Vice do DF critica gestão ‘tecnocrata’ após morte de cunhada por dengue

30 de janeiro de 2016

O vice-governador do Distrito Federal, Renato Santana, afirmou nesta quinta-feira (28) que existe uma “economia equivocada” na saúde pública nas ações de combate à dengue. A declaração aconteceu um dia depois da morte da cunhada dele, Cristina Santana, por dengue hemorrágica. Em texto publicado nas redes sociais, ele diz que “tecnocratas” não percebem que o “mundo real é muito diferente da bolha de gabinetes”.

“Quantas ‘Cristinas’ morrem todos os dias pela economia equivocada, em alguns momentos, de dinheiro na crise enquanto alguns tecnocratas ainda persistem em não se mexer para ver que o mundo real é muito diferente da bolha de gabinetes?”, escreveu o vice-governador.

Após o enterro da cunhada, Santana afirmou à TV Globo que a situação no DF é “gravíssima”. “É uma guerra, tem pessoas perdendo a vida em decorrência da dengue. Em gabinete, não vamos resolver absolutamente nada. Temos que estar na rua. É na rua que vamos vencer essa guerra.”

Dengue hemorrágica

A enfermeira Maria Cristina tinha 42 anos e morreu na madrugada de quarta-feira (27) quatro horas depois de dar entrada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) com hemorragia. Ela havia passado mal na tarde de terça-feira (26) e foi para o Centro de Saúde 1, em Brazlândia. Ela realizou um teste rápido para dengue e o resultado deu positivo. A paciente fez então um hemograma, que descartou dengue hemorrágica.

Segundo a assessoria do vice-governador, ela estava usando um diurético, que mascara o resultado da contagem de plaquetas.

Ainda durante a tarde, ela foi internada no Hospital Regional de Brazlândia, onde trabalhava há 16 anos. Ela foi para o Hran às 23h e morreu às 3h.

Segundo o GDF, Maria Cristina teve o quadro agravado por uma hipertensão. A paciente teve um quadro de infecção há dois anos, em virtude de complicações por uma cirurgia bariátrica. Na ocasião, ela teve anemia profunda, que não foi tratada de forma adequada.

De acordo com a assessoria do vice-governador, Renato Santana está arrasado com a morte da cunhada porque era muito próximo a ela.

Casos de dengue

O Boletim Epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (27) mostra que o DF teve 487 casos confirmados de dengue até o dia 25 de janeiro. O número é 153% maior do que as 192 confirmações da doença no mesmo período do ano passado.

De acordo com o documento, Brazlândia, São Sebastião, Ceilândia e Planaltina concentram 59% dos casos diagnosticados – 289 confirmações. Só em Brazlândia foram 162 casos – 5.300% mais do que as 3 confirmações da doença no mesmo período de 2015.

Até o dia 25 de janeiro de 2015, a região com mais casos confirmados de dengue do DF foi Planaltina, com 24 registros. Neste ano, houve 37 pacientes diagnosticados com a doença na região, o mesmo número de Ceilândia – que teve oito casos no ano passado. Em São Sebastião, as confirmações saltaram de 8 para 53 no período.

Entre os casos diagnosticados no DF, mas envolvendo pacientes de outras unidades da federação, o número também cresceu. Até o dia 25 foram 75 confirmações, 436% a mais do que os 14 casos no mesmo período do ano passado.

Fonte: G1

Zika multiplica microcefalia, diz estudo; país investiga 3.448 casos

30 de janeiro de 2016

O Ministério da Saúde vai apresentar nesta quinta-feira (28/1), à Organização Mundial da Saúde (OMS) os resultados de um novo estudo que aponta que as chances de um bebê ter microcefalia são multiplicadas se a mãe for contaminada pelo zika vírus. Conforme o boletim mais recente, são investigados 3 448 relatos suspeitos de microcefalia e o país já confirmou 270 casos da má-formação. Com perspectivas de que uma vacina só saia em três anos, o governo ampliará o combate ao vetor, o Aedes aegypti, e para isso usará 220 mil militares das Forças Armadas para visitar cerca de 3 milhões de residências.

O debate sobre como lidar com a doença, que se espalha por diversos países, passou a fazer parte das prioridades da OMS nos últimos dias e, nesta quinta, a entidade organiza reunião especial para tratar do assunto. “O mundo inteiro está preocupado”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. Ela fará um alerta inicial no encontro, seguido por uma declaração da diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), além de intervenções do Brasil e dos EUA.

Um dos principais pontos do encontro, porém, será a apresentação da pesquisa que estabelece uma relação entre o zika e a microcefalia pelo diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch. “O estudo mostrará que mulheres contaminadas pelo zika têm um índice de desenvolver microcefalia em seus bebês elevado muitas vezes”, disse o chefe da delegação brasileira nas reuniões da OMS, Jarbas Barbosa.

A busca por estabelecer uma relação entre a má-formação e o vírus também fará parte dos trabalhos conjuntos entre Brasil e Estados Unidos. Ontem em Genebra, Barbosa se reuniu com representantes do governo americano para consolidar a aliança entre os dois países, com destaque para o desenvolvimento de um imunizante.

Barbosa destacou, porém, que uma vacina apenas poderia começar de fato a ser usada em três anos. “O prazo normal de uma vacina é de dez anos para ser desenvolvida”, declarou. Um primeiro grupo de especialistas brasileiros do Instituto Evandro Chagas seguirá para a Universidade do Texas na semana que vem para dar início à cooperação e outras missões seguirão nos próximos meses

Combate

Enquanto não existe vacina, o governo federal decidiu ontem detalhar a estratégia para ampliar o combate ao Aedes pós-carnaval, mobilizando 60% do efetivo das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). O anúncio aconteceu dois dias depois de a presidente Dilma Rousseff cobrar demonstrações públicas de ação.

Inicialmente, 50 mil homens atuarão diretamente visitando residências para eliminar focos de proliferação do mosquito e orientar moradores. Essa ação ocorrerá entre os dias 15 e 18 do próximo mês e será articulada em conjunto com o Ministério da Saúde e com os governos estaduais e municipais. Atualmente, há 2 mil militares nas ruas.

A tropa completa, de 220 mil homens, vai ser mobilizada para atuar em uma campanha de caráter educativo, com a entrega de panfletos com orientações à população. A mobilização está prevista para ocorrer no dia 13 de fevereiro e a ideia é visitar 3 milhões de casas em 356 municípios – 115 deles considerados endêmicos.

O Ministério da Defesa também vai colocar homens e mulheres para participar da campanha que o Ministério da Educação vai realizar em escolas. Depois do puxão de orelha da presidente, os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Marcelo Castro (Saúde) também iniciaram ontem uma rodada de negociações para comprar repelentes que serão distribuídos a cerca de 400 mil grávidas inscritas no programa Bolsa Família.

Balanço

O Ministério da Saúde informou nessa quarta-feira que há registros de microcefalia em 23 Estados e no Distrito Federal e os relatos atingiram 830 municípios no país. São 3.448 casos suspeitos de microcefalia, 270 confirmados – 6 com relação confirmada com o zika vírus – e 462 descartados. Entre 22 de outubro e 23 de janeiro deste ano, o governo oficializou 4.180 notificações – englobando casos em investigação, confirmados e descartados. Também foram registradas 68 mortes durante a gestação ou após o nascimento.

Sobre as mortes que foram contabilizadas, 12 têm relação confirmada com infecção congênita e dez delas aconteceram no Rio Grande do Norte. Outros 51 óbitos estão sendo investigados.

Professor de infectologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Celso Granato diz que a possível subnotificação dos casos de microcefalia antes do surto, tendo em vista que a notificação não era compulsória, fez com que especialistas em saúde e órgãos como o ministério não tivessem a real dimensão do problema no país. “É possível que o número de casos já fosse maior, mas estava subnotificado”, explicou o também diretor-clínico do laboratório Fleury.

Fonte: Correio Braziliense

UBS no Paraíso e Mont Serrat reforçarão a saúde em Novo Gama

30 de janeiro de 2016

O Governo do Município transformou a cidade num verdadeiro canteiro de obras. Com muito planejamento, compromisso e investimentos o Novo Gama se tornou uma cidade referência em desenvolvimento na região.

Hoje, o município conta duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com obras já concluídas. Elas foram construídas nos bairros Mont Serrat e Residencial Paraíso e aguardam apenas a licitação para a contratação de pessoal especializado e a compra de material.

Os moradores aprovaram a benfeitoria e aguardam ansiosos a inauguração.

“Esta UBS será de grande importância para nós que moramos aqui no Paraíso. Não precisaremos mais sair do município para buscar atendimento médico em outros locais”, disse o morador Derisvaldo Rodrigues.

O Governo Municipal destaca que o objetivo desses postos é atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para hospitais. A inauguração está prevista para o fim de março.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, estas unidades seguirão a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Segundo o Ministério da Saúde (MS), a PNAB é resultado da experiência acumulada de vários atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores das três esferas de governo.

Fonte: novogama.go.gov.br

Ex-secretário de Agnelo é alvo de operação da Polícia Civil

28 de janeiro de 2016

A Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão na casa do ex-secretário de Transportes do DF, José Walter Vazquez, e na Câmara Legislativa, na manhã desta quarta (27).

Agentes estiveram no gabinete do deputado distrital Ricardo Vale (PT), em busca de dados contidos no computador da ex-assessora de imprensa de José Walter, que atualmente assessora o deputado. A polícia apreendeu computadores e documentos no gabinete e no setor de informática da Casa.

Segundo a Polícia Civil, os mandados são referentes a fraudes na licitação do transporte público do Distrito Federal em 2011.

Também estão sendo cumpridos mandados em Goiás e Curitiba.

Transporte

A ação acontece dois dias depois do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) suspender a licitação do transporte público do DF. Vazques foi responsável por conduzir a licitação, que pretendia redefinir o sistema de transporte no governo Agnelo.

Saiba mais

A concorrência do transporte público foi dividida em cinco bacias. A bacia 1 atende Plano Piloto, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Sobradinho II, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão e Fercal e é operada pela Viação Piracicabana.

A Viação Pioneira explora a bacia 2, que atende as regiões do Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Candangolândia, Lago Sul, Jardim Botânico, Itapoã e parte do Park Way.

A bacia 3 é explorada pelo Consórcio HP-ITA e atende Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, Riacho Fundo I e Riacho Fundo II.

A Auto Viação Marechal explora a bacia 4, atendendo parte de Taguatinga, Ceilândia, Guará, Águas Claras e Park Way.

A São José atende a bacia 5: Brazlândia, Ceilândia, SIA, SCIA, Vicente Pires e Taguatinga.

*Com informações de Millena Lopes

Fonte: Jornal de Brasília

GDF é pressionado para retomar pagamento de inscrições de alunos da rede pública no PAS

28 de janeiro de 2016

Deputados e professores ameaçam pressão para o governo Rollemberg retomar o pagamento da inscrição de alunos das escolas públicas no Programa de Avaliação Seriada (PAS).

Sob os argumentos da falta de dinheiro e de condições legais, o Buriti suspendeu o benefício em 2015. A decisão fez com que milhares de estudantes desistissem das provas. No entanto, o bom desempenho daqueles que puderam arcar com a despesa reacendeu o debate.

Não existe uma estatística oficial das desistências. Colhendo os depoimentos de representantes dos Centros de Ensino Médio 304 de Samambaia, da Escola Industrial de Taguatinga (EIT), 03 de Taguatinga, 111 do Recanto das Emas ao lado do 02 e 12 de Ceilândia estima-se que 76% dos alunos não fizeram a inscrição no PAS.

“É uma contradição. As contas do governo estão ruins. Mas ele tem dinheiro para bancar shows e não pode liberar recursos para um importante produto social?”, afirmou o distrital Reginaldo Veras (PDT). Segundo ele, distritais deverão cobrar a retomada do benefício e existe a possibilidade de que destinem parte das emendas às inscrições dos estudantes.

“Considero este gasto residual diante do impacto gigantesco para a sociedade. Quando se reduz o ato da governança à meramente à analise contábil, o governo perde seu significado”, criticou o deputado Wasny de Roure (PT).

Sindicato também

O Sindicato dos Professores do DF também cobrará a volta dos pagamentos. Segundo o diretor Samuel Fernandes, grande parte das famílias não têm condições de pagar as inscrições. “Educação e Saúde deveriam ser prioridades. O governo deveria cortar comissionados, terceirizados e motos caras”, desabafou. De acordo com Samuel, muitos alunos prepararam por anos e todo o estudo foi para o lixo porque deixaram de fazer as provas.

Secretaria promete projeto

Sob as críticas de políticos, professores, pais e alunos, o governo alegou que buscará a retomada do auxílio neste ano. O subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa, declarou que o Buriti enviará um projeto de lei para a Câmara Legislativa.

“Não havia previsão no orçamento passado. Dependemos de um projeto de lei para regularizar os pagamentos. Tão logo ele seja aprovado poderemos aditivar os recursos no orçamento deste ano”, justificou Pereira. Pelas estimativas do governo, o custo anual das inscrições de aproximadamente 58 mil alunos do 1º e 2º ano do Ensino Médio pode chegar à R$ 80 milhões. Os estudantes do 3º possuem direito à isenção do Governo Federal.

“Vemos este problema com pesar. Mas a decisão não foi política, era financeira. Teríamos que deixar de pagar outras questões importantes como creches e merendas escolares”, argumentou. O subsecretário acredita que o projeto de lei deverá tramitar com celeridade pelo Legislativo e será aprovado antes do período tradicional de inscrições, entre outubro e novembro.

A polêmica das inscrições também envolve uma dívida milionária do governo passado com o antigo Cespe, atual Cebrasp. De acordo com o subsecretário, a instituição está cobrando o pagamento de edições passadas PAS. Pelas contas do Buriti, o montante seria de R$ 130 milhões, mas o Cebrasp considera que o débito é bem maior.

Saiba mais

Entre 2 mil aprovados no PAS para o Ensino Superior, 780 vieram de escolas públicas do DF. O custo aproximado da inscrição foi de R$ 100.

A questão também expõe um problema cultural. Muitas famílias carentes não apoiam os estudantes na busca por uma faculdade e um futuro melhor.

Fonte: Jornal de Brasília

Especialistas: casos de dengue devem aumentar no período de calor e chuvas

28 de janeiro de 2016

Especialistas alertam: o pior está por vir quando o assunto são as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. A temporada de chuvas aliada a altas temperaturas deve alavancar os números de infecções até abril. A Secretaria de Saúde divulgou, ontem, os mais recentes índices de contaminação na capital federal. Ao todo, são 562 notificações por dengue, 23 suspeitas de zika vírus e nove de chikungunya. Contudo, não houve confirmações de novos casos das duas últimas doenças. A apresentação dos dados coincidiu com a morte da enfermeira Maria Cristina Natal Santana, 42 anos, cunhada do vice-governador Renato Santana. Em documento entregue pelo hospital, fornecido pela família, consta como causa “febre hemorrágica por dengue”. Se confirmado, será o primeiro caso registrado no DF em 2016.

Em relação ao mesmo período do ano passado, a alta da dengue é de 153,65%. Em uma semana, os casos subiram 84,2%. Brazlândia (162), São Sebastião (53), Ceilândia (37) e Planaltina (37) são as cidades com maior número de casos, respondendo por 59% das infecções ocorridas (veja Os números do mal). Na edição de ontem, o Correio revelou falhas no combate ao mosquito e a falta de kits para detecção de dengue e chinkungunya. A capital federal tem no estoque apenas 600 litros de biolarvicida e 280 litros de inseticida usado nos carros fumacês. O montante é o suficiente para apenas dois meses.

A Secretaria de Saúde garantiu, em nota, que o combate do mosquito ocorre diariamente em todas as cidades. “Estamos trabalhando junto ao Ministério da Saúde para que uma nova remessa do produto chegue ao DF antes do término deste quantitativo existente”, afirma o documento. “Os estoques estão a contento e não há risco de desabastecimento, pois todas as ações necessárias para a aquisição dos insumos foram iniciadas com bastante antecedência, de forma planejada”, diz outro trecho.

Na segunda-feira, o Executivo local inaugurou a sala de controle das ações de combate ao Aedes aegypti. Dois dias depois, deparou-se com a primeira morte por dengue hemorrágica, a forma mais grave da doença, na capital federal. Maria Cristina pertencia ao quadro da Secretaria de Saúde há 16 anos. A enfermeira era da diretoria de atenção primária à saúde no Hospital Regional de Brazlândia (HRB). Ela deu entrada às 23h de terça-feira e morreu às 4h de ontem. Além de passar pelo hospital que trabalhava, Cristina também recebeu atendimento no Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

Cunhada do vice-governador, Renato Santana, o último encontro entre eles ocorreu há uma semana, quando ela almoçou com número dois do Palácio do Buriti. “Eu lembrei de um episódio que está me derrubando emocionalmente. Dividíamos o dicionário e livros na escola. Tínhamos apenas um exemplar e estudávamos em horários distintos”, lamentou Renato Santana. Cristina era casada com Pedro Santana, irmão do vice-governador.

Perigo

A presidente da Sociedade de Infectologia do DF, Dea Márcia da Silva Martins Pereira, adverte que os casos vão aumentar após o carnaval. Segundo a especialista, o índice deve pelo menos dobrar nos próximos dois meses. “Estamos no início do período de contágio. Com as chuvas e as temperaturas mais altas, isso deve ser acentuado. A circulação das pessoas no carnaval também é favorável. Nesta faixa do ano, há muitas viagens, por exemplo”, explica a estudiosa, ao ressaltar que durante o verão a incidência de casos é maior que nas outras estações.

A infectologista Silvia Maria Leite Freire avalia que o combate deve ser mais rigoroso na cidade. “As autoridades sanitárias sabem que, no verão, a disseminação do vetor é maior”, critica a especialista. “O controle do mosquito não é impossível. É difícil, mas, com medidas mais fortes, é possível barrar a expansão do Aedes”, completa.

“As pessoas não ajudam. É fácil encontrar focos de mosquito da dengue pelas ruas”, admite o agente epidemiológico Adenalto Pereira, 62 anos. Ontem, a reportagem acompanhou uma inspeção no Cruzeiro, cidade onde a dengue cresceu 239% em 2015. Havia espaços fechados, além de muitos criadouros potenciais do Aedes. “Se cada pessoa fizer sua parte, a situação pode, ao menos, ficar controlada”, explica o servidor. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) regulamentou a lei que prevê multas de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão para moradores de casas com criadouros da praga e entrada compulsória em espaços trancados, mas com suspeita de abrigar focos.

Na casa do professor de francês Hubert de la Fontaine, 70 anos, tem água parada somente na armadilha para o mosquito. A residência conta com repelentes de tomada e telas protetoras nas janelas. Um dos quartos tem um mosqueteiro. “O essencial é não deixar o mosquito nascer e, depois, se proteger quando a infestação do inseto está alta. Aqui, o quintal fica sempre limpo”, garante o francês, morador do Jardim Botânico. Por lá, a incidência de dengue é de 13,24 casos a cada 100 mil habitantes.

Fonte: Correio Braziliense

Engenheiro relata visita de Marisa a tríplex e diz que reforma custou R$ 777 mil

28 de janeiro de 2016

O engenheiro Armando Dagre, sócio da Talento Construtora, disse ao Ministério Público de São Paulo que “praticamente” refez o tríplex 164-A, no condomínio Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo – imóvel que a Promotoria suspeita pertencer ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que não teve nenhum contato com Lula, mas com a ex-primeira-dama, Marisa Letícia.

Dagre afirmou que, um dia, estava reunido com o representante da OAS no apartamento “quando Marisa adentrou o apartamento com um rapaz e dois senhores” e que depois soube que os acompanhantes da mulher de Lula eram um filho do casal, Fábio Luiz, um engenheiro da OAS e o ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro – condenado na Lava Jato a 16 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

“Em verdade tomou um susto quando vislumbrou a dona Marisa Letícia ingressando no meio da reunião existente no interior do apartamento”, diz o depoimento de Dagre. A reforma, contratada pela OAS, alvo da Operação Lava Jato, custou R$ 777 mil, segundo Dagre. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

O advogado Aloísio Lacerda Medeiros, constituído por Dagre, confirmou que seu cliente estava no apartamento quando Marisa, o filho Fábio e Léo Pinheiro chegaram. Segundo Medeiros, “nada foi dito” sobre a quem pertenceria o imóvel.

Dagre disse que o contrato com a OAS para reforma do tríplex incluiu novo acabamento, além de uma outra piscina, mudança da escada e instalação de elevador privativo que custou R$ 62,5 mil. Ele disse que a ex-primeira-dama “os cumprimentou”. “Ela estaria conhecendo o apartamento, tendo, inclusive, ressaltado a vista (para o mar).”

As informações sobre o depoimento de Armando Dagre foram divulgadas no Jornal Nacional, da TV Globo.

Flores

A Promotoria também tomou o depoimento do zelador José Afonso Pinheiro, que trabalha no condomínio desde 2013. Questionado se Lula esteve no prédio, o funcionário confirmou. Segundo ele, Lula chegava normalmente em dois carros com seguranças que “prendiam” o elevador para a família, o que provocava reclamações de outros moradores.

O zelador relatou que a OAS “limpava o prédio, colocava flores para receber a família do ex-presidente”. Segundo ele, um funcionário da empreiteira lhe pediu que não falasse que o apartamento era de Lula e da mulher, “mas da OAS”. Depois que as investigações sobre o apartamento foram tornadas públicas a família de Lula não retornou ao prédio, segundo o zelador.

Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento à OAS. A Polícia Federal e a Procuradoria da República suspeitam que a empreiteira pagou propinas a agentes públicos em troca de contratos da Petrobrás.

A investigação sobre o apartamento que seria de Lula estão sendo realizadas pelo promotor de Justiça Cássio Conserino, do Ministério Público paulista. O promotor diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

Fisco

O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa o ex-presidente Lula, negou que o petista ou familiares dele sejam os donos do tríplex. Ele relatou que a família comprou uma cota de um projeto da Bancoop. A cota foi paga e declarada ao Imposto de Renda pelo petista. O advogado disse que “não tem a menor ideia” de quem reformou o imóvel.

Zanin reiterou que o apartamento “não é do ex-presidente”. Esclareceu que Lula tinha uma cota do projeto da Bancoop e, quando o empreendimento foi transferido para outra empresa, tinha duas opções: pedir o resgate da cota ou utilizá-la para compra do imóvel no condomínio Solaris. A família fez a opção pelo resgate. Procurada pela reportagem, a OAS não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

Com trégua da chuva, obras de contenção no buracão do Lago Azul seguem aceleradas

28 de janeiro de 2016

Após vários dias de chuva e uma merecida estiagem, máquinas e homens trabalham a todo vapor na obra de contenção na erosão do bairro Lago Azul. No local os trabalhos seguem em ritmo acelerado reafirmando a cada dia o compromisso do Governo Municipal com a população.

De acordo o Secretário de Municipal de Infraestrutura Urbana, Warlei Lúcio, a obra é complexa, difícil e demorada. Segundo ele para a realização desta primeira etapa, o Governo Municipal conseguiu junto ao Ministério da Integração uma verba no valor de R$ 1.911,800, 00 (Hum milhão, novecentos e onze mil e oitocentos reais).

Warlei lembra que este trabalho também está sendo executado no bairro Pedregal. Ele enfatiza que o valor mencionado, foi destinado para a realização das obras de contenção nas duas erosões.

A prefeitura informa que a entrega de todo o trabalho está previsto para daqui a oito meses. Destaca que desde o início o Governo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura Urbana tem acompanhado de perto a execução dos serviços.

Fonte: novogama.go.gov.br

Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro

27 de janeiro de 2016

A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro.

Em reunião ordinária realizada ontem (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país.

A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.

Já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh. O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.

A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro. A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015.

A decisão desta terça foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.

Fonte: Agência Brasil

Ministério Público recomenda nomeação de aprovados em concurso para o Procon-DF

27 de janeiro de 2016

Resultado final do concurso foi homologado em 2012, com validade de dois anos e prorrogado por igual período.

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) enviou recomendação, nesta quarta-feira, dia 27, ao governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para garantir a nomeação e posse a todos os aprovados, em todos os cargos, dentro do número de vagas, no concurso do Instituto de Defesa do Consumidor do DF (Procon-DF). Apesar de haver concurso com validade até 2 de março de 2016, o órgão continua a nomear livremente cargos comissionados, postergando o direito dos aprovados no certame.

No documento, a Prodecon também recomenda a substituição dos comissionados que não exerçam funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão de defesa do consumidor. Outro ponto é a limitação de que 50% dos cargos comissionados sejam distribuídos, exclusivamente, aos servidores efetivos do Procon-DF. O edital para provimento dos cargos foi publicado em 9 de agosto de 2011. No mesmo ano, foram realizadas as provas e o resultado final foi homologado em 2 de março de 2012, mediante os editais nºs 11, 12 e 13 – Seap/Procon, publicado no Diário Oficial do DF (DODF) nº 44, de 29 de fevereiro de 2012.

O objetivo do Ministério Público do Distrto Federal e Territórios (MPDFT) é alertar o atual governo, que continua não cumprindo as determinações legais de nomeação dos servidores concursados, que tal conduta afronta os princípios da administração pública. “Há grande preocupação com a expiração do concurso sem que os aprovados tenham sido nomeados. O Procon é a polícia administrativa do consumidor. É a linha de frente dos atendimentos e precisa de pessoas qualificadas e isentas”, explica o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Paulo Roberto Binicheski.

Entenda o caso – Em 2015, o MPDFT, em razão da omissão dos gestores distritais em promover a nomeação dos aprovados no concurso para o provimento de cargos do Procon-DF, ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-governador Agnelo Queiroz e o ex-secretário de Administração Pública do Distrito Federal Wilmar Lacerda.

O Tribunal de Contas do DF (TCDF), em 2012, após processo para apuração de nomeação de comissionados, determinou ao Procon-DF e à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania que substituíssem os servidores comissionados que não exerciam funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão, dando posse aos aprovados no concurso. No mesmo ano, a Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios interpôs ação civil pública para que o GDF se abstivesse de contratar servidores comissionados para o Procon-DF até a nomeação de todos os aprovados no concurso público.

Fonte: Jornal Alô Brasília