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PF prende senador Delcidio Amaral (PT), suspeito de atrapalhar Lava Jato

20151125101426O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Polícia Federal a deflagrar uma operação nesta quarta-feira, 25, que levou à prisão do senador Delcidio Amaral (PT-MS), investigado pela Operação Lava Jato. O parlamentar teria sido flagrado na tentativa de destruir provas contra ele e prejudicar as investigações.

Esta é a primeira vez que um senador com mandato em exercício é preso. A PF também fez busca e apreensão no gabinete do petista, no Senado, em Brasília, e nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A prisão de Delcídio é resultado de uma operação deflagrada pela Polícia Federal, que também tem como alvo empresários. As ações foram autorizadas pelo Supremo. Não se trata de uma fase da Lava Jato tocada em Curitiba, na 1ª instância.

O senador foi preso no hotel Golden Tulip, onde mora em Brasília, mesmo local onde na terça-feira, 24, a PF prende o empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Delcídio foi citado na delação do lobista Fernando Baiano, apontado pela Lava Jato como operador de propinas no esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. Fernando Baiano disse que o senador teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, pela manhã, o ministro Teori Zavascki convocou uma reunião extraordinária da Turma do STF dedicada à Lava Jato. A reunião da Corte será reservada – algo raro.

De acordo com fonte no tribunal, a sessão foi marcada pelo presidente da Turma, ministro Dias Toffoli, a pedido de Teori, relator dos casos relativos ao esquema de corrupção na Petrobras.

Fonte: Estadão Conteúdo

Entrevistada 25/11: Dra. Helena Lauriucci, Advogada

A Advogada Dra. Helena Lauriucci é a entrevistada de hoje no programa Conectado ao Poder, na rádio OK FM. Sintonize 104,1 FM e ouça das 20h às 21h.20151125124649

Entrevistato 24/11: Leandro Silva, Advogado

O Advogado Leandro Silva é o entrevistado de hoje no programa Conectado ao Poder, na rádio OK FM. Sintonize 104,1 FM e ouça das 20h às 21h.24d11

Hemocentro inicia campanha para estimular doação de sangue

hemocentro-brasilia-df-17-08-2015-sheyla-leal-arquivoComeçou nesta segunda-feira e vai até o próximo sábado (28) a Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Em Brasília, a FHB (Fundação Hemocentro de Brasília) vai promover uma extensa programação que inclui shows de música, lanche especial, filmes, teatro, videogames, além de ações de conscientização com o objetivo de incentivar novos voluntários, bem como homenagear os atuais.

A programação também pretende estimular novas doações e, com isso, aumentar o estoque de sangue para o período do Natal e Ano Novo, quando aumenta a demanda. Os organizadores da campanha estimam que, com a campanha sejam realizadas mais de 3000 doações de sangue durante toda semana, garantindo o estoque para o fim do ano.

Doação

No primeiro dia de campanha o Hemocentro obteve um acréscimo de 33,5% de doadores, muito acima do que é esperado nas segundas-feiras, quando o número de doadores é sempre baixo.
Para a Diretora-presidente do Hemocentro, Miriam Daisy Calmon Scaggion  a “Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue é de extrema importância para a divulgação da necessidade de doação de sangue, bem como a conscientização dos que já são doadores, no sentido de se tornarem doadores fidelizados, ou seja, de doarem sangue regularmente. O ideal é que homens doem 4 vezes ao ano e mulheres doem 3 vezes ao ano.”
OMS
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) o brasileiro não tem o hábito de doar sangue. segundo aquela instituição, para que seja conseguida  a autossuficiência em hemoderivados é necessário que o número de doações de sangue seja de 3 a 5% da população, enquanto no Brasil esse número é menor que 2%.
Fonte: Fato Online

“Se ele tivesse visão de Brasil, renunciaria”, diz FHC sobre Cunha

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nesta segunda-feira, 23, a renúncia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é acusado pelo Ministério Público de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato e suspeito de manter contas não declaradas na Suíça.

“O presidente da Câmara não tem mais condições morais e políticas de continuar exercendo o cargo. Se ele tivesse um pouco mais de visão de Brasil, ele renunciaria. Não tendo, vai ter que ser renunciado”, afirmou o tucano, que participou de um seminário sobre meio ambiente organizado pelo Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, em São Paulo.

Também presente ao evento, o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, afirmou que o partido avalia, em conjunto com outros legendas, quais medidas serão adotadas para afastar Eduardo Cunha do comando da Casa. “O presidente não tem mais condições de conduzir a Câmara dos Deputados”, afirmou.

Em nome do movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, a bancada do PSDB na Câmara apoiou Cunha até o início de outubro, quando decidiu se afastar do peemedebista por considerar que a situação estava ficando insustentável.

Aécio

Durante o evento, Fernando Henrique também criticou a falta de uma agenda que tire o País do atual cenário de crise. Sem citar nominalmente a presidente Dilma Rousseff (PT), ele disse: “Se o chefe do Executivo não se empenha, as coisas não andam, se não há agenda, as coisas não funcionam.” E, virando-se para Aécio, que estava sentado ao seu lado na mesa principal do evento, disse: “Quem tem que resolver tudo isso é o Aécio”, numa referência à sucessão da presidente.

O evento, cujo tema eram os caminhos para o Brasil na área da sustentabilidade e do meio ambiente, contou também com a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que vem se colocando como virtual candidato tucano à sucessão presidencial. Por questões de agenda, Alckmin participou rapidamente da abertura do seminário e deixou o local antes do afago feito por Fernando Henrique a Aécio.

Tanto Aécio quanto Alckmin vêm trabalhando intensamente nos bastidores da legenda para se colocarem como alternativa à gestão petista no âmbito federal. No momento, o senador mineiro detém a maior parcela de apoio nos diretórios da legenda em todo o País, mas Alckmin costura a adesão de outras legendas, como o PSB de seu vice governador Márcio França.

Fonte: Metrópoles

Com dificuldades na articulação na CLDF, Rollemberg recorre a antigo aliado de Roriz

20151124000533José Flávio de Oliveira, um dos nomes fortes da Era Roriz, vai desembarcar no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). Zé Flávio, como é conhecido no meio político, foi secretário parlamentar da gestão de Joaquim Roriz e coordenava as relações do Buriti com a Câmara. Deixando o gabinete da deputada Liliane Roriz, filha do ex-governador, Zé Flávio comporá a equipe de coordenação política do socialista, com foco nas tratativas com os deputados distritais.

O posto ainda não está definido, mas existem chances concretas de que Zé Flávio venha a eventualmente substituir Igor Tokarski na posição de secretário-adjunto de Relações Institucionais. Neste cenário, Tokarski poderá assumir a chefia do gabinete de Rollemberg.

O nome de Zé Flávio não surgiu de para-quedas na gestão socialista. Durante a reforma administrativa do mês passado, o antigo braço legislativo de Joaquim Roriz foi cotado  justamente para a área de Relações Institucionais.

Ao lado de Eri Varela e Valério Neves, Zé Flávio formava o núcleo duro do governo Roriz. “Tivemos uma longa conversa na semana passada. Eu tenho uma antiga amizade com o governador, dos tempos em que ele era deputado distrital e eu era secretário parlamentar. Quando ele soube que eu estava deixando o gabinete da deputada Liliane, me fez o convite para  ajudar na articulação política do governo junto à Câmara”, contou Zé Flávio.

Mesmo sem a definição oficial do seu posto na gestão Rollemberg, Zé Flávio aceitou o convite. A movimentação do Buriti agitou o cenário político do DF, especialmente na Câmara. Questionado, o secretário-adjunto  Igor Tokarski respondeu: “Desconheço. Sei que o Zé Flávio se reuniu com o governador na semana passada. Ele pode, sim, vir para o governo, mas não sei em que lugar”.

O desempenho de Tokarski passa por diferentes avaliações. No Buriti, rasgam-se elogios para os primeiros passos do jovem secretário. No entanto, parlamentares de oposição e situação criticam a falta de experiência do atual articulador do GDF.     E este é, justamente o principal quesito no currículo de Zé Flávio. A despeito das duas perspectivas, Rollemberg não conseguiu emplacar um ritmo de votações confortável para a agenda de governo.

Para fazer a fila andar

O principal desafio do governo na Câmara é conseguir  vazão aos projetos de seu interesse até o final do ano. Em seguida, o Buriti precisa estruturar uma base aliada confiável para 2016 e evitar o sufoco de 2015. Neste sentido, a experiência de Zé Flávio seria o diferencial para alcançar estes dois objetivos trabalhando no dia a dia junto com os deputados distritais. Desde o primeiro semestre, o governador  sondava, por interlocutores a possibilidade de levá-lo para o GDF.

Governador diz que ainda não decidiu o cargo

Rodrigo Rollemberg, confirmou o convite de Zé Flávio, na noite de ontem, por intermédio da assessoria de imprensa. O governador comunicou que a escolha foi pessoal e não passou por indicação de qualquer deputado distrital. O posto de atuação do ex-secretário parlamentar de Roriz ainda está sendo estudado.

A chegada de Zé Flávio possui um simbolismo relevante no tabuleiro político. O antigo secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, atualmente à frente da pasta da Mobilidade e alas do PSB não escondem  reservas em relação ao rorizismo.

Sem consulta

A presidente da Câmara, deputada Celina Leão (PDT) criticou a maneira tímida como o governador se posicionou. Celina declarou que  não foi consultada pelo governador. “Se tivesse sido consultada, indicaria o Zé Flávio, porque é alguém super competente é muito correto. Agora, estava na hora do governador colocar a cara de fora e dizer qual é a posição dele. É um jogo mediocre. O caro do outro lado da rua deveria assumir e dizer quem é o pai da criança”, alfinetou.

Celina revelou que, quando soube que Zé Flávio estava deixando o gabinete anterior, também o convidou para trabalhar com ela. A presidente da Câmara elogiou o desempenho de Igor Tokarski nas tratativas entre Executivo e Legislativo, reforçando que ambos pertencem a mesma geração política.

Nos tempos da varanda

1 – José Flávio de Oliveira sempre foi um dos integrantes da seleta “turma da varanda”, constituída pelos interlocutores mais próximos do ex-governador Joaquim Roriz.

2 – A varanda, claro, é um espaço privilegiado da mansão do Park Way em que o ex-governador mora há anos. Acompanha toda a frente da casa, diante da enorme sala de estar em que dona Weslian traz pão de queijo quentinho a pedido do marido, sempre que a conversa se estende. É também dessa sala que se passa ao pequeno escritório de Roriz, que tem na parede  quadro com os resultados de todas as eleições ganhas pelo ex-governador.

3 – A turma da varanda não se reunia para comer pão de queijo, mas para trocar ideias a respeito da administração e, em especial, da política brasiliense — estivesse Roriz no governo ou não.

4 – É evidente que a turma não se reunia apenas na varanda.  Seus integrantes, como Valério Neves, hoje secretário geral da Câmara Legislativa, também podiam ser vistos no Palácio do Buriti ou na residência oficial de Águas Claras. Mas era na varanda que ocorriam as conversas mais descontraídas, nem sempre com um objetivo definido.

5 – A maior parte dos integrantes da turma só opera nos  bastidores ou no âmbito partidário. Valério Neves, por exemplo, presidiu o PSC, quando controlado por Roriz. José Flávio foi tesoureiro de campanha. Nenhum deles disputou eleições ou ocupou secretarias.

Fonte: Jornal de Brasília

 

Câmara do DF fecha acordo em dois projetos para aumentar arrecadação

dsc_0777Deputados distritais firmaram acordo nesta segunda-feira (23) para votar dois projetos de lei enviados pelo governo do Distrito Federal para aumentar a arrecadação. Os textos elevam impostos e mexem no patrimônio das empresas públicas da capital. O retorno esperado é de R$ 22 milhões para os cofres públicos.

Os projetos devem ser votados nesta terça-feira (24), em sessão a partir das 15h. O debate deve ser acirrado em torno do projeto de lei 744/2015, que aumenta a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) em serviços de cartório, como agenciamento, corretagem e intermediação de bens móveis. A cobrança do tributo, que hoje é de 2% em cima do valor do contrato, passa para 5% se a lei for sancionada.

A presidente da Câmara, Celina Leão (PDT), diz que o texto só será aprovado se houver garantia de que o reajuste não será repassado ao contribuinte. “Vai aumentar para os cartórios, mas não para a população. Não vamos deixar o cidadão pagar essa conta, só será aprovado com essa condição”, afirma.

Como as tarifas praticadas pelos estabelecimentos obedecem a uma tabela nacional, os donos de cartório precisariam recorrer ao Congresso Nacional para se livrar da conta. A Secreraria de Fazenda adiantou ao G1 que deve enviar nesta terça uma emenda ao projeto para que a cobrança só comece a valer em 2017.

Com a alteração, o governo deixaria de arrecadar os R$ 6,6 milhões adicionais esperados para o próximo ano e os cartórios teriam a chance de repassar o custo ao público. Por telefone, Celina afirmou ao G1 que a emenda deve ser rejeitada pelos parlamentares.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-DF), Allan Guerra, afirma que foi “pego de surpresa” pelo projeto e que sequer sabia da emenda. Ele diz que os cartórios do DF enfrentariam “grande dificuldade” para lidar com a nova alíquota do ISS.

“Fiquei sabendo do projeto na última sexta [20], em Minas Gerais, em uma viagem. Não fomos consultados sobre o texto, não houve reunião com o GDF. Amanhã [terça] é que vou tomar conhecimento lá na Câmara”, diz.

Venda de ações

O projeto de lei 742/2015, enviado pelo Executivo no fim de outubro, permite que Terracap, Novacap, CEB, Codeplan, Metrô e Codhab se livrem de ações que estão em seus patrimônios, em troca de dinheiro para investir. A verba deve ser aplicada no plano de investimentos da mesma empresa pública e não poderá ser usada para pagar salários.

O valor arrecadado vai depender da cotação dos papéis no dia da venda, seguindo as operações da Bovespa. O GDF espera a “realocação de, pelo menos, R$ 15 milhões em projetos que são estratégicos [para cada empresa]”.

O projeto não especifica prazo mínimo ou máximo para que as ações sejam comercializadas. Entre os papéis que poderão ser vendidos, estão 2,3 milhões de ações da Metanor S.A. sob propriedade da Terracap, 108 mil da Telefônica Brasil S.A. que pertencem à Novacap e 43,2 mil da Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebrás em nome da CEB.

Fonte: G1

Conselho de Ética pretende votar processo contra Cunha até 1º de dezembro

20151124092733O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), diz que pretende votar o relatório sobre o processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 1º de dezembro. O conselho se reúne hoje (24) para a leitura do relatório preliminar sobre processo.

Apesar da intenção de Araújo, a votação do processo pode não ocorrer dentro do prazo previsto porque Cunha tem dez dias, após a leitura do relatório preliminar, para apresentar defesa.

Marcada para a última quinta-feira (19), a leitura do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade das investigações contra Cunha foi adiada após o início da ordem do dia na Casa antes do horário habitual.

Naquele dia, a sessão no Plenário foi aberta às 10h44, determinando o fim da reunião do conselho, uma vez que o Regimento Interno da Câmara impede a votação nas comissões quando começa a “ordem do dia”. Deputados questionaram o início da sessão, aberta, segundo eles, antes do “habitual” e consideraram o ato uma manobra de Cunha para adiar o processo na Comissão de Ética.

À tarde, após o encerramento das atividades no Plenário, o presidente do Conselho de Ética chamou nova reunião do colegiado, mas o presidente em exercício da Câmara, Felipe Bornier (PSD-RJ), cancelou a reunião, o que gerou revolta nos deputados que deixaram o plenário aos gritos de “vergonha!” e “fora, Cunha!”. Com a repercussão, Cunha suspendeu a decisão de Bornier, que é segundo-secretário da Mesa Diretora.

O pedido de cassação do mandato de Cunha foi protocolado no dia 13 de outubro pelo PSOL e a Rede. Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato.

O pedido se baseia em documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e parentes têm contas secretas na Suíça e que teriam recebido dinheiro, fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras. O parlamentar nega e diz que os recursos no exterior vêm de negócios de venda de carne no Continente Africano.

Na reunião desta terça-feira, o Conselho de Ética também deve apreciar o parecer preliminar do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), referente à representação do PCdoB contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).

O partido entrou com o pedido após Fraga ter afirmado, durante sessão plenária, que “mulher que participa da política e bate como homem, tem que apanhar como homem”, em referência à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O parlamentar disse que não fez apologia da violência física contra mulheres, mas que se referiu ao debate político.

A reunião do Conselho de Ética está marcada para as 14h30.

Fonte: Agência Brasil

Entrevistado 23/11: Ruben Costa, Empresário

O Empresário Ruben Costa é o entrevistado de hoje no programa Conectado ao Poder, na rádio OK FM. Sintonize 104,1 FM e ouça das 20h às 21h.23d11

“Cunha é uma figura tenebrosa, mas fugaz”, diz deputado Chico Alencar

20151122101517402263iProtagonista dos bons combates no Congresso há 12 anos, o deputado Francisco Rodrigues de Alencar Filho (PSol-RJ) é um dos principais opositores do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e também um dos maiores críticos do PT, partido que abandonou ainda em 2005. Na última quinta-feira, um dos dias mais nervosos do Congresso nos últimos tempos, Chico Alencar, 66 anos, conversou com o Correio por mais de 90 minutos, intercalados com discursos no plenário contra as manobras do peemedebista.

“Antonio Gramsci falava que surgem figuras monstruosas, fantasmagóricas, aberrações políticas que ganham certo poder, mas que, felizmente, são fugazes. Eu vejo a figura do Cunha assim, ele não vai ser uma liderança marcante na história brasileira”, vaticina Alencar, que não é menos crítico em relação ao PT: “O partido hoje é a expressão negativada de tudo que afirmou antes”. O deputado responde a processo no Conselho de Ética por irregularidades na campanha e no mandato: “Essa representação do deputado Paulinho, aliadíssimo do Cunha, se insere no projeto de retaliação deles, de Cunha e aliados, contra quem os critique, se insurja e denuncie a corrupção”, disse Alencar. A seguir os principais trechos da entrevista:

Como o senhor avalia esse momento do PT, que está dando apoio às manobras de Cunha?

Quando saímos do PT há uma década a gente cunhou uma frase que resume tudo: “Nós não saímos do PT, o PT é que saiu de si mesmo”. É um caso não inédito na história. Norberto Bobbio faz análise das grandes correntes de pensamento político e sempre fala da tendência quase que irresistível da acomodação e do adaptacionismo. Você se elege com o discurso da mudança, a realidade do poder te leva a abandonar qualquer eiva de transformação e se aliar com quem você combatia em nome da chamada governabilidade. Então, o PT, e isso é lamentável, viveu esse processo de negação de suas origens. Claro que não se pode ficar prisioneiro de uma origem que não se renova, não se atualiza, não se moderniza. A vida é muito dinâmica, a vida é dialética. Ele (o PT) hoje é a expressão negativada de tudo que afirmou antes. Fica o Tarso Genro, meu querido amigo, falando da refundação do PT, mas ele vai fixar as estacas para essa refundação no brejo.

O que faltou ao PT?

Há determinadas fronteiras éticas e ideológicas que você não pode desrespeitar e desconhecer, se não você se amesquinha, se apequena. E a história também mostra que, quando você se alinha com a direita, sendo de esquerda, quem dá as cartas por ter mais experiência de poder, por ser mais matreira, sagaz, habilidosa e, claro, à vontade dentro do próprio sistema, é a direita. Tem uma velha frase que diz “o poder é como um violino, você pega com a esquerda, mas toca com a direita”.

Seria possível o PT se manter no poder sem tais acordos?

Eu creio que sim, como especulação, desde que ele não desmobilizasse as forças sociais de mudança. É claro que o governo Lula promoveu a inserção no consumo, mas não cuidou da inserção na cidadania, do ponto de vista mais amplo. Eu acredito que poderia sim, numa perspectiva de mais tensão, claro, mas de mudanças mais substantivas e estruturantes.

Tem quem relacione o avanço do conservadorismo no Congresso à fragilidade política do PT e dos partidos de esquerda

Acredito que a sociedade brasileira ainda é muito conservadora, historicamente. É verdade que na era Lula se poderia ter avançado mais, e isso tem muito mais a ver com educação. Tem a ver com a própria maneira de administrar, com as formas de se fazer política. Na medida em que o PT foi adotando formas de fazer política mais tradicionais, campanhas milionárias, voto de clientela, a figura de um líder carismático. Acho que o PT, no governo, jogou fora essa possibilidade. A gente está em um momento de transição e, como todo momento de transição, o que fica claro no horizonte é que está tudo muito nebuloso. O Antonio Gramsci, por exemplo, analisa esses momentos de transição na história de maneira muito interessante. É um momento entre o não mais e o ainda não. Há um sentimento de frustração, a ideia de política nunca esteve tão degenerada como agora.

Como a juventude vê isso?

Tem uma juventude, inclusive no PSol, muito pujante. Uma miríade de movimentos que são diversos e não têm mais aquela verticalidade, não são mais piramidais. São movimentos mais horizontais, diversificados, inclusive no aspecto cultural, que tem a pauta dos costumes muito forte. Isso é rico. Isso se manifestou em 2013 e até produzi um livro: A rua, nação e sonho, uma reflexão para as novas gerações. Fui em movimentos aqui em Brasília, Goiânia, São Paulo, Rio (de Janeiro). Vi uma juventude ansiosa com essas novas linguagens de conectar mentes e buscar significados. É uma juventude em busca.

E o que o senhor pensa sobre o Eduardo Cunha?

Uma coisa que eu queria dizer sobre o interregno, que é muito interessante. Até saiu um artigo meu no Le Monde Diplomatique, sobre a figura do Cunha chamado “Tenebrosas Transações”. Gramsci, pensando na Itália, fala que nesse período surgem figuras monstruosas, fantasmagóricas, aberrações políticas que ganham certo poder, mas que, felizmente, são fugazes, passam. Eu vejo a figura do Cunha bem assim, ele não vai ser uma liderança política marcante na história brasileira.

Ele fica?

Não, entendo que ele não tem um voo muito longo, embora a gente esteja em ritmo lento. O Ministério Público é mais ágil, tanto que deu os passos mais concretos da investigação contra ele. O Judiciário é lento, mas, nesse caso, tenho certeza de que ainda que tarde, não falhará, pelas evidências robustíssimas. E, aqui na Câmara, percebo que ele já não tem a força que tinha em 2 de fevereiro. Muito menos. Diria que tem 50% da vitalidade. E isso tende a se agravar.

Mesmo com o apoio do PT?

O apoio do PT é um apoio envergonhado. Na verdade, o Cunha está sendo usufrutuário dos pedidos de impeachment. Algo que tem previsão constitucional, mas que é, talvez, a parte da Constituição mais grave do ponto de vista do sistema político, mais delicado, mais sério. É destituir um governo eleito. Ele vai deixar isso embaixo do braço, no seu alforje.

O senhor está respondendo a um processo no Conselho de Ética movido por irregularidades na campanha e no mandato.

Essa representação do deputado Paulinho (Paulo Pereira da Silva, SD-SP), aliadíssimo do Cunha, se insere no projeto de retaliação de Cunha e aliados, contra quem os critique, se insurja e denuncie a corrupção de que eles são acusados. Essencialmente, nas 11 páginas da representação, que eu li palavra por palavra, há 25 mentiras, incongruências e falsificações de interpretação, absurdos. Agora, espremendo bem, tem duas “denúncias”.

Quais?

A primeira é a de que eu usei recursos da campanha de assessores parlamentares. É verdade, eu e pelo menos 125 deputados dos atuais eleitos, eu e Paulinho da Força, ele também. Essa acusação não tem pé nem cabeça, porque a lei permite que qualquer cidadão doe recursos dentro do limite máximo de 10% de seu rendimento bruto no ano anterior da eleição. E assim foi feito, é legal, legítimo e fruto de decisão política. A Justiça Eleitoral examinou as contas e as aprovou. Inclusive ninguém recebeu nenhum aviso do Ministério Público Eleitoral de ter ultrapassado o teto, coisa que se tivesse acontecido não era problema meu, mas sim do doador. Então é uma denúncia vazia.

E qual a segunda denúncia?

A segunda, um problema que ocorreu de fato comigo a partir de uma denúncia de um ONG que se chama OPS (Operação Políticos Supervisionados). O TCU fez um aviso à Câmara de que havia alguns parlamentares com problemas de notas fiscais e de empresas. E a Câmara, na época do Mozart como secretário-geral da Mesa, e do Henrique Alves como presidente, arquivou tudo, dizendo que a denúncia era pobre, que eu não tinha nem o que responder ao TCU.

Qual era o problema?

Tinha uma empresa que prestou muitos anos de serviço de informática pra gente — manutenção da página, boletim eletrônico semanal. Ela estava transitando de LTDA para microempresa individual e nisso, foi baixada na Receita. Mas, como ela tinha umas notas fiscais do talonário, continuou prestando o serviço e sendo reembolsada. É uma irregularidade, sem dúvidas. Quando soube disso, sem ter sido incitado por ninguém, decidi ressarcir. Mas, como essa ONG fez a denúncia sobre vários parlamentares, de pelo menos 23 irregularidades, que a Câmara arquivou liminarmente, o MP abriu neste ano o procedimento preliminar e pediu documentos para a Câmara, que tinha que oferecer inclusive os do meu ressarcimento. A Câmara, já na gestão do Eduardo Cunha, protelou repetidas vezes e o MP abriu um inquérito civil. Foi quando fui comunicado. Imediatamente, me coloquei à disposição da procuradora e falei que tinha ressarcido tudo.

Fonte: Correio Braziliense

 

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