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Governo Municipal inaugurou o Centro de Especialidades do Lunabel

IMG_98361Mais um avanço para a saúde em Novo Gama. Na última semana, o Governo do Município através da Secretaria Municipal de Saúde inaugurou o Centro de Especialidades no bairro Lunabel.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Novo Gama, no Centro de Especialidades serão disponibilizados os seguintes atendimentos: Ginecologia, Cardiologia, Dermatologia, Pediatria, Fisioterapia e Ortopedia.

Vale destacar que o Novo Gama já conta com diversos atendimentos especializados nos postos de saúde, como por exemplo, a Unidade de Saúde Bucal no Posto de Saúde da Família 10, a Ala de pequenas Cirurgias no Posto de Saúde da Família 12/13 e o TELECARDIO na sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Por meio dos investimentos em obras e as ações realizadas pelo Governo Municipal, a qualidade e as melhorias na área da saúde do município estão se destacando.  Recentemente a prefeitura conclui as obras de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS).  Estas UBS´s estão localizadas nos bairros Mont Serrat e Residencial Paraíso. De acordo com a prefeitura, elas aguardam apenas uma licitação para a compra de equipamentos e a contratação de pessoal especializado.

Pensando ainda no bem estar da população, nos últimos meses, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu diversas ações de saúde para a comunidade.

O principal objetivo foi prevenir doenças como os cânceres de mama e de próstata; as DST´s / AIDS; as doenças tropicais como a dengue, a febre amarela, a Chikungunya e o Zica Vírus; e a Geohelmintiase (verminose), onde segundo a Superintendência Estadual de Vigilância em Saúde, levou o Novo Gama se destacou entre as cidades goianas que atingiram e meta estipulada pela Secretaria de Saúde do Estado no tratamento em alunos da rede municipal de ensino.

Fonte: novogama.go.gov.br

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Temporada 2016 – Novo dia. Novo Formato. Todo sábado das 12h às 14h2 dias

Entrevista exclusiva: Rollemberg promete guerra às invasões

20160105234705Rollemberg resiste a pressões e diz que nenhum governo foi tão rigoroso no combate à grilagem.

A regularização do solo permanecerá  como umas das tônicas do governo de Rodrigo Rollemberg. Segundo o governador, em entrevista exclusiva ao Jornal de Brasília, as ações de combate à ocupação desordenada do solo seguirão em frente em 2016, a despeito das pressões políticas e econômicas deflagradas contra a Agefis. Neste sentido, o Palácio do Buriti deverá encaminhar para a Câmara Legislativa do DF novos projetos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e da  Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). A meta de Rollemberg é conseguir a votação das matérias até o final deste ano. Em relação aos servidores públicos, após um 2015 marcado por greves severas de várias categorias,  o governador prometeu pagar os salários em dia.

O governo prometeu derrubar as invasões e punir os responsáveis. Mas as invasões ainda continuam. O que a cidade pode esperar para 2016?

Eu tenho a convicção de que nenhum governo foi tão rigoroso no combate à grilagem e ocupação irregular do solo como o nosso tem sido. Não é uma tarefa fácil, até porque, a cultura da invasão em Brasília está instalada desde 1960. Agora, nós atuamos fortemente. E foi graças a essa atuação, que nós, hoje, podemos iniciar as obras do Sol Nascente e Vicente Pires, reorganizando as cidades. Era uma condição, inclusive, imposta pelo Ministério Público e pela Justiça e pela Caixa Econômica Federal, que só pagava se a gente efetivamente implementasse o projeto. Então nós fomos muito firmes. Por outro lado, estamos desobstruindo a Orla do Lago Paranoá e já começamos a recuperação dessa área. Isso está avançando e a população vai sentir o resultado ao longo do ano.

A Agefis vem sofrendo pressões para suspender as derrubadas. O governo vai ceder?  

Não. Não vamos ceder. A Agefis tem um papel importante na organização da cidade. É claro que a gente tem que estar permanentemente avaliando os instrumentos e procedimentos e fazer com que eles estejam articulados com a política do Distrito Federal. Por exemplo, nós fizemos uma ação no final do ano passado que eu considero muito bem sucedida, sem qualquer tipo de violência, repressão. Que foi organizar o centro da cidade, a Rodoviária, o Conjunto Nacional. E isso foi feito em uma ação preventiva que reuniu vários órgãos. O que garante o sucesso no objetivo sem qualquer tipo de enfrentamento. Então esse tipo de coisa a gente pretende fazer. E o objetivo é fazer com que as pessoas não construam em área irregular.

O senhor pretende dar celeridade para o  PPCUB e a Luos?

Sem dúvida. Esse debate a cidade tem que fazer de forma tranquila, serena, profunda, generosa. Nós não podemos deixar de fazer. É importante que a gente tenha um PPCUB que possa refletir a nossa preocupação com a preservação de Brasília como patrimônio cultural da humanidade. Porque essa é a “galinha dos ovos de ouro”. O fato da gente ser patrimônio cultural da humanidade e tirar partido disso como cidade turística, do Turismo Cultural, de Eventos, Cívico. Com a compreensão que a cidade é um organismo vivo. Aqui é muito claro que o que é tombado em Brasília são as escalas. A escala residencial, a escala monumental, a escala gregária e a escala bucólica. É possível, necessário e inteligente garantir a preservação dessas escalas. E fazendo isso em um debate muito franco, muito tranquilo com o conjunto da população. E a Lei de Uso e Ocupação do Solo  é fundamental para regularizar atividades que hoje já acontecem, que o dinamismo da cidade produziu e que hoje se encontram, digamos em uma ilegalidade. Não. Se encontram em uma informalidade e que precisam estar formalizadas.

Os projetos voltarão para a Câmara Legislativa neste ano?

Sim. Vamos iniciar o debate, imediatamente, neste semestre, e encaminhar a proposta para a Câmara Legislativa. Espero não apenas encaminhar, mas aprovar, tanto o PPCUB como a Luos, ainda neste ano.

A Lei do Silêncio tem sido uma das grandes polêmicas do DF. Qual é sua avaliação?

A avaliação é que nós temos um conflito instalado, que precisa ser mediado e que tenha uma solução de bom senso. A cidade precisa de música, entretenimento, lazer. Essas atividades geram satisfação pessoal, empregos. São fundamentais para o turismo. E as pessoas também, a partir de um determinado momento, quando chegam nas suas casas têm direito ao descanso. Eu acredito no bom senso. Que a cidade tenha a capacidade, através do governo, da Câmara Legislativa, dos setores organizados, sejam eles representativos dos empresários, músicos e moradores, de construir uma solução intermediária, que permita uma convivência pacífica. Esse problema está presente em todas as grandes cidades do mundo e nós temos que aprender com experiências bem sucedidas como é que esses problemas foram mediados e os conflitos minimizados, em função de políticas públicas adotadas pelos governos.

Mas diversos bares estão fechando e muitos foram autuados em ações de fiscalização.

No meu entendimento, nós temos que caminhar para o entendimento que ações como essas sejam feitas só em casos extremos. E que sejam exceção e não a regra. Eu sou uma pessoa que na minha vida toda investi no diálogo. Acredito que na capacidade de diálogo e de construir soluções através do diálogo.

A população ainda sofre com a falta de ônibus e as falhas do sistema de transporte público. O que será feito?

Veja bem, nós temos um modelo que foi licitado. Ele precisa ser aperfeiçoado e tem muito o que ser aperfeiçoado. Primeiro na racionalização das linhas. Nós temos um número muito grande de linhas. Não tem sentido. A racionalização permite o barateamento do transporte. A gente tem tarifa zero para estudante, idoso e para pessoas com deficiência. Estamos fazendo o recadastramento para os estudantes, porque há a percepção de que possa estar acontecendo o uso inadequado. Todo esse processo de racionalização está sendo feito. A integração é importante e presente em todas as capitais avançadas. O que é importante é que ela funcione adequadamente. E que a pessoa gaste pouco tempo entre uma linha alimentadora para uma linha tronco, principal. E o que é fundamental é que ela tenha informação adequada. Isso está previsto no edital e tem que ser implementado. Eu tenho convicção que nós vamos melhorar o transporte neste ano. O bilhete único vai sair do papel. Nossa expectativa é até o final deste ano.

Saúde é o grande desafio do governo?

A Saúde é o grande desafio de todos os governos hoje no País. Primeiro, há o problema do subfinanciamento da Saúde. Por outro lado, nós temos em Brasília um mercado privado bastante forte, atraente. Então, embora nós tenhamos a melhor remuneração, muitas vezes o profissional passa em concurso, mas prefere trabalhar na rede privada ou quer escolher a sua carga de plantão.  Temos vários outros problemas de medicamentos, insumos de manutenção de equipamentos. No ano passado, nós iniciamos com um déficit orçamentário muito grande. Você tinha dificuldade de iniciar um processo licitatório.  A partir desse ano, a tendência é melhorar esse serviço. Mas ainda é muito difícil. Porque são milhares de itens que tem que estar ao mesmo tempo prontos para que os procedimentos possam acontecer. Nós temos problemas estruturais que vem de governos anteriores.  É um grande desafio.

Qual é o caminho do PSB paras as próximas eleições?

O PSB tem três governadores, tem 34 deputados, sete senadores. É um partido que tem tradição histórica, que dialoga com todas as forças políticas e pode contribuir para construir alternativas para sairmos da crise. Em relação as eleições municipais, nós devemos manter a nossa estratégia dos últimos anos. Lançar candidaturas próprias na maior parte dos municípios, principalmente nas 200 maiores cidades brasileiras. Em relação a 2018, ainda é muito cedo para dizer qual será o papel do PSB. Acho difícil hoje o PSB ter uma candidatura própria com os quadros que nós temos hoje. Mas, daqui para 2018, muita coisa pode acontecer e o PSB pode ter algum candidato que se viabilize e que possa oferecer, em uma eleição de dois turnos, uma alternativa para o país. Eu diria que hoje o maior desafio do PSB é conseguir construir uma unidade  em torno de objetivos comuns que possam melhorar o cenário econômico nacional e, consequentemente, possa melhorar o cenário político e criar um círculo virtuoso.

Isso significa apoiar o governo de Dilma Rousseff?

Isso significa dar apoio a uma agenda positiva de desenvolvimento nacional, inclusive propondo essa agenda ao Governo Federal. Esse foi o nosso objetivo quando realizamos a reunião de 10 governadores e um vice-governador, agora no final do ano passado. Procuramos saber exatamente o que une todos os governos estaduais. Independente de serem de oposição, da base do governo ou independentes, mas que podem contribuir para melhorar o ambiente econômico no país.

O pagamento em dia dos servidores públicos está garantido para este ano?

Espero que sim. Esse é o nosso desejo. Nós aprovamos um conjunto de medidas no ano passado com esse objetivo. Ajustamos o orçamento. Fizemos o dever de casa. Vamos pagar os salários em dia. É importante registar que quando nós assumimos o governo a situação não era essa. Nós tínhamos horas extras atrasadas, 13º atrasado, férias atrasadas e parte dos salários do ano anterior. Nós vamos pagar todo mundo em dia. Então nós esperamos e temos convicção que vamos dar conta de pagar os servidores em dia.

As PPPs estão mais próximas?

Eu tenho uma grande expectativa em relação às parcerias publico-privadas. As parcerias de forma geral. A gente pretende avançar bastante neste ano, soltando alguns editais de concessões. Depois, temos as parcerias público-privadas, essas são mais complexas. Ou seja, vão ensejar  um tempo maior de maturação. É o caso da Transbrasília, que ligará o Setor de Indústria, Guará, Águas Claras, Taguatinga, Samambaia. A ideia é construir uma via, mas ao mesmo tempo  ressignificar as cidades com novas áreas de moradia, comércio e lazer.

 Fonte: Jornal de Brasília

Professores do DF não repõem aulas perdidas com greve, dizem alunos

4296420_x240Estudantes perderam 19 dias; sindicato diz que aulas são ministradas. Secretaria recomenda pais a cobrar reposição de conteúdo das escolas.

Pais e alunos do Distrito Federal reclamam que os professores da rede pública não estão cumprindo a reposição de aulas que deixaram de ser ministradas durante a greve da categoria, que ocorreu entre outubro e novembro do ano passado. Os estudantes perderam 19 dias. A Secretaria de Educação orientou os pais a cobrar a reposição da escola.

Após a greve, a secretaria e o Sindicato dos Professores concordaram em repor aulas até 16 de janeiro. O prazo poderia ser estendido até dia 22. Como teve escola que não aderiu totalmente à paralisação, cada unidade pôde fazer o próprio calendário — respeitando os 200 dias do ano letivo.

Em Taguatinga, o Centro de Ensino Médio Ave Branca e o Centro de Ensino Fundamental 15 só estão recebendo alunos de recuperação. “O conteúdo que está tendo é só aquele com que a gente já teve contato. Na hora de fazer vestibular, quem não tem o estudo em casa sai prejudicado”, afirmou um estudante.

O Centro de Ensino Médio 3, de Ceilândia, e o Centro Educacional 619, de Samambaia, estão fechados. A direção afirma que a greve foi parcial e que todo o conteúdo atrasado já foi dado. No Centro de Ensino Fundamental 2, no Riacho Fundo, os alunos não estão indo para a escola.

“Pela informação do colégio, a gente vai ter de esperar até dia 16 para ela fazer a prova. Então os professores não estão repondo [as aulas]”, afirmou o pai de uma aluna. “A gente só recuperou quatro sábados, para um mês de aula. Não deu para recuperar nada”, disse uma estudante.

A Secretaria de Educação diz que cumpriu parte do acordo firmado com o sindicato, pagando o salário sem descontar os dias parados. A pasta afirma esperar que os professores completem todo o ano letivo. O Sindicato dos Professores informou que todos os professores estão trabalhando e que que o conteúdo será ministrado.

Fonte: G1

DF mapeia crise na Saúde e governo diz que ‘fase do caos’ já passou

imagesSecretaria fez relatório e traçou estratégias; textos não foram divulgados. GDF quer acompanhar escalas e contratar, mas não deu prazo nem custo.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, se reuniu nesta terça-feira (5) com 31 gestores da saúde para “pedir ajuda” para a resolução da crise enfrentada no setor. No encontro, a secretária-adjunta de Saúde, Eliene Ancelmo Berg, apresentou um relatório inicial feito com base em visitas aos hospitais e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), nos últimos sete dias.

Temos uma carência de mais de mil profissionais em relação aos últimos anos, pessoas que se aposentaram ou tiveram contratos temporários encerrados. Os problemas são crônicos há muitos anos, não só no DF, mas em todo o Brasil”
Rodrigo Rollemberg,
governador do Distrito Federal

O documento não foi divulgado na íntegra, mas Rollemberg adiantou à imprensa que os problemas identificados são graves e ultrapassam as dificuldades de gestão. “Temos uma carência de mais de mil profissionais em relação aos últimos anos, pessoas que se aposentaram ou tiveram contratos temporários encerrados. Os problemas são crônicos há muitos anos, não só no DF, mas em todo o Brasil”, disse.

O governador voltou a citar as dificuldades orçamentárias do ano anterior e as dificuldades de contratação – o GDF estourou o limite máximo de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Há um problema de subfinanciamento, tivemos problemas graves no ano passado. Neste ano, estamos mais ajustados”, declarou.

Rollemberg se disse preocupado com a dificuldade de atendimento, “especialmente em urgência e emergência” e citou medidas para contornar a crise. O anúncio inclui a contratação de novos médicos, enfermeiros e técnicos para suprir o déficit e a criação de redes de acolhimento de urgências. Os investimento e os prazos dessas medidas não foram detalhados.

Secretária em exercício nesta terça, Eliene Berg disse considerar que a fase do “caos” na saúde já passou. A palavra foi usada pelo próprio governador Rollemberg e por gestores anteriores, durante o ano passado, para se referir ao quadro de desabastecimento de insumos e profissionais no setor.

“Nós ainda temos muitas dificuldades, mas eu acho que a fase do caos já foi superada. AInda existem muitas coisas a serem feitas e alcançadas, o importante é que a gente não desista de fazer um trabalho sério, seguro e bem planejado”, disse.

Monitoramento
Além da secretária-adjunta, diretores de hospitais e membros do grupo de trabalho criado para “vistoriar” as unidades participaram do encontro. O grupo visitou os 13 hospitais com prontos-socorros da rede pública e as seis UPAs em horários considerados críticos, entre os dias 28 de dezembro e 4 de janeiro. A ação deve ser adotada de modo permanente.

Durante as visitas, a secretaria diz que o grupo teve autonomia para resolver “problemas menores”, como ajustes nas escalas médicas e remanejamento dos estoques de insumos hospitalares. A pasta reconhece que parte dessas atribuições já deveria estar sendo cumprida pelos gestores regionais e diz que vai trabalhar na “sensibilização” dos profissionais.

“Identificamos superlotação nos prontos-socorros, fechamento das portas e deficiências nas escalas que estão sem profissionais adequados, não só da área médica mas também de enfermagem”, enumera Eliane. Ela diz que o grupo de trabalho foi criado há três meses e já fez outros levantamentos – lista de equipamentos encaixotados na rede e de demandas reprimidas em cirurgias, por exemplo.

A gestora também diz reconhecer que os problemas listados já eram de conhecimento da pasta desde o início do ano passado. “Como o fim de ano é um período crítico, um feriado prolongado de quase duas semanas, a gente já sabia que teria esses problemas. Fizemos desde remoção de pacientes até realização de tomografias, remanejamento de medicamentos, tudo isso de imediato”, diz Eliane.

Além das ações imediatas, a pasta também diz ter elaborado novos planos de ação de curto, médio e longo prazo, que não foram detalhados nesta terça. “Para vocês terem uma ideia, em curto prazo, faremos desde a qualificação de equipes de acolhimento nos prontos-socorros, da classificação de risco. Há unidades em que não tínhamos pessoal qualificado, treinado para essa classificação”, afirma.

Escalas médicas
Um dos principais problemas mostrados pelo G1 e pela TV Globo ao longo de 2015 também deve receber atenção especial em 2016: o descumprimento das escalas médicas. Segundo o GDF, o monitoramento das folhas de ponto e das horas de trabalho será frequente. Em entrevista após a reunião, Eliane adotou um tom diplomático em relação ao tema.

“O objetivo não é punir, mas sensibilizar da importância do trabalho de cada um, e do quanto isso vai impactar no resultado. A sensibilização é a coisa mais importante a ser feita nesse momento. Todo servidor tem a obrigação de cumprir seu papel, mas não adianta sermos enfáticos e incisivos. O importante é fazer um trabalho que dê condições de eles trabalharem”, diz a secretária.

O ex-secretário de Saúde João Batista de Sousa ao lado da nova secretária-adjunta, Eliene Berg, do governador Rodrigo Rollemberg e do novo titular da pasta, Fábio Gondim (Foto: Raquel Morais/G1)O ex-secretário de Saúde João Batista de Sousa ao lado da secretária-adjunta, Eliene Berg, do governador Rollemberg e do titular da pasta, Fábio Gondim, durante transição em julho (Foto: Raquel Morais/G1)

Empossado em julho na chefia da Saúde, Fábio Gondim está de férias desde a virada do ano. Segundo a pasta, ele deve retornar a Brasília até o fim da semana. Na posse, há seis meses, ele afirmou que 90% dos problemas de saúde do DF poderiam ser resolvidos com gestão.

“A meta da Saúde, em 2016, é melhorar a qualidade de atendimento ao usuário do sistema. Temos as dificuldades econômicas, que são as maiores, mas estamos procurando lançar mão de medidas simples e de custo zero, como essa ação [do grupo de trabalho]”, declarou Eliane nesta terça.

Fonte: G1

ONU pede que Coreia do Norte cesse todas as atividades nucleares

20160106144226147787uBan Ki-moon destacou que teste é “profundamente desestabilizador” e viola resoluções do Conselho de Segurança.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, expressou nesta quarta-feira (6/1) enérgica condenação ao teste nuclear da Coreia do Norte e convocou Pyongyang a deter seu programa nuclear.

“Condeno de forma inequívoca [o teste]. E peço à RPDC [Coreia do Norte] que cesse qualquer outra atividade nuclear”, declarou Ban aos jornalistas antes de uma reunião de emergência do Conselho de Segurança para abordar o tema.

 A Coreia do Norte afirmou nesta quarta-feira ter realizado com êxito seu primeiro teste com uma bomba de hidrogênio, muito mais potente que a bomba atômica, mostrando que o regime mantém ativo seu programa nuclear, apesar da proibição da comunidade internacional.

Ban disse que o teste nuclear subterrâneo era “profundamente inquietante” e “profundamente desestabilizador para a segurança regional”. Destacou ainda que o teste era uma violação de muitas resoluções do Conselho de Segurança que proíbem Pyongyang de se envolver em atividades nucleares.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas iniciou uma reunião de consultas de emergência em Nova York depois do anúncio da Coreia do Norte. A reunião entre os embaixadores dos 15 países membros foi solicitada pelos Estados Unidos e pelo Japão.

Fonte: Correio Braziliense

Governo Municipal esclarece dúvidas sobre o IPTU 2016

IMG_1892Em Novo Gama, espalhou-se o boato de que os descontos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) seriam de 60% (sessenta por cento).

Nesta segunda-feira (04), o Prefeito Everaldo Vidal enfatizou que o valor do desconto para o IPTU 2016, é o maior do Estado de Goiás. Ele destacou que os descontospara este imposto,são de competência única e exclusiva do Poder Executivo, o que é limitado em até 50% (cinquenta por cento). Além disso, ressaltou que estas informações estão disponíveis na Lei orgânica do município.

“Este foi um projeto de lei que nós do executivo, enviamos em dezembro para a Câmara de Vereadores. Ela foi aprovada e já está disponível para a população. Além disso, pode ser parcelado. O alvará de funcionamento também tem um desconto especial de 30%, em razão da crise que se encontra o país. Isso é uma forma de ajudar o empresariado do nosso município”, disse Everaldo Vidal.

Ag-1-NHSEkUYOrtp03jnNmXBfp8Dq45YJXMNC0E9vOJmVale destacar que a aprovação da tabela de valores venais de construções e terrenos localizados no município, são para o efeito dos atributos do IPTU 2016, pautado na Lei Municipal nº 1543 de 30 dezembro de 2015.

Porque pagar o IPTU?

É muito importante pagar o IPTU, porque todo o dinheiro arrecadado ajuda na administração do município e retorna, em forma de serviços, ao cidadão. Além disso, ele representa uma boa parte da renda dos municípios.

A Prefeitura decide onde vai aplicar os recursos, mas geralmente o valor é usado para obras de infraestrutura, como asfaltamento, saneamento, saúde, educação, segurança e outros investimentos para melhorar a qualidade de vida da população.

Fonte: novogama.go.gov.br

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Governo Municipal concederá até 50% de desconto para o pagamento do IPTU 2016

IMG_9929Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2016) já começaram a chegar às residências dos moradores do município do Novo Gama. Pensando em viabilizar o desenvolvimento da cidade, a prefeitura está concedendo vários benefícios ao contribuinte que pagar o imposto à vista.

Confira abaixo:

* 50% (cinquenta por cento) de desconto no mês de janeiro, com pagamento até o dia 10 de março;

* 40% (quarenta por cento) de desconto no mês de fevereiro, com pagamento até o dia 10 de abril;

* 30% (trinta por cento) de desconto no mês de março, com pagamento até o dia 10 de maio;

* 20% (vinte por cento) de desconto no mês de abril, com pagamento até o dia 10 de junho;

* 10% (dez por cento) de desconto no mês de maio, com pagamento até o dia dez de junho.

De acordo com o Governo Municipal, os contribuintes que se encontram com IPTU 2015 ou de anos anteriores atrasados, poderão quitar seus débitos com a isenção de 93% (noventa e três por cento) de desconto, nas multas e juros, em caso de pagamento à vista.

Vale destacar que este pagamento também pode ser realizado em até 12 parcelas, sendo que a última, deve ser quitada até o dia 31 dezembro de 2016, em valor nunca inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais). Caso o carnê do IPTU 2016 não chegue até a sua residência, é importante que o proprietário do imóvel procure a Divisão de Coletoria, na prefeitura.

Governo Municipal estende benéficos aos empresários

Para o comerciante que efetuar o pagamento do Alvará de Funcionamento referente ao ano de 2016 à vista terá, serão destinados a ele, os seguintes benefícios:

* 30% (trinta por cento) de desconto no mês de janeiro, com pagamento até o dia 10 de fevereiro;

* 20% (vinte por cento) de desconto no mês de fevereiro, com pagamento até o dia 10 de março;

* 10% (dez por cento) de desconto no mês de março, com pagamento até o dia 10 de abril.

A prefeitura informa que os imóveis que durante o exercício de 2016, passarem a condição de comércio; indústria; ou local para a prestação de serviços, terão benefícios fiscais com até 30% (trinta por cento) do valor acrescido na tributação.

Vale ressaltar que a tabela de valores e descontos citados acima, estão de acordo com a Lei Municipal nº 1543/15 de autoria do Poder Executivo.

Fonte: novogama.go.gov.br

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