A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto segue para o Senado.
O substitutivo do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o texto original, que era restrito aos médicos, e incorporou trechos de uma emenda do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para especificar que o paciente terá a garantia do atendimento presencial sempre que solicitar.
O projeto define como telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação e que envolva, entre outros aspectos, a transmissão segura de dados e de informações pode meio de textos, sons, imagens, entre outras formas.
Os atos dos profissionais de saúde praticados nesta modalidade terão validade em todo o território nacional e quem prestar o serviço de saúde em outra unidade da Federação exclusivamente pela telessaúde não precisará de uma inscrição secundária ou complementar àquela do conselho profissional de seu estado.
Gestores municipais realizaram hoje uma vistoria no espaço público
A tradicional Feira do Céu Azul será contemplada com uma reforma e ampliação. A novidade foi anunciada na manhã desta quarta-feira, 27 de abril, pelo prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró.
Acompanhado do secretário de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, Marcus Vinícius, e do superintendente da Unidade de Gestão de Projetos (UGP), Franc Felisberto, Mossoró visitou o espaço público que receberá benfeitorias para atender reivindicações de feirantes e melhor receber a comunidade valparaisense.
“Reconhecemos a relevância do lugar para a economia e cultura de nossa cidade. Aqui são gerados empregos e renda. A Feira do Céu Azul é um ponto de encontro e lazer dos moradores”, afirmou o prefeito Pábio.
O projeto da Prefeitura Municipal visa atrair um número maior de visitantes, aquecer o comércio e valorizar os trabalhadores, que comercializam frutas, verduras, hortaliças, lanches, roupas e muitos outros produtos no local.1/2
Assessoria de Comunicação do Governo da cidade de Valparaíso de Goiás
Ibaneis não mediu esforços para fazer o setor econômico continuar girando no período de crise
A situação inusitada da pandemia da Covid-19 fez com que a realidade fosse adaptada, com trabalhos que eram feitos em ambientes físicos sendo realizados em casa, criando-se o home office, estudantes passando a ter contato com professores e colegas somente por vídeo e áudio, em plataforma on-line de aprendizagem.
No entanto, muitas pessoas, por consequência das incertezas colocadas, perderam seus empregos pelo Brasil afora, e no DF não foi diferente, mas o governador Ibaneis Rocha (MDB) conseguiu evitar que o setor econômico fosse devastado por completo, como contou em entrevista para o programa Nova Manhã, da Nova Brasil FM.
“Nós fizemos um trabalho muito grande junto às empresas, porque desde o início eu tive a determinação de estar próximo aos setores produtivos do Distrito Federal”, relatou o governador.
A atenção com esse setor foi, de fato, forte, com o intuito de entender a logística aplicada e fazer os negócios fluírem. “A gente se aproximou muito, durante o período da pandemia, das lideranças da Fecomércio, do Sinduscon, da Asbraco, de diversos setores de bares e restaurantes, então nós entendemos um pouco a dinâmica dos negócios e conseguimos fazer um apoio muito forte a esses setores”, disse Ibaneis.
O emedebista pontuou um outro fator que foi essencial. “Tivemos um outro apoio que foi do BRB, que investiu mais de R$ 8 bilhões na economia produtiva do DF, que fez com que as empresas se mantivessem”.
Todas essas questões fazem Ibaneis dizer que “isso fez com que a economia não parasse de vez no Distrito Federal”.
Como você avalia a importância de mulheres nas nominatas?
Ter mulheres concorrendo ficou ainda mais decisivo com a nova legislação eleitoral, onde são somente 25 candidatos por partido. Destes 25, 9 tem que ser mulheres. Dessa forma, se tiver uma mulher sem votos, acaba prejudicando toda a nominata. O pior é que são poucas mulheres com voto aqui no DF.
Você acredita que haverá alguma diferença no comportamento dos partidos em relação às mulheres candidatas?
Penso que os partidos vão ter que incentivar de fato as candidaturas de mulheres. Eles passaram um perrengue para convidar mulheres e ter mulheres competitivas. Agora precisam empoderar essas candidatas para terem votos e ajudarem as nominatas. É questão de sobrevivência. Com 48 candidatos, dava para deixar as candidatas de lado, agora, quem fizer isso, prejudicará toda a legenda.
Mas você acredita que isso vai acontecer?
Tenho a impressão de que chega à eleição, na hora de montar as nominatas, que bate um desespero nos dirigentes partidários. Terminou a eleição cada um segue a sua vida. Algumas mulheres que foram candidatas na última eleição não querem mais disputar de forma alguma. Por não terem dito um acompanhamento dos advogados partidários. Ficaram com problemas na Justiça Eleitoral e ficaram inelegíveis. Isso é muito sério.
Essa entrevista faz parte do Coluna do Gianelli de hoje (28). Clique e confira
A ministra Damares Alves (Republicanos) usou suas redes sociais para enaltecer o trabalho de Paulo Fernando, pré-candidato a deputado federal pelo Republicanos. Damares descreveu Paulo como “meu amigo, meu professor e parceiro de luta”. Chamou a atenção a valorização dada a Paulo, devido Damares não ter enaltecido nenhum outro pré-candidato do seu partido, seja os que vão concorrer a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou os que irão concorrer à Câmara dos Deputados.
Ilustres anônimos
Paulo e Damares, trabalharam por anos nos bastidores do Congresso Nacional. A atuação da dupla sempre foi em defesa da vida e da família. E contra ações da esquerda. Damares lembrou que muitas dessas ações foram silenciosas e anônimas.
Anti esquerda
A atuação da dupla ocorre desde a década de noventa. “Os pró-vidas, os pró-famílias, os ativistas conservadores católicos, evangélicos ou de outras religiões que passaram pelo Congresso Nacional nos últimos 26 anos, de uma forma ou de outra esbarraram com a dupla”, disse Damares.
Desafio
A ministra encerrou afirmando que “jamais imaginávamos um dia que chegaríamos a este desafio juntos” e agradeceu por “nunca ter me deixado desistir e ter me ensinando, durante todos estes anos a combater o bom combate”.
Apoio certo
Ao que tudo indica. Se não disputarem o mesmo cargo. A ministra já tem seu candidato a deputado federal.
Registro
Damares é pré-candidata ao senado. Porém, os registros de candidaturas só ocorrem entre 20 de julho e 15 de agosto. Até lá, muitos acordos devem ocorrer e várias pré-candidaturas devem ser alteradas.
Indefinido I
Nas eleições de 2018, no mês de abril, os três majoritários eleitos em outubro, nem sequer eram pré-candidatos aos cargos que disputaram. É o caso do governador Ibaneis Rocha (MDB) e os senadores Leila Barros (PDT) e Izalci Lucas (PSDB).
Indefinido II
Ibaneis era pré-candidato a vice na chapa com Jofran Frejat, Izalci era pré-candidato ao Governo do Distrito Federal e Leila Barros era pré-candidata a deputada distrital.
Contagem regressiva
Faltam 156 dias para o primeiro turno das eleições de 2022.
ENTREVISTA
Renata d’Aguiar (PMN)
Pré-candidata a deputada distrital
Como você avalia a importância de mulheres nas nominatas?
Ter mulheres concorrendo ficou ainda mais decisivo com a nova legislação eleitoral, onde são somente 25 candidatos por partido. Destes 25, 9 tem que ser mulheres. Dessa forma, se tiver uma mulher sem votos, acaba prejudicando toda a nominata. O pior é que são poucas mulheres com voto aqui no DF.
Você acredita que haverá alguma diferença no comportamento dos partidos em relação às mulheres candidatas?
Penso que os partidos vão ter que incentivar de fato as candidaturas de mulheres. Eles passaram um perrengue para convidar mulheres e ter mulheres competitivas. Agora precisam empoderar essas candidatas para terem votos e ajudarem as nominatas. É questão de sobrevivência. Com 48 candidatos, dava para deixar as candidatas de lado, agora, quem fizer isso, prejudicará toda a legenda.
Mas você acredita que isso vai acontecer?
Tenho a impressão de que chega à eleição, na hora de montar as nominatas, que bate um desespero nos dirigentes partidários. Terminou a eleição cada um segue a sua vida. Algumas mulheres que foram candidatas na última eleição não querem mais disputar de forma alguma. Por não terem dito um acompanhamento dos advogados partidários. Ficaram com problemas na Justiça Eleitoral e ficaram inelegíveis. Isso é muito sério.
Envie uma mensagem para o WhatsApp (61) 98406-8683 caso você tenha alguma notícia relacionada aos bastidores da política e queira vê-lá na Coluna do Gianelli.
*Sandro Gianelli é consultor em marketing político, jornalista, colunista e radialista. Escreve a Coluna do Gianelli, de segunda a sexta, para o portal Conectado ao Poder e para o Jornal Alô Brasília e apresenta um programa de entrevistas, aos domingos, das 9h às 11h, na rádio Metrópoles – 104,1 FM.
No Brasil, os políticos que não possuem partido não podem disputar eleições a cargos públicos, diante do que está estabelecido na Constituição, em que no artigo 14, parágrafo (§) 3º, inciso V, diz que “são condições de elegibilidade, na forma da lei: V – a filiação partidária”. Assim, não é permitida a existência de candidaturas independentes.
Nas eleições de 2022 é comum ouvir a expressão candidatura independente, mas é importante esclarecer que essa, em termos de Brasil, não se trata de concorrer a um cargo sem estar filiado em um partido e só é válida para o cargo de senador.
Diante disso, surge a ideia de candidatura isolada para o Senado, no qual os partidos de uma mesma coligação poderão lançar mais de um candidato ao Senado. Até então, cada coligação teria somente um candidato ao senado e um ao governo. O tema é novo e ainda causa polêmica.
O assunto, a propósito, está em análise no TSE, no qual já foi emitido relatório técnico, que foi assinado pela chefe da assessoria consultiva do tribunal, Elaine Carneiro, em resposta a uma consulta feita pelo deputado federal Delegado Waldir Soares (União Brasil-GO).
No documento, são colocados três fatores: 1º- se há obrigatoriedade de um número estabelecido de partidos integrarem a mesma coligação majoritária para o cargo de senador; 2º- se partidos coligados ao cargo de governador podem lançar candidatos ao Senado de forma individual; 3º- se um partido fora de coligações pode lançar candidato próprio ao Senado.
No mais, é apontado pelo relatório que “o novo marco constitucional e legal não impactou a remansosa jurisprudência deste Tribunal Superior quanto à possibilidade de um partido coligado exclusivamente para um dos cargos do pleito majoritário (governador de estado ou senador da República) lançar candidatura própria ao cargo remanescente”.
No caso do DF, por exemplo, o governador Ibaneis Rocha (MDB) poderá ter mais de um candidato ao senado em sua base de apoio.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (26), o projeto de Lei 1.997/2021, de autoria do deputado Rafael Prudente (MDB), que autoriza o desembarque de usuários de ônibus do transporte coletivo no DF fora das paradas a partir das 21 horas. O projeto altera a legislação de 1998 que determina o horário das 23 horas. A proposta estabelece que os ônibus estão autorizados a parar fora dos pontos preestabelecidos entre 21 horas e 6 horas da manhã. “Aprovamos em segundo turno uma importante medida, pois o período noturno é o mais perigoso e coloca os usuários em situação de vulnerabilidade”, argumenta o presidente da Câmara Legislativa Rafael Prudente. A parada para desembarque deverá ocorrer em local que obedeça aos itinerários determinados pela Secretaria de Mobilidade do DF e os usuários deverão solicitar aos motoristas a parada com antecedência mínima para que as regras de segurança no trânsito sejam cumpridas.
Desembarque proibido
Pela proposta, não será permitido o desembarque em viadutos, pontes e túneis Os motoristas só poderão fazer o desembarque nos locais onde não seja proibida a parada de veículos e onde haja espaço suficiente para o correto acostamento do coletivo. Se a solicitação da usuária não puder ser atendida por algum dos fatores impeditivos, o motorista deverá oferecer alternativa.
Governador Ibaneis Rocha visitou hospital para agradecer o empenho dos servidores e conhecer o setor de exames, onde será instalado oequipamento com capacidade para 330 exames mensais; investimento é de R$ 9,5 milhões
“Com mais esse trabalho, com a implantação da ressonância magnética, nós vamos melhorar cada vez mais o atendimento no DF”, disse o governador Ibaneis Rocha, em visita ao Hospital da Criança nesta terça-feira (26) | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília
R$ 9,5 milhõesé o valor do investimento no equipamento de ressonância magnética
O governador Ibaneis Rocha visitou o Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB), nesta terça-feira (26), para acompanhar o andamento da instalação de um equipamento de ressonância magnética de última geração. A previsão é que o aparelho comece a funcionar em setembro deste ano, com capacidade de efetuar 330 exames por mês.
Com investimento de R$ 9,5 milhões, o equipamento é essencial no tratamento de doenças degenerativas neurológicas, tumores em geral e encefalites. Adquirido em março deste ano, o aparelho é utilizado em casos graves e complexos e produz imagens de alta resolução, possibilitando diagnósticos mais confiáveis. Além disso, faz exames com até 50% a mais de rapidez.
O equipamento de ressonância nuclear magnética foi adquirido por meio de um projeto apresentado pela Abrace ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus)
“O HCB já presta um excelente serviço no atendimento às crianças não só com câncer, mas também com doenças raras. Atende todo o DF, Entorno e outras cidades. Com mais esse trabalho, com a implantação da ressonância magnética, nós vamos melhorar cada vez mais o atendimento no DF”, elogia o governador Ibaneis Rocha, durante visita às instalações do hospital.
O equipamento de ressonância nuclear magnética foi adquirido por meio de um projeto apresentado pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace) ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), e chega para complementar o setor de exames de imagem do HCB, que já conta com aparelho de raios-X e tomografia computadorizada.
“É um orgulho ter a oportunidade de contribuir para mais um grande projeto deste governo. Desde 2016, tentava-se colocar adiante essa expansão, mas foi nesta gestão que conseguimos. Com esse projeto, temos a oportunidade de ver na prática como os recursos do fundo são utilizados, ou seja, como aquela doação feita por um cidadão ou empresa é capaz beneficiar centenas de crianças e adolescentes”, afirmou o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana.
“Ele vem complementar uma necessidade diagnóstica. Já temos o tomógrafo, que resolve em grande medida todas as questões diagnósticas do hospital, mas a ressonância sempre fez muita falta. É um equipamento essencial para quem atende doenças raras e complexas da infância”, detalha a superintendente-executiva do HCB, Valdenize Tiziani.
A expectativa é que, com o novo exame disponível, a demanda para uso do tomógrafo diminua. No entanto, o hospital continuará a fazer tomografias nos casos em que há indicação. Enquanto o tomógrafo é recomendado quando há necessidade de visualizar estruturas ósseas e realizar reconstruções em 3D, a ressonância magnética é indicada para visualização de partes moles e doenças musculares e do sistema nervoso.
“É fundamental para um hospital de alta complexidade na área oncológica, como é o HCB, que atende Brasília, Entorno e outros estados, ter esse tipo de aparelho. Ele melhora a entrega e a assistência às crianças que necessitam de atendimento oncológico”, acrescenta o secretário de Saúde, Manoel Pafiadache.
Durante março deste ano, foram realizados 45.466 atendimentos ambulatoriais, 4.421 internações – dessas, 1.108 em UTI – e 352 cirurgias no HCB. Foram executados 49.010 exames laboratoriais, 1.445 de raios-x, 446 sessões de quimioterapia e 615 tomografias. Inaugurado em 2011, o hospital conta atualmente com 1.438 funcionários, dos quais 291 são médicos e 136 enfermeiros.
Duas faculdades já levaram estudantes para conhecer na prática o que aprendem na sala de aula; outras quatro estão agendadas
Futuros engenheiros percorrem as obras do túnel, em visita acompanhada: aprendizado in loco | Fotos: Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Duas escolas de engenharia da cidade já levaram alunos para acompanhar a construção do Túnel de Taguatinga. O projeto inédito de visitação é da Secretaria de Obras do Distrito Federal. A secretária adjunta do órgão, Janaína Oliveira, responsável pela ida dos estudantes, disse que o projeto tem sido muito proveitoso. Segundo ela, os alunos podem ver na prática a teoria que aprendem na sala de aula.
Até agora, dois grupos, de 15 alunos cada um, já conheceram a obra. Para dar início ao projeto, a secretaria solicitou ao Conselho Regional de Engenharia (Crea) a relação das faculdades locais que oferecem o curso. A partir daí foi feito o convite às escolas de engenharia para levarem os alunos a uma visita à obra.
De acordo com Janaína, não é comum a realização de uma obra dessa magnitude – o que faz dessa visita uma grande oportunidade de aprendizado para esses estudantes. UniCeub e Unieuro já fizeram a visitação. A próxima faculdade a levar alunos será a Uniceplac, seguida de Unip, Católica e Iesb. As visitas ocorrem sempre às sextas-feiras.
São 8 milhões de toneladas de aço aplicadas na estrutura do túnel
“Quando os alunos chegam ao local, primeiro é feita uma apresentação e depois começa a visitação”, explicou a secretária adjunta. “Os estudantes que forem conhecer a obra do túnel poderão aprender na prática instrumentação, controle tecnológico de ruídos, concretagem, entre outras coisas. Acompanhei a primeira visita; os alunos ficaram maravilhados.”
A coordenadora das engenharias do UniCeub, professora Maruska Bueno, classificou a visita como muito proveitosa. “A obra tem diversas frentes de engenharia. O projeto executivo é excelente. Os alunos puderam acompanhar de perto, ter conhecimentos inesquecíveis, aprender sobre processo de escavação e concretagem, por exemplo”, disse a professora. Os alunos do UniCeub fizeram a visita acompanhados de dois professores.
O Túnel de Taguatinga tem 1.060 metros de extensão, dos quais 830 metros são de área coberta. Para estruturá-lo, estão sendo aplicadas 8 milhões de toneladas de aço e, em concreto, uma quantidade equivalente a dois campos de futebol, com 10 metros de altura de concretagem.
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