Depósito do DETRAN-DF. Asa Norte - Plano Piloto. 24-09-2020. Rayra Paiva Franco/O PANORAMA
Serão realizadas ações do projeto Bike em Dia, da campanha Compartilha Rodovia e conscientização aos condutores que transitarem pelo Aeroporto JK
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), por meio da Diretoria de Educação de Trânsito (Direduc), realizará diversas ações educativas nesta semana, nas regiões de Santa Maria, Gama, Guará, Brazlândia, Samambaia e na via de acesso e estacionamento do Aeroporto Internacional de Brasília.
Será realizado o projeto Bike em Dia, que traz dicas de segurança para os ciclistas, além de atividades na campanha Compartilha Rodovia, que é uma ação conjunta entre o Detran, PRF, DER e Embaixada da Holanda.
Ação no Aeroporto JK
O Detran vai levar conscientização de trânsito para os frequentadores do Aeroporto JK, mais especificamente, os condutores que transitam pelo estacionamento do local. As equipes abordarão assuntos relativos à direção segura durante o período de chuvas, os riscos do uso do celular ao volante, estacionamento irregular e os cuidados necessários que devem ser dedicados aos pedestres e ciclistas.
Cronograma
REGIÃO ADMINISTRATIVA
AÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
DATA/HORÁRIO
SANTA MARIA
AÇÃO EDUCATIVA VOLTADA AOS CICLISTAS CAMPANHA COMPARTILHA RODOVIA
POSTO DA PRFBR 040
DIA 09QUARTA-FEIRA9H ÀS 12H
BRASÍLIA
AÇÃO E PERÍODO DE CHUVAE USO DO CELULAR AO VOLANTE CICLISTA E ESTACIONAMENTO IRREGULAR
ESTACIONAMENTO E VIA DE ACESSO AO AEROPORTO JK
DIA 09QUARTA-FEIRA9H ÀS 12H
GAMA
PROJETO BIKE EM DIA
CICLOVIA PRÓXIMO À QUADRA 02SETOR SUL DO GAMA
DIA 09QUARTA-FEIRA18H ÀS 21H
BRASÍLIA
AÇÃO E BLITZ EDUCATIVA ALERTA SOBREPERÍODO DE CHUVAE USO DO CELULAR AO VOLANTE CICLISTA E ESTACIONAMENTO IRREGULAR
ESTACIONAMENTO E VIA DE ACESSO AO AEROPORTO JK
DIA 10QUINTA-FEIRAAÇÃO: 9H ÀS 10HBLITZ: 10H30 ÀS 11H30
SAMAMBAIA
AÇÃO EDUCATIVA VOLTADA AOS CICLISTAS CAMPANHA COMPARTILHA RODOVIA
POSTO DA PRFBR 060
DIA 10QUINTA-FEIRA9H ÀS 12H
GUARÁ
PROJETO BIKE EM DIA
CICLOVIA PRÓXIMA AO TERMINAL DE ÔNIBUSA/E 10
DIA 10QUINTA-FEIRA18H ÀS 21H
BRAZLÂNDIA
CIRCUITO DE AÇÃO E PALESTRAS DE RUA VOLTADAS PARA O PEDESTRE, CICLISTAS E CONDUTORES
Espaço foi revitalizado com emendas do deputado Hermeto
A reinauguração do campo de futebol Sr. Adelino no último dia 6 foi realizada com a presença de toda a comunidade. E além do torneio de futebol que reuniu 16 times locais, um bingo foi realizado em comemoração ao novo espaço de lazer.
Os vencedores do campeonato foram os jogadores da casa, o time Liverpool da Vila Cauhy, que em uma disputa acirrada com o time da Candangolândia, acabou ganhando nos pênaltis.
“A luta foi grande para que essa área não deixasse de ser um campo de futebol. Depois que tiramos todo o lixo que jogavam aqui, o mato começou a crescer e os carros a cortar caminho pelo meio do campo. Ainda bem que o deputado Hermeto é da região e sabe como isso era importante pra gente”, comenta Cota, líder comunitário da Vila Cauhy e incentivador do esporte na região.
Além do novo gramado, o deputado distrital Hermeto destinou emenda parlamentar para a instalação dos refletores, que agora permitem que o campo também seja usado à noite.
“Estamos fazendo história com revitalização desse campo! Ele é um dos mais antigos da nossa cidade e nunca havia recebido nenhum tipo de melhoria. Hoje tenho o prazer de poder fazer isso pela minha comunidade”, se orgulha Hermeto
Ao chegar para reunião com ministro Pazuello e outros governadores, líder goiano defendeu que imunização tem “regramento claro” sobre prerrogativa do Ministério da Saúde. Questionado sobre qual deveria ser a vacina, sintetizou: “A que estiver no mercado, pronta, e deve ser distribuída corretamente em todos os Estados, de acordo com os grupos de risco”
O governador Ronaldo Caiado com jornalistas na entrada do Palácio do Planalto, no final da manhã desta terça-feira (08/12): “Concentre toda vacina no Ministério da Saúde e distribua de acordo com o grupo de risco, saúde e segurança pública; essa é a ordem que tem que ser dada, e eu falo como médico”
O governador Ronaldo Caiado defendeu o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 ao chegar para reunião, em Brasília, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, e outros gestores, no final da manhã desta terça-feira (08/12). Ele assegurou a jornalistas, na entrada do Palácio do Planalto, que a imunização dos brasileiros é questão de saúde pública e não pode ser transformada numa “corrida maluca, em que cada um pode agir por si”.
Questionado sobre qual deveria ser a vacina, o governador sintetizou. “A que estiver no mercado, pronta, e deve ser distribuída corretamente em todos os Estados, de acordo com os grupos de risco. Não pode ter prioridade para Estado A ou B.” “Nós não podemos ter estadualização de vacina, ela faz parte de uma política nacional e não abrimos mão”, afirma o governador.
A distribuição, continuou, deve ser promovida de forma igualitária pelo Ministério da Saúde e de acordo com a população prioritária de cada Estado. “Por exemplo, Goiás tem 1,8 milhão incluídos as áreas de saúde, segurança pública e o grupo de risco. Esses são os que precisam imediatamente”, explicou. Ele citou que, no total, são 7,2 milhões de goianos à espera da imunização. “Todos os estados devem receber proporcionalmente de acordo com esses grupos. Não pode ser um ou outro, uma cidade ou outra a ter o benefício da vacinação.”
“Não cabe a nenhuma autoridade ficar oferecendo vacina a ninguém. Isso é prerrogativa do governo federal”, sintetizou o governador. “Concentre toda vacina no Ministério da Saúde e distribua de acordo com o grupo de risco, saúde e segurança pública. Essa é a ordem que tem que ser dada, e eu falo como médico”, pontuou.
Além de Caiado, governadores de outros Estados devem participar da reunião com Pazuello para tratar da vacinação contra a Covid-19 e de toda a logística que envolve o Plano Nacional de Imunização. A expectativa é que cerca de 20 chefes de Estado participem do encontro no Palácio do Planalto, parte deles por videoconferência.
Fonte: Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
Compensação de débitos com precatório, desmembramento de autos de infração e confissão espontânea de débito precisam ser feitos até quarta (9)
Pessoas físicas e jurídicas podem aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2020) até o dia 16 deste mês, mas é preciso estar atento a outros prazos. Nos casos de compensação de débitos com precatório, desmembramento de autos de infração e confissão espontânea de débito, o contribuinte tem até esta quarta-feira (9) para realizar esses procedimentos.
É possível declarar espontaneamente débitos diretamente no atendimento virtual do Portal da Receita. Todos os débitos declarados, assim como os relativos aos autos de infração, poderão ser incluídos nesta edição do programa de refinanciamento de dívidas, desde que sejam do período estabelecido na lei.
Poderão ser incluídos no Refis 2020 os débitos de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2018, assim como os saldos de parcelamentos referentes a fatos geradores ocorridos até a mesma data.
O novo Refis é o mais arrojado de todos que já foram elaborados no Distrito Federal. Pela primeira vez, o GDF concede descontos tanto no valor principal da dívida quanto em juros e multas. No caso do desconto no valor principal, vale para débitos atualizados de até R$ 100 milhões, consolidados por CPF ou CNPJ.
Pela primeira vez, o GDF concede descontos tanto no valor principal da dívida quanto em juros e multas
A expectativa de arrecadação com o programa era de R$ 500 milhões. A meta, no entanto, foi batida em apenas 11 dias. Até a tarde desta terça-feira (8), já havia sido refinanciado um total de R$ 625 milhões. Mais de 12 mil pessoas físicas e de 2,3 mil pessoas jurídicas já aderiram ao Refis 2020.
R$ 625 milhões Total já refinanciado até esta terça (8)
“Este novo modelo de Refis, mais agressivo, adequado às necessidades atuais, é uma inovação”, explica o secretário de Economia, André Clemente. “O programa busca resgatar a saúde fiscal das empresas e também os créditos tributários que não seriam mais recolhidos.”
“Este novo modelo de Refis, mais agressivo, adequado às necessidades atuais, é uma inovação” André Clemente, secretário de Economia
Facilidade
O programa alcança mais de 78,4 mil pessoas jurídicas e 266 mil pessoas físicas. Pela internet, é possível simular valores e condições, negociar e pagar as dívidas. Basta acessar o Portal de Serviços da Receita do Distrito Federal.
No site, há um link para o acesso direto ao Refis 2020 e outro para informações e dúvidas frequentes sobre o programa.
O acesso ao portal de serviços da Receita do DF pode ser feito por pessoas jurídicas, mediante certificação digital, e por pessoas físicas, por certificação digital ou login/senha. No portal, o contribuinte consegue simular valores das dívidas, negociações do débito e geração de documentos para o pagamento.
Quem preferir pode ser atendido pessoalmente em uma das agências da Receita do DF e nas unidades do Na Hora. Quem optar pelo atendimento presencial precisa agendar horário pelo site https://agenda.df.gov.br, devido às medidas de isolamento social impostas por causa da pandemia de Covid-19.
Nos casos de compensação dos débitos com precatório, pagamento de débito com imóvel (dação em pagamento) e migração de parcelamentos anteriores, o contribuinte deve utilizar o atendimento virtual, também disponível no Portal da Receita, e fazer seu pedido na opção Refis-DF 2020.
Formalização
A adesão ao Refis é formalizada com o pagamento da dívida à vista ou da primeira parcela, quando a opção for o parcelamento. Após esse primeiro pagamento, o contribuinte pode retirar certidão positiva com efeito de negativa, desde que não haja outros débitos em atraso atribuídos ao mesmo CPF ou CNPJ. Sem certidões negativas da Receita do DF, ou positivas com efeito de negativas, instituições financeiras não liberam crédito às empresas, que também ficam impedidas de participar de licitações.
Nos casos de parcelamento, o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 400, quando se tratar de débito de pessoa jurídica, e a R$ 100, quando for débito de pessoa física.
O Refis incentiva a regularização de débitos tributários e não tributários de competência do DF, mediante duas condições. Confira, abaixo, os detalhes.
Redução do valor principal do imposto atualizado nas seguintes proporções:
50% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2002;
40% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2003 e 31 de dezembro de 2008;
30% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012.
Redução de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, nas seguintes proporções:
95% do seu valor, para pagamento à vista ou em até cinco parcelas;
90% do seu valor, para pagamento em seis a 12 parcelas;
80% do seu valor, para pagamento em 13 a 24 parcelas;
70% do seu valor, para pagamento em 25 a 36 parcelas;
60% do seu valor, para pagamento em 37 a 48 parcelas;
55% do seu valor, para pagamento em 49 a 60 parcelas;
50% do seu valor, para pagamento em 61 a 120 parcelas.
O Refis 2020 aplica-se aos débitos relativos a:
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal (Simples Candango);
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), inclusive o devido pelos profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de que tratam o Artigo 90, parágrafos 1º e 3º, e o Artigo 94 do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966;
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI);
Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos (ITCD);
Taxa de Limpeza Pública (TLP);
Débitos não-tributários, na forma do regulamento, estabelecido pelo decreto regulamentador.
As agências de atendimento da Receita do DF funcionam de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30. Para ser atendido, é necessário ter feito agendamento prévio pelo site https://agenda.df.gov.br/.
Confira, abaixo, os endereços das agências.
Agência Brasília: SRTVN Quadra 701, Ed. PO 700 – Térreo.
Agência Ceilândia: Centro Norte N – CNN 01, Bloco B – Avenida Hélio Prates.
Agência Gama: Quadra 01, Área Especial, Lote Único – Setor Central.
Agência Planaltina: Setor de Hotéis e Diversões – SHD, Bloco C.
Agência SIA: Setor de Indústria e Abastecimento – SIA – Saps – Trecho 01 – Lote H (Próximo à Caesb – EPTG).
O STF (Supremo Tribunal Federal) será palco de ações de autoria de governadores que buscam acesso a vacinas diante de críticas no comportamento do governo federal.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) disse ter ingressado anteontem com um processo em que busca a liberação da aquisição de imunizantes aprovados por agências internacionais. E o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), poderá demandar a corte para ver liberada a CoronaVac.
Dino afirmou em suas redes sociais que o objetivo do pedido é dar autonomia aos estados para garantir diretamente a imunização, “se governo federal não quiser”. Ele cita como justificativa a lei federal 13.979, deste ano, que prevê “autorização excepcional e temporária” de medicamentos e materiais essenciais para o combate à pandemia.
A mesma lei pode ser usada na argumentação que prepara o governador João Doria. A afirmação, feita a interlocutores, foi divulgada pelo portal UOL e confirmada peloEstadão.
Segundo a reportagem apurou, o governador pretende esgotar outros recursos antes de ir ao STF. Uma vez no Supremo, o governador deverá se basear na Lei 13.979. Conforme interpretação do próprio órgão, proferida em abril deste ano, governadores e prefeitos possuem autonomia para impor planos para a contenção da pandemia.
A aplicação da vacina depende da apresentação dos resultados de eficácia, o que ainda não ocorreu, Em seguida, o produto deve ser registrado na Anvisa. O Butantan promete divulgar os dados de eficácia até 15 de dezembro e entrar de imediato com pedido de registro.
Para definir os prazos de uma eventual liberação, o governo paulista está baseado em declaração do gerente-geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes. Em julho, Mendes afirmou que a Anvisa tinha condições de liberar um registro de medicamento em “até 30 dias”. Em agosto, o gerente geral mudou o prazo para “60 dias ou menos”.
O pano de fundo da aprovação da vacina é a disputa política para a campanha presidencial de 2022.
Por Pedro Venceslau e João Ker Fonte: Notícias UOL
“Não posso admitir, em hipótese alguma, que haja uma parte de Goiás rica, e outra pobre. Não serei governador de dois Estados”, assegurou, ao destacar ações realizadas em menos de dois anos de mandato. Na segurança pública, citou queda da criminalidade e inauguração de Unidade Prisional Especial de Planaltina de Goiás. Na saúde, ressaltou conquista de 30 leitos de UTI para região
O Entorno do Distrito Federal foi tema de entrevista concedida pelo governador Ronaldo Caiado a rádios da região, na manhã desta segunda-feira (7/12). Ele fez um amplo balanço de ações realizadas em menos de dois anos de mandato e destacou o que vem pela frente, em curto, médio e longo prazos. “Não posso admitir, em hipótese alguma, que haja uma parte de Goiás rica, e outra pobre. Não serei governador de dois Estados, mas de um só”, assegurou.
“Sempre existiu a tese de que o Entorno não se sentia protegido por Goiás”, disse Caiado. “Temos que ter condições de mostrar que não é só discurso e estender as mãos ao Entorno de Brasília, assim como ao Nordeste goiano, que sempre foi por demais desassistido”, completou
Segurança pública e saúde foram dois dos assuntos preponderantes. Logística de transporte público, incentivos fiscais para a chegada de novas indústrias e investimentos em educação também foram abordados. No que tange aos avanços no combate à criminalidade, o governador lembrou que, ao assumir a gestão do Estado, a região do Entorno era vista como “terra sem lei”.
“As facções criminosas tomavam conta das escolas, do comércio, se impunham a todo momento para poder fazer valer a vontade deles”, disse, ao lembrar o assassinato de dois professores, um de Valparaíso e outro de Águas Lindas. “Hoje, melhor do que a gente falar, é a sensação que tem o cidadão do Entorno de Brasília. A partir do momento que assumimos o governo, isso passou a ser prioridade e a população já percebe a diferença”, afirmou Caiado.
Essa sensação é fruto de um processo “gradual e gratificante”, pontuou, e que se traduz em números. De janeiro a setembro de 2020, comparado mesmo período de 2019, a redução no índice de homicídio na região foi de -21,33%, latrocínios -25%, roubo a transeuntes -23,85%, roubo de veículos -35,82%, roubo em comércio -20,39%, e roubo em residências -35,66%.
Dentre as ações já realizadas, Caiado disse que várias organizações criminosas foram desarticuladas, destacou a promoção de policiais militares em reconhecimento ao trabalho que realizaram e citou a inauguração da Unidade Prisional Especial de Planaltina de Goiás, considerada a mais segura do Estado, com 388 novas vagas.
“Também estamos em fase bem avançada para uma parceria com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, como também toda Polícia Rodoviária e de Brasília, oportunidade em que instalaremos no Entorno um grande Centro de Observação e de Ações conjuntas destas polícias. Ampliaremos para mais 100 homens que compõem batalhões especializados para fazer o combate à criminalidade”, prospectou Caiado.
Covid-19
Em meio à preocupação com a segunda onda de Covid-19, que já assola alguns estados do País, os investimentos em saúde pública na região do Entorno de Brasília vieram ao debate. Caiado lembrou que, no início de seu mandato, a região era essencialmente dependente dos municípios de Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia. A pandemia acirrou a urgência de se levar melhorias ao povo do Entorno do DF. “Não tínhamos um leito de UTI [Unidade de Tratamento Intensivo] público sequer, em uma região que é limítrofe com Brasília, onde nós temos em torno de 1,2 milhão de pessoas”, lamentou.
Caiado afirmou que reverteu essa situação, garantindo à região 30 leitos de UTI, com a estadualização dos hospitais de Luziânia (20 vagas) e Formosa (10 vagas), além de outras 40 vagas abertas em parceria com o Ministério da Saúde, na implantação do Hospital de Campanha (HCamp) de Águas Lindas de Goiás.
“Isso mostra o respeito que a gente tem pela vida das pessoas, que passam a ter uma estrutura médica, hospitalar, além de uma equipe capaz de atender”, celebrou Caiado. Além disso, o governador anunciou que deve inaugurar em breve a Policlínica Regional em Formosa e que, no início de 2021, será dada a arrancada final para retomada das obras do Hospital Regional de Águas Lindas de Goiás, paralisadas desde 2018. A unidade, mesmo inacabada, chegou a ser inaugurada três vezes no governo anterior. “Realmente foi uma grande farsa, porque lá precisa de modificações substantivas e não tem a menor chance, ainda, de promover nenhuma atenção médica ao cidadão.” Enquanto isso não ocorre, destacou que a população já conta com a Policlínica Regional de Posse.
Toda essa estrutura, em um primeiro momento articulada para atendimento de pacientes contaminados pelo novo coronavírus, será um legado para a rede pública de saúde do Estado. Enquanto a pandemia não termina, o governador voltou a alertar a população para que não se descuidem de cuidados essenciais, como uso de máscara e de álcool em gel para higienização. Lembrou medidas adotadas no início da proliferação do vírus no Estado, ainda com poucos casos, e que foram criticadas, mas que ajudaram a retardar os números da contaminação.
Caiado enfatizou que Goiás, que tem 246 municípios, conseguiu fazer com que o crescimento da contaminação pelo vírus fosse gradual e lento. Já Brasília teve um aumento exponencial. “Nós tivemos condições de atender essas pessoas, não deixar nenhum cidadão sem leito de UTI nos casos mais graves e também de enfermaria, ao alongar essa curva. Estamos tendo agora o declínio da primeira onda”, ressaltou. “Esperamos que antes da segunda onda [da Covid-19], se Deus quiser, possamos ter a chegada da vacina.”
O governador também elencou avanços na educação, área já contemplada com R$ 20,9 milhões em investimentos em obras e infraestruturas nas unidades escolares do Entorno, por meio dos programas Reformar 1 e 2, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Equipar Tempo Integral.
Caiado citou outra importante conquista da atual gestão, o fim do quarto turno nas escolas, o chamado de “Turno da Fome” que perdurou por mais de 15 anos no Entorno. Ainda contou que o Estado conseguiu, junto ao Ministério da Educação, a implantação de escolas cívico-militares em municípios do Entorno. “Para os demais governadores, foram dadas uma a duas escolas por Estado. Para Goiás, foram quatro. Vamos atender gradualmente, agora com apoio do Governo Federal, para dar conta de toda demanda da região”, disse o governador.
Desenvolvimento
Caiado celebrou ainda os 19 protocolos de intenção para instalação de novas empresas na região. Juntas, elas investirão mais de R$ 1,967 bilhão nos municípios do Entorno, gerando 12.396 empregos, entre diretos e indiretos. Isso graças a uma nova política de incentivos.
“Nós direcionamos o FCO [Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste] e os incentivos fiscais de Goiás foram priorizados para esta região, assim como Norte e Nordeste goiano, onde o empresário vai pagar o menor ICMS do País”, disse o governador. “As pessoas vão sentir que estas regiões serão priorizadas, ao contrário de discursos anteriores”, afirmou Caiado, ao lembrar que no início de seu governo, uma única empresa recebia os benefícios fiscais para investir na região.
Outro ponto a ser destacado foi a aplicação de recursos financeiros na conservação da malha rodoviária, por meio da Goinfra. “Agora o asfalto é padrão Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes]. Antes era aquele asfalto meia boca, asfalto ‘sonrisal’”. Defendeu mais investimentos no modal ferroviário para dar maior vazão ao deslocamento de passageiros e desafogar as rodovias da região, mas pontuou que é preciso que haja uma gestão unificada, via União, para destravar os investimentos.
“É um assunto que tratei com o ministro [Tarcísio de Freitas] e ele está convencido disto, para que não haja tantas dificuldades orçamentárias. Por ser um território entre duas unidades federativas, a burocracia é enorme.” O governador prevê mais desenvolvimento para a região e, para isto, aposta nas parcerias em âmbito municipal, lembrando que “ninguém na vida supera adversidades sozinho.” Caiado ainda comentou a eleição de prefeitos na região do Entorno do Distrito Federal. “Todos agora são nossos aliados, com vitória maiúscula. Sem pessoas puxando para dar errado. Isso vai mudar totalmente o perfil da região.”
Fonte: Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
Em sua 5ª edição, premiação reconhece órgãos e entidades públicas da capital responsáveis por publicações ativas com informações de interesse público
Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa, Daniela Vaz recebe troféu da CGDF | Foto: Tony Oliveira / Agência Brasília
A Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu, pela segunda vez consecutiva, o prêmio de Índice de Transparência Ativa (ITA) no setor público. Em sua 5ª edição, a premiação reconhece órgãos, secretarias e entidades públicas da capital que tiveram publicações ativas de informações de interesse coletivo. A entrega do troféu tem data marcada para hoje e amanhã (terça, 8), além de hora agendada, com o objetivo de evitar aglomerações. O prêmio é concedido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF).
A chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa, Daniela Vaz, recebeu o prêmio pela Secom e destacou a importância do reconhecimento para a secretaria. “Demonstramos que mesmo neste ano, com a pandemia do novo coronavírus, todos se empenharam para que o órgão fosse ainda mais transparente, atendendo aos anseios da população”, resumiu.
“Temos a responsabilidade de mostrar à sociedade o que está sendo feito com o dinheiro pago em impostos, de forma que todos possam fiscalizar as ações” Weligton Moraes, secretário de Comunicação do DF
Por sua vez, o secretário de Comunicação do GDF, Weligton Moraes, afirma que a pasta faz a interface do governo com a sociedade e, por esse motivo, precisa oferecer o máximo de transparência. “Nós temos a responsabilidade de mostrar à sociedade o que está sendo feito com o dinheiro pago em impostos. Esse trabalho tem que ser feito de forma que todos possam fiscalizar as ações”, afirmou Moraes.
Metodologia
A premiação avalia as informações divulgadas nos sites públicos, de acordo com as normas da Lei de Acesso à Informação do DF (Lei nº 4.990/2012). Entre elas estão desde as mais corriqueiras – como endereço e formas de contato telefônico ou eletrônico – às de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.
“O prêmio é de suma importância, pois visa fortalecer a cultura da transparência e incentivar o controle social, por meio da disponibilização das informações por todos aqueles que fazem parte do governo”, reforçou o controlador-geral do DF, Paulo Martins. “Estamos prestando contas ao nosso patrão, que é a sociedade.”
Mesmo em contexto de pandemia, Martins lembra que o Executivo local conseguiu evoluir no atendimento à Lei de Acesso à Informação. “O Índice Geral de Transparência do DF saltou de 84% para 90% neste ano. É o maior índice já alcançado”, destacou o controlador-geral.
No primeiro ano do prêmio, lançado em 2016, apenas cinco órgãos atingiram o índice de 100% de transparência ativa.
CGDF capacita servidores e orienta órgãos para que possam informar de forma mais clara e simples | Foto: Tony Oliveira / Agência Brasília
Capacitação
Além premiação, a equipe da Controladoria-Geral do DF também capacita os servidores e orienta os órgãos para que possam se adequar e prestar informações de forma mais clara e simples à sociedade. Neste ano foi criado um canal no WhatsApp especificamente para orientações de transparência ativa aos órgãos, secretarias e entidades do DF.
Em 2020, houve um aumento de mais de 40% no número de órgãos com 100% no índice, saltando de 54 para 77 órgãos. Isso demonstra a transparência de 100% dos órgãos públicos especializados/autônomos; 93% das secretarias de Estado; 70% das administrações regionais; e 88% das entidades ligadas à estrutura do Executivo local.
No caso específico de administrações regionais, o número saltou de 11 para 23 em 2020.
O projeto é realizado nas ciclovias e ciclofaixas das vias urbanas do Distrito Federal
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal, por meio da Diretoria de Educação de Trânsito (Direduc), tem intensificado as ações educativas voltadas para a segurança do ciclista que circula pelas vias urbanas do DF.
Pensando na efetividade da comunicação entre o órgão e a categoria, o Detran criou em 2019, o projeto “Bike em Dia”, uma iniciativa que tem o objetivo de promover conscientização no trânsito através de minipalestras em formato de “bate-papo”, e acontece nos trechos das ciclovias e ciclofaixas das vias internas da Capital.
Durante a abordagem, o ciclista recebe informações sobre regras de segurança viária e a importância de manter a bicicleta com a manutenção em dia, pois ela também é um veículo. Enquanto é orientado pelos professores do Núcleo de Programas Educativos da Direduc, um mecânico especializado realiza uma revisão básica na bike.
Balanço
Em 2019 foram realizadas 32 ações do projeto “Bike em Dia”, com um público de cerca de 10.130 pessoas alcançadas nas regiões de Águas Claras, Plano Piloto, Ceilândia, Gama, Guará, Samambaia, Santa Maria, Estrutural e Taguatinga.
Até outubro deste ano, foram realizadas 61 ações, o dobro em relação ao ano passado, mesmo com a equipe de trabalho reduzida, em virtude das medidas de distanciamento social adotadas para evitar a proliferação do Novo Coronavírus. Ainda assim, cerca de 8.220 pessoas já foram diretamente atendidas em Águas Claras, Plano Piloto, Ceilândia, Cruzeiro, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Park Way, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sudoeste e Taguatinga.
Ação conjunta “Compartilha Rodovia”
Nesta semana, o Detran-DF atuará em conjunto com a PRF, a Embaixada da Holanda e o DER, na campanha “Compartilha Rodovia”, iniciada nesta segunda-feira (07/12). Os ciclistas receberão dicas de segurança e materiais educativos, dentre eles, adesivos e coletes refletivos para facilitar a visualização dos ciclistas por parte dos motoristas.
A campanha consiste em abordar, principalmente, os ciclistas que utilizam as bicicletas como meio de transporte e orientá-los quanto às atitudes seguras ao transitar em rodovias.
Os ciclistas que participarem da ação, receberão um kit contendo material educativo e um voucher para manutenção preventiva da bicicleta, oferecido por empresas parceiras e, no último dia (11/12), poderá participar do sorteio de uma bike. A campanha será encerrada com o foco na abordagem a motoristas, na BR-040, a fim de sensibilizá-los quanto à necessidade de proteger os ciclistas.
Cronograma de ações para ciclistas
REGIÃO ADMINISTRATIVA
AÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
DATA/HORÁRIO
SANTA MARIA
AÇÃO EDUCATIVA VOLTADA AOS CICLISTAS CAMPANHA COMPARTILHA RODOVIA
POSTO DA PRF, NA BR 040
DIA 07 SEGUNDA-FEIRA 9H AS 12H
SAMAMBAIA
AÇÃO EDUCATIVA VOLTADA AOS CICLISTAS CAMPANHA COMPARTILHA RODOVIA
POSTO DA PRF, NA BR 060
DIA 08 TERÇA-FEIRA 9H AS 12H
SANTA MARIA
AÇÃO EDUCATIVA VOLTADA AOS CICLISTAS CAMPANHA COMPARTILHA RODOVIA
POSTO DA PRF, NA BR 040
DIA 09 QUARTA-FEIRA 9H AS 12H
GAMA
PROJETO BIKE EM DIA
CICLOVIA (PRÓXIMO À QD 2)SETOR SUL DO GAMA
DIA 09 QUARTA-FEIRA 18H AS 21H
SAMAMBAIA
AÇÃO EDUCATIVA VOLTADA AOS CICLISTAS CAMPANHA COMPARTILHA RODOVIA
Women protest on Avenida Paulista in Sao Paulo against the prohibition of abortion, on November 13, 2017. Wednesday, November 8, marked an unsettling moment in Brazil's history after a congressional committee voted positively on a total abortion ban, including cases of rape and if the mother's life is in danger. Led by Evangelical Christians, the decision passed 18 to 1, with "the single vote against the ban cast by the only woman present during the session, Erika Kokay of the Workers Party,".Currently, abortion in Brazil is illegal unless it involves victims of sexual assault, threatens the mother's life or in cases of incest and anencephaly. Women who attempt illegal abortion face up to three years in prison. The new amendment would prohibit abortion under any circumstances. To go into effect, the new measure will have to summon at least two-thirds of votes in both chambers of Congress. (Photo by Cris Faga/NurPhoto via Getty Images)
Balanço da Segurança Pública revela ainda que nos últimos dois meses não houve registro desse crime em todo o DF
O esforço conjunto das forças de segurança para reduzir a criminalidade vem diminuindo a incidência de crimes contra a vida e contra o patrimônio no Distrito Federal este ano. Levantamento mensal realizado pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) mostra que, de janeiro a novembro de 2020, houve queda de 7,6% no número de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que agrupam homicídio (e feminicídio), latrocínio e lesão corporal seguida de morte.
O levantamento aponta ainda que novembro marcou o menor número de vítimas de homicídios dos últimos 21 anos para o mês. Os CVLIs também atingiram a melhor marca em 21 anos em novembro. No acumulado dos onze meses deste ano, também houve redução nas vítimas de CVLI, de 7,6%, o que representa 31 vidas preservadas. No caso dos feminicídios, a redução chega a 56,6% no acumulado deste ano. Nos últimos dois meses não houve casos desse crime no DF. Em fevereiro e maio também não houve registro.
Para o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, a redução mostra que as estratégias de prevenção ao crime têm surtido efeito, e que o trabalho das forças de segurança e canais de denúncia disponíveis têm sido essenciais para redução dos casos. “Desde o início do ano intensificamos as ações para manter a redução dos índices de crimes contra a vida alcançados ano passado. Os feminicídios passaram a ser prioridade e, mesmo com o cenário de pandemia, conseguimos ampliar os canais de denúncia e o atendimento a essas vítimas. Inauguramos uma nova delegacia de mulher, abrimos a possibilidade de registros on-line e aumentamos as visitas do programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), da Polícia Militar”, avalia.
O registro de crimes de violência doméstica passou a ser permitido por meio da Delegacia Eletrônica durante a pandemia. “Na maioria dos feminicídios analisados pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF), da SSP, as mulheres nunca haviam registrado ocorrência por violência doméstica, mas durante a investigação, testemunhas relataram que as mulheres já tinham sido vítimas da prática criminosa. A denúncia desses crimes podem evitar a escalada da violência, ou seja, evitar que a violência evolua para um feminicídio”, argumenta Torres. “O modelo de registro on-line é, além de tudo, uma forma de estimular a denúncia, pois é um formato que encoraja as mulheres que, por qualquer razão, não se sentem à vontade para realizar o registro em uma delegacia”.
Homicídios
O número de vítimas de homicídios apresentou redução de 8,7%, de 378 para 345 casos no acumulado do ano. No mês de novembro a redução chegou a 14,3%, em comparação com o mesmo mês de 2019, melhor mês de novembro em 21 anos.
“Os homicídios estão em decréscimo e iniciamos uma série de ações para que as reduções continuem e ocorram de forma equilibrada entre todas as regiões do Distrito Federal, como é o caso da operação Quinto mandamento e o projeto itinerante Cidade da Segurança Pública, lançado no final do último mês em Planaltina”, ressalta o secretário.
O projeto Cidade da Segurança Pública percorrerá regiões administrativas previamente selecionadas por critérios diversos pela SSP. Além de reforçar o policiamento e de melhorar os índices criminais nas regiões, a proposta é a aproximação com a população e com os profissionais de segurança pública que atuam na linha de frente.
“O contato mais próximo com a realidade de cada região é essencial para a elaboração e ajuste de políticas de segurança, tornando a aplicação cada vez mais individualizada”, explica o secretário executivo de Segurança Pública, Júlio Danilo.
Na última semana, a operação Quinto Mandamento completou quatro meses de realização no DF. Nesse período, foram realizadas mais de 6 mil abordagens pessoais e quase 2 mil veículos foram fiscalizados. A operação contou ainda com mais de 2,6 mil agentes de segurança em ação e 920 viaturas utilizadas.
“Esses são alguns dos números alcançados durante a operação. Nessas abordagens, tanto pessoais quanto veiculares, é feita a verificação de documentos, como carteira de habilitação e registro do veículo e é possível retirar das ruas armas de fogo, o que reflete diretamente na redução de homicídios”, explica Danilo.
As investigações de crimes contra a vida são priorizadas na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Além disso, a rapidez no recolhimento de provas e aperfeiçoamento constante de técnicas e procedimentos contribuem para a conclusão de inquéritos e, desta forma, a confirmação da autoria dos crimes.
“O imediatismo no recolhimento de provas e dedicação dos setores refletem na redução de homicídios. A atual gestão da instituição prioriza a resolução desses crimes, não deixando de lado os demais, com investimento em tecnologia e suporte para o trabalho policial”, explica o titular da Coordenação de Repressão a Homicídios e de Proteção à Pessoa (CHPP), delegado Laércio Rosseto.
Crimes contra o patrimônio
A SSP acompanha prioritariamente seis Crimes Contra o Patrimônio (CCPs) – roubos a transeunte, veículos, transporte coletivo, comércio, residência e furto em veículo. Juntos, os crimes tiveram redução de 45% no mês de novembro, em comparação com o mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano a redução foi de 32,9%, ou seja, quase 14 mil roubos e furtos deixaram de acontecer no período.
A maior queda apresentada em novembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019, refere-se ao roubo em transporte coletivo – que chegou a – 61%. Na sequência aparece o furto de veículo (-51%), o roubo a comércio (-50%), o roubo a pedestre (-42%) e o roubo de veículo (-41,1%). Foram registrados ainda 21 roubos a residência no período, enquanto que no ano passado ocorreram 52 em todo o DF.
No acumulado dos 11 meses deste ano, a maior redução foi de roubos em transporte coletivo (-39,8%), seguido dos roubos de veículos (- 36,1%), de comércio (- 34,5 %), a pedestre (-33%) e em residência (-24,5%). O furto em veículo apresentou redução de 30,4%.
Para que as reduções continuem no mês de dezembro, quando há o aumento do número de pessoas circulando de centros comerciais por conta das festas de final de ano, a PMDF reforçou o policiamento, principalmente nesses locais.
Nos próximos dias, a corporação deve anunciar a operação Policiamento e Intensificação de Natal (PIN), que ocorre anualmente, com reforço no policiamento a fim de coibir a prática de crimes contra o patrimônio.
“Com a aproximação das festividades de fim de ano, o aquecimento das vendas no comércio por conta das festividades natalinas, aliado ao pagamento do 13° salário dos trabalhadores, fica evidenciado um aumento considerável no número de pessoas nos centros comerciais, o que altera a rotina dos estabelecimentos. Desta forma, a Polícia Militar atuará de maneira ostensiva e preventivamente”, explica o capitão Anderson Pinheiro, da subchefia do Departamento de Operações (DOP), da PMDF.
Operação é feita em cinco cidades do estado do Rio
A Polícia Federal e a Receita Federal
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (8) seis mandados de busca e apreensão contra suspeitos de produção, posse e compartilhamento de fotografias e vídeos envolvendo abuso sexual de crianças e adolescentes. A Operação A Caçada está sendo realizada no Rio de Janeiro, Niterói, Volta Redonda, Macaé e Campos dos Goytacazes.
Policiais federais brasileiros, com apoio da polícia italiana, identificaram uma rede que distribuía, para diversos países, arquivos com imagens de homens e mulheres abusando sexualmente de crianças e adolescentes.
Um dos alvos, em Campos dos Goytacazes, foi preso em flagrante por posse desse material. Os equipamentos eletrônicos, como notebooks, HDs e celulares, serão submetidos a exame pericial para o aprofundamento das investigações, de forma a se identificar vítimas, outros criminosos e crimes praticados.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelas 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/RJ, 2ª Vara Federal Criminal de Volta Redonda e 2ª Vara Federal Criminal de Niterói.
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