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Família de Moïse recebe concessão de quiosque onde congolês foi morto

Proposta é que o espaço seja transformado em memorial


© Fernando Frazão/Agência Brasil

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, formalizaram hoje (7) a concessão de dois quiosques da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, à família de Moïse Kabagambe, congolês de 24 anos morto no último dia 24.

Paes destacou que “a nossa sociedade repudia o crime brutal de que Moïse foi vítima. Sabemos que a perda de vocês não vai ser reparada com essa atitude, mas queremos que a memória do Moïse fique viva e que esse ato tão brutal seja permanentemente lembrado para que as pessoas não repitam”.

Memorial

A proposta é que, em parceria com a Orla Rio, o espaço seja transformado em um memorial e ponto de transmissão da cultura de países africanos. O termo de compromisso foi entregue à mãe de Moïse, Ivana Lay. O documento estabelece que o contrato de concessão vai até fevereiro de 2030 e a família do congolês terá suporte jurídico e contábil, além de treinamento para a gestão do espaço.

Samir Kabamgabe, irmão de Moïse, falou em nome da família. “Sabemos que essa ação que aconteceu com o meu irmão não veio do coração de todo o povo brasileiro. Recebemos muitas mensagens e o apoio de várias instituições. Queremos agradecer a todos pela solidariedade”.

Crédito e proteção

Onze integrantes da família do jovem congolês foram recebidos também hoje, no Palácio Guanabara, pelos secretários de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal; de Desenvolvimento Econômico, Vinícius Farah; e pela secretária de Assistência à Vítima, Tatiana Queiroz, que já vinham acompanhando a família. O governador Cláudio Castro participou do encontro por telefone.

O governo ofereceu à família uma linha de crédito por meio da Agência Estadual de Fomento (AgeRio), para que eles possam dar continuidade aos projetos. “Queremos disponibilizar recursos de forma mais rápida e simplificada, dar esperança de trabalho, conhecer as atividades de todos para que possam investir e empreender”, disse.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos colocou à disposição da família o programa de proteção Provita, que visa a proteger vítimas ou testemunhas que sofram ameaças. A Secretaria de Assistência à Vítima já atua no atendimento psicológico à família.

Defensoria

A mãe de Moïse foi recebida na manhã desta segunda-feira, na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, pelo defensor-geral, Rodrigo Pacheco, que, além de cuidar das questões relacionadas à reparação cível aos familiares da vítima, também prestará apoio visando à regularização da permanência do grupo no Brasil.

“Sabemos que nada é capaz de reparar a perda de um ente querido, sobretudo da forma brutal como foi. Mas estamos aqui para colocar nossa instituição inteiramente à disposição de vocês naquilo que nos cabe, que é buscar indenização, pensão, o que for cabível”, afirmou o defensor-geral.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Rodrigo Mondego, participou do encontro. Ele continuará representando a família nas questões referentes à ação criminal contra os agressores.

Moïse foi espancado até a morte no dia 24, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca. Nas imagens da câmera de segurança do estabelecimento se pode ver que o congolês foi derrubado no chão por um homem e, na sequência, recebeu vários golpes dos agressores, que continuaram batendo no jovem mesmo depois dele ter sido imobilizado. 

Fonte: Agência Brasil

Rússia reitera que não quer Ucrânia na Otan

Governo condiciona solução da crise a garantias de segurança interna


© Omer Messinger/EFE/direitos reservados

A Rússia nega qualquer intenção de invadir o território vizinho da Ucrânia. Condiciona, no entanto, a solução da crise a exigências que diz serem necessárias para garantir a segurança interna, entre elas a de que a Ucrânia nunca fará parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Esse foi o recado deixado pelo presidente russo, Vladimir Putin, durante encontro ontem (7) com o presidente francês, Emmanuel Macron.

A conversa, em Moscou, durou cerca de cinco horas, mas parece não ter chegado a um resultado concreto. Emmanuel Macron alertou que a Rússia e o Ocidente devem trabalhar para evitar a escalada do conflito.

“Neste momento, a tensão está aumentando, assim como o risco de desestabilização. Nem a Rússia nem os europeus querem o caos ou a instabilidade, sobretudo quando as nações já sofreram tanto com a pandemia. Por isso, precisamos alcançar medidas concretas”, afirmou o chefe de Estado francês após a reunião.

Depois de Moscou, Macron segue nesta terça-feira (8) para Kiev, a fim de conversar com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em novo esforço diplomático para acabar com a crise. Os dois líderes, Macron e Putin, vão conversar novamente por telefone após o encontro do presidente francês com Zelensky.

Sobre a reunião dessa segunda-feira, o presidente russo afirmou vagamente que seria possível considerar “várias propostas e ideias” de Emmanuel Macron, com o propósito de “estabelecer as bases para os próximos passos”.

Ainda assim, Putin repetiu advertências anteriores caso a Ucrânia opte por se juntar à Otan ou tente recuperar a Crimeia, território que a Rússia anexou há oito anos. Ele alertou ainda que a Europa poderia ser arrastada para um conflito em larga escala.

“Querem que a França entre em guerra com a Rússia? É isso que irá acontecer. E não vai haver vencedores”, afirmou Putin a repórteres franceses.

Na chegada a Moscou, Emmanuel Macron já havia minimizado as expectativas. “Podemos evitar algumas coisas no curto prazo. Mas não penso que teremos vitórias no curto prazo. Não acredito em milagres espontâneos. Há muita tensão e nervosismo”, disse o presidente francês.

Fonte: Agência Brasil

R$ 688 mil será valor investido em reforma da Escola Monteiro Lobato no Novo Gama

Da redação

Ambiente será ampliado com mais quatro salas

A Prefeitura Municipal de Novo Gama lançou nas redes sociais um novo quadro chamado “o prefeito responde”, que consiste em atender aos questionamentos da população, esclarecendo sobre as melhorias que estão sendo feitas no município. A moradora do bairro Lunabel 3, Luciene Lopes, entende que a Escola Municipal Monteiro Lobato merece melhorias, em razão de não estar adequada para as crianças que fazem parte do quadro de alunos. Com isso, a pergunta feita pela moradora foi sobre quando será feita a reforma do ambiente.

Sabendo da reivindicação, o prefeito Carlinhos do Mangão trouxe uma resposta para a moradora, dizendo que “a obra da Escola Monteiro Lobato já foi licitada. O prazo de conclusão é de cinco meses”. Contudo, para haver a reforma e uma ampliação, será investido um valor de R$ 688 mil no local, que receberá mais quatro salas de aula, no intuito de “dar mais conforto para os alunos”, como disse o prefeito. Carlinhos do Mangão tem uma grande batalha pela educação. Uma das mais recentes ações no setor educacional foi ampliar a Escola Municipal Lago Azul, podendo, assim, o ambiente receber mil alunos, ao invés de 800, garantindo estudo para uma maior quantidade de crianças.

PT lidera ranking de partidos que mais devem aos cofres públicos

Da redação

Seguido do PT, há o DEM

O ano de 2022 chegou e com ele chegam as eleições, além do aumento nas expectativas da população em saber sobre quem irá para qual cargo. No entanto, quem se dispõe a se lançar a qualquer cargo que seja, desde presidente da república até deputado distrital, deve se filiar a algum partido.

Por ironia, o ano de eleição chega com uma conta alta. Os partidos políticos devem R$ 84 milhões aos cofres públicos, embora tenham destinado quantias altas às campanhas, mas possuem multas pendentes, que foram aplicadas pela Justiça Federal, e pagamentos em atraso para a Previdência e para o FGTS.

O Partido dos Trabalhadores (PT) é o que lidera o ranking, devendo R$ 23,6 milhões. Seguido do PT, há o Democratas (DEM) com R$ 6,5 milhões. Contudo, não há impedimento para que as legendas continuem recebendo recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

Pelo Twitter, o, até então, pré-candidato à presidência da república Luiz Felipe d’Avila mostrou sua indignação, deixando o seguinte questionamento: “até quando o brasileiro vai ser obrigado a bancar essa festa?”, disse.

Talvez o fato do PT liderar o ranking não traga um sentimento de surpresa ou espanto, tendo em vista o histórico do partido, que hoje apenas brilha os olhos daqueles que ainda não entenderam o que ocorre no mundo atual.

Como ficará no DF, caso MDB e PSDB se unam?

Por Sandro Gianelli

Nos bastidores não é descartado a união do MDB com o PSDB. A avaliação interna dos dois partidos é de que às duas siglas estão na mesma linha de raciocínio e campo político.

Os presidentes das nacionais de ambos partidos estão conversando sobre essa possível união. Baleia Rossi do MDB e Bruno Araújo do PSDB, estão conversando a quase um mês para unir os dois partidos em uma federação.

Ambos sabem que união não será fácil, mas não é descartada.

Os partidos possuem pré-candidatos à presidência, Simone Tebet pelo MDB e João Doria pelo PSDB. Se ocorrer a união, um dos dois terá que abrir mão da cabeça de chapa.

Desdobramentos no DF

No DF, caso a união ocorra, o senador Izalci Lucas (PSDB) teria dificuldades em continuar com o desejo de disputar o GDF, pelo menos não pelo PSDB. Como o MDB do DF tem o governador Ibaneis como candidato a reeleição, a prioridade será a reeleição de Ibaneis.

Izalci ou teria que aceitar, tendo um prejuízo de mais de 3 anos na oposição ao governo Ibaneis ou teria que procurar outra sigla para a disputa ao Palácio do Buriti.

A união aconteceu? Não. É impossível, não. Resta aguardarmos até o início de abril para sabermos qual será o cenário real dos partidos em nível nacional e local.

Detran disponibiliza transferência de veículo pelo celular

Funcionalidade estará disponível no aplicativo Detran Digital para compradores e vendedores que tenham cadastro biométrico

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) lança mais um serviço digital que irá proporcionar maior facilidade e comodidade ao cidadão. A partir do dia 14 de fevereiro, entrará em operação a Transferência Eletrônica Inteligente – TEI, ou seja, a transferência de propriedade de veículo realizada diretamente pelo celular, sem a necessidade de ir até o posto de atendimento.

Para o diretor-geral do Detran, Zélio Maia, esse é um grande avanço na prestação de serviço da autarquia à população. “Entregamos o que há de mais moderno, no mundo, ao cidadão. A TEI trará facilidade, conforto e segurança para as relações de compra e venda de veículos, assim como o Pix, no caso das transações bancárias.”

Para realizar a transferência de propriedade do veículo de forma totalmente eletrônica é necessário cumprir alguns requisitos e atender a rígidos critérios de segurança. 

TEI-cidadão
A TEI-cidadão é válida somente para transferências de propriedade veicular entre pessoas físicas e para veículos usados, registrados no Distrito Federal e que não possuam pendências ou restrições. Além disso, tanto o atual proprietário (vendedor) como o comprador devem possuir o cadastro biométrico no Detran-DF, pois durante a transação será realizado o reconhecimento facial, utilizando a câmera do próprio aparelho celular. 

TEI-Agência
Outra inovação que chega para revolucionar o mercado automotivo é a Transferência Eletrônica Inteligente (TEI) para as agências revendedoras de veículos usados. Com a TEI-Agência, as empresas comercializadoras de usados ou semi-novos poderão transferir imediatamente para o comprador, os veículos sob a sua guarda dominial, sem burocracia e sem intermediários.

As agências de veículos interessadas em fazer a adesão de mais essa modernidade a serviço da população poderão apresentar uma carta de intenção a partir do dia 14 de fevereiro. Em breve, a regulamentação da TEI será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal trazendo todas as orientações e requisitos.

Tecnologia a favor do cidadão
O Departamento de Trânsito realizou, em 2021, 243.805 transferências de propriedade de veículos registrados no DF, 30% a mais que o total realizado em 2020, quando foram transferidos 187.655 veículos.

O diretor-geral do Zélio Maia reforça que estas são entregas dentro do projeto de modernização do Detran-DF, iniciado em agosto de 2020, com o lançamento do aplicativo Detran Digital, que atualmente conta com quase 800 mil usuários cadastrados.

Nesse um ano e meio, a ferramenta foi sendo aperfeiçoada e incrementada com novos serviços como, por exemplo, solicitação de conversão de placa, emissão de autorização de estacionamento para condutor idoso e o último lançamento: a emissão da CNH digital. 

Método tradicional
Caso o usuário não atenda os requisitos para a transferência eletrônica, ele seguirá realizando o procedimento pelo método tradicional: emitindo a Autorização de Transferência de Propriedade eletrônica (ATPV-e) pelo Portal de Serviços ou pelo aplicativo, levando ao cartório para reconhecimento de firma. A vistoria continua sendo uma importante etapa no processo de transferência de propriedade. O vendedor que queira agilizar ainda mais o processo, pode realizar a vistoria prévia do veículo que possui validade de 90 dias.

Fonte: Detran-DF

Desdobramentos da filiação de Alckmin no DF

Por Sandro Gianelli

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (sem partido), tem três opções de partidos para se filiar e embarcar como vice na chapa de Lula (PT): PSB, Solidariedade e PV.

PSB e PT

Se filiando no PSB, atrapalharia as articulações do professor Rafael Parente, pré-candidato do PSB ao GDF. O PT ainda não definiu quem será seu candidato, mas tem pelo menos dois nomes disputando internamente a indicação do partido: Geraldo Magela e Rosilene Côrrea.

Solidariedade e PT

Indo para o Solidariedade não mudaria praticamente nada, tendo em vista que o partido não tem candidato ao GDF.

PV e PT

E indo para o PV, colocaria em xeque os planos do deputado distrital Leandro Grass, que anunciou que deixará a Rede Sustentabilidade para se filiar ao PV, no período da janela partidária.

Leandro disponibilizou seu nome para concorrer ao GDF. Porém, no PV, caso Alckmin vá para o partido, terá que se entender com o PT do Distrito Federal.

Nada definido

No DF, por enquanto, não temos candidaturas de oposição ao governador Ibaneis Rocha definidas. Temos ensaios, mas até o momento, não há clareza se os nomes que pleiteiam disputar o GDF vão mesmo se cacifar. Definições partidárias, apoios políticos e da população devem tirar o sonho de muitos pré-candidatos.

Até o final da janela partidária, do prazo de filiações e da criação das federações, muitos cenários vão aparecer e se desfazer, até que possamos ter clareza de que rumo teremos entre os partidos nacionais e os locais.

Vamos espiar e aguardar!

Alckmin não quer ser um vice decorativo de Lula

Por Sandro Gianelli

O pacote oferecido pelo ex-presidente Lula (PT) para ter o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (sem partido), como candidato a vice na disputa pelo Palácio do Planalto inclui um ministério, provavelmente o ministério da Agricultura.

Alckmin prefere se filiar ao PSB, mas, se as negociações emperrarem, tem convite para entrar no Solidariedade e no PV.

O comando da campanha de Lula também quer atrair o ex-prefeito Gilberto Kassab para a chapa, mas Kassab tem outros planos, ele quer que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), se filie ao PSD e dispute a presidência. Porém, nada definido, mas também não foi descartado por parte de Leite.

MDB-DF monta nominata justa, competitiva e atraente

Por Sandro Gianelli

O governador Ibaneis Rocha e o presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente entraram em campo para montar a melhor nominata do Distrito Federal para as eleições de 2022.

Confira o time de peso, já confirmado, que irá concorrer a Câmara Legislativa pelo MDB: Wellington Luiz, duas vezes deputado distrital; Tadeu Filippelli, foi deputado distrital, federal, vice-governador, administrador e secretário; Hermeto, foi administrador é deputado distrital; Cristiano Araújo, três vezes deputado distrital; Dirsomar Chaves, ex-administrador de Vicente Pires; Risomar Carvalho, ex-administrador de Samambaia; Sargento Bonina, conhecido como Véi da 12; Telma Rufino, administradora de Arniqueiras e ex-deputada distrital, Pastora Cirene Inácio; Vanessa Mendonça, secretária de turismo; Gustavo Aires, administrador de Samambaia; Professor Jordenes, diretor de escola e suplente de distrital.

A nova legislação eleitoral não permite coligação entre partidos e cada sigla poderá lançar apenas 25 candidatos a deputado distrital. Apenas os 12 pré-candidatos citados acima, somam mais de 100 mil votos comprovados na urna. Ainda faltam 13 candidatos para fechar a legenda. E existe a possibilidade de parlamentares com mandato, secretários e administradores com votações similares ao grupo, possam vir reforçar o MDB. No caso dos deputados a confirmação acontecerá durante a janela partidária, que acontece entre os dias 3 de março e 1º de abril. Os demais devem ser confirmados nos próximos dias.

Para federal o partido tem o presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente e Vigão, ex-deputado distrital, federal e secretário.

O partido vem com o governador Ibaneis Rocha concorrendo a reeleição e como disse o presidente da sigla durante entrevista na rádio Metrópoles, “Estamos nos preparando para eleger 4 deputados distritais e 2 federais”, afirmou Rafael Prudente.

A nominata do MDB não é a melhor apresentada até o momento, apenas pela quantidade de votos que seu grupo tem comprovada. Ela também é a mais justa, pois praticamente todos disputam de igual para igual, uma disputa justa. Além da perspectiva de poder, caso o governador seja eleito, esse grupo terá a missão de seguir governando e legislando pelo Distrito Federal.

Ações de Ibaneis voltadas para a PMDF nos últimos 60 dias

Da redação

R$ 7,1 milhões foram investidos em batalhão

O Governo do Distrito Federal (GDF) entende a importância da polícia para uma melhor segurança na unidade federativa. A última ação em prol da categoria militar ocorreu na última quinta-feira (3), com a capacitação de 69 oficiais e a autorização de realização de concurso, para que 2,1 mil vagas sejam preenchidas para o cargo de soldado na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Contudo, a categoria é sempre bem assistida pelo governo, que muito age para melhores condições dos profissionais.

Veja alguns dos feitos do GDF para a PMDF:

  • Reduções de interstícios, que diminuem o tempo de promoção de ascensão na carreira. Promoção de mais 1.000 policiais, somente em dezembro.
  • Investimento de R$ 7,1 milhões na construção do 14º Batalhão da PMDF.
  • Entrega de prêmio por 100% de transparência ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo nos sites oficiais dos órgãos da administração pública distrital.

Todas essas ações contam com as articulações do deputado distrital Hermeto, subtenente da Polícia Militar e representante da categoria na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

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