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Chico Vigilante denuncia persistência de cartel dos combustíveis

Foto: Carlos Gandra/CLDF

Diante de divulgação do presidente do sindicato dos postos combustíveis de que recorreria à Comissão de Ética da Câmara Legislativa para solicitar a cassação de seu mandato, o deputado Chico Vigilante (PT) voltou a denunciar a existência de cartel no setor.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (23), o parlamentar reiterou que trata do tema desde 2002 e destacou que, dois anos depois, uma CPI, proposta por ele, “derrubou o preço, provando que o cartel existia”. Passados os anos, segundo o distrital, mediante os valores cobrados, é demonstrado que a cartelização persiste.

“Postos que não fazem parte do grupo têm lucro de 20 centavos a cada litro de combustível vendido”, observou, citando um estabelecimento em Taguatinga. “Já os integrantes do cartel, lucram de 86 centavos a um real por litro”, completou.

Vigilante também salientou que o preço praticado no Distrito Federal é um dos mais altos do país, mesmo que o transporte do combustível seja realizado por oleoduto e gasoduto. “Aqui, paga-se mais alto do que no Acre, onde a gasolina chega em barcaças”, exemplificou.

Fonte: Câmara Legislativa – DF

STF: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional


© Marcello Casal JrAgência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) por suspender uma decisão do Congresso que aumentou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, de R$ 2,1 bilhões para até R$ 5,7 bilhões.

Relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, Mendonça votou para que o valor do Fundo Eleitoral seja equivalente ao aprovado em 2020, cerca de R$ 2 bilhões, corrigido pela inflação. Após o voto dele, o julgamento foi interrompido e deverá ser retomado na tarde de amanhã (24) com os votos dos demais ministros.

O aumento do Fundo Eleitoral foi questionado no Supremo pelo partido Novo, para quem o Congresso não poderia ter aprovado a emenda legislativa que resultou no aumento, pois tal mudança seria de iniciativa exclusiva do Executivo.

A legenda considerou que o acréscimo promovido no Fundo Eleitoral tem contornos de “imoralidade”, atendendo a “interesses pessoalistas” dos legisladores. Outro argumento foi que o aumento não previu a origem dos recursos, o que seria inconstitucional.

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente Jair Bolsonaro vetou a mudança no cálculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso, com votos tanto de parlamentares da oposição como da base governista. 

Posteriormente, ao aprovar o Orçamento em si, o Congresso estabeleceu o Fundo Eleitoral em aproximadamente R$ 4,9 bilhões, valor que foi sancionado pelo presidente da República.

Voto do relator

Em seu voto, Mendonça disse não concordar com o vício de iniciativa apontado pelo partido Novo, mas entendeu que a majoração do Fundo Eleitoral foi inconstitucional por ter sido feita sem a justificativa de real necessidade e de modo desproporcional, considerou o ministro.

“Não se trata de ir contra a política, ao contrário”, disse Mendonça. “Uma democracia depende da existência de partidos fortes e consolidados, depende de bons políticos, e temos ótimos políticos. O que não se justifica e o que não se pode desrespeitar é a própria Constituição e o princípio universalmente aceito da proporcionalidade. Todos nós devemos respeitar a política, assim como a política deve respeitar a Constituição”.

Fonte: Agência Brasil

Gim restabelece seus direitos políticos e deve voltar a vida pública

Por Sandro Gianelli

O ex-senador Gim Argello viu cair por terra sua condenação. A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todos os processos que ele respondia na 13ª Vara de Curitiba.

Filiação

O STJ decidiu que o foro competente para julgar seus processos é a Justiça Eleitoral. A decisão, torna o ex-senador elegível para as eleições de 2022. Ele tem até o dia 2 de abril para se filiar, caso resolva disputar as eleições deste ano.

Cargo em disputa

Gim disse que acreditou sempre na Justiça e deixou claro que não se afastará da vida pública o que deu espaço para diversos cenários e composições.

Uma delas é que Gim se candidate a Câmara Federal, porém não é descartado o senado, uma suplência ao senado ou até mesmo uma composição como vice-governador.

Herdeiro

Antes da anulação dos seus processos a ideia era lançar seu filho na vida pública. Como empresário de sucesso tendo estampado capa de revista como o homem de R$ 1 bilhão de reiais, ele pode facilmente tocar uma campanha a Câmara Federal, usando a estratégia de somar votos aos deputados distritais, ajudando financeiramente suas campanhas.

Estrategia vencedora

Mesma estrategia usada por Pitiman em 2010 e Paula Belmonte em 2018 e por tantos outros candidatos a deputado federal. O senado ou uma suplência ao senado e uma vice também dependerá de investimentos e articulações.

Fidelidade

Gim foi preso, não delatou ninguém e se manteve firme ao grupo político do qual fazia parte. Não estranhem se isso lhe render boas articulações.

Cacique

Só não afirmo que ele pegará a presidência de um partido, por conta do tempo para montar uma nominata, se a decisão fosse um pouco antes, poderia afirmar que ele ressurgirá não apenas como uma opção eleitoral, mas também como um presidente de partido.

Cabeça erguida

De empresário de Taguatinga, Gim chegou à presidência da Câmara Legislativa, foi secretário de estado e senador da república. Sabe como poucos como andar nos corredores do poder. Ressurge com a cabeça erguida.

R$ 1 milhão para obras de infraestrutura e de iluminação pública na Fercal

Da redação

Pontos específicos da região estão passando por melhorias

A região da Fercal tem recebido melhorias em pontos específicos da localidade, como na Rua da Caixa D’Água, no Bananal, no Lobeiral, na Vila Azul, Engenho Velho, na Boa Vista, na Boca do Lobo e na Expansão.

Rua da Caixa D’Água

Nesta localidade, um ponto de encontro comunitário, marcado pelos famosos equipamentos amarelos de ginástica, que é visto em diversas regiões do Distrito Federal, foi instalado, atendendo, assim, uma demanda antiga da população.

Bananal

A região passou por uma manutenção das vias que não são pavimentadas, além da instalação de baias, para que containers sejam implementados.

Lobeiral

Para que a prática esportiva seja desenvolvida na região, foi iniciada a construção de uma quadra de esportes.

Vila Azul, Engenho Velho

No intuito de livrar moradores de prejuízos em carros, houve manutenção de vias, por meio da Operação Buraco Zero, que já passou por diversas localidades do DF.

Boa Vista e Boca do Lobo

As vias que não possuem pavimentação também são cuidadas, através da revitalização, que trazem maior tranquilidade aos habitantes da região.

Expansão

A avenida principal, por onde transitam um número considerável de pessoas diariamente, tem passado por recuperação, com a colocação de asfalto.

O pulo maior

Prezando por cada vez mais tranquilidade dos moradores, o governador Ibaneis Rocha liberou uma quantia de R$ 1 milhão para que sejam investidos em obras de iluminação pública e infraestrutura em toda Fercal.

Emendas

O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) foi o responsável por destinar os recursos para as obras na Fercal.

GDF espera que a população se contenha no período do carnaval

Da redação

Haverá ação de fiscalização entre sexta-feira (25) e terça-feira (1)

Em razão da pandemia, as festas de carnaval terão que ser adiadas pelo segundo ano consecutivo. Contudo, muitos promovem eventos clandestinos e, sabendo disso, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai realizar uma ação para fiscalizar estabelecimentos.

“A intenção é que a gente possa conscientizar a população daquilo que é permitido e não é permitido durante o período de carnaval”, disse Júlio Danilo, secretário de segurança pública.

A ação será realizada pela força-tarefa já existente, que atua dia e noite, composta pela Policia Militar, Policia Civil, Detran e Corpo de Bombeiros, além de órgãos de fiscalização, como DF Legal, Procon e Vigilância Sanitária.

Serão fiscalizados, de sexta-feira (25) até terça-feira (1), pontos da cidade que tinham o costume de receber blocos de carnaval, como o Setor Comercial Sul (SCS), e estabelecimentos, como bares e restaurantes, que possuem permissão para funcionar, mas que possam estar promovendo festas carnavalescas, que vão no sentido contrário ao decreto, já que de algum modo ocorreria danças e, nesses ambientes, estão proibidas. “A gente acredita que vai haver compreensão da população. É um período em que a população tem que contribuir, para que a gente possa reduzir os índices de contaminação”, completou o secretário.

BRB dá início à segunda etapa das obras da Torre de TV


O BRB dá início, na próxima semana, à segunda etapa das obras de revitalização do Complexo Urbanístico da Torre de TV. Desta vez, serão realizadas intervenções para a finalização dos espelhos d’água e do projeto de irrigação dos canteiros próximos à Torre, no Jardim Burle Marx.

Desde que assumiu a gestão da Torre de TV, um dos principais cartões postais de Brasília, o BRB já revitalizou a fonte, o mezanino, o mirante e a feira da Torre, reabertos à população em 2020.

“O BRB atua além do papel de um banco tradicional e tem orgulho em participar ativamente do dia a dia da população do Distrito Federal. Estar à frente da gestão da Torre de TV reforça o nosso compromisso com o desenvolvimento econômico, social e humano”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

As obras para finalização dos espelhos d’água perto da plataforma inferior da Rodoviária do Plano Piloto e a irrigação dos canteiros perto da Torre de TV estão programadas para durar 180 dias, e começam logo após o feriado de Carnaval.

Também está prevista para 2022 a entrega do paisagismo do espaço localizado entre a rodoviária e a Torre. Os projetos originais estão sendo preservados. O boulevard contará, ainda, com a disponibilização de wifi para a população.

Fonte: BRB

União Brasil dividido no DF: Fraga x Manoel e Ibaneis x Reguffe

Por Sandro Gianelli

A junção do DEM com o PSL criando o União Brasil conta com a seguinte composição: o PSL ficará com 17 diretórios e o DEM com 10. Esse é o motivo para o ex-deputado federal Alberto Fraga, que comandava o DEM no DF, não ter assumido o comando do União por aqui.

1 bilhão

Essa divisão rendeu grandes cifras para o União Brasil. Serão quase R$ 1 bilhão de reais em recursos públicos.

Fraga x Manoel Arruda

Nas negociações, o PSL ficou com o comando no DF. Se fosse uma escolha entre Fraga e Manoel Arruda, não existem dúvidas de que o comando ficaria com Fraga.

Manoel nunca presidiu um partido ou teve mandatos. A falta de experiência de Manoel não o desqualifica, no final a definição será feita focado nos acordos políticos.

Já Fraga foi presidente de mais de uma sigla, quatro vezes deputado federal e candidato ao GDF e ao Senado. Tem experiência e está se articulando para manter o posto.

Nacional decidirá

A decisão será tomada pela comissão homologada nacionalmente para cuidar destas questões, até que todos os estados estejam resolvidos.

Ibaneis x Reguffe

Além da briga pelo comando da sigla no DF, existe outra batalha interna no partido, dividido entre uma possível federação com o MDB, que colocaria o União Brasil na base da reeleição de Ibaneis.

Porém, alguns filiados do União Brasil preferem que Reguffe deixe o Podemos e se filie ao partido. Nos bastidores o convite foi realizado com a promessa de que o partido bancaria a campanha de Reguffe com o fundo partidário.

Com ou sem?

Com Ibaneis, Anderson Torres, Manoel Arruda e tantos outros filiados fariam jus ao governador que os acolheu no governo.

Contra Ibaneis, terão que explicar para suas bases o porquê de terem trocado de lado.

“Dá gosto morar na Candangolândia”, disse moradora

Da redação

Viver bem vai além de ter dinheiro e poder gastar em bons restaurantes e bons produtos. Viver bem é você ter saúde, estar com a família e residir em locais com o mínimo de dignidade, como, por exemplo, boa infraestrutura, saúde e segurança.

Não é todo mundo que residi numa cidade como o Distrito Federal, renovado a cada dia que passa. Um exemplo é a Candangolândia, que tem recebido diversas manutenções e obras novas.

Segurança

Tranquilidade é algo que todo mundo quer, com um índice de violência reduzido e, sabendo disso, a administração da Candangolândia realizou, recentemente, uma parceria com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), precisamente a equipe do 25º Batalhão, a Operação Sossego, no intuito de mostrar para a população que podem contar com a corporação. Gerando um policiamento mais próximo dos moradores.

Infraestrutura

Não é de hoje que é sabido que bocas de lobo entupidas geram transtorno para a comunidade, em especial em época de chuva, que muitas das vezes levam a alagamentos desnecessários, em razão do lixo que está na boca de lobo e, grande parte das vezes, é motivo para entupimento. Com isso, para não ver o transtorno na Candangolândia, equipes do GDF presente fizeram o serviço de desentupir as bocas de lobo com antecedência.

Visual Novo

A volta às aulas dos estudantes da Candangolândia contou com um toque no visual. A Administração Regional promoveu uma ação de corte de cabelo para 60 meninos, para que esses pudessem voltar para as escolas com um visual renovado. A iniciativa foi em parceria com uma barbearia da região.

Maria da Costa, moradora da Candangolândia afirmou que “dá gosto morar na cidade e ver o quanto a cidade tem sido cuidada”. A Candangolândia passa por uma transformação com diversas obras acontecendo com a ajuda do deputado Hermeto, que tem destinado recursos de emenda parlamentar. Além da boa gestão que tem sido feita pela administração, juntos a outros órgãos do GDF.

Educação | Prefeitura de Valparaíso promoverá pré-carnaval do conhecimento

Da redação

Segurança, saúde e conhecimento são fatores importantes que o prefeito do município de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró, não deixa faltar para a comunidade. No aspecto da segurança, recentemente foi implementado o vídeo monitoramento em pontos da região, como forma de mais tranquilidade para a população, mas sempre há novidades.

A mais nova ação neste sentido, foi implementar a Operação Paz no Planalto, que ocorreu na última sexta-feira (18), com o objetivo de combater a criminalidade e trazer mais segurança para os moradores do Valparaíso. A ação contou com coordenação da equipe do 20º Batalhão da Polícia Militar, em parceria com a Polícia Civil, a Guarda Municipal, o Corpo de Bombeiros, além da ROTAM e do Batalhão de Choque.

Vacina é saúde

Em tempos de pandemia da Covid-19, além de estar vivo, saúde é também tomar todos os cuidados, como o uso de máscara e álcool em gel, mas há um ponto mais do que essencial para que a doença desacelere cada vez mais, que é a vacina. Sendo assim, foi promovido, no último sábado (19), o Dia D da vacinação, para que crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, ainda não vacinados, tomassem a vacina.

Além disso, a prefeitura alerta aquelas pessoas que já podem tomar a terceira dose, sendo estas as que possuem acima de 18 anos, após 4 meses da segunda dose e os imunocomprometidos, entre 12 e 17 anos, após 2 meses da segunda dose.

Carnaval do conhecimento

O tradicional carnaval com bloquinhos vai precisar esperar um pouco mais para acontecer, já que a pandemia ainda não está permitindo grandes aglomerações do nível de carnaval. No entanto, uma forma de ser feliz e levar felicidade nessa época, já que não vai haver festa, é por meio do conhecimento.

A Biblioteca Pública Cora Coralina promove, até sexta-feira (25), o Carnaval dos Livros, momento em que a população pode fazer uma visita, no intuito de ler o acervo de livros, utilizar os computadores do laboratório de informática para estudar e levar livros para casa. O serviço funciona de segunda à sexta, de 8h às 16h30.

Transportador de escolar tem até 1º de março para regularizar o cadastro

Caso o autorizatário não dê entrada no processo junto ao Detran-DF, o serviço não poderá ser prestado

Os autorizatários de Transporte Escolar do Distrito Federal têm até o dia 1º de março para dar entrada no processo de regularização do cadastro junto do Detran-DF. A Autorização de Tráfego de Escolares (ATTE) está com a validade prorrogada somente até 31 de março de 2022, data limite para o órgão analisar todos os processos de regularização e realizar a emissão. Caso perca o prazo, o autorizatário não poderá continuar prestando o serviço.

O Núcleo de Credenciamento de Veículos (Nucrev) encaminha e-mails individuais informando as pendências que precisam ser sanadas para a conclusão do recadastramento, observando a Instrução nº 53, de 18 de janeiro de 2022. A Norma trata da convocação dos Autorizatários do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares (STCE) para fins de regularização do cadastro junto à Autarquia.

A medida faz parte do Programa Escolar Legal, que traz uma série de benefícios tanto aos prestadores de serviços de transporte escolar como à população de forma geral, garantindo mais segurança àqueles que confiam a vida de seus filhos a esses transportadores.

A fim de humanizar o atendimento, o Nucrev está à disposição dos permissionários para sanar dúvidas relativas ao serviço de Transporte Coletivo de Escolares, de forma presencial, no Edifício Sede do Detran/DF, pelo e-mail (cretransporteescolar@detran.df.gov.br) e pelo WhatsApp ((61) 9.9149-0995).

Números

Até esta terça-feira (22/2), o Detran recebeu 1.385 pedidos de recadastramentos, 874 já foram analisados e 483 autorizações foram emitidas. Outros 391 processos estão pendentes por motivo de documentação incompleta do autorizatário e 511 estão em análise no Nucrev.

Fonte: Detran-DF

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