Documentos de habilitação vencidos desde 1°de fevereiro de 2020 permanecem válidos

Após solicitação da Direção-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta quarta-feira (24), a Portaria n° 205 que contempla as normas de prorrogação dos prazos de processos e procedimentos administrativos dos órgãos de trânsito no âmbito do DF. A medida é por tempo indeterminado e contempla os condutores habilitados no DF, as infrações autuadas pelos órgãos de fiscalização de trânsito do DF e os veículos que fazem parte da frota local ou que venham a ser registrados pelo Detran-DF.

Segundo a Portaria n° 205, estão prorrogados os prazos para a apresentação de defesa prévia, de recursos de multas e de indicação de condutor infrator encerrados desde 1°de março de 2021. Também fica prorrogada, por tempo indeterminado, a data final para a apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada desde 1°de março.

Habilitação

Em relação ao prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da Permissão para Dirigir (PPD) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), a prorrogação abrange os documentos vencidos desde 1°de fevereiro de 2020. Isso significa que o condutor pode continuar dirigindo mesmo que o documento de habilitação esteja vencido. A Portaria prevê que todas as informações contidas na CNH, inclusive os cursos especializados, permanecem válidas.

Veículo

De acordo com a norma do Contran, também está prorrogado por tempo indeterminado o prazo para registro e licenciamento de veículo novo adquirido desde 12 de fevereiro de 2021, que antes era de 15 dias, de acordo como Código de Trânsito Brasileiro. Já no caso de compra e venda de veículo usado, a prorrogação do prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade abrange veículos adquiridos desde 29 de janeiro de 2021.

De acordo com o Contran, a prorrogação dos prazos ocorre por força das medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 adotadas no âmbito do Distrito Federal. No entanto, cabe observar que, para fins de fiscalização, as normas têm aplicação em âmbito nacional, devendo ser observados por todos os órgãos de trânsito do País. Segundo a Portaria, assim que terminar a situação que motivou a prorrogação dos prazos, o Detran-DF deverá informar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que adotará os procedimentos necessários para a revogação das medidas e definição do novo calendário para o restabelecimento dos prazos.

Por Jaqueline Costa

Fonte: DETRAN DF

A construção da passagem, ao custo de R$ 3,1 milhões, está na fase final de encabeçamento. Cerca de 20 mil motoristas serão beneficiados

Uma equipe de 35 operários do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), iniciou, na quarta-feira (24), mais uma etapa da construção da ponte de 40 metros de extensão sobre o Córrego Vicente Pires, na via marginal da Estrada Parque Ceilândia (DF-095), sentido Estrada Parque Vale (DF-087). A obra está orçada em R$ 3,1 milhões.

“Em breve, vamos cumprir o objetivo de proporcionar mais segurança, conforto e economia de tempo gasto no trânsito para quem sai de Vicente Pires com sentido à EPTG”Fauzi Nacfur Júnior, diretor-geral do DER-DF

Atualmente, os serviços de encabeçamento já chegaram a 50% do cronograma. Simultaneamente estão sendo implantados gabiões, que são muros de arrimo utilizados para contenção de encostas.

Nessa quinta (25), foi concluída a instalação das chamadas geogrelhas, que servem para garantir o reforço e a estabilidade do solo, além de proporcionar o nivelamento do asfalto que será colocado na próxima etapa. Com a conclusão do aterro, será iniciada a colocação do pavimento e, em seguida, sinalização horizontal e vertical.

Beneficiados

Com previsão de conclusão e liberação para o tráfego de veículos até o final de abril, a ponte vai melhorar a vida de aproximadamente 20 mil motoristas de Vicente Pires e redondezas.

“Em breve, vamos cumprir o objetivo de proporcionar mais segurança, conforto e economia de tempo gasto no trânsito para quem sai de Vicente Pires com sentido à EPTG”, assegura o diretor-geral do DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior.

Uma das beneficiadas com a obra será Valéria Santos, de 52 anos, moradora de Vicente Pires há nove anos. “Com a liberação da ponte, não vou mais ter que contornar pela via expressa da Estrutural para ter acesso à DF-087, e esse encurtamento de caminho vai ser muito bom, sem falar no aumento do conforto e da segurança para quem dirige por aqui”, afirma.

* Com informações do DER/DF

Por Chico Neto

Fonte: Agência Brasília

Um novo drive-thru e uma UBS, ambos em Samambaia, passam a ofertar o serviço a partir desta sexta-feira (26)

Dois novos pontos de vacinação contra a covid-19 começam a funcionar nesta sexta-feira (26) em Samambaia Sul. Um deles funcionará na administração regional da cidade e o outro na UBS 7, localizada na Quadra 302. Com os novos pontos, o DF passa a ter 50 locais para vacinação, sendo 15 no sistema drive-thru.

O grupo prioritário atendido atualmente é de idosos com 69 anos ou mais e profissionais de saúde de diversas categorias. Para os idosos não é necessário agendar atendimento.

Já o grupo de profissionais de saúde precisa agendar o atendimento via internet. Entre os dias 26 e 30 de março, a Secretaria de Saúde irá vacinar 28 mil pessoas que agendaram o serviço.

O agendamento da primeira etapa da vacinação para esses profissionais já foi concluído. Novas vagas para atender esse público, que tem mais de 98,5 mil pessoas, serão abertas nos próximos dias contemplando mais 11,42% do total estimado.

Até o momento, já foram vacinadas 234.536 pessoas com a primeira dose e 70.855 receberam o reforço. O DF já recebeu 402.610 doses das vacinas CoronaVac e Covishield. A primeira – 333.360 doses – é produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac. A segunda – 67.250 – é produzida pela universidade de Oxford em parceria com a Farmacêutica AstraZeneca.

*Com informações da Secretaria de Saúde

Por Carolina Jardon

Fonte: Agência Brasília

Parlamentar propõe uso de tecnologia de reconhecimento facial para ajudar a encontrar vítimas

Começou ontem (25) e vai até dia 31 de março a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei Federal 12.393/2011.

O objetivo é conscientizar a sociedade sobre o fenômeno de desaparecimento de crianças. Além disso, são realizadas ações que buscam mobilizar a população para a necessidade de registrar os desaparecimentos no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

E se toda criança fizesse parte de um banco de dados que faria o seu reconhecimento facial em caso de desaparecimento?

Esta é a proposta do Projeto de Lei 1649/2020 protocolado pelo deputado distrital Hermeto (MDB), líder de governo.

O parlamentar, que já é autor da Lei que estabelece regras para o uso da tecnologia de Reconhecimento Facial aqui no Distrito Federal, propôs que esta ferramenta seja utilizada também para criar um banco de dados para a prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes.

“Depois que criamos a Lei TRF (Tecnologia de Reconhecimento Facial), enxergamos outras utilidades para essa tecnologia. Além de auxiliar as forças de segurança na captura de fugitivos e foragidos, podemos usá-la também para localizar pessoas desaparecidas. A criação de um banco de dados de reconhecimento facial e digital de crianças e adolescentes desaparecidos vai prevenir e combater crimes de exploração sexual, tráfico de pessoas, entre outras coisas”, ratifica Hermeto

Hermeto acredita que a união da inteligência da polícia com as novas tecnologias é o futuro da segurança pública.

Prevenção ao desaparecimento

Para que esse número não aumente cada vez mais, é preciso um trabalho de prevenção, feito principalmente dentro de casa. É necessário que os pais tenham um canal de diálogo aberto com seus filhos e possam passar a eles todas as orientações necessárias para evitar correr risco na rua, como:

–  Não falar com estranhos e evitar qualquer comida ou objeto que venha deles;

–  Saber o endereço, telefone e nome dos pais de cor;

–  Saber para onde ligar em caso de perigo.

Disque Direitos Humanos – 100

O Disque 100, além de ser um canal de denúncia de violações de direitos humanos constitui-se também em uma ferramenta que auxilia na localização de crianças e adolescentes desaparecidos.

Por meio do Dique 100 é possível informar o desaparecimento de uma criança ou adolescente ou mesmo prestar informações sobre a localização. O Disque 100 encaminha a informação para os órgãos competentes para que as devidas providências sejam tomadas.

A ligação é gratuita e  você não precisa informar seus dados caso não queira. O serviço está disponível 24 horas, 07 dias por semana. 

Em caso de desaparecimento, a família deve procurar imediatamente uma delegacia de Polícia Civil para fazer o Boletim de Ocorrência. No site www.desaparecidos.gov.br qualquer pessoa consegue registrar o desaparecimento de uma criança ou adolescente.

Por Larissa do Vale

Fonte: Site do Deputado Hermeto

Operações ainda surpreenderam 69 pessoas que estavam conduzindo veículos sem possuir habilitação e 18 motocicletas com escapamento irregular

Entre quinta-feira (18) e a madrugada desta segunda-feira (22), 112 condutores foram flagrados conduzindo veículo sob a influência de álcool nas vias do Distrito Federal. Os flagrantes foram realizados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal em operações isoladas e em conjunto com outros órgãos de fiscalização, como a Polícia Militar e o Departamento de Estradas de Rodagem.

As operações ocorreram em Sobradinho, Santa Maria, Paranoá, Itapoã, Ceilândia, Águas Claras, Taguatinga, Riacho Fundo, Sudoeste, Estrutural, Núcleo Bandeirante, Samambaia, Plano Piloto, Lago Sul, Lago Norte, Gama, São Sebastião, Recanto das Emas.

Além dos condutores alcoolizados, outros 69 foram autuados por conduzir veículo sem possuir habilitação, 570 por utilizar o celular na direção, 447 por estacionar de forma irregular, 846 por não utilizar o cinto de segurança e outros 71 cujos veículos não estavam licenciados.

As equipes ainda flagraram 18 motociclistas que conduziam moto com escapamento irregular, na Operação Sossego. Esta operação tem como objetivo tirar das ruas motocicletas com escapamento alterado e inoperante que, além da poluição sonora, também provoca poluição ambiental, já que o escapamento serve para filtrar o ar e reduzir a emissão de ruídos e de gases poluentes.

Toque de Recolher

Como órgão integrante da força-tarefa para enfrentamento da pandemia de COVID-19, o Departamento de Trânsito também realizou operações Toque de recolher em várias regiões do DF. Ao todo, foram realizadas 650 abordagens entre quinta-feira (18) e domingo (21). A operação consiste em orientar condutores e passageiros quanto à restrição de circulação após as 22h.

Destaque

No sábado (20), durante patrulhamento de rotina na área central do Plano Piloto, os agentes do Detran flagraram um Toyota Fielder com R$13.465 em débitos, sendo R$12.143 de multas, e o condutor não possuía habilitação para dirigir.

Ainda no mesmo dia, outro veículo com uma grande quantidade de multas foi surpreendido pelas equipes durante patrulhamento: um Fiat Punto, com R$5.264 de débitos, sendo R$3.642 só em multas. Neste caso, uma multa era por alcoolemia e as demais por excesso de velocidade.

Por Zélia Ferreira

Fonte: DETRAN DF

Programa Sua Vida Vale Muito completa seis edições em Ceilândia vacinando 2.033 pessoas contra a covid-19

Em mais uma ação exclusiva de vacinação da Secretaria de Justiça e Cidadania, em parceria com a Secretaria de Saúde, a Praça dos Direitos, na QNN 13, de Ceilândia, foi transformada em ponto de referência em imunização da população de 69 a 71 anos.

Em seis edições do Programa Itinerante Sua Vida Vale Muito – Vacinação, 2033 pessoas foram imunizadas. Só de segunda-feira, (22), até hoje (24), 724 idosos do grupo prioritário foram vacinados.

“Assim como trouxemos para Ceilândia, pretendemos levar a vacinação para todos os cidadãos dos grupos prioritários do Distrito Federal”Marcela Passamani, secretária de Justiça

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, explica que tem o objetivo de levar a ação itinerante para mais cidades do DF. “Assim como trouxemos para Ceilândia, pretendemos levar a vacinação para todos os cidadãos dos grupos prioritários do Distrito Federal. Fechamos parceria com a empresa de transporte por aplicativo, a 99, o que facilitará a locomoção dos idosos. O esforço do GDF para que possamos levar estas ações para população faz toda diferença no enfrentamento à covid-19 e nós vamos vencer trabalhando em conjunto”.

O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, lembrou que “mais essa edição do Programa Itinerante Sua Vida Vale Muito – Vacinação reforça a importância da iniciativa e mostra os benefícios que estão sendo levados ao público idoso do Distrito Federal”. Okumoto destacou que “essa é uma determinação do governador Ibaneis Rocha que estamos seguindo, em parceria com a Sejus, de forma criteriosa e cuidadosa para que o público-alvo seja beneficiado da melhor maneira possível, com agilidade e segurança no processo de vacinação”.

Com pique de atleta, dona Conceição Ana Batista, de 73 anos, é um exemplo de vitalidade. “Eu gosto de ir pra cachoeira, correr, viajar e andar a cavalo”. Ela, que mora só, passou a depender da ajuda dos filhos para não precisar sair . Há meses sem sair de casa, dona Conceição relata que aguardou ansiosa a vez de tomar a vacina. “Estou protegida, venci esta etapa e agora é só aguardar a segunda dose”.

Além da parceria com a Secretaria de Saúde, a Sejus também conta com o apoio da Caesb e com voluntários de medicina e enfermagem cadastrados no Portal do Voluntariado, que já soma mais de 29 mil adesões.

A ação Itinerante Sua Vida Vale Muito – Vacinação continuará conforme o calendário oficial do GDF for ampliando os grupos prioritários.

*Com informações da Sejus

Por Mônica Pedroso

Fonte: Agência Brasília