS ISSO, É UM ABSURDO QUE O COMANDANTE GERAL, QUE É QUEM DEVE DAR O EXEMPLO PARA A TROPA, TENHA FEITO UMA COISA DESSA. ELE, MAIS DO QUE NINGUÉM, SABE O QUANTO A TROPA ESTÁ SENDO DIZIMADA POR ESSE VÍRUS, A QUANTIDADE DE COMPANHEIROS DE FARDA QUE ESTAMOS PERDENDO. FOI UM ATO DESUMANO NÃO SÓ COM OS POLICIAIS MILITARES, MAS COM TODOS OS CIVIS QUE ESTÃO AGUARDANDO SUA VEZ PARA SEREM VACINADOS”, CONCLUI HERMETO.

Por Larissa do Vale

Fonte: Site do Deputado Hermeto