Aliado de Cunha promete debater impeachment se ganhar liderança do PMDB

26 de janeiro de 2016

Hugo Motta tem buscado apoio do Palácio do Planalto em sua campanha.

Com amplo apoio da maioria da bancada peemedebista favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado Hugo Motta (PB) disse nesta segunda-feira, 25, ao jornal O Estado de S. Paulo que irá tratar do assunto e de outros temas caros ao governo depois da eleição do novo líder do PMDB, marcada para 17 de fevereiro. “Impeachment, CPMF, espaço no governo e apoio a Eduardo Cunha são temas externos que não serão debatidos agora. Serão discutidos com a bancada”, disse Motta.

Além de ter apoio deste grupo, ele tem aval do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por deflagrar o processo de impeachment no ano passado. Apesar disso, ele tem buscado apoio do Palácio do Planalto em sua campanha. Segundo deputados da ala pró-impeachment, trata-se de uma estratégia para evitar a perda de votos de peemedebistas que estão dispostos a apoiá-lo, mas têm receio de ficarem classificados como oposicionistas em um momento em que o impedimento da presidente perdeu força no Congresso.

A estratégia foi desenhada por Cunha. Ele orientou seu candidato e apoiadores que vetassem a discussão sobre o impeachment durante a campanha como forma de assegurar votos de quem não quer se indispor com o Planalto.

No entanto, a expectativa da ala pró-impeachment é que essa estratégia seja revertida no caso de Motta sair vitorioso. “Queremos chegar mais longe, mas o primeiro passo é mudar o atual líder”, disse o deputado Osmar Terra (RS). Com a saída de Leonardo Quintão (MG) da disputa na semana passada, Terra e outro entusiasta do impeachment, Darcísio Perondi (RS), passaram a apoiar Motta. Juntaram-se, assim, a outros parlamentares antigoverno, como Lúcio Vieira Lima (MG).

Comissão Especial
A ideia da ala pró-impeachment é “cobrar a fatura” depois da eleição. A primeira cobrança deve vir durante a escolha dos membros da Comissão Especial do impeachment na Câmara. O PMDB terá direito a oito integrantes. O discurso agora é de que as duas alas serão contempladas. Mas há expectativa de que, se Motta for eleito, a maioria dos escolhidos seja favorável à saída de Dilma.

Mesmo com oito vagas, o posicionamento do PMDB é relevante porque outros partidos da base costumam seguir a legenda em suas decisões. O número de votos para Leonardo Picciani e Motta é impreciso. Enquanto aliados de Motta dizem que ele tem 15 votos a mais que Picciani e que esta vantagem pode chegar a 18, o grupo que apoia o atual líder aponta que ele já tem um total de 36 votos dos 67 da bancada e pode chegar a 42. O governo aposta na vitória de Picciani. Um dos ministros indicados pelo peemedebista, o titular da Saúde, Marcelo Castro, pode até retomar seu mandato de deputado federal pelo Piauí para garantir mais um voto para o atual líder.

Articulação
Apesar do recesso parlamentar, tanto Motta quanto Picciani passam a maior parte dos dias em Brasília em conversas pessoais e por telefone, tanto com peemedebistas quanto com líderes e presidentes de outras legendas em busca de apoio. Os candidatos também têm feito viagens pelo país. Picciani esteve em Minas Gerais na semana passada. O Estado, cuja bancada de sete deputados está dividida, foi visitado por Motta no fim de semana. Hugo Motta deve ter reuniões nesta semana em Santa Catarina (seis deputados) e Rio Grande do Sul (cinco).

Fonte: Correio Braziliense

Saúde promoveu o 1º encontro do “Parar de Fumar 2016” em Novo Gama

26 de janeiro de 2016

Com o objetivo de orientar a população sobre os danos causados a saúde humana quanto o uso do cigarro, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Ação Social promoveu na última sexta-feira (22), o 1º encontro do programa “Parar de Fumar”, de 2016.

O encontro aconteceu na Secretaria Municipal de Assistência Social e contou com a presença da Subsecretária Municipal de Saúde, Vera Lúcia (Vera do Boa Vista), que na ocasião deu as boas vindas aos novos participantes e desejou um bom trabalho a equipe.

De acordo com o coordenador do projeto, Julio Campos, neste primeiro encontro houve a participação de 42 pacientes. Julio destaca que o objetivo é aumentar este número, além disso, oferecer um atendimento de qualidade e eficaz.

“É muito importante que as pessoas se conscientizem sobre o mal que o cigarro causa, não somente a saúde, mas também ao meio ambiente. Nosso próximo encontro será dia 19 de fevereiro, às 9h, no mesmo local. As vagas são destinadas para aqueles que acreditam na eficácia do tratamento e que desejam parar de fumar neste ano”, conclui Julio Campos.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Novo Gama, o programa acontece na cidade, há dois anos. Dados da instituição informam que em 2014 o projeto contou com a participação de 86 (oitenta e seis) pacientes. Já em 2015, este número saltou para 92 (noventa e dois).

Para participar, o interessado deve comparecer no local, e datas citadas anteriormente munido dos documentos pessoais para realização de cadastro.

Fonte: novogama.go.gov.br

Acordo com o MP limita lucro da Cascol, maior rede de postos no DF

26 de janeiro de 2016

Companhia assinou termo de compromisso com Ministério Público. Lucro não deve passar de 15,87%; MP prevê gasolina mais barata.

A rede Cascol, dona de quase 30% de todos os postos de combustível do Distrito Federal e suspeita de combinar preços, assinou nesta segunda-feira (25) um termo de compromisso com o Ministério Público em que se dispõe a limitar o lucro sobre a gasolina em 15,87% durante seis meses. O grupo tem até dez dias para colocar em prática a nova margem de lucro, sob risco de multa diária de R$ 50 mil.

De acordo com o promotor de Defesa do Consumidor Paulo Binicheski, foi a Cascol quem procurou o MP para propor o cumprimento da medida. Ela é resultado de um processo que corre na Justiça desde 2007 e que ainda deve ser julgado. O acordo entre o MP e a companhia de postos de combustível é extrajudicial.

A margem de lucro de 15,87% deve ser aplicada sobre o preço da gasolina comum. “Segundo estudos feitos no início do processo, esse número corresponde a uma margem de lucro razoável”, disse Binicheski. Ele afirmou não ter detalhes sobre a margem de lucro atual da empresa, mas estimou que o preço possa cair até R$ 0,12 por litro.

Segundo o promotor, a iniciativa de procurar o MP não surpreendeu o órgão. Binicheski afirmou também que o acordo não impede que as ações anticartel continuem a serem tomadas. “Isso não interfere em nada na atuação no Cade, e nas investigações em curso da Polícia Federal e do Ministério Público.”

O superintendente do Cade, Eduardo Frade, durante entrevista nesta segunda (Foto: Gabriel Luiz/G1)

Intervenção
Também nesta segunda, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que vai intervir na Cascol. A empresa terá 15 dias para indicar pelo menos cinco nomes de possíveis administradores. Um deles será escolhido pelo Cade para gerenciar provisoriamente a empresa por seis meses – prorrogáveis enquanto durar o processo. Cabe recurso administrativo no órgão.

A intenção do Cade é reestabelecer a concorrência. Os consumidores vão ter opção de um administrador independente, não alinhado com o suposto cartel”

Eduardo Frade,
superintendente do Cade

De acordo com o Cade, o administrador provisório vai atuar em todos os postos da Cascol com bandeira da BR Distribuidora (cerca de 60 postos, dois terços de todos pertencentes ao grupo).

Em caso de descumprimento, a companhia pode pagar multa de R$ 300 mil por dia – 10% do lucro da Cascol. É a primeira vez que uma medida do tipo é tomada pelo órgão em casos de “conduta anticompetitiva”.

A Cascol disse ter não ter sido notificada e afirmou que “adotará, se for o caso, as medidas judiciais e administrativas necessárias para cassar a referida decisão”.

“A intenção do Cade é reestabelecer a concorrência. Os consumidores vão ter opção de um administrador independente, não alinhado com o suposto cartel”, disse o superintendente do Cade, Eduardo Frade. “A gente espera condições melhores para o consumidor.”

Mesmo sendo indicado pela empresa, o administrador pode ser substituído pelo Cade caso necessário. “Ele estará administrando com cuidado de manter o equilíbrio econômico da empresa, porém administrando no interesse do consumidor”, afirmou o superintendente do conselho.

Cartel
A lei autorizando postos em comércio voltou a transitar na Câmara em novembro, quando a Polícia Federal deflagrou uma operação para desmembrar um grupo que combinava preços na distribuição e revenda de combustíveis no DF e no Entorno. Segundo a PF, o suposto cartel atuava há pelo menos dez anos.

Delegado João Pinho, da Polícia Federal
(Foto: Gabriel Luiz/G1)

Pelos cálculos da PF, o prejuízo gerado pelo cartel pode chegar a R$ 1 bilhão por ano. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público do DF também participam das investigações.

Foram expedidos sete mandados de prisões temporárias, 44 mandados de busca e apreensão e 25 de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento). Os mandados da operação, batizada de Dubai, foram cumpridos também no Rio de Janeiro.

O suposto cartel investigado pela PF envolvia donos de postos e de distribuidoras que combinariam preços de álcool, diesel e gasolina. De acordo com a polícia, a principal rede investigada vendia 1,1 milhão de litros de combustível por dia. Com o esquema, a empresa chegava a lucrar diariamente quase R$ 800 mil, estimaram os investigadores.

Fonte: G1

Das dez maiores obras do PAC, só 2 foram concluídas

25 de janeiro de 2016

Enquanto o governo prepara uma série de medidas para tentar destravar investimentos, uma espécie de ‘novo PAC’, obras anunciadas ainda no primeiro, em 2007, e que já deveriam ter sido entregues há anos, continuam inacabadas.

Para tentar estimular a economia, em meio a uma profunda recessão, o governo prepara uma série de medidas para destravar investimentos, um plano tratado internamente como uma espécie de “novo PAC”. Mas obras anunciadas ainda no primeiro PAC, em 2007, e que já deveriam ter sido entregues há anos, continuam inacabadas.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, das 10 maiores obras anunciadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do Programa de Aceleração de Crescimento, há nove anos, apenas duas, na área de petróleo, foram totalmente concluídas. Outras três usinas de energia e uma refinaria até entraram em operação, mas de forma parcial – e ainda estão em obras.

A maior obra anunciada em 2007, a refinaria Premium 1, no Maranhão, com projeção de investimentos de R$ 41 bilhões, foi simplesmente abandonada, com prejuízo de R$ 2,1 bilhões para a Petrobras.

O PAC foi lançado no governo Lula, em tempos de bonança econômica, com o objetivo declarado de “estimular o aumento do investimento privado e do investimento público, principalmente na área de infraestrutura” e “desobstruir os gargalos que impedem os investimentos”, nas palavras do então ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O programa previa um total de R$ 503,9 bilhões em investimentos em mais de mil projetos. Em 2010, as obras ainda em andamento foram reembaladas, juntadas a outras e o governo lançou o PAC 2, com projeção de investimentos de R$ 1 trilhão. No início do seu segundo mandato, no ano passado, a presidente Dilma Rousseff disse que lançaria a terceira fase do programa, que ainda não saiu do papel.

Apesar de ter sido criado para destravar a infraestrutura, dados compilados pela organização Contas Abertas mostram que, de 2007 a 2014, 34% de tudo que foi considerado investimento dentro do PAC se referiam a financiamentos habitacionais tomados pelos cidadãos em bancos públicos, a preços de mercado. Se incluídos os financiamentos subsidiados do programa Minha Casa Minha Vida, essa conta chega a 40%.

No complexo de favelas do Alemão, no Rio, onde Dilma foi batizada em 2008 por Lula de “mãe do PAC”, só 53% das unidades habitacionais prometidas foram entregues. O teleférico é a obra na região que mais chama a atenção – apesar de ter sido fechado só no ano passado 11 vezes, em função de tiroteios.

Estadão Conteúdo

Deputada Luzia de Paula destina emenda para o Sol Nascente

25 de janeiro de 2016

A deputada Luzia de Paula (Rede) destinou, por intermédio das emendas que seu mandato tem direito, R$ 357.223,89 (trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos) para a instalação de 400 braços com luminárias e lâmpadas de 150 watts, no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia.

A obra foi garantida através de uma emenda da Deputada Luzia de Paula e o compromisso do Governador Rodrigo Rollemberg com o setor e será um reforço na rede de iluminação pública.

Serão beneficiados os moradores da Rua 5, no Condomínio Novo Horizonte, e das chácaras 45, 150, 201 e 141. A emenda, que foi aplicada em 2015, encontra-se em execução e visa trazer qualidade de vida para a população. Para Luzia de Paula, o Sol Nascente é um setor que não poderia ser esquecido.

“Esta é uma necessidade da nossa comunidade. Fizemos um levantamento e detectamos várias ruas sem iluminação pública ou com lâmpadas antigas, que proporcionam uma iluminação pública deficiente”. Pedro Barros, Prefeito do Trecho 1.

“Fui procurada por lideranças do Setor Habitacional Sol Nascente, onde foi apresentada a necessidade de um reforço na iluminação pública de algumas ruas. Entendo que a ausência de iluminação pública é um dos fatores que contribuem para o aumento da insegurança”. Conclui a deputada.

Fonte: luziadepaula.com.br

Pesquisa JBrExata: brasiliense quer Carnaval sem verba pública

25 de janeiro de 2016

Brasilienses apoiam decisão de não financiar escola de samba e querem que dinheiro do Buriti custeie Saúde.

Os brasilienses preferem que o Governo do Distrito Federal não gaste um centavo dos recursos públicos com o Carnaval neste ano. Foi o que constatou pesquisa do Instituto Exata de Opinião Pública (Exata OP). Em linhas gerais, 92% dos brasilienses defendem que o dinheiro aplicado na folia fosse destinado para remediar as graves carências na Saúde, Educação e Segurança.

De cada 10 cidadãos, nove esperam que o Buriti investa na solução dos problemas que torturam os contribuintes diariamente.

“A população não está para festa. Para o brasiliense, o governo deve investir em benefícios nos serviços públicos e não no Carnaval”, afirmou o diretor da Exata OP, Marcus Caldas. A postura popular é consequência da grave crise financeira nacional e local. O estudo colheu a opinião de 600 cidadãos, em 21 de janeiro deste ano.

“De cara, o cidadão prefere principalmente o investimento dos recursos públicos na Saúde. Esta área não sai da cabeça do brasiliense. Afinal, é uma agonia sem fim”, explicou Caldas.

Sem repasses diretos, o governo investirá R$ 800 mil no apoio dos blocos de rua. O gasto poderia ser ainda maior, pois as escolas de samba batalharam para conseguir R$ 13 milhões para a realização do desfile neste ano. O governo não liberou os recursos, alegando falta de verba. Segundo Caldas, está claro que o GDF fez sacrifícios e cortes, mas em contrapartida o Buriti não deixou claro o que fez ou fará com dinheiro poupado.

Erro estratégico

“É um erro estratégico do governo. Deveria ter mais transparência neste ponto. Até porque o estudo mostrou que 73,7% foram a favor de que o GDF não patrocinasse as escolas de samba”, completou. A pesquisa também levantou os planos do brasiliense para o feriado. A maior parte das pessoas não está pensando em sambar ou cantar, mas sim em descansar. Este grupo é formado por 45% da população. Na sequência, os principais projetos são viajar e participar de retiros religiosos, com respectivamente 20,3% e 18,7%. “O retiro em terceiro lugar confirma o crescimento da religiosidade no DF, principalmente da comunidade evangélica”, avaliou.

Mas há futuro para o Carnaval no DF, caminho que segue pela irreverência popular dos blocos de rua. “A maioria da população não vai pular nas festas. Mas temos 30% que acham que os blocos podem se consolidar como opção de folia. Isso é muito expressivo e mostra que os blocos de rua estão no nosso DNA”, apontou. Para Caldas, a consolidação da folia dos blocos não deve ser custeada pelo governo e sim com parcerias com a iniciativa privada.

Secretário acha “natural” a preocupação

“Neste momento de crise, entendo a percepção da população. Por outro lado, o Carnaval é uma festa popular, tradicional e histórica. É uma das grandes festas do povo brasileiro. O estado não poderia estar ausente. É natural que as pessoas tenham essa posição e compartilho dessa preocupação”, disse o secretário de Cultura, Guilherme Reis, após conhecer as linhas gerais da pesquisa do instituto Exata OP.

O secretário explicou que o governo precisa estar presente na organização do Carnaval, seja para preservar os direitos dos foliões, seja para assegurar a tranquilidade de quem deseja descansar. Segundo Reis, os recursos públicos investidos neste ano são da Secretaria de Cultura e não poderiam ser investidos em outras áreas.

“Se estivéssemos em uma situação financeira mais confortável, iriamos investir mais em cultura. Hoje os investimentos estão aquém do necessário e isso está gerando problemas para o DF. Sem cultura, vemos crescer uma sociedade consumista, individualista e educada pela TV. Nossas cidades, estão desassistidas culturalmente. Cultura também é cidadania, também é desenvolvimento”, argumentou.

O governo prometeu que, neste semestre, buscará ajudar os blocos de rua e as escolas de samba a selar parcerias com empresas para que elas financiem o Carnaval 2017.

Ponto de Vista

O debate sobre a Lei do Silêncio ganhou destaque no DF. Segundo Guilherme Reis, a discussão não impedirá a folia carnavalesca. “Há quem goste e quem não goste. Isso é normal em qualquer cidade brasileira. Agora isso gera um pequeno impacto na Cultura, na medida em que desemprega músicos. O governo montou um grupo de trabalho para rever essa lei. Devemos mandar uma proposta para a Câmara Legislativa”, explicou. Neste sentido, existe uma chance de parceria com o deputado Ricardo Vale (PT), que já tem um projeto em andamento na Casa.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Partido já pagou R$ 160 milhões a marqueteiro

25 de janeiro de 2016

João Santana, com a Pólis, foi o marqueteiro do PT de 2005 até a campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff, em outubro passado. Ajudou a eleger Lula, em 2006, Dilma Rousseff, em 2010, e Fernando Haddad, em 2012. A Pólis ganhou R$ 30 milhões do PT só pela campanha de Haddad. Somando todas elas, como se pode ver no site do Tribunal Superior Eleitoral, o PT nacional pagou à empresa de João Santana em torno de R$ 160 milhões.

Quem cuida dos impostos municipais, na Prefeitura de São Paulo, é a Subsecretaria da Receita Municipal, subordinada à Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico. A subsecretaria tem um Departamento de Tributação e Julgamento e outros órgãos técnicos do gênero. Foi com esses órgãos fiscais que a Pólis trombou – ou vice versa -, em 2011 e 2012, tempo em que o prefeito era Gilberto Kassab (DEM/PSD, 2006/2012), hoje ministro das Cidades de Dilma.

Ao constatar que a empresa instalada da rua Áurea 36, na Vila Mariana, não recolhia o ISS considerado devido, os fiscais passaram a lavrar autos de infração. A Pólis os impugnou, administrativamente, mas a Divisão de Julgamento os manteve.

Quando encerraram os prazos da instância administrativa, a Prefeitura passou a cobrar a Pólis, judicialmente, em dois processos de execução fiscal.

Haddad prefeito.O prefeito já era Fernando Haddad. Em 8 de outubro de 2014 – três dias depois do primeiro turno da eleição presidencial – o juiz Laurence Mattos, da Vara de Execuções Fiscais municipais, mandou citar a Pólis Propaganda e Marketing para que pagasse, em cinco dias, o débito fiscal no valor de R$ 3.027.000,00, ou, no mesmo prazo, oferecesse bens à penhora suficientes para a garantia da execução, ou, ainda, que oferecesse embargo no prazo de 30 dias. Processo 0606011-32.2014.8.26.0090.

No dia seguinte, Laurence Mattos, no processo 0609432-30.2014.8.26.0090, mandou citar a mesma Pólis para pagar, nos mesmos prazos e condições, R$ 750 mil por “multas e demais sanções”. Nos dois casos a Pólis nem pagou, nem ofereceu bens à penhora e nem entrou com embargos questionando o débito.

Dilma presidente. Quando Dilma Rousseff ganhou a eleição, em 26 de outubro, a empresa do marqueteiro vitorioso já devia os na época R$ 3.777.000,00 de ISS e multas à Prefeitura de São Paulo. A adesão ao PPI foi em abril de 2015. Durante todo o período de inadimplência e execuções fiscais João Santana optou por não informar as pendências à direção do PT, ou aos candidatos para os quais trabalhou.

Em nota de esclarecimento que divulgou em 16 de janeiro passado – rebatendo denúncia de que está sendo investigada pela Operação Lava Jato -, a Pólis Propaganda e Marketing afirmou: “É perda de tempo procurar caixa 2 na Pólis, simplesmente porque o grupo recolhe todos os impostos devidos”. Faltou esclarecer que no caso do ISS nem sempre foi assim.

Fonte: Estadão Conteúdo

Rebelo de Sousa é eleito presidente de Portugal no 1º turno

25 de janeiro de 2016

Apuração de mais de 97% das urnas indica candidato de centro-direita com 52,78% dos votos, ampla vantagem em relação ao segundo lugar.

O conservador Marcelo Rebelo de Sousa, de 67 anos, do Partido Social-Democrata (PSD), foi eleito presidente de Portugal no primeiro turno, neste domingo (24) – de acordo com resultados oficiais após a apuração de mais de 95% das urnas.

Sousa, professor de Direito Constitucional e famoso comentarista de televisão, teria obtido 52,78% dos votos, uma ampla vantagem em relação a seu oponente mais próximo, o independente de esquerda António Sampaio da Novoa, com 22,17%.

No total, dez candidatos disputaram o posto, um número recorde para eleições presidenciais em Portugal.

Rebelo de Sousa, que tem grande popularidade além da esfera política graças a sua carreira televisiva, realizou uma campanha sem cartazes, ou panfletos, privilegiando o contato direto com os eleitores.

Para o cientista político José Antonio Passos Palmeira, ele “é um candidato de consenso com um discurso moderado, que capta votos entre a direita e a esquerda”.

A abstenção recuou ligeiramente, chegando a 52,1%, um pouco abaixo do recorde de 53,48% registrado na última eleição à presidência, em 2011. Quase 9,7 milhões de portugueses eram esperados nas urnas neste domingo.

Acima das confusões – Marcelo Rebelo de Sousa tem o apoio oficial dos dois partidos de direita, PSD e CDS, mas se distanciou de ambos, associados às impopulares políticas de austeridade da legislatura anterior.

“Não serei o presidente de nenhum partido”, prometeu, declarando que deseja ser “um árbitro acima das confusões”.

Ao contrário de Aníbal Cavaco Silva, que chegou ao fim de seu segundo mandato consecutivo, Rebelo de Sousa se mostra bastante conciliador com o governo de esquerda liderado por António Costa, seu ex-aluno na Faculdade de Direito de Lisboa.

Em Portugal, embora o chefe de Estado não tenha poder Executivo, exercendo funções basicamente honorárias, ele dispõe de uma prerrogativa: a de dissolver o Parlamento. Esse é um instrumento importante em uma campanha de baixa mobilização popular.

Para analistas políticos consultados pela AFP, Rebelo de Sousa teria intenção de fazer uso dessa ferramenta apenas no caso de uma ruptura na inédita aliança da esquerda. O arranjo surgiu depois das eleições legislativas de 4 de outubro passado. No pleito, a coalizão de direita venceu, mas não obteve maioria absoluta.

O futuro presidente prestará juramento em 9 de março. De acordo com a Constituição, ele poderá usar sua prerrogativa de dissolução do Parlamento somente a partir de abril, seis meses depois das eleições legislativas de outubro.

Fonte: veja.abril.com.br

120 serão nomeados para a Polícia Civil até fevereiro

22 de janeiro de 2016

Anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Rollemberg durante cerimônia de assinatura do decreto que cria delegacia especializada contra crimes de intolerância.

Na manhã desta quinta-feira (21), o governador de Brasília anunciou a nomeação de cem agentes e 20 escrivães da Polícia Civil até o fim de fevereiro de 2016. “Queremos, com isso, fortalecer as nossas delegacias. Nos próximos dias, vamos avaliar a previsão de arrecadação para elaborar um cronograma de contratações”, disse Rodrigo Rollemberg. A notícia foi dada durante cerimônia de assinatura do decreto de criação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência, no Palácio do Buriti.

Na nova unidade, atuarão, inicialmente, 11 agentes remanejados de diretorias extintas da Polícia Civil. Ela funcionará no prédio do Departamento de Polícia Especializada, sob o comando da delegada Gláucia Cristina da Silva. O diretor-geral da corporação, Eric Seba, classifica a novidade como um grande passo para a construção de uma sociedade mais justa. “Nosso objetivo é implementar uma cultura de paz, de desarmamento e de respeito.” Os 120 nomeados reforçarão o quadro de outras delegacias do Distrito Federal.

O espaço físico já existe, e o mobiliário a ser usado é fruto de remanejamentos internos do Departamento de Polícia Especializada. O custo das mudanças foi de R$ 58. A delegada responsável começa a transição ainda hoje, mas o atendimento ao público depende de questões legais, como a nomeação de agentes do quadro de pessoal para atuar na unidade. De acordo com Seba, a previsão é que as atividades se iniciem na próxima semana. As 31 delegacias de polícia do DF abrigam seção específica para receber denúncias relativas à intolerância de todo tipo.

A criação de uma delegacia especializada nesses tipos de crimes foi determinada por Rollemberg após ataque a um terreiro de candomblé, no Paranoá, em novembro de 2015. Um incêndio com indícios criminosos destruiu o galpão do terreiro Axé Oyá Bagan. O crime está sendo investigado pela 6ª Delegacia de Polícia Civil, no Paranoá.

A presidente da casa destruída, Mãe Baiana, participou da cerimônia no Palácio do Buriti e disse que, mais do que desvendar o crime, ela esperava do Executivo local atitude que contemplasse todas as religiões. “A criação dessa delegacia especializada nos dará força contra a intolerância, e isso demonstra o respeito que o governo tem com a diversidade.”

Protocolo de intenções
Também neste 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e Dia Mundial da Religião, o chefe do Executivo local e a presidente da Fundação Cultural Palmares, Maria Aparecida da Silva Abreu, assinaram um protocolo de intenções para, entre outras ações, planejar a revitalização da Praça dos Orixás, conhecida como Prainha.

Para o secretário-adjunto de Igualdade Racial da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Carlos Alberto Santos de Paula, a prainha tem sido uma referência para as manifestações religiosas de matriz africana. “A intenção é garantir que todas as crenças tenham naquele espaço um local não só de visitação pública, mas de culto e apresentações culturais.”

Ainda no protocolo está firmada a cooperação entre a fundação e o governo de Brasília para ação de comunicação conjunta nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro neste ano e a cessão de um terreno ao Ministério da Cultura para a construção do Museu Nacional da Memória Afro-Brasileira.

A data
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído, em todo o País, pela Lei Federal nº 11.635, de 2007. A data é uma homenagem à memória de Mãe Gilda — sacerdotisa do candomblé Gildásia dos Santos —, que morreu em 21 de janeiro de 2000. A ialorixá teve problemas de saúde agravados por perseguição religiosa. Ela faleceu vítima de infarto, após ter o terreiro, na Bahia, invadido e violado.

Em 15 de janeiro deste ano, o governador criou o Comitê Distrital de Diversidade Religiosa. O colegiado, formado por seis membros do Executivo e seis da sociedade civil, vai auxiliar na elaboração de políticas públicas para afirmação do direito à liberdade religiosa, à laicidade do Estado e à opção de o cidadão não ter religião, além de propor soluções para o combate à intolerância religiosa.

Fonte: df.gov.br

PDT se reúne para criticar política econômica e fechar questão contra impeachment

22 de janeiro de 2016

Apesar de controlar o Ministério das Comunicações, partido ainda mantém a postura de independência no Congresso. Mesmo com as ressalvas, pedetistas contam com a presença da presidente Dilma Rousseff. Visita não consta na agenda da petista.

Um dos aliados mais críticos da gestão Dilma Rousseff, o PDT, que comanda o Ministério das Comunicações, retoma nesta sexta-feira (22) a reunião do diretório nacional do partido com dois objetivos. O primeiro é reafirmar a decisão de se posicionar contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em discussão no Congresso. O outro, “assuntos gerais”, codinome para tratar das próximas eleições e também criticar a política econômica do governo.

Até a noite de ontem, a presença de Dilma na reunião do PDT não estava confirmada. A petista tem adotado um discurso de conciliação, sem recados a opositores para evitar conflitos. No encontro dos pedetistas, críticas não faltarão especialmente contra a política econômica do governo. “[É preciso retomar o] compromisso com quem trabalha e produz”, disse o ex-governador Ciro Gomes. “A política econômica é absolutamente ruinosa.”

Mesmo com a promessa de críticas à política econômica, os pedetistas contam com a presença de Dilma em parte do encontro. “A presidenta vem fazer uma visita, uma saudação na convenção. Ela não vai participar do nosso encontro. Ela vem, faz a saudação, faz a homenagem ao [Leonel] Brizola. Até por uma questão ética e de lealdade, só se abre a discussão depois de ela sair”, disse o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

De acordo com Lupi, o partido não pode ser “deselegante” com a presidente. Mas, nas declarações feitas ontem por ele e por Ciro Gomes, é possível prever que não faltarão críticas à maneira que o governo conduz a economia. “Nós queremos fazer um debate sobre a política econômica (…) sobre a ditadura que os financistas fazem sobre a economia”, disse o presidente da legenda.

Na visão de parte do partido, é preciso criar uma política específica para o capital produtivo. “Com financiamentos a juros de 0% às pequenas e médias empresas”, disse Lupi, acrescentando que o setor é responsável por 65% da geração de empregos no país. “Queremos discutir um novo modelo econômico”, finalizou.

Golpismo

No caso do impeachment, o partido vai ratificar hoje a posição contrária ao processo. Tomada pela direção nacional, em conjunto com as bancadas pedetistas na Câmara e no Senado, ela ocorreu antes de a petista ganhar um fôlego pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de estabelecer um rito para a análise da denúncia por crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff.

“O moralismo está posto a serviço da imoralidade”, disse Ciro, fazendo referência ao fato de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) será o condutor do processo mesmo respondendo a dois inquéritos no STF por corrupção e lavagem de dinheiro. “Só o que faltava agora é o Eduardo Cunha ser protagonista de um impeachment cuja razão é de natureza moral”, completou.

Fonte: Fato Online

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