A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) lança, nesta segunda-feira (21/3), a campanha institucional referente ao Dia Mundial da Água. O objetivo é incentivar o consumo responsável dos recursos hídricos do Distrito Federal, bem como informar a população sobre as diversas formas de se economizar, reutilizar e preservar esse bem tão precioso.

Com o mote “NOSSA ÁGUA É SÓ O OURO, PRESERVE SEU TESOURO”, a campanha tem como principal público alvo as crianças e os adolescentes, uma vez que são os agentes multiplicadores das mudanças esperadas para que não falte água potável no futuro. Veja o vídeo da campanha, aqui.

“O acesso à água potável e ao saneamento básico são direitos fundamentais e indispensáveis à saúde, portanto, a missão da Adasa na regulação simultânea da água e dos serviços de saneamento básico nos traz uma grande responsabilidade perante a população do DF.  O Dia Mundial da Água é uma data importante para estimular uma reflexão sobre a forma como cada indivíduo lida com esse recurso essencial à vida.  É um momento de celebrar avanços, mas principalmente lembrar dos desafios que temos pela frente”, destaca o diretor presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro.

Além do lançamento da campanha, as comemorações da água seguem até o final do mês e contam com as atividades a seguir:

Hoje às 10h, o diretor presidente da ADASA, participa da cerimônia de abertura da Semana da Água de Minas Gerais.

Na terça-feira (22), 14 Restaurantes Comunitários do DF promovem o evento Um Mergulho na Fonte da Vida, uma ação que envolve atividades relacionadas à utilização consciente e à importância da hidratação para a saúde. As unidades vão expor painéis e apresentar vídeos educativos durante todo o horário de almoço, de 11h às 14h, além de oferecer um cardápio especialmente preparado para a data. A Adasa participará da ação no restaurante comunitário de Sobradinho II.

Na sexta-feira (25), às 7h, na Fercal, o superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto, Rafael Mello, realizará palestra sobre o uso racional da água para funcionários da Ciplan.

Na terça-feira (29), haverá o Fórum de sustentabilidade do DF EGOV, com abertura solene com Raimundo Ribeiro e palestra de Miguel Sartori.

Gincana da Água

As atividades alusivas ao Dia Mundial da Água começaram desde o mês passado, quando a agência lançou a Gincana da Água. Voltada para o público estudantil (das séries finais do ensino Fundamental) das redes pública e particular de ensino, a Gincana ocupou as escolas por um mês, por meio da execução de tarefas – artísticas, comunitárias e pedagógicas – com foco na água.

A ação tem o objetivo de destacar a importância da água no cotidiano da população, reafirmar o papel da Adasa como incentivadora da sustentabilidade dos recursos naturais e de desenvolver atividades pedagógicas socioambientais, na qual, toda a escola esteja envolvida nas atividades da gincana, e assim, haja uma maior interação da comunidade escolar.

Na quinta-feira (31), a Adasa irá finalizar as comemorações alusivas ao mês da água com a cerimônia de premiação das escolas participantes da gincana e a assinatura de um termo de cooperação com a Secretaria De Educação do Distrito Federal (SEEDF) para fortalecer a educação ambiental na rede pública de ensino por meio do atendimento do Programa Adasa na Escola.

Na ocasião, a agência lançará, em parceria com a TV Câmara Distrital, o programa “Entre no Fluxo com a Adasa”, um canal de comunicação que abordará diversos temas referentes à regulação do uso, reuso e preservação dos recursos hídricos.

Por fim, a agência também irá inaugurar o Espaço Adasa, um local para exposição de materiais educativos, compostos por maquetes das bacias hidrográficas, mapas hidrológicos e materiais audiovisuais sobre a atuação da Agência.

Fonte: Adasa-DF

Evento contará com entrega da CNH aos beneficiários da edição 2021 do programa

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal lança, nesta segunda-feira (21), o Programa Habilitação Social 2022. Na ocasião, serão entregues a Permissão para Dirigir para alguns beneficiários que concluíram o processo de obtenção da habilitação e a Carteira Nacional de Habilitação para aqueles que concluíram o processo de renovação ou adição de categoria.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), parceiras do Detran no programa, participarão do evento, que acontecerá no auditório do Detran Sede, às 10h.

Serviço
Evento: Lançamento do Programa Habilitação Social 2022
Data: 21/3/2022
Horário: 10h
Local: Auditório do Detran Sede

Terminais de Sobradinho e Santa Maria já foram entregues; obras demandaram recursos de R$ 21,5 milhões, gerando mais de 500 empregos

Empenhado em melhorar a vida do passageiro do transporte público, o Governo do Distrito Federal (GDF) está atuando fortemente na infraestrutura dos terminais rodoviários e das paradas de ônibus. Ao todo, são 11 novas rodoviárias e 500 novas paradas, obras que demandam um investimento de mais de R$ 21,5 milhões e geram mais de 500 empregos.

Após 30 anos de espera, Santa Maria ganhou o primeiro terminal de ônibus, no qual foram investidos quase R$ 5 milhões

“Todo conforto que você traz para esse tipo de sistema é muito benéfico para a população”, afirma o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro. Duas rodoviárias foram finalizadas e já estão sendo utilizadas pelos moradores. Por sua vez, as obras dos terminais de Itapoã, Varjão, Arapoanga, Estrutural, Furnas e Asa Norte serão licitadas.

A primeira região beneficiada com uma nova estação de ônibus foi Sobradinho. A estação na área central foi entregue para a população no dia em que a região administrativa completou 60 anos, em 2020. Com investimento de R$ 6,3 milhões, o local foi totalmente reformado, com novos boxes de parada, estacionamento público, conjuntos de paraciclos, banheiros e estrutura com restaurantes, lanchonetes e lojas.

No ano passado, foi a vez de Santa Maria ter o primeiro terminal, após três décadas de espera. A rodoviária local, que recebeu investimento de R$ 4,8 milhões, conta com dez boxes para embarque e desembarque de passageiros, baias de ônibus, estacionamento público, banheiros e bicicletário. É o ponto de partida de linhas de ônibus circulares e linhas alimentadoras do BRT.

Melhorias

A estudante Edna Alves, 28 anos, passa praticamente todos os dias pela Rodoviária de Santa Maria e conta que, antes da obra, era obrigada a aguardar o coletivo na rua: “Não tinha nada aqui. A gente ficava ali perto da padaria, tudo cheio e todos sujeitos ao sol e à chuva. Agora é 100% melhor, mais aconchegante”.

A auxiliar de limpeza Francisca Sousa, 55, concorda. Moradora do Recanto das Emas, todo fim de semana ela vai a Santa Maria visitar a mãe. O deslocamento é feito de ônibus e, por isso, Francisca utiliza o terminal da região. “Ficou muito bom; não era confortável e nem aconchegante como agora”, aponta.

A melhoria também é nítida para os funcionários. Francisco de Jesus Lopes do Nascimento é um dos vigilantes da rodoviária, obra que gerou mais de 150 empregos. “Aqui era só terra e barro”, lembra. “Como fizeram o terminal, acabou abrindo um novo posto de trabalho para mim. Tem banheiro e é um espaço bastante ventilado.”

Andamento

O governo também está construindo a primeira rodoviária da região do Sol Nascente/Pôr do Sol. “É importante porque é uma localidade bem carente e relativamente nova”, ressalta o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro.

A obra custará R$ 3,5 milhões. Com 5.875 m², a estação terá seis baias para embarque, dez pontos de estocagem, 14 vagas de estacionamento para veículos e 11 para motos, paraciclos com 24 vagas e três salas para apoio administrativo, além de lanchonete e banheiros com acessibilidade.

Nas regiões do Gama e de Brazlândia, os terminais estão sendo reformados. “Há muito tempo a população [do Gama] clamava por novas estações”, lembra Valter Casimiro. “Existem alguns problemas estruturais lá, como o pé-direito do telhado muito baixo, trazendo um desconforto térmico”. A reforma, antecipa o gestor, também resolverá essa situação.

Contratos preveem novos abrigos de ônibus para todas as regiões, com bancos e área de sombra e proteção

Os trabalhos no Gama têm gerado 90 empregos. O valor total do contrato é de R$ 5,5 milhões. O projeto atualiza as redes de água, esgoto, elétrica e telefônica, além de reforçar a acessibilidade, com piso tátil, e o conforto, com a realocação de 18 boxes e a substituição do telhado, que será mais alto.

Primeira reforma em 53 anos

Em Brazlândia, a estação será reformada pela primeira vez desde sua construção, há 53 anos. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Ibaneis Rocha no início de fevereiro. O terminal contará com adequação da pintura, dos banheiros, da acessibilidade e das normas de combate a incêndio, correção de vazamentos e substituição do sistema elétrico. O investimento é estimado em R$ 1,4 milhão.

Paradas de ônibus

Além das rodoviárias, o governo investe na construção de novos abrigos por todo o Distrito Federal. Há um contrato em execução para a instalação de 500 novas paradas de ônibus até julho deste ano. Regiões como Ceilândia, Samambaia e Água Quente (zona rural do Recanto das Emas) já foram contempladas.

“Todas as regiões vão ganhar novos abrigos de ônibus”, afirma o secretário de Transporte e Mobilidade. “Estamos fazendo, no mesmo contrato, a recuperação de alguns. São abrigos de concreto, com bancos e área de sombra, para poder proteger o usuário do transporte do sol e da chuva. Esse tipo de abrigo traz mais efetividade.”

Fonte: Agência Brasília

Em Brasília, o coordenador do Fórum de Governadores, Ibaneis Rocha, recebe os chefes do Executivo na terça-feira (22) para buscarem soluções para a tributação do ICMS sobre combustíveis e outros assuntos

A tributação do ICMS sobre os combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a flexibilização das medidas sanitárias no combate ao coronavírus (covid-19) são os principais assuntos a serem discutidos na décima edição do Fórum de Governadores, em Brasília, marcado para a próxima terça-feira (22). Na ocasião, o coordenador do Fórum, Ibaneis Rocha, vai receber os chefes do Executivo para mais uma edição do encontro, no Palácio do Buriti.

“A gente tem que ter um olhar exatamente para as pessoas que utilizam o transporte público aqui no Distrito Federal e que, no momento de inflação e dificuldade como esse, não suportariam mais um reajuste na tarifa de ônibus” – Governador Ibaneis Rocha

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 192/2022, que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. Da forma como foi aprovada, a medida poderá causar forte impacto na arrecadação dos estados, e alternativas a ela serão discutidas pelos governadores no encontro.

Ao longo dos últimos meses, os chefes do Executivo têm trabalhado em conjunto para buscar soluções que estabilizem o preço dos combustíveis pago pelo consumidor. Na semana passada, o Senado – com apoio dos governadores – aprovou o Projeto de Lei nº 1.472/2021, que cria um sistema de bandas de preços para limitar a variação de preços e também uma conta federal para financiar essa ferramenta. Esse PL conta com apoio dos governadores, mas precisa ser aprovado também na Câmara Federal antes de ir para sanção presidencial.

Para o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), o PL nº 1.472/2021 é a única alternativa com eficácia para conter aumentos, uma vez que o projeto cria um fundo de estabilização e evita que os reajustes do preço do barril de petróleo no exterior sejam repassados ao consumidor no preço final.

GDF age

Em Brasília, o governador Ibaneis Rocha disse, na segunda-feira (14), que pretende zerar o ICMS incidente sobre o diesel pago pelas empresas do transporte público. A medida, segundo Ibaneis, é essencial para que os usuários de ônibus não sejam prejudicados.

No Distrito Federal, foi aprovada uma proposta de redução do ICMS sobre combustíveis para retornar ao patamar de 2014

“A gente tem que ter um olhar exatamente para as pessoas que utilizam o transporte público aqui no Distrito Federal e que, no momento de inflação e dificuldade como esse, não suportariam mais um reajuste na tarifa de ônibus. Então, a ideia é conter o reajuste na tarifa de ônibus, proporcionando à população do DF um ganho no não aumento dessa tarifa. Vamos aguardar a aprovação da legislação no Congresso Nacional, fazer uma análise do cômputo geral e ver o que a gente consegue fazer em relação aos demais”, destacou o governador.

O governador Ibaneis Rocha aproveitou a oportunidade para lembrar que, no Distrito Federal, foi aprovada uma proposta de redução do ICMS sobre combustíveis para retornar ao patamar de 2014.

“No ano passado eu mandei uma proposta que foi aprovada na Câmara Legislativa, diminuindo a cada ano 1% do ICMS, voltando aos números de 2014, quando da eleição do antigo governador. Eu espero que a gente vá aliviando a carga tributária, mas com responsabilidade fiscal. Eu tenho inúmeros serviços no DF que são bancados exatamente com o pagamento desses tributos, então eu tenho que ter responsabilidade no gasto e tenho que ter responsabilidade na arrecadação para suprir as necessidades da população”, finaliza.

Outro assunto a ser debatido será sobre a redução do IPI. A União pretende cortar o tributo em 25%, o que vai impactar na receita de estados e municípios.

Saúde

O Fórum de Governadores também deve tratar da padronização de medidas sanitárias pelos estados no combate ao coronavírus. Com a queda da taxa de transmissão e do número de óbitos, a tendência é que os governadores alinhem medidas conjuntas de flexibilização, com responsabilidade, a exemplo da desobrigação do uso de máscaras, no enfrentamento à covid-19.

Relação dos Governadores confirmados, até o momento, para o X Fórum Nacional de Governadores, que será realizado terça-feira (22), às 9h30, no Palácio do Buriti:

Presencial
– Governador do Amazonas, Wilson Lima
– Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
– Secretária de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Fabiane Guimarães
– Governador do Piauí, Wellington Dias
– Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos
– Vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino

Videoconferência
– Governador do Acre, Gladson Cameli
– Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
– Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
– Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja
– Vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant
– Governador do Pará, Helder Barbalho
– Governador da Paraíba, João Azevêdo
– Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
– Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
– Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha
– Governador de Roraima, Antonio Denarium
– Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés

Pauta:
– Tributação do ICMS incidente sobre os combustíveis
– Ações referentes à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
– Coordenação da política de flexibilização das medidas sanitárias no contexto de arrefecimento da pandemia de covid-19

Fonte: Agência Brasília