Hermeto sai em defesa dos moradores da região, em agosto, o distrital conseguiu evitar que Unidade de Internação fosse instalada na Metropolitana
Parece reprise de novela, mas a verdade é que a saga da Unidade de Internação ainda não terminou. Em agosto de 2020, o deputado Hermeto saiu em defesa da população da Metropolitana, no Núcleo Bandeirante, para evitar que fosse instalada uma Unidade de Internação de menor infrator na região. Na Metropolitana o assunto foi resolvido, só que agora querem instalar a Unidade de Semiliberdade do Núcleo Bandeirante.
Procurado pela equipe do Conectado ao Poder Hermeto afirmou que, “não vamos permitir que esta unidade seja instalada na região”. Hermeto afirmou que irá até as últimas consequências para evitar a instalação na região.
O distrital justifica que Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Metropolitana são cidades pequenas, em sua maioria de pioneiros e que a vinda desta Unidade só trará insegurança para a população.
“Tenho certeza que nenhuma cidade, nenhum morador de lugar algum, quer ter perto de sua residência uma Unidade de Internação, mas entendo que pode ser pensado em áreas com perfil diferenciado de habitantes e distante das residências”, afirma.
Os moradores, revoltados, externaram seu descontentamento com a possibilidade de se instalar uma unidade desse tipo no local. “Estou junto com a comunidade. Queremos que essa casa de menor infrator vá para outra região e não numa cidade de pioneiros, uma cidade tão pacata. Como policial sei do que esses menores são capazes. Eles não têm dó de ninguém”, conclui Hermeto.
Equipamentos começam a atender unidades de Sobradinho
Todas as salas de aula de Sobradinho vão receber ar-condicionado até o fim de ano. Essa é a promessa do Deputado João Cardoso (Avante). De acordo com o distrital, nos próximos meses, recursos vão se estender a unidades de outras regiões, como Sobradinho II, Planaltina, Paranoá, Fercal e Samambaia.
“Visitei todas as escolas de Sobradinho no início do mandato. Foi quando encaminhei cerca de R$ 4,7 milhões para as 47 instituições da cidade. Porém, esses equipamentos de refrigeração estão fora dessa verba, isso foi para outras reformas nas unidades. O caso do ar-condicionado é específico”, explicou o legislador durante entrevista ao Programa Conectado ao Poder, da TV União.
Atualmente, o parlamentar faz visita aos colégios para ver se as emendas foram executadas como deveriam.
Nesta quarta-feira (28), foi aprovado em primeiro e segundo turnos na Câmara Legislativa, mais um Projeto de Lei do deputado Iolando. O projeto do distrital torna obrigatória a inclusão dos nomes dos pais ou dos responsáveis legais pelas crianças ou adolescentes nos cadastros das escolas e também nas unidades de saúde, tanto na rede pública quanto na rede privada.
A presença dos pais na vida dos filhos é, sem dúvida, imprescindível para que estes tenham um desenvolvimento sadio e pleno. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990), aliás, estabelece como direito dos pais, por exemplo, ter ciência do processo pedagógico a que seus filhos estão submetidos (art. 53, parágrafo único) e a permanência em tempo integral em estabelecimentos de saúde em caso de internação da criança ou do adolescente.
Portanto, com o objetivo de oferecer às crianças e adolescentes e aos próprios pais, o acompanhamento mais ativo da vida de seus filhos, a proposição busca fornecer informações necessárias para que os educadores e profissionais de saúde possam localizar e até entrar em contato com qualquer um dos pais ou responsáveis legais para assuntos relacionados à educação ou à saúde do menor.
É dever da sociedade em geral e do poder público assegurar toda efetivação dos direitos referentes a vida, a saúde e a educação de crianças e adolescentes com a absoluta prioridade.
Benefício deve ser oferecido a até 40 mil estudantes de baixa renda
A partir do ano que vem o Bolsa Universitária deve voltar a ser oferecido pelo Governo do Distrito Federal (GDF). É o que projeta o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilvan Máximo.
Em entrevista ao Programa Conectado ao Poder, da TV União, o gestor revelou que estão terminando os trâmites para lançar o programa. “É um sonho do governador Ibaneis Rocha e vai ser oferecido por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP) em parceria com nossa secretaria”, disse Máximo.
Segundo ele, entre os critérios está ter até três salários mínimos de renda familiar. “A concessão vai levar em consideração a nota do vestibular também”, explicou.
O secretário ainda adianta que cada estudante vai receber um cartão do BRB, que vai servir exclusivamente para custear as mensalidades da faculdade.
Só em multas, o veículo acumula mais de 32 mil. A maioria por excesso de velocidade e avanço de semáforo
Na noite desta terça-feira (27), equipes de fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal flagraram mais um vilão do trânsito. A motocicleta da marca Honda possuía R$ 32.982,49 em multas de trânsito e foi localizada no Setor Noroeste, durante Operação Sossego. Além disso, existem débitos relativos ao IPVA, taxa de licenciamento e seguro obrigatório, totalizando R$ 34.534,06 em débitos.
Sem licenciamento desde 2015, a motocicleta foi levada ao depósito da Asa Norte e somente poderá ser liberada para circulação após quitação de todos os débitos.
Operação Sossego
A Operação Sossego tem o objetivo de retirar de circulação as motocicletas com escapamento irregular que produzem barulho excessivo e garantir a segurança no trânsito.
O Instituto IPOP divulgou pesquisa para a Prefeitura de Valparaíso de Goiás no jornal Cidades & Negócios
Foto: Renato Alves.De acordo com o levantamento, o prefeito Pábio Mossoró (MDB) tem 32,4% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparecem a ex-prefeita Lêda Borges (PSDB) e o vereador Elvis Santos (Solidariedade), que estão empatados tecnicamente dentro da margem de erro, com 24,7% e 20,1%, respectivamente.
Amaury Santana (PTB) e Professor Silvano (PT) estão empatados com 9,4%. Sirley Azevedo (PSL) aparece com 1,2% das intenções. Marcelo Sorriso (PSD) e Valmir Ferreira têm 1,0%.
Rejeição
A pesquisa IPOP também mediu a rejeição dos candidatos. Lêda aparece como a postulante mais rejeitada, com 15,8%. Em seguida, Pábio figura com 10,5%. Professor Silvano tem 5,8% e Elvis aparece com 5,3%. Sirley tem 1,8%, enquanto Amaury, Marcelo e Valmir pontuam 1,2%.
O levantamento foi realizado entre os dias 06 e 07 de outubro, ouvindo 384 eleitores de todas as regiões de Valparaíso. A margem de erro é de 5 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral, sob o protocolo GO-09342/2020.
Benefício pode chegar a 500 mil pessoas, entre funcionários e dependentes. Inativos e pensionistas também poderão aderir
Após mais de 20 anos de espera, os servidores públicos do Governo do Distrito Federal já podem comemorar: o tão sonhado plano de saúde finalmente saiu do papel. Nesta quarta-feira (28), data em que se comemora o Dia do Servidor, o governador Ibaneis Rocha anuncia os moldes de operacionalização do benefício, o cronograma de adesão e o edital de chamamento público para o cadastro dos prestadores de serviço. A cerimônia será realizada às 10h, no Salão Branco do Palácio do Buriti.
Denominado GDF Saúde, o plano será gerido pelo Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Distrito Federal (Inas) e tem previsão de alcançar cerca de 500 mil vidas, contemplando aproximadamente 170 mil funcionários (efetivos, comissionados, ativos, inativos) e os 330 mil restantes, dependentes.
“A saúde da população é uma preocupação do nosso governo. Estamos investindo na estrutura de toda a rede pública, com novos hospitais, UPAs [unidades de pronto atendimento], UBSs [unidades básicas de saúde] e; agora, com o plano de saúde dos servidores, vamos dar segurança e ampliar a cobertura”, afirma o governador. “A máquina não parou na pandemia, tocamos obras, investimos na qualidade de vida da população e isto tudo só foi possível com a ajuda dos servidores. O plano de saúde é um compromisso assumido e cumprido por nós, e é muito mais que merecido por todos”, completa.
“Vamos tirar uma boa parcela da população dos hospitais públicos, e o reflexo disso virá com mais qualidade em saúde para todos”, avalia Ibaneis. Além de atender a uma demanda de décadas, o chefe do Executivo ressalta que o novo plano deve ajudar o governo a “desafogar a rede pública de saúde”.
Para o presidente do Inas, Ney Ferraz Jr., o convênio de saúde complementar será um sucesso. “Já vai nascer grande. Fizemos um cadastramento prévio e mais de 41 mil servidores manifestaram interesse”, lembra.
Inicialmente, o novo plano de saúde terá cobertura em todo o Distrito Federal e vai funcionar na modalidade de atendimento ambulatorial e hospitalar com obstetrícia. O cadastramento dos prestadores de serviços se inicia nesta semana. “Vamos abrir as adesões a partir da próxima semana, e assim que efetivado, em 30 dias, os serviços estarão disponíveis”, explica Ferraz.
As mensalidades serão descontadas na folha de pagamento. Para o titular, o desconto será de 4% da remuneração mensal bruta e, no caso de dependentes, mais 1% por familiar. Conforme o regramento, podem aderir filhos com até 21 anos e os cônjuges. “O GDF, por sua vez, vai entrar com um aporte mínimo de 1,5% do total da folha de pagamentos”, adianta o presidente do instituto. Em valores absolutos, a contribuição dos cofres públicos locais pode chegar a cerca de R$ 216 milhões por ano.
Para o secretário de Economia, André Clemente, o investimento do governo terá reflexos diretos no dia a dia de toda a população. “Cuidar da saúde do servidor público é também melhorar o serviço prestado pelo Governo do Distrito Federal. Servidor com a saúde mental e física em dia faz entregas melhores. No final, é a população tendo uma cidade melhor para viver”, arremata.
Regramento
Todas as regras seguem as determinações da Agência Nacional de Saúde (ANS) e prevê o sistema de coparticipação. Nos atendimentos ambulatoriais, por exemplo, o servidor vai contribuir com 30% do valor tabelado para os serviços. Para os procedimentos hospitalares, a contribuição será de 5%. “Vamos estabelecer preços fixos, que serão bem mais baratos que o praticado no mercado”, comemora o presidente do Inas.
Segundo calendário elaborado pelo governo, o processo de adesão ao plano de saúde será escalonado e voluntário. Os servidores da saúde serão os primeiros a manifestar o interesse na adesão a partir de 3 de novembro. Em seguida, será aberto o cadastramento para Educação (1º de dezembro) e as demais pastas (4 de janeiro). “Após o cadastramento no site do Inas e a efetivação do plano, o que deve levar cerca de 30 dias, os servidores já poderão contar com os serviços”, detalha Ferraz.
Trabalho em parceria
Os estudos para a implementação do plano de saúde dos servidores foram iniciados em 2019 e culminaram na assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Inas, a Secretaria de Economia e o Banco de Brasília (BRB) em julho deste ano.
“O BRB, como agente de fomento, cumpre seu papel ao implantar uma política pública tão importante para os servidores, como é o caso do plano de saúde”, afirma o presidente da instituição financeira, Paulo Henrique Costa. “Os servidores são os principais clientes do BRB e, com ações como essa, estamos estimulando a geração de emprego e renda e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do DF”, completa.
Conforme acordado, o BRB disponibilizará o ambiente tecnológico para as adesões e o credenciamento da rede prestadora de serviços médico/hospitalares, além de oferecer a estrutura de atendimento e o compartilhamento de expertise adquirida no BRB Saúde.
Fique de olho!
Cronograma para adesão no plano de saúde por meio do site do Inas no endereço www.inas.df.gov.br:
1) 3/11/2020 – Secretaria da Saúde 2) 1º/12/2020 – Secretaria de Educação 3) 4/1/2021 – Demais órgãos e convênios
Matéria que trata de incentivos fiscais para empresas automotivas no Centro-Oeste, Norte e Nordeste já passou por aprovação do Senado Federal
O governador Ronaldo Caiado participa, nesta quarta-feira (28/10), em Brasília, da sanção do presidente Jair Bolsonaro à Medida Provisória 987 (MP 987), que trata de incentivos fiscais para indústrias automobilísticas das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do Brasil.
Aprovada dia 6 de outubro pelo Senado Federal, a MP 987/2020 (convertida no Projeto de Lei de Conversão – PLV 40/2020) prorroga o prazo para que empresas automotivas instaladas nessas regiões apresentem projetos de novos produtos e, com isso, possam obter o benefício do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Com a sanção presidencial, as empresas automotivas em Goiás terão extensão do benefício e a população é beneficiada com a manutenção de empregos e, ainda, a abertura de novos postos de trabalho.
A atual MP, está em vigor, havia definido a prorrogação até o dia 31 de agosto deste ano. Com o novo texto, o prazo passa a ser 31 de outubro de 2020. As mudanças são na Lei 9.440/97.
O crédito presumido pode ser utilizado para descontar o valor a pagar a título de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em vendas realizadas entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025. Durante esse período, as montadoras precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em inovação tecnológica, desenvolvimento e pesquisa.
Serviço:
Assunto: Governador Ronaldo Caiado participa da sanção presidencial da Medida Provisória 987 Quando: Quarta-feira (28/10), às 14h Onde: Gabinete do presidente da República, Jair Bolsonaro Endereço: Palácio do Planalto, 3º andar (Praça dos Três Poderes – Brasília/DF)
Em apoio à campanha Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama, o Nação BRB FLA lança nesta segunda-feira (26), edição limitada do cartão Flamengo Torcedora. Com design especial e exclusivo, o cartão tem benefícios similares ao segmento internacional. Possui tecnologia de pagamento via Samsung Pay, assistência 24 horas em caso de perda e roubo de cartão, além das vantagens do Programa de Relacionamento +Mengão. Entre elas, benefícios e experiências únicas com o Flamengo, parceiro estratégico do BRB no Nação BRB FLA.
A solicitação do cartão Flamengo Torcedora, até 30 de novembro deste ano, também garante à torcedora rubro-negra anuidade gratuita vitalícia. “Temos procurado apresentar uma série de produtos desenhados para atender a todos os públicos. As torcedoras do Flamengo representam muito para o time e para o BRB, e merecem um cartão feito exclusivamente para elas. Lançar o Torcedora Flamengo durante o Outubro Rosa, mês importante na prevenção ao câncer de mama, tem ainda mais significado para todos nós”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
Parceria
O Nação BRB FLA foi lançado oficialmente em 1º de julho, em uma parceria inovadora e estratégica entre o BRB e o time do Rio de Janeiro. O banco digital já bateu a marca de mais de 55 mil contas abertas. Interessados em abrir uma conta digital, devem baixar o app Nação BRB FLA nas lojas de aplicativo. O Flamengo Torcedora pode ser solicitado por meio do App Nação BRB FLA.
Mais informações sobre o banco digital podem ser obtidas no site nacaobrbfla.brb.com.br ou nas redes sociais.
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