Governo reformou estacionamento e recuperou vias laterais do mercado. Ação visa estimular e valorizar o comércio no local
O Mercado do Núcleo Bandeirante está de cara nova. Nesta quinta-feira (8), o tradicional espaço teve seu estacionamento completamente reformado e sinalizado, assim como as vias laterais que cruzam o “Mercadão”, como é carinhosamente chamado por comerciantes e população local.
A ação faz parte do programa Feira Legal, que tem por objetivo cuidar das feiras e centros comerciais do Distrito Federal. Recentemente, o governador Ibaneis Rocha anunciou obras e serviços para a Feira dos Importados, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), e para a Feira do Guará, por exemplo.
“Foi a primeira vez que alguém fez alguma coisa. Nunca ninguém fez nada. Só prometiam e não saía nada. Agora, com este estacionamento, teremos mais conforto para os clientes”Cézar de Castro, dono de loja no Mercadão
“É a primeira reforma deste nível desde a construção do mercado. Temos muito a ganhar, é um novo momento para o Mercadão. Acredito que nossa visibilidade vai aumentar, assim como o conforto para os clientes”, comemora o síndico do centro comercial, Tiago Bruno.
O Mercadão conta com 177 boxes que incluem desde restaurantes de comida típica do Nordeste até loterias, loja de eletrônicos, açougue e vestuário. O local é o ponto comercial mais antigo do Distrito Federal e está nas raízes da construção do Núcleo Bandeirante. O mercado foi, inclusive, um espaço de compra dos pioneiros que ergueram e escreveram a história do DF.
“Desculpe o transtorno, o DF está em obras” | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília
Dono da loja Botinas Centro-Oeste, o empresário Cézar de Castro comanda o negócio de família que cruza gerações. Ele conta que desde 1965, quando a família abriu o comércio no local, nunca houve uma reforma assim.
“Foi a primeira vez que alguém fez alguma coisa. Nunca ninguém fez nada. Só prometiam e não saía nada. Agora, com este estacionamento, teremos mais conforto para os clientes”, comemora.
“É uma obra pontual, que mexe na porta do cidadão. Essa é a grande esperança do governo Ibaneis Rocha: a integração entre os órgãos e tratar as obras grandes e as pequenas igualmente”, aponta o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF), Fauzi Nacfur.
A reforma do estacionamento motivou os comerciantes a cuidarem do espaço interno. Assim, o Mercadão vai ganhar pintura, iluminação e melhorias na acessibilidade.
Dezenas de operários foram envolvidos nos trabalhos de reforma e limpeza | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília
Base reformada
O estacionamento com 50 vagas do Mercadão foi um dos logradouros do Núcleo Bandeirante reformados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF) ao longo desta semana. Os serviços também contemplaram o recapeamento de 2 mil metros da Avenida Contorno.
Neste trabalho foram fresados aproximadamente 250 metros de asfalto. O restante do percurso foi recapeado e recebeu implantação de outra camada de asfalto. O serviço foi feito por 23 operários.
No Mercadão também foram recapeados cerca de 1,7 mil metros sobre o pavimento de concreto pré-existente. Para esse serviço foram destacados 21 operários.
Lana Miranda diz que os homens se preocupam mais com o marketing
Em entrevista ao Programa Conectado ao Poder, da TV União, a brasiliense Lana Miranda foi enfática ao afirmar que a Seleção Feminina faz mais pelo Brasil que a masculina.
Para a atleta 10 vezes campeã Mundial de Futevôlei e 20 vezes Brasileira, os homens estão mais preocupados com o cabelo, a cor da chuteira, as tatuagens e esquecem de se doar pela Seleção como deveriam. “O masculino tem tanto dinheiro que eles pensam que não precisam mais”, dispara.
“Nosso futebol feminino tem as melhores mulheres, mas falta gestão e renovação”, acredita Lana.
Para ela, com a nova comissão técnica, com nova metodologia, nova mentalidade, a equipe feminina finalmente vai ter condições de conquistar títulos maiores e mais representativos.
Faróis ligados, pneus calibrados e muita atenção na estrada
Preocupado com a segurança dos brasilienses que pretendem passar o feriado do Dia das Crianças fora de Brasília, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) alerta para os cuidados básicos que os condutores devem ter antes de colocar o veículo na estrada.
O feriado será na segunda-feira (12), por isso, o fluxo de veículos saindo da Capital deve começar a ficar mais intenso a partir desta sexta-feira (9) e, pensando nisso, o Detran-DF faz algumas recomendações essenciais para garantir a segurança das famílias que irão viajar.
Antes de pegar a estrada é imprescindível que o motorista verifique o estado de conservação dos itens básicos de segurança do veículo:
– Pneus em boas condições e calibragem correta;
– Cintos de segurança funcionando adequadamente;
– Revisão dos sistemas de freios, elétrico e iluminação.
A Diretoria de Policiamento e Fiscalização do Detran ressalta que é muito importante que os condutores obedeçam às sinalizações e às leis de trânsito, pois atitudes como respeitar os limites de velocidade e andar com o farol ligado e baixo nas rodovias, podem evitar acidentes. Além disso, devem estar em dia com os documentos obrigatórios. E, por último, mas não menos importante, não ingerir nenhum tipo de bebida alcoólica enquanto dirige.
Chuva
Com a chegada das chuvas, o Detran orienta os condutores a redobrarem a atenção, pois longos e extensos períodos de estiagem deixam acúmulo de sujeira, fuligem e óleo no asfalto e isso, associado à água, deixam as vias escorregadias. Além do asfalto molhado, a baixa visibilidade e as poças d’água aumentam o risco de acidentes de trânsito. Por isso, o motorista deve reduzir a velocidade, aumentar a distância do veículo da frente e usar o ar-condicionado, ou abrir um pouco os vidros, para melhorar a visibilidade.
Ao passar em poças, é preciso manter a aceleração contínua em primeira marcha. E no caso de locais muito alagados, a orientação é esperar o nível da água baixar. Também é importante usar o farol baixo e não esquecer de usar a seta para indicar mudança de direção.
Parceria com o Governo Federal, Brasil em Campo vai atender estudantes da rede pública e a comunidade para incentivar a prática esportiva
Na tarde desta quinta (8), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, recebeu em seu gabinete o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para uma reunião de apresentação da nova iniciativa federal de incentivo à prática de esportes no país: o programa Brasil em Campo. A parceria entre os governos federal e local deve render três novas infraestruturas esportivas e paradesportivas no DF com livre acesso para toda a população.
O GDF planeja assinar os termos de cessão dos terrenos para a construção dos novos equipamentos. O DF foi a primeira unidade da Federação a demonstrar interesse em implementar as novas estruturas. Durante a reunião, técnicos do Ministério da Cidadania explicaram o projeto para Ibaneis e gestores envolvidos com o tema, como o vice-governador Paco Britto, os secretários José Humberto Pires (Governo), Celina Leão (Esportes e Lazer) e Gustavo Rocha (Casa Civil), além do presidente da Terracap, Izídio Santos.
O governador ressaltou a importância de programas como o Brasil em Campo por se tratarem de parcerias envolvendo o GDF e o Governo Federal, que incentivam o desenvolvimento da cidade, a democratização ao acesso a políticas públicas e a promoção da cidadania e bem estar. “É importante a realização de ações conjuntas entre os governos, ainda mais quando representam benefícios diretos para a população. A prática de esportes afasta os jovens das drogas e esses espaços também serão usados para encontros comunitários e outras atividades que envolvem as famílias. Por isso, nos interessamos imediatamente em aderir ao programa”, explicou o governador.
Além da prática esportiva, os novos equipamentos também vão trazer outros diversos benefícios, como explica o ministro Onyx Lorenzoni: “Este equipamento vai permitir a prática esportiva, atividade escolar, convívio comunitário, estímulo à convivência de idosos, inclusão social, disputa e competição, garimpagem de novos talentos, ou seja, ele terá uma amplitude impressionante”.
Como o projeto funciona
Para a construção de uma unidade do Brasil em Campo, os municípios interessados devem fornecer os terrenos de 24 mil metros quadrados já terraplanados, cercados e iluminados. A construção da estrutura, que custará cerca de R$ 1,2 milhão, será feita com verbas de emendas parlamentares e de responsabilidade do Ministério da Cidadania, que estima a conclusão das obras 100 dias após seu início.
Concluído, o projeto ficará a cargo das gestões locais e empresas interessadas em explorar o espaço, que será compartilhado com turnos escolares de segunda a sábado. Ao final do contrato, a princípio de cinco anos, o Governo Federal realizará uma inspeção e, caso o equipamento esteja em perfeito estado de conservação, a União transfere-o totalmente para o município ou estado.
Cada unidade do Brasil em Campo contará com um campo de futebol oficial de 105m x 68m com grama sintética; três quadras poliesportivas; uma pista oficial de atletismo; uma cancha de bocha paralímpica; duas quadras de areia; uma academia ao ar livre; uma área para recreação infantil; um pórtico de entrada; um vestiário feminino e um masculino; um módulo para administração; um módulo para lanchonete; e um módulo para loja.
Serviços de drenagem e pavimentação avançam e estão 90% prontos. RA também vai ganhar seu primeiro centro olímpico
Obras de drenagem e pavimentação garantem melhor infraestrutura urbana para Vicente Pires | Foto: Renato Alves / Agência Brasília
O governador Ibaneis Rocha visitou Vicente Pires na manhã desta quarta-feira (7) para acompanhar o andamento de obras de infraestrutura. Na ocasião, ele anunciou que 90% dos serviços estão executados e prometeu a construção do primeiro centro olímpico na região administrativa (veja mais no vídeo abaixo).
Ibaneis caminhou pela Rua 4A, que atualmente passa por obras de drenagem e pavimentação. Conversou com comerciantes e trabalhadores e ouviu explicações sobre os detalhes técnicos das obras.
Assista ao vídeo:
“Quando assumimos o governo, há um ano e 10 meses, só tínhamos em Vicente Pires 30% das obras concluídas. E muitas delas tivemos que refazer. Hoje comemoramos 90% das obras concluídas, as máquinas estão trabalhando em quase todas as ruas e nós esperamos, no ano que vem, estar com a cidade entregue para a população”, vislumbrou.
“É o que eu digo: 90% dos problemas estão resolvidos. E, neste ano, quando chegarem as chuvas, vamos ter uma qualidade de vida e capacidade de absorção das águas pluviais muito maior”Ibaneis Rocha, governador do DF
Para o governador, os serviços de urbanização com pavimentação asfáltica, construção de calçadas e meios-fios dão dignidade à população de Vicente Pires. “Vieram para cá inicialmente de forma irregular, mas que pelo trabalho da Secretaria de Obras e da Terracap [Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal], em pouco tempo, todos estarão com seus terrenos regularizados”, acrescentou.
O chefe do Executivo reconheceu ainda os transtornos na cidade e a necessidade de mais obras, mas reforçou que a região atualmente está mais preparada para a chegada das chuvas. “É o que eu digo: 90% dos problemas estão resolvidos. E, neste ano, quando chegarem as chuvas – e estamos esperando que elas cheguem logo – vamos ter uma qualidade de vida e capacidade de absorção das águas pluviais muito maior”, sinalizou.
Comerciantes vislumbram futuro de desenvolvimento e segurança na cidade | Foto: Renato Alves / Agência Brasília
Administrador da cidade, Daniel de Castro reforça a impressão do governador. “As obras precisam ser olhadas como um todo. Só de drenagem são mais de 10 mil metros de galeria, e apenas 220 metros faltam ser concluídos”, comemorou Daniel, que acompanhou a comitiva do GDF.
A visita de Ibaneis à região administrativa também foi acompanhada pelo vice-governador do DF, Paco Britto; pelos secretários José Humberto Pires (Governo), Luciano Carvalho (Obras) e Celina Leão (Esporte e Lazer); e pelo presidente da Terracap, Izidio Santos.
Comércio reconhece
Toda essa transformação nunca antes vista em Vicente Pires levou o comerciante Francisco Júnior a investir na cidade. Ele acompanhou a visita do governador e explicou o porquê de se instalar na região administrativa. “Percebi o bom andamento das obras. Aliado ao potencial da cidade decidi instalar meu negócio aqui”, afirmou Francisco, dono de uma loja na Rua 4A.
Próxima jornada de benfeitorias incluirá a construção de um centro olímpico na região administrativa | Foto: Renato Alves / Agência Brasília
Já o secretário de Obras destacou o bom andamento dos trabalhos e o cumprimento dos objetivos para este ano. “Fizemos a programação de chegar ao final de 2020 e ter concluído todos os contratos que estavam abertos. Estamos muito próximos dessa meta”, assegura Luciano Carvalho.
Após andar pela cidade, Ibaneis Rocha participou de um almoço com autoridades do governo e empresários da cidade. Neste encontro ele anunciou que Vicente Pires vai ganhar um centro olímpico. Os detalhes serão acordados entre a Terracap, a administração regional e a Secretaria de Esporte e Lazer.
Confira o andamento das obras de infraestrutura do Setor Habitacional Vicente Pires, rua por rua:
⇒ Rua 1 (Rua do Jóquei) – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios fios concluídos;
⇒ Rua 3 – Drenagem, pavimentação, calçadas de meios-fios concluídos;
⇒ Rua 3B – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de meios-fios concluídos. A construção das calçadas está em andamento, assim como as sinalizações vertical e horizontal da via;
⇒ Rua 3C – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de meios-fios concluídos. A construção das calçadas está em andamento, assim como as sinalizações vertical e horizontal da via;
⇒ Rua 4 – A empresa VP, responsável pelo trecho, concluiu os serviços de drenagem, pavimentação e instalação de meios-fios. No momento, a empresa Artec constrói as calçadas;
⇒ Rua 4A – Obras de drenagem e pavimentação em andamento;
⇒ Rua 4B (Rua da Delegacia) – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos;
⇒ Rua 4C (Rua da Faculdade Mauá) – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos;
⇒ Rua 4D – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos;
⇒ Rua do Sicoob – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos;
⇒ Rua 5 – Os serviços de drenagem e pavimentação previstos em contrato estão concluídos. Parte dos serviços foi executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF). Está em andamento processo licitatório para a contratação do remanescente de obra;
⇒ Rua 6 – Os serviços de drenagem e pavimentação previstos em contrato estão concluídos. Está em andamento processo licitatório para a contratação do remanescente de obra;
⇒ Rua 7 – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos;
⇒ Rua 8 – Os serviços de drenagem e pavimentação previstos em contrato estão concluídos. No momento, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) executa a pavimentação asfáltica em um trecho da via. Está em andamento processo licitatório para a contratação do remanescente de obra;
Ibaneis, entre Paco (à esquerda) e Luciano Carvalho: “Hoje comemoramos 90% das obras concluídas” | Foto: Renato Alves / Agência Brasília
⇒ Rua 10 – Os serviços de drenagem e pavimentação previstos em contrato estão concluídos. Parte dos serviços foi executada pelo DER/DF e pela Novacap. Está em andamento processo licitatório para a contratação do remanescente de obra;
⇒ Rua 12 – Obras de drenagem em andamento. Pavimentação em execução nos trechos em que a drenagem foi concluída. Está em andamento processo licitatório para a contratação do remanescente de obra;
⇒ Colônia Agrícola Samambaia – O contrato do Lote 2, que contempla a área, será licitado novamente. O projeto passa por readequação à realidade do local, uma vez que o projeto original é de 2008. A licitação para contratação de empresa responsável pela sondagem da região está em andamento;
⇒ Lagoas de detenção – O projeto prevê a construção de 22 lagoas (16 estão concluídas) e 85 dissipadores (40 estão finalizados);
⇒ Ponte sobre o córrego Vicente Pires – No momento, o DER/DF executa a concretagem da fundação que dará sustentação ao elevado. Após a conclusão dessa etapa, o próximo passo será o erguimento da parede de concreto com os pilares, que dará suporte ao lançamento das 170 toneladas de vigas metálicas, seguida da aplicação do concreto e, por último, da implantação do aterro de encabeçamento da ponte. A obra de arte especial de 40 metros está orçada em aproximadamente R$3,1 milhões, com previsão de entrega à população em outubro deste ano;
⇒ Obra de Arte Especial nº 2 – No momento, a empresa VP trabalha na construção de ponte sobre o Córrego Samambaia que vai ligar a Rua 4 direto à Estrada Parque Taguatinga Guará (EPTG). O monumento de 82 metros de extensão e 13,2 metros de largura está orçado em aproximadamente R$ 2,3 milhões, com previsão de entrega à população em dezembro deste ano;
⇒ Obra de Arte Especial nº 3 – Licitação concluída. Está em curso o processo de contratação da empresa responsável pela construção de ponte na via de ligação entre as Ruas 1 e 3B. O monumento, orçado em aproximadamente R$ 6 milhões, terá 180 metros de extensão e 13,2 metros de largura.
“Diplomado o novo deputado, a posse será imediata”, afirmou Prudente. José Gomes teve o mandato cassado no TRE. Recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a Corte manteve a cassação.
Segundo o presidente do TRE-DF, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, o afastamento será determinado antes do trânsito em julgado do caso. O acórdão do TSE já está nas mãos da Corte eleitoral brasiliense.
“O TRE-DF foi comunicado da decisão do colendo TSE sobre a cassação do deputado José Gomes. Tão logo tome conhecimento do inteiro teor do acórdão tomará as providências pertinentes, de acordo com a legislação eleitoral vigente”, esclareceu o presidente da Corte Eleitoral do DF.
Deputados distritais da base, oposição e independentes evitam comentar o caso de José Gomes. Em conversa reservada, muitos elogiam o parlamentar, por ser uma pessoa amistosa na vida legislativa.
Luzia de Paula
A primeira suplente de José Gomes é a ex-deputada distrital Luzia de Paula (PSB). Caso a Justiça Eleitoral chancele o afastamento, ela pretende assumir a vaga na CLDF.
“Vou seguir o que for definido pela Justiça Eleitoral”, reforçou. Luzia tem fortes raízes políticas em Ceilândia e na área de assistência social.
Luzia de Paula é a primeira suplente de José Gomes e pretende assumir a vaga na CLDF Leonardo Arruda/Esp. Metrópoles
Caso volte para a CLDF, Luzia ainda não definiu se será governo, oposição ou independente. Promete tomar decisões ouvindo suas bases políticas e o seu partido. “Estarei ao lado da população”, concluiu.
Telma Rufino
A ex-deputada e atual administradora de Arniqueira, Telma Rufino, poderia entrar na vaga de José Gomes, caso a Justiça Eleitoral anulasse os votos obtidos por ele na eleição de 2018. Mas o processo julgado não trata do tema.
Por enquanto, Telma está preocupada com a regularização de Arniqueira e em levar obras de infraestrutura para a região. A administradora enfatiza que não é parte no processo de José Gomes e “não tem em que se manifestar”.
Telma Rufino poderia assumir a vaga de Gomes, caso a sentença anulasse os votos na eleição de 2018. Isso não ocorreu e dependeria de novo processo judicialRafaela Felicciano/Metrópoles
O deputado José Gomes foi cassado pela Justiça Eleitoral. Defesa vai recorrer ao STFHugo Barreto/Metrópoles1
Recurso
José Gomes foi denunciado por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2018. Conforme a denúncia, ele teria coagido funcionários em busca de votos na disputa eleitoral.
O Metrópoles procurou José Gomes para comentar o caso, mas ele preferiu não se manifestar. A defesa do distrital disse que recorrerá da decisão do TSE no Supremo Tribunal Federal (STF).
Proposta do Delegado Fernando Fernandes cria programa baseado em um código para mulheres denunciarem e pedirem ajuda em caso de violência doméstica
Entre os diversos projetos aprovados pelos deputados distritais na sessão extraordinária remota desta quarta-feira, destacam-se alguns relacionados com o combate à violência contra a mulher. Os projetos foram aprovados em primeiro turno e ainda precisam passar por mais uma votação, antes de seguir para sanção do governador.
A Câmara aprovou um substitutivo ao projeto de lei nº 1.564/2020, do deputado delegado Fernando Fernandes (PROS), que institui o Programa de Cooperação e Código chamado “Marca para a Vida”, que auxilia em pedidos de socorro e ajuda às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. O programa já acontece com sucesso em algumas cidades do mundo.
De acordo com o projeto, a vítima pode sinalizar um pedido de socorro e de ajuda “mostrando a mão com uma marca no centro, que pode ser um “x”, um círculo, um traço forte, ou outra marca feita com caneta ou mesmo um batom, se possível da cor vermelha, que deve ser ser mostrada com a mão aberta para clara comunicação do pedido”. Ao identificar o pedido de socorro, o atendente de farmácia, de repartição pública, de portaria de condomínio, de hotel, e de supermercado, deve ligar para o 180, Central de Atendimento à Mulher.
Criação do Orçamento Mulheres
A Câmara também aprovou o projeto de lei nº 1.210/2020, da deputada Arlete Sampaio (PT), que cria o relatório temático “Orçamento Mulheres” como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.
Segundo a proposta, o relatório “Orçamento Mulheres” deve ser elaborado anualmente pelo órgão central de planejamento do Executivo e encaminhado à Câmara Legislativa, “com o objetivo de tornar transparente a execução orçamentária anual das despesas públicas dirigidas às mulheres”.
Semana de prevenção à violência
Foi aprovado ainda o PL nº 1.410/2017, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que institui a Semana de Combate e Prevenção à Violência Doméstica. A data será comemorada anualmente, sempre na semana do 8 de março.
Homenagem à vítima de feminicídio
Outro item aprovado nesta quarta-feira, é uma homenagem a uma vítima de feminicídio que comoveu o DF. Foi aprovado o projeto de lei nº 760/2019, do deputado Cláudio Abrantes (PDT), que denomina como Praça da Mulher Leticia Curado a área verde, na avenida Erasmo de Castro, ao lado dos lotes de 1 a 7, no Setor Habitacional Arapoanga, em Planaltina.
Por Luís Cláudio Alves Fonte: Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
Programa de Desenvolvimento Regional (ProGoiás), novo modelo de incentivos fiscais do Estado, tem como metas diversificar indústria, impulsionar inovação e renovação tecnológicas, reduzir desigualdades sociais e regionais. Governador prega investimentos em regiões vulneráveis, como Norte, Nordeste e Vale do Araguaia. “Não queremos empresários focados em burocracia, mas em trazer renda e emprego”, destaca secretária da Economia, Cristiane Schmidt
O governador Ronaldo Caiado e a secretária de Estado da Economia, Cristiane Schmidt, lançaram, nesta quarta-feira (07/10), o Programa de Desenvolvimento Regional (ProGoiás), destinado ao crescimento e à diversificação do parque industrial de Goiás. Objeto de vários debates com o setor produtivo antes de virar lei estadual, o novo modelo de incentivos fiscais tem ainda as metas de impulsionar e desenvolver a inovação e a renovação tecnológicas, incentivar a geração de emprego e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
“Eu quero que haja um sentimento de espírito público em todos os nossos empresários. Enxerguem também essas regiões do Norte e Nordeste, Vale do Araguaia, desassistidas, em que as pessoas deverão ter ali o mínimo de condição”, defendeu o governador durante o discurso. “Esses projetos [incentivos fiscais] têm que ter muita responsabilidade, eles não podem ter nenhuma vertente eleitoreira nem politiqueira”, argumentou.
Sucessor dos programas Fomentar e Produzir, o ProGoiás busca também desburocratizar a concessão de benefício para o setor industrial e garantir a segurança jurídica e impessoalidade. Ele tem validade até 2032. Durante a solenidade, a secretária Cristiane Schmidt fez questão de registrar a importância da parceria entre Estado e iniciativa privada. “Este programa tem critérios objetivos. Queremos os empresários focados em trazer renda e emprego. Não queremos vocês focados em burocracia”, ressaltou. “O ProGoiás se encaixa em todos os valores da Secretaria da Economia: desburocratização, transparência ativa, gestão técnica, ética e eficaz, serviço de excelência e institucionalização”, listou.
O ProGoiás oferece incentivo fiscal tradicional, ou seja, crédito outorgado, sem financiamento. É mais atraente, menos burocrático que seus antecessores e segue modelo adotado no Mato Grosso do Sul (MS) e o Convênio ICMS do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), além da Lei n° 20.367/18. São ainda objetivos do programa estimular a formação ou o aprimoramento de arranjos produtivos locais e ampliar o aproveitamento da cadeia produtiva existente no Estado.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira, nominou os dois pilares da atual gestão do Executivo: diálogo e transparência. “Esse programa é um modelo para o Brasil. A desburocratização atrairá novas empresas e dará condições para os empresários agregar valor e beneficiar a população, por meio da oferta de empregos”, acrescentou.
O vice-governador Lincoln Tejota disse que é primordial a cultura de políticas públicas permanentes, como tem feito o governador Ronaldo Caiado. Destacou que a nova gestão atua para acabar com a subjetividade da máquina pública, que abria espaço para corrupção. “É um programa de incentivo enxuto, objetivo, célere, que tira a margem do erro humano”, afirmou. “Começamos o processo que tem que ser adotado por toda máquina pública, de custar cada vez menos e devolver cada vez mais para o cidadão”, pontuou.
O presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Edwal Portilho, elogiou o novo modelo de incentivos fiscais do governo Caiado. Para ele, o ProGoiás se configura em um marco de desenvolvimento regional. “Da maneira como foi criado, não somente grandes corporações, mas as pequenas indústrias do interior poderão buscar maior competitividade aos seus negócios, gerando mais empregos, arrecadação, renda e desenvolvimento social”, elencou o representante do setor produtivo no evento.
“O governador salvou, no mínimo, 30 mil empregos no Estado”, assinalou o senador Luiz do Carmo, ao se referir à matéria aprovada, na última terça-feira (06/10), no Senado Federal, que incluiu Goiás no projeto que estende o prazo de incentivo fiscal para montadoras de automóveis. Antes da votação em Brasília, que já havia sido referendada pela Câmara dos Deputados, o benefício prolongado estava restrito apenas aos estados do Norte e Nordeste. “Goiás vai desenvolver muito mais e ainda tem dois anos de governo”, projetou o parlamentar sobre como a atuação e a influência do governador têm contribuído com o crescimento socioeconômico do Estado.
O subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Vitoi, destacou como vantagens do ProGoiás a impessoalidade, a transparência, a digitalização e a celeridade de adesão, e que se não deve ultrapassar dois meses entre solicitação e credenciamento. “Depois de mais de 40 anos, o Estado passa a ter um programa de gestão de benefícios”, disse. Ele ainda acrescentou que, a pedido do governador, a carga tributária para os estabelecimentos que se instalarem nos municípios com maior vulnerabilidade social será menor do que em outras regiões: 1,8% para as pequenas empresas e 2% para as demais.
Além da desburocratização e da segurança jurídica, outro ponto positivo do novo programa foi reconhecido pelo representante dos empresários na solenidade, Carlos Luciano Martins Ribeiro, que é ceo da Montreal e presidente do Grupo Novo Mundo. “Soma-se a isso uma taxa de juros baixa; a gente viveu anos e anos com taxas que inibiam o desenvolvimento”, informou. “Queremos cumprimentar a equipe da Secretaria da Economia, que abre as portas para os empresários. Ao longo de todo o planejamento do ProGoiás, nós fomos ouvidos.”
Quem pode participar Podem ser beneficiários do ProGoiás os estabelecimentos que exerçam atividades industriais no Estado interessados em realizar investimentos para a implantação de novo empreendimento industrial, ampliação de estabelecimento industrial já existente e ainda revitalização de estabelecimento industrial paralisado. Há regras para as três fases de participação: com novo projeto, ampliação e revitalização, com base de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado.
Os investimentos previstos no programa devem ser de valor correspondente, no mínimo, ao percentual de 15% do montante do crédito outorgado previsto no artigo 4º da Lei 20.787, estimado para os primeiros 36 meses de fruição do benefício. Devem ser discriminados em terrenos, obras civis, veículos, máquinas, softwares, equipamentos, instalações e demais investimentos relacionados à implantação, ampliação ou revitalização. A aplicação da verba deve ocorrer e ser comprovada no prazo de até três anos, contados do mês seguinte ao do início da fruição do benefício do crédito outorgado.
De acordo com a Secretaria da Economia, cerca de 500 estabelecimentos poderão migrar do Fomentar, Produzir, Microproduzir e Progredir para o ProGoiás. Logo após a vigência do decreto, o sistema para a migração será disponibilizado e, a partir de 1º de novembro, está prevista a possibilidade de adesão para os empreendimentos que não são beneficiários dos antigos programas.
Fundo Social Com o ProGoiás, a contribuição ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás) de 15% será reduzida de forma escalonada, nos seguintes percentuais sobre o valor do benefício efetivamente usufruído em cada período de apuração: 10% até o 12º mês; 8% a partir do 13º até o 24º mês, e 6% a partir do 25º mês.
A Lei 20.787 também cria o Conselho de Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás, cuja presidência é do governador Ronaldo Caiado, para tratar de assuntos relacionados ao ProGoiás. O colegiado reúne pastas estaduais, além do Conselho Consultivo de Desenvolvimento Industrial, que tem a função de assessorar a administração na avaliação dos projetos apresentados.
Também participaram os secretários de Estado Adriano da Rocha Lima (Governadoria), Marcio Cesar Pereira (Desenvolvimento e Inovação), César Moura (Retomada) e Tony Carlo (Comunicação); a procuradora-geral do Estado, Juliana Prudente; o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller; os presidentes Rivael Aguiar (GoiásFomento) e Gilvan Cândido (GoiásPrev); e o promotor de Justiça Fernando Krebs. Pela Secretaria da Economia ainda estiveram presentes o secretário-adjunto, Francisco Sérvulo; o presidente do Conselho Administrativo Tributário (CAT), Lidilone Polizeli; a superintendente de Política Tributária, Renata Noleto; além de auditores fiscais e outros servidores.
Fonte: Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
O candidato da coligação “Pra Frente Valparaíso”, Pábio Mossoró, lidera pesquisa estimulada da Real Time Big Data de intenções de voto para a prefeitura de Valparaíso de Goiás. A deputada estadual Lêda Borges foi a campeã de rejeição, demonstrando que o povo de Valaraíso não quer voltar ao passado.
A votação estimulada — quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor mostrou , Pábio Mossoró registrou 35%, em segundo ficou a deputada estadual Lêda Borges (PSDB) obteve 22%, o Professor Silvano totalizou 11% e Elvis Santos, 3%. Marcelo Sorriso, Syrley Azevedo e Valmir Pereira tiveram 1%. Os votos brancos e nulos tiveram 12%. E não souberam/não responderam 14%.
A TV Record divulgou os resultados nessa terça-feira (6). O levantamento foi realizado entre os dias 30 setembro e 3 de outubro.
Pesquisa espontânea anterior
Na última pesquisa realizada pelo mesmo instituto, entre os dias 24 e 27, na quinta-feira (30), indicou que se eleição fosse realizada naquele momento o prefeito seria reeleito. AS respostas foram estimuladas. Mossoró teve 36%, a deputada estadual Lêda Borges (PSDB), ficou com 20%, o Professor Silvano registrou 7% e Afrânio Pimentel (PP) com 6%. O Coronel Ferreira aparece com 3%. Élvis Santos e Maria Yvelônia têm 2%. Marcelo Sorriso (PSD) e Sara Damas tinham 1%. Não sabem/não souberam 6%. 16 nulos 3 brancos.
Portanto, Pábio saltou de 20% para 35%, enquanto Lêda subiu de 4% para 22%. Já o Professor Silvano conseguiu crescer de 2% a 11%.
Espontânea
Na votação espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos ao eleitor. E a indicação é livre. Nesse cenário, Pábio Mossoró ficou com 23% das intenções de voto. Em segundo lugar, Lêda Borges obteve 12%. Enqunanto Professor Silvano reistrou 5%. Outros candidatos ficaram com 3%. Votos bancos e nulos 21%. Não souberam responder 36%
Rejeição
No cenário da pesquisa referente à rejeição estimulada, onde o entrevista não votaria de jeito nenhum.
A liderança de rejeição, ficando bem claro que a população não quer voltar ao passado, ficou com Lêda Borges com 27%. Seguida por Pábio Mossoró com 20%, Professor Silvano (8%), Elvis Santos (7%), Valmir Ferreira (2%), Marcelo Sorriso, Syrley Azevedo alcançaram 1% cada. A rejeição a todos os candidatos totalizou 14%, ou seja não votariam em nenhum dos candidados. E 11% não rejeitaram nenhum deles. Já 9% não souberam opinar.
A pesquisa também quis saber qual é a avaliação da prefeitura, cujo mandatário é Pábio Mossoró que luta pela reeleição.
Para os entrevistados, quanto à avaliação Ótimo/Bom totalizaram 32%, Regular (38%). E Ruim/Péssimo (27%). Não souberam responder (3%).
Aprovação da prefeitura
Quando questionado se aprovam a gestão de Pábio o resultado foi (49%). Desaprova (40%). Não responderam (11%).
Nesta pesquisa, os candidatos já estão definidos, sem aqueles pré-candidatos, o cenário ficou mais claro. Pábio Mossoró lidera e os demais terão que trabalhar muito para alcançá-lo.
Vale lembrar que as eleições serão realizadas em 15, primeiro turno, e 29 se houver, segundo turno do mês de novembro.
Metade dos eleitores de Valparaíso aprovam Caiado
Pesquisa realizada pelo Instituto RealTime Big Data revelou que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), com eleitores de Valparaíso de Goiás, teve 50% de aprovação na gestão. Segundo o levantamento os que desaprovaram o governo Caiado somaram 36%. Enquanto 14% não souberam responder.
Governo Bolsonaro aprovado com 53%
Já em relação ao presidente Jair Bolsonaro, a aprovação do governo federal foi de 53%. Já os que desaprovam o mandato do presidente o total foi de 41%. E 6% não souberam responder.
A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro, entrevistou 600 eleitores de Valparaíso de Goiás com margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos
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