Audiência pública discute reajuste tarifário anual da Caesb

6 de abril de 2022

A Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizou nesta terça-feira (5/4) audiência pública virtual com o objetivo de apresentar proposta de reajuste tarifário anual dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).

A partir dos cálculos realizados por técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira da Agência (SEF), chegou-se à proposta de reajuste de 9,65% para a categoria residencial e de 7,47% para a categoria não residencial.

O reajuste anual tem como base legal o contrato de concessão firmado entre a concessionária e a Adasa. Nele são considerados a variação nos custos não-gerenciáveis pela concessionária; a variação de uma cesta de índices de inflação, para corrigir o valor referente aos custos gerenciáveis reconhecidos na tarifa; e outros ajustes financeiros à modicidade tarifária ou à Caesb.

Os custos gerenciáveis reconhecidos na tarifa são reajustados com base na variação de índices inflacionários, como o Índice Geral de Preços no Mercado (IGP-M) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e pela variação do preço da energia elétrica.

Os resultados apresentados ainda poderão sofrer alterações após análise das contribuições encaminhadas à Agência durante o processo de consulta e na audiência pública. As sugestões ao texto podem ser enviadas para o e-mail AP-003-2022@adasa.df.gov.br até às 18h desta terça-feira (5/4).

A audiência, presidida pelo diretor da Adasa Félix Palazzo, contou com a participação do diretor Apolinário Rebelo, do Ouvidor Robinson Cardoso e apresentação do superintendente substituto da SEF, Diogo Barcellos Ferreira.

Entre as mais de 60 pessoas acompanharam a reunião pública, estão técnicos da Caesb, membros do Conselho de Consumidores da concessionária, representantes de administrações regionais e usuários de serviços públicos.

Fonte: Adasa-DF

Detran leiloa viaturas e veículos apreendidos

6 de abril de 2022

Leilões serão realizados na modalidade on-line pelo site www.flexleiloes.com.br

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal vai realizar, nesta sexta-feira, dia 8, às 10h, o leilão de 86 veículos integrantes da própria frota. As viaturas ficarão disponíveis para visitação até quinta-feira, dia 7, das 8h30 às 17h30, no pátio da FlexLeilões, localizado no STRC Sul, Trecho 02, Conjunto B, Lotes 02/03, próximo ao Detran do SIA. Não é necessário agendar.

O leilão ocorrerá na modalidade exclusivamente on-line. Podem participar, pessoas físicas, maiores de 18 anos, e pessoas jurídicas em situação regular junto à Receita Federal. Para envio de lances via internet é obrigatório prévio cadastro do interessado no site www.flexleiloes.com.br, com preenchimento de dados pessoais, aceitação da política de privacidade e envio por e-mail do Contrato de Participação em Leilão On-line com reconhecimento de firma da assinatura em cartório. O envio dos documentos comprobatórios deverá ocorrer exclusivamente até o dia 6 de abril de 2022.

Os veículos são considerados aptos a circular e são vendidos no estado de conservação em que se encontram. Os bens arrematados serão entregues no pátio FlexLeilões, durante o período compreendido entre 9 e 20 de maio de 2022, após a entrega da documentação e liberação administrativa dos lotes pelo NULEI, situado em Taguatinga, mediante agendamento prévio a ser realizado através do Portal de Serviços do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (https://portal.detran.df.gov.br/).

Leilão de Veículos aprendidosO Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) promoverá nos dias 18 e 19 de abril leilão on-line de veículos que foram recolhidos ao depósito, por infrações de trânsito. Os veículos estarão em exposição para o exame dos interessados entre os dias 11 e 14 de abril, das 8h30 às 17h30, no Pátio da Flexleilões.AlertaO Detran-DF informa que o edital e informações oficiais sobre leilões da autarquia estão disponíveis no site do Departamento (www.detran.df.gov.br), além do site do leiloeiro oficial, pelo site www.flexleiloes.com.br.

Para evitar golpes, observe o endereço eletrônico e certifique-se de que se trata de um dos endereços citados acima.

Fonte: Detran-DF

Administrações regionais em funcionamento 24 horas por dia

6 de abril de 2022

Pedidos de manutenção de estradas, instalação de paradas de ônibus, reforma de quadras e instalação de iluminação agora podem ser feitos no portal de serviços do governo

Em lançamento do projeto no Palácio do Buriti, nesta terça-feira (5), o governador Ibaneis Rocha disse que a medida aproxima o governo da população para que ela possa encaminhar solicitações e registrar elogios ou reclamações com mais facilidade | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

Elo importante entre a população e o Governo do Distrito Federal (GDF), as administrações regionais agora oferecem atendimento 24 horas por dia pelo portal de serviços do DF. O projeto, que é um dos compromissos assumidos por Ibaneis Rocha em 2018, foi lançado nesta terça-feira (5) em cerimônia no Palácio do Buriti.

Mais de 30 serviços passam a ser disponibilizados pela população a qualquer hora do dia. Desde pintura de faixa de pedestre à instalação de paradas de ônibus ou de Pontos de Encontro Comunitários (PECs), até ações para combate à dengue e a manutenção de estradas.

Futuramente, também será possível solicitar licenciamento para quiosques e trailers, autorização para ambulantes, cópia de plantas de edificações existentes e desarquivamento de processos. O GDF pretende incluir todos os serviços de interesse da população prestados pelas administrações no portal e, neste primeiro momento, trabalha para aprimorar o atendimento.

“Mesmo com o trabalho das administrações regionais não dá para ver tudo. A gente tem que dar facilidade para as pessoas, inclusive para reclamar. Dentro do nosso governo fizemos isso em todas as áreas, é o espírito de acolhimento às famílias” – Governador Ibaneis Rocha

Para o governador Ibaneis Rocha, o programa aproxima o governo da população para que ela possa indicar o que precisa ser feito, corrigido e elogiado nas cidades em qualquer dia, horário e local.

“Mesmo com o trabalho das administrações regionais não dá para ver tudo. A gente tem que dar facilidade para as pessoas, inclusive para reclamar. Você tem que dar espaço para a reclamação e buscar a solução. Esse é um programa de coragem, porque você tem acesso à reclamação. A pessoa vai poder indicar onde está o buraco, sair da quadra de esportes e mostrar onde precisa arrumar. Dentro do nosso governo fizemos isso em todas as áreas, é o espírito de acolhimento às famílias”, afirma o chefe do Executivo.

É importante ressaltar que o atendimento presencial será mantido nas administrações regionais, em horário normal do expediente, e as solicitações também poderão ser feitas pelo telefone 162. “É um programa que sonhei muito e encarreguei os melhores secretários que eu tenho para tocá-lo. Um programa feito de forma bastante transversal e ouvindo também os principais problemas da comunidade”, acrescenta Ibaneis Rocha.

Titular da Secretaria de Governo, que é a coordenadora do programa, José Humberto Pires de Araújo destaca que a gestão tem se preocupado em modernizar seus serviços.

“É um avanço da administração pública para que o cidadão tenha acesso aos serviços. Com a modernidade e tecnologia que temos hoje é um atraso não ter um canal em que as pessoas possam acessar os serviços na hora que desejam e precisam. O nosso governo está conectado com a modernidade, trazendo ao cidadão essa oportunidade de falar diretamente com o governo por meio desse canal”, explica.

Além da Segov, participam do projeto a Controladoria-Geral e a Secretaria de Economia. O tratamento e gerenciamento das solicitações serão feitos pelo sistema de ouvidorias, o OUV-DF. Para o melhor funcionamento do programa, a Escola de Governo capacitou servidores que ocupam áreas estratégicas nas administrações regionais.

“Esse é mais um projeto que une esforços de várias pastas para melhorar ainda mais os serviços prestados à população do DF”, destaca o secretário de Economia, Itamar Feitosa.

Além da comodidade de um serviço online, o Administração Regional Digital 24 Horas também permite que as solicitações sejam recebidas e tratadas pelo sistema de Ouvidoria do GDF. Logo, terão que ser respondidas dentro dos prazos legais previstos de até 20 dias corridos, conforme explica os gestores da Controladoria-Geral.

“O papel da CGDF é dar suporte aos órgãos para desempenharem o melhor trabalho possível. Hoje, a solicitação de serviços no DF alcança o segundo maior tipo de manifestações na Ouvidoria”, afirma o controlador-geral do DF, Paulo Martins.

A ouvidora-geral substituta do DF, Maria Fernanda Cortes de Oliveira, reforça que as demandas poderão ser concentradas em um único canal. “Ao invés de entrar por protocolo, carta para o gabinete do administrador, vamos centralizá-las nesse canal e trabalhar de forma digital. Todas elas vão estar registradas no sistema da Ouvidoria, que tem estrutura para monitorar as demandas e respondê-las em até 20 dias”, explica.

“Com esse serviço 24h a população vai ser mais bem atendida, estaremos mais próximos da população, uma vez que temos um horário de funcionamento e passaremos a atender com alguns serviços 24h por dia”, pontua a administradora do Riacho Fundo, Ana Lúcia Melo.

Passo a passo

Para acessar o serviço basta entrar neste link e clicar no ícone “Administração Regional Digital 24h”. Em seguida, escolha a opção “Cidadão”. Por fim, escolha um dos serviços digitais disponíveis em “Administração Regional Digital 24h” e faça o seu registro.

Fonte: Agência Brasília

Inflação medida pelo IGP-DI sobe 2,37% em março, informa a FGV

6 de abril de 2022

Alta foi impulsionada pela alta de combustíveis

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 2,37% em março, acima do 1,5% verificado em fevereiro. O acumulado do ano está em 6% e a alta chega a 15,57% em 12 meses. Em março do ano passado, o índice registrava inflação de 2,17% e acumulava alta de 30,63% em 12 meses.

Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O IGP-DI indica o movimento de preços em toda a cadeia produtiva: desde as matérias-primas agrícolas e industriais, passando pelos produtos intermediários até os de bens e serviços finais.

O coordenador dos índices de preços da FGV André Braz explica que o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que subiu 2,8% em março, foi impactado pelos derivados de petróleo.

“O IPA, índice de maior expressão na composição do resultado do IGP, recebeu, nesta apuração, forte influência dos derivados do petróleo, cujos destaques foram diesel (de 2,7% para 16,86%), gasolina (de 1,71% para 12,69%) e adubos ou fertilizantes (-5,21% para 7,97%) que juntos responderam por 30% do resultado do IPA”.

Em fevereiro, o IPA subiu 1,94%. Por estágios de processamento, a taxa do grupo bens finais passou de 1,73% em fevereiro para 3,64% em março, sofrendo o impacto dos alimentos processados (de 0,61% para 4,03%). O índice de Bens Finais (ex), que exclui os alimentos in natura e combustíveis para o consumo, subiu 2,14% em março, depois da alta de 0,91% em fevereiro.

O grupo bens intermediários passou de 1,31% em fevereiro para 3,19% em março, com o avanço do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção (de 6,57% para 12,9%). O índice de bens intermediários (ex), calculado com a exclusão de combustíveis e lubrificantes para a produção, acelerou de 0,42% para 1,45% em março.

No estágio das matérias-primas brutas, a taxa desacelerou, variando 1,73% em março, depois da alta de 2,76% em fevereiro. Ocorreram reduções na variação de preço da soja em grão (de 10,16% para 3,48%), do café em grão (de 0,89% para -10,76%) e do milho em grão (de 4,92% para 1,49%). As principais altas foram no minério de ferro (-0,10% para 2,82%), na mandioca (-6,01% para 8,63%) e nas aves (0,39% para 6,95%).

IPC

De acordo com o Ibre/FGV, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) variou 1,35% em março, após alta de 0,28% em fevereiro. Entre as oito classes de despesa componentes do índice, sete tiveram movimento de acréscimo na variação. Foram elas: transportes (de 0,07% para 2,51%), habitação (de 0,33% para 1,23%), alimentação (de 1,2% para 1,99%), educação, leitura e recreação (de -0,51% para 0,67%), saúde e cuidados pessoais (de -0,12% para 0,29%), vestuário (de 0,33% para 1,04%) e despesas diversas (de 0,08% para 0,39%).

O instituto destaca o comportamento dos preços da gasolina, que passou de variação de -1,35% em fevereiro para 5,08% em março, da tarifa de eletricidade residencial (de -0,73% para 1,60%), hortaliças e legumes (de 8,44% para 14,79%), passagem aérea (de -4,09% para 3,26%), perfume (de -3,00% para 2,60%), roupas (de 0,34% para 1,17%) e serviços bancários (de 0,06% para 0,41%).

Também teve decréscimo na variação entre fevereiro e março o grupo comunicação, que passou de 0,08% para -0,11%, influenciado pela redução na tarifa de telefone residencial, que foi de -0,41% para -0,83%.

Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,86% em março, ante 0,38% em fevereiro deste ano. Entre os componentes do indicador, materiais e equipamentos passaram de 0,28% em fevereiro para 0,5% em março, serviços foram de 1,66% para 0,7% e a mão de obra acelerou de 0,25% para 1,21%.

Fonte: Agência Brasil

MP-GO arquiva inquérito de suposta negociação envolvendo secretário de Comunicação de Águas Lindas

6 de abril de 2022

Após acusações infundadas contra o secretário Marcos Alexandre, promotora determina o arquivamento do processo

A 5ª Promotoria de Justiça de Águas Lindas de Goiás determinou no dia 31 de março deste ano o arquivamento do processo aberto para apurar uma suposta negociação entre o secretário municipal de Comunicação, o jornalista Marcos Alexandre e um representante de uma agência de publicidade contratada emergencialmente pela Prefeitura da cidade.

Quando os áudios se tornaram públicos, o próprio secretário solicitou a apuração dos fatos. Paralelo as investigações do MP goiano, a Prefeitura abriu sindicância e constatou que não houve a ocorrência do crime por parte de Marcos Alexandre, pois o áudio em questão foi editado para criar uma situação inexistente. O resultado da sindicância foi encaminhado ao MP-GO para dar conhecimento da fraude.

Com base na análise das provas apresentadas, a promotora de Justiça, Tânia d´Able Rocha de Torres Bandeira, determinou o arquivamento do inquérito por entender que a gravação da conversa entre os envolvidos foi feita de forma ilegal.

“Após a realização de diligências investigativas, não ficou evidenciado que as gravações apresentadas pelo noticiante tenham sido produzidas dentro da legalidade”, justificou a promotora.

Ainda conforme Tânia d’Able, não consta no processo licitatório nenhum documento com a assinatura do secretário de Comunicação determinando algum tipo de pagamento como foi exposto nos áudios.

“Tais documentos demonstram que o Secretário de Comunicação não detinha atribuição para interferir nos pagamentos do contrato de publicidade celebrado, ressaltando-se que a suposta gravação é de origem desconhecida e, portanto, ilícita para subsidiar qualquer investigação”, explicou a magistrada.

Acesse aqui a íntegra da decisão da promotoria.

Fonte: Portal ABBP

Fernando Fernandes avalia que Bolsonaro foi cruel com as pessoas que perderam parentes na pandemia

6 de abril de 2022

Por Sandro Gianelli

Delegado Fernando Fernandes

Deputado Distrital

Qual nota você dá para o governo Bolsonaro?

7,5 para o governo Bolsonaro. Na minha opinião ele pecou em relação à pandemia. Foi até meio cruel com algumas pessoas que perderam parentes. Como foi meu caso que perdi minha mãe em maio do ano passado. Acredito que as pessoas que perderam parentes se sentiram ofendidas com as declarações que ele deu na mídia.

Qual nota você dá para a sua gestão como administrador de Ceilândia?

Nota 8. Trabalhei diuturnamente, 7 dias por semana.

Qual nota você dá para o seu trabalho na Câmara Legislativa?

Pelo número de projetos aprovados dou nota 8.

Qual a sua avaliação sobre o seu mandato na Câmara Legislativa?

Bem positivo. A Câmara foi um grande desafio, uma boa escola. Vários parlamentares me ajudaram bastante. Voltei para a CLDF e devo apresentar 30 novos projetos de lei.

Essa entrevista faz parte do Coluna do Gianelli de hoje (6). Clique e confira!

“Banco boutique”, diz Paulo Henrique Costa sobre o BRB

6 de abril de 2022

Da redação

O Banco de Brasília (BRB) tem se expandido cada vez mais com o aumento da oferta de produtos e serviços e, dessa forma, atraindo mais clientes, que percebem as vantagens de fazerem parte do grupo.

Como exemplos das iniciativas do banco, houve a criação do banco digital, o Nação BRB Fla, criado em parceria com o flamengo, o incentivo às pessoas terem consultoria financeira, com lançamento de programas do segmento, a assinatura de convênios para inovações dentro do banco, tendo como consequência a expansão da economia no âmbito do DF, e as implantações de cartões com focos específicos, como no esporte, por exemplo, nas modalidades de tênis e do mundo automotivo.

Mesmo em período de crise na saúde, com a pandemia, o BRB não parou e cresceu mais ainda, sempre com mais criações. Esse esforço em ver sempre mais melhorias, levou o banco a atingir números recordes em 2021, com lucro líquido de R$ 608 milhões, o que representa crescimento de 35,2% na comparação com 2020.

Todas essas novidades, somadas ao atendimento que o banco oferece aos clientes, levou, pelo segundo ano consecutivo, a conquista do prêmio internacional Banking Awards nas categorias “Melhor inovação em Banco de Varejo”.

Tudo isso em conjunto, que faz o BRB evoluir, leva o presidente Paulo Henrique Costa a ter um sentimento de como estará a corporação quando ele sair do cargo. “Eu acredito que vai ser um banco boutique, ou seja, um banco que as pessoas vão ter orgulho de irem às agências, vão reconhecer a modernidade, a velocidade e a capacidade do banco de entender as necessidades dos seus clientes”, disse.

“Não é estratégia”, diz presidente do União Brasil sobre a falta de definição de Reguffe

6 de abril de 2022

Da redação

Manoel não descarta uma candidatura de Reguffe a Câmara Federal, Senado ou ao GDF

O presidente do União Brasil, Manoel Arruda, foi entrevistado pelo jornalista Sandro Gianelli, no último domingo (3), na Rádio Metrópoles, e comentou sobre o caminho que o senador Reguffe irá tomar.

Nos bastidores o senador Reguffe é dado como pré-candidato ao Governo do Distrito Federal, mas oficialmente ainda não existe nada definido. Reguffe ainda não precisou a qual cargo irá concorrer de fato, se mostrando indeciso. Manoel pontuou que essa situação gera agonia, mas que não se trata de estratégia.

“Isso dá uma ansiedade danada para a gente, principalmente para mim, como presidente do partido, mas não é estratégia, o senador Reguffe está analisando cenários, para ver qual é o mais adequado”, relatou.

O presidente do União Brasil, mostrou que Reguffe tem três opções, tendo em vista uma missão que tem junto ao partido, que é de entregar dois deputados federais. “Ele pode vir a governador, mas também ao Senado e há uma probabilidade de vir também a deputado federal, para entregar o quadro que ele prometeu”, disse.

Sandro Gianelli comentou que “para o União Brasil eleger dois deputados federais, ele (Reguffe) tem que vir federal”.

Curtas

6 de abril de 2022

Por Sandro Gianelli

Contagem regressiva – Falta 178 dias para o primeiro turno das eleições de 2022.

Deputado de Formosa – O sargento Bueno Hernany concorrerá mais uma vez a Deputado Estadual. Em 2018, ele teve 10.358 votos para Deputado Estadual, já em 2020, teve 13.381 votos para prefeito em Formosa.

Líder – O deputado distrital Jorge Vianna assumiu a liderança do PSD na Câmara Legislativa.

Essa notícia faz parte do Coluna do Gianelli de hoje (6). Clique e confira!

Mudança de planos

6 de abril de 2022

Por Sandro Gianelli

O presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, e o governador de Minas, Romeu Zema, defendem a candidatura do advogado Paulo Roque ao Governo do Distrito Federal. Paulo disputou o senado em 2018 e até então é pré-candidato ao senado.

Essa notícia faz parte do Coluna do Gianelli de hoje (6). Clique e confira!