GDF não negocia e paralisações devem aumentar

9 de outubro de 2015

Governo avisa aos sindicatos: não existe possibilidade de negociação. Preocupação é atender a população.

Enquanto os servidores públicos do DF cruzam os braços, o governo insiste em que não tem como negociar com os sindicatos. E diz contar com o bom senso dos trabalhadores para que não prejudiquem a população. A única providência, até agora, foi a criação de um gabinete de crise para discutir os impactos da greve e cuidar para que a população não fique desassistida.

O silêncio do Palácio do Buriti soa mal junto às categorias, que temem restar apenas uma via para o pagamento dos reajustes: a judicialização. E aí correr o risco de esperar anos e anos para que haja uma decisão ou mesmo que os pagamentos sejam por meio de precatórios.

Marcos Dantas, secretário de Relações Institucionais e Sociais, diz que o governo faz um apelo às categorias para que considerem o cenário de crise. “Nossa esperança é que a greve não ganhe corpo. É um momento de reflexão e bom senso”.

Na semana passada, o governo chamou os representantes das categorias para propor o pagamento dos reajustes – concedidos na gestão de Agnelo Queiroz – a partir de maio de 2016. Segundo as leis aprovadas na Câmara Legislativa em 2012, a última parcela deveria ter sido paga em setembro.

Sindicalistas tinham esperança de que o governo cumprisse o que já fora mencionado em outros encontros – se a Câmara Legislativa aprovasse projetos que resultassem em incremento de receita, os servidores receberiam a partir de janeiro. E, mesmo com o remanejamento de recursos do Iprev, que deve garantir os salários em dia até o fim do ano, o governo diz que não consegue pagar antes de maio.

Faltam R$ 2,9 bilhões

“Neste momento, não temos como fazer proposta enquanto a gente não tiver claro como vai ser nossa receita em 2016”, argumentou o secretário Marcos Dantas, citando que os aumentos de impostos aprovados pela Câmara ainda não são suficientes para as despesas previstas para o ano que vem.

Nas contas do secretário, o governo precisa arrecadar R$ 1,7 bilhão para cumprir com as obrigações previstas. Contando com os reajustes dos servidores, o número sobe para R$ 2,9 bilhões. “Temos que ter responsabilidade”, repetiu ele.

Um dia depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitar as contas da presidente Dilma Rousseff de 2014, o secretário diz que o momento é de responsabilidade fiscal. “Nós não estamos parados. O fato é que não dá para fazer compromisso que a gente não possa cumprir. Chega de demagogia”, disse, citando que o governo procura agir “com criatividade” para resolver o problema financeiro.

Justiça

O gabinete de crise, segundo Dantas, deve avaliar as situações geradas pelas paralisações e tomar as decisões necessárias. E isso pode incluir o questionamento das greves na Justiça. “A população não pode ficar desassistida e os servidores têm que avaliar isso”, repetiu.

Ponto de vista

Se os servidores buscarem a Justiça para reivindicar os pagamentos, a questão pode levar anos para ser resolvida. Segundo a advogada Denise Vargas, especialista em Direito Constitucional, os “prejudicados” poderiam recorrer a duas vias: ação ordinária, em que o trâmite é mais demorado; ou mandado de segurança, para forçar conceder o aumento para o ano que vem. “Existe precedente no Supremo Tribunal Federal dizendo que, se (o governo) não tiver orçamento no ano de concessão do reajuste, não é obrigado (a pagar)”, explicou.

Atendimento ainda mais demorado

A população sentiu na pele os efeitos do primeiro dia da greve. Entre os serviços comprometidos estão os atendimentos nos hospitais, nos centros de saúde e nas unidades do Na Hora.

Quem mais sofreu com a situação foi quem dependia de algum tipo de serviço médico. A maioria dos hospitais funcionou em esquema de plantão, recebendo apenas casos urgentes. A estudante Mairla Silva, 15 anos, foi ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT) com a mãe buscar atendimento ao irmão caçula, de um ano, que está com infecção na garganta. Elas chegaram à emergência às 6h e, até as 13h, a criança não havia sido chamada.

“Logo que chegamos, fomos informadas na recepção de que o atendimento iria demorar muito. Fomos pegas de surpresa, pois não pensamos que essa greve iria comprometer tanto o atendimento”, afirmou. Segundo a jovem, os atendentes estavam avisando na recepção que não havia previsão para ninguém ser atendido e que seria necessário bastante paciência.

Sem previsão

O pedreiro Francisco Lemos, de 60 anos, foi até a emergência porque sentia fortes dores na coluna. Entretanto, depois que ele passou pelo atendimento na triagem, também foi informado de que não teria previsão para ser atendido.

Por causa da longa espera, muitos pacientes acabaram voltando para casa sem consultar um médico. Esse foi o caso da massoterapeuta Taeko Watanabe, 52 anos. Ela estava há mais de quatro horas aguardando o atendimento com o clínico médico, pois a pressão arterial estava muito alta. “Disseram que não tem previsão de quando o médico vai chamar. Então, prefiro voltar para casa, porque não vai adiantar eu ir a outro hospital com essa greve”, lamenta.

Enquanto isso, em frente ao HRT, terceirizados da limpeza e manutenção estavam de braços cruzados. “O salário está atrasado e a empresa não pagou as férias, alegando que o GDF não repassou a verba. Só voltaremos ao trabalho quando o salário estiver na conta”, explicou Wilson Aguiar, representante do grupo. Apenas 30% do pessoal está trabalhando.

Prejudicados reclamam

No Hospital de Base, a emergência estava cheia de pacientes que aguardavam há horas. A aposentada Tânia Fernandes, 37 anos, estava indignada. “Eu concordo que os servidores precisam reivindicar o direito deles, mas a população não pode ser a principal prejudicada. Deveriam manter pelo menos 50% trabalhando”, reclama. Tânia levou a mãe, de 85 anos, para ser atendida com um cardiovascular porque ela estava com um inchaço na perna, mas disseram que só havia uma enfermeira para atendê-la. Antes, ela foi ao Hospital do Paranoá.

Nos postos do Na Hora, o atendimento estava parcialmente prejudicado. Um dos funcionários da unidade da Rodoviária informou que a emissão de RG e os serviços do Detran não estavam sendo realizados. “O atendimento na sede do Detran está normal porque lá quem atende são os servidores do próprio órgão. Já no Na Hora, são terceirizados da Secretaria de Justiça”, disse.

Saiba mais

No Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a greve atingiu a parte administrativa. A quantidade de viaturas está normal.

O Hemocentro funcionou com atendimento reduzido.

A maioria dos hospitais suspendeu o serviço nos ambulatórios e quem tinha consulta marcada teve de remarcar.

Os quase 40 mil trabalhadores terceirizados de limpeza, conservação, manutenção e merendas também decidiram cruzar os braços. Eles alegam estar com salários, tíquetes- alimentação e vales-transporte atrasados. O grupo também diz que, com a decisão do GDF de reduzir 25% dos contratos de prestação de serviços, as empresas têm feito demissões.

Serviços comprometidos:

Saúde

Estão parados: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, técnicos em radiografia

O atendimento está restrito às emergências (hospitais e UPAs) e cirurgias de urgência

Marcações de consultas, que são feitas por técnicos, estão suspensas

Samu paralisou apenas os serviços administrativos

Suspensos os atendimentos odontológicos em postos e centros de saúde, clínicas de família, centros de especialidades odontológicas e unidades mistas

Emergências odontológicas são atendidas apenas nas UPAs, no Hospital de Base e no Hospital Regional da Asa Norte

Os exames de radiografia, tomografia, ressonância magnética, mamografia e ecografia funcionam com quadro mínimo, assim como o Hemocentro

Segurança Pública

Interrupção do atendimento administrativo nas delegacias de polícia e serviços do Instituto Médico Legal (IML)

Educação

Interrupção de aulas, suspensão de serviços de secretaria, serviços gerais e merenda escolar a partir do próximo dia 15

Serviço assistencial

Redução do efetivo no funcionamento de toda a rede assistencial e de medidas socioeducativas

Na área assistencial, afeta o pagamento de Bolsa Família e o fornecimento de benefícios assistenciais, boa parte das unidades de acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, abrigo para crianças, albergues para a população de rua, abrigo para mulheres em situação de rua, serviços para idosos e serviço funerário para famílias de baixa renda

Atividades socioeducativas

Nas unidades de internação para menores infratores, há redução no banho de sol; as escoltas são restritas às emergências hospitalares; as visitas estão suspensas por falta de pessoal para revista; estão suspensos também os encaminhamentos às escolas, oficinas profissionalizantes e atividades esportivas e não haverá recebimento de menores apreendidos no Núcleo de Atendimento Inicial

Sistema prisional

Estão suspensas as visitas aos apenados, o atendimento a advogados e oficiais de Justiça, as escoltas judiciais e hospitalares e serviços sociais.

Obras e mobilidade urbana

Interrupção na gestão de contratos e pagamento de empresas de infraestrutura; aprovação de projetos para Habite-se; fiscalização e controle de agrotóxicos e da produção de alimentos; licenciamento; gestão de parques e unidades de conservação; manutenção de unidades escolares e hospitalares; reversão da Estrutural; operação tapa-buracos; fechamento do Eixão aos domingos e feriados; e atendimento para questões de multas e recursos de multas

Meio ambiente

Suspensão de atividades da vigilância sanitária, das áreas administrativas do Serviço de Limpeza Urbana e varrição de ruas, Zoológico de Brasília e do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, além da Zoonoses e Ibram

Documentos e alvarás

Suspensão de atendimentos nos postos do Na Hora e das administrações regionais

Fonte: Jornal de Brasília

Viagem de ônibus interestadual e a relação de consumo

9 de outubro de 2015

Estamos nos aproximando do feriado do dia 12/10/2015, o qual cairá em uma segunda feira e muitos cidadãos irão aproveitar o feriadão prolongado para viajar. Ocorre que a grande maioria dos consumidores viaja de Ônibus.

Ademais, tem-se que a relação entre a empresa prestadoras do serviço de transporte de passageiros e os passageiros, é uma Relação de Consumo e está tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Algumas adversidades podem ocorrer desde a compra da passagem, que impossibilite o Consumidor de viajar, como por exemplo: ficar doente, ter um problema no trabalho, dentre outros.

O que muitos consumidores não sabem é que se o Consumidor comunicar a empresa de transporte, com até 03 horas de antecedência do horário marcado para a viagem, que não irá conseguir fazer a viagem na data e hora marcada, o mesmo poderá usar referido bilhete já pago em outra viagem, sem qualquer custo adicional, MESMO SE HOUVER AUMENTO DE TARIFAS.

Tem-se ainda, que referidas passagens de ônibus, mesmo com data e horário marcados, tem validade de um ano, conforme determinação da lei 11975/2009.

Quanto as bagagens, as empresas de ónibus são responsáveis pela tutela das mesmas, respondendo, independentemente de culpa, pelo extravio ou perdas e roubos em referidas bagagens.
Caso tal fato ocorra, o consumidor deve formalizar uma reclamação junto ao balcão da empresa de transporte, bem como registrar uma Ocorrência Policial.

Vale lembrar que nenhuma das reclamações deve ser feita, apenas, verbalmente. É importante que o Consumidor se resguarde com toda documentação comprobatória, mas se não houver outra alternativa, e a reclamação tiver que ser feita por telefone, o consumidor deve anotar a data, horário, nome do funcionário e protocolo da reclamação.

Se houver o extravio ou furto das bagagens e o Consumidor necessite comprar roupas e/ou outros objetos, ele deve guardar TODOS os comprovantes/notas fiscais, para solicitar o ressarcimento pela empresa de transporte.

Ressalta-se que o Código de Defesa do Consumidor determina que o passageiro seja indenizado conforme seu prejuízo material e/ou moral.

Então caro leitor, procure conhecer seus direitos e aja com ética tanto como cidadão quanto como consumidor, lembrando-se sempre do consumo consciente e de, em caso de dúvidas, consultar um advogado.

Helena Lariucci – Advogada
helena@lariucci.com.br

Greve no DF: sindicatos gritam, Buriti se cala e o cidadão sofre

9 de outubro de 2015

Em mais um dia de manifestações, servidores insistem na exigência de um cronograma para pagamento de reajustes e governo repete que não tem dinheiro para pagar. Enquanto isso, população fica sem serviços de educação e saúde, entre outros.

Mesmo com a paralisação da maioria dos servidores públicos do DF, as negociações entre sindicatos e governo local não avançaram. Enquanto os trabalhadores exigem o pagamento imediato dos reajustes a 32 categorias concedidos pela gestão passada, a atual composição do Palácio do Buriti não muda de posição e afirma não ter recursos para honrar os compromissos. O que mais irrita os trabalhadores é o GDF não apresentar um calendário a fim de quitar os aumentos. O Executivo garante que considera “legítimos” os reajustes, mas até mesmo a sinalização dada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), duas semanas atrás, de que os acréscimos salariais poderiam valer a partir de maio do ano que vem, não é garantida.

O impasse entre governistas e entidades está longe de um fim. No atual momento, não há perspectiva de acordo. O GDF segue irredutível em relação ao pagamento dos reajustes, enquanto os sindicatos radicalizaram o discurso. Eles admitem a suspensão dos aumentos, desde que sejam pagos de forma retroativa. Ontem, em clima de guerra, os sindicalistas tomaram a Praça do Buriti e a frente da Câmara Legislativa, em carros de som e com faixas de protesto. A represália contra o governo veio por meio de paralisações, atos públicos e até um funeral simbólico de Rollemberg. Segundo a Polícia Militar, 4 mil pessoas participaram do movimento unificado entre as categorias.

Além de não pagar os reajustes, os trabalhadores criticam as políticas públicas do governo. A intenção de entregar a gestão dos hospitais do DF para organizações sociais (OS) é motivo de revolta. “A terceirização é golpe, não solução. O governo tem que melhorar os serviços e dar condições de o servidor trabalhar. O sucateamento é fruto da administração incompetente. As OS só vão piorar o panorama”, ressalta Jorge Viana, presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF). Sobre a greve, ele garante que não há negociação enquanto não for apresentado um cronograma.

O presidente do Sindicato dos Médicos (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, acredita que todas as categorias da saúde são favoráveis à paralisação, além de serem contra o modelo pensado pelo GDF para os hospitais. “O que o servidor quer é a valorização da saúde pública e meios para atender a população. Os hospitais públicos são obrigação do governo. Não se pode repassar o problema”, critica.

Sem negociação
A união das 32 categorias não impede que alguma carreira realize atos separados. Para o líder do Movimento Sindical em Defesa do Serviço Público do Distrito Federal, Rodrigo Rodrigues, o essencial é criar um calendário de mobilização a fim de unir os trabalhadores. Segundo ele, negociação é palavra que não existe no discurso do sindicalista. “O governo descumpre leis, caracterizando improbidade administrativa. Com suas atitudes, Rollemberg para o DF e se mostra incompetente para dirigir a cidade”, ressalta.

Fonte: Correio Braziliense

Marina Silva participa de Ato de Filiação dos deputados distritais

9 de outubro de 2015

Marina Silva (Rede Sustentabilidade) esteve nesta quarta-feira (7), na sede do Legislativo local para a cerimônia de posse dos três deputados distritais filiados ao partido: Luzia de Paula, Claudio Abrantes e Chico Leite.

Na Câmara Legislativa a rede já nasce com status de bloco. Já no executivo, o partido tem a Secretaria de Meio Ambiente e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

A deputada Luzia de Paula apresentou algumas de suas leis aprovadas na Câmara Legislativa em diversas áreas como educação, cultura e meio ambiente. “Minha forma de trabalhar será a mesma de todos esses anos, comprometida com as causas sociais”, disse a distrital.

Marina destacou que não buscou quantidade, mas qualidade nos nomes que se uniram ao projeto da Rede. “A Rede faz parte da composição da aliança que elegeu o governador Rodrigo Rollemberg, que tem um desafio muito grande, após pegar um cenário de terra arrasada”, declarou Marina Silva.

Luzia de Paula aproveitou para destacar duas leis de sua autoria voltadas para a educação infantil. “Como nossa futura presidente, também sou professora e aproveito para falar um pouco das crianças, que é o principal motivo para eu estar aqui hoje”, disse a deputada.

O destaque foi para a lei nº 4.094/2008, que possibilita a criação de Creches Célula, ofertando um número maior de vagas para crianças sem onerar os cofres do GDF, e a Emenda a Lei Orgânica nº 76/2014, que destina 0,3% da receita tributária do DF para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF, aumentando os investimentos de 900 mil em 2014, para mais de 45 milhões em 2015.

Fonte: luziadepaula.com.br

Com enfraquecimento de Cunha, deputados formam fila para sucessão

9 de outubro de 2015

Em momentos de crise política, como a atual no país, é comum ouvir de parlamentares e de outros políticos que não existe vácuo de poder. Ou seja, se alguém está ameaçado de perder o cargo, certamente já existe uma fila de pretendentes à posição. E isso não exclui o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), enfraquecido diante das denúncias relacionadas com as contas bancárias na Suíça.

Por enquanto, o comentário nos corredores da Câmara é que cinco deputados despontam para suceder Cunha na presidência caso ele renuncie ao cargo ou perca o mandato. São eles: Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), Jovair Arantes (PTB/GO), Júlio Delgado (PSB/MG), Leonardo Picciani (PMDB/RJ) e Miro Teixeira (Rede/RJ). Na quinta-feira (8), o Psol apertou o cerco contra o peemedebista ao anunciar a entrada no Conselho de Ética por quebra de decoro.

Cunha, na quarta-feira (7), rejeitou a hipótese de renunciar ao cargo ou ao mandato. Garantiu que vai continuar na presidência até o fim. O mandato dele na Mesa Diretora termina em 1º de fevereiro de 2017. Porém, o surgimento de seis delatores da Operação Lava-Jato implicando o peemedebista e a confirmação pela PGR (Procuradoria-Geral da República) da existência de contas no exterior, bloqueadas por autoridades suíças, aumentam a pressão contra ele.

Líderes da oposição, que aos microfones defendem a investigação e, ao mesmo tempo, o princípio da inocência no caso de Cunha, já comentam nos bastidores que a paciência com o peemedebista pode acabar assim que surgirem as provas de que ele possui contas na Suíça. O documento enviado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmando que elas existem, enfraquece ainda mais o presidente da Câmara.

Eleição em 60 dias

Se Cunha deixar a Mesa Diretora antes do término do mandato, assume temporariamente o 1º vice-presidente, Valdir Maranhão (PP/MA). Ele será responsável por convocar uma nova eleição em até 60 dias. Qualquer parlamentar pode disputar, não existe necessidade de se respeitar a regra do tamanho das bancadas. Isso ocorreu em 2005, quando o então deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) foi eleito para substituir Severino Cavalcanti (PP/PE).

De todos os nomes postos, deputados apostam que a disputa ficaria entre Arantes e Delgado. O primeiro por fazer parte do bloco com PP, PTB, PHS e PSC e pela proximidade com Cunha. Na hipótese de o peemedebista realmente renunciar, algo que ele não deu nenhuma indicação de que possa ocorrer, o petebista goiano conseguiria o apoio também do próprio presidente da Casa. Seria uma forma de garantir uma transição mais simples e sem perseguições.

Já Delgado, que disputou a eleição contra Cunha em fevereiro e perdeu no primeiro turno, aparece como candidato natural. O deputado mineiro não demonstrou nenhuma vontade de participar de um pleito suplementar, mas é citado pelos colegas por conta do desempenho da última disputa pela Mesa Diretora. Pesa contra ele o fato de também estar entre os investigados na Lava-Jato, o que prejudicaria o seu desempenho.

Vasconcelos, até o momento, é o único peemedebista a pedir a saída de Cunha do cargo. Até por estar de olho na própria presidência. Ele foi um dos deputados que assinaram a representação entregue quarta-feira (7) contra o presidente da Casa na Corregedoria. Porém, parlamentares avaliam que as chances do pernambucano são pequenas. Eles entendem que não haveria apoio até mesmo dentro do partido por falta de conexão com a bancada.

Esse problema não teria Picciani. Mas o líder do PMDB enfrenta hoje outros desafios. Ao se distanciar de Cunha e negociar pessoalmente com a presidente Dilma Rousseff dois ministérios para a bancada de deputados, Picciani conseguiu perder o controle de um terço dos deputados e também comprar uma briga com o presidente da Câmara. Após admitir ao jornalista Tales Faria, da Coluna de Fato, o desejo de se eleger presidente, ele aumentou a ira de adversários e viu suas chances diminuírem.

Líder do PMDB, Picciani se diz preparado para substituir o presidente da Câmara

Por fim, vem Miro Teixeira. O decano da Câmara, atualmente na oitava legislatura seguida (são 11 no total), seria uma candidatura natural e marcaria a posição da Rede Sustentabilidade no atual jogo político. Criadora do partido, a ex-senadora Marina Silva disse que não haverá “dois pesos e duas medidas” na análise dos processos contra Cunha e contra a presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Fato Online

Entrevistado 09/10: Hélio José, Senador

9 de outubro de 2015

O Senador Hélio José, será o entrevistado de hoje no programa Conectado ao Poder, da rádio OK FM. Sintonize 104,1 FM e ouça das 20h às 21h.

Convidado 08/10: Guga Oliveira

8 de outubro de 2015

O Cantor Sertanejo Guga Oliveira, será o convidado de hoje no programa Conectado ao Poder, da rádio OK FM. Sintonize 104,1 FM e ouça das 20h às 21h.

“Agora entendi por que Joaquim Barbosa se aposentou”, diz ministro do TCU

8 de outubro de 2015

Passado o julgamento, fica a ressaca. Em tom e aparência de cansaço, logo após a sessão que julgou pela rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff relativas a 2014, o ministro-relator do TCU (Tribunal de Contas da União), Augusto Nardes, afirmou que sofreu diversas ameaças e uma forte pressão nos últimos dias. Ele ressaltou que, por conta do julgamento, recebeu 13 mil mensagens em sua caixa de e-mail, entre ameaças e palavras de poio.

“Foi um momento muito difícil para mim. Tanto em relação a minha família quanto a minha liberdade de locomover. Eu passei a andar com seguranças. No Rio de Janeiro fui assaltado, e foi um momento tenso. Agora eu entendo por que o Joaquim Barbosa se aposentou. O momento é muito tenso e a pressão é muito forte. Eu estaria muito triste se o tribunal não julgasse hoje [as contas da Dilma]. Foi um momento de muito tormento e muita dificuldade”, afirmou Nardes.

De acordo com ele, a decisão do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), que rejeitou pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) para suspender o julgamento soou como um alívio diante da apreensão. “Eu fiquei muito apreensivo quanto a essa questão [da liminar pedida pela AGU no STF], porque eu fiquei muito preocupado que houvesse uma decisão que impedisse um tribunal de fazer seu trabalho. A decisão do ministro Fux foi extremamente importante”.

Nardes ressaltou que a decisão do TCU é muito importante para o futuro do país e calculou um deficit de R$ 200 bilhões na Previdência para o próximo ano. “Se nós não tomarmos atitudes com coragem, como essa que estamos tomando de propor a rejeição das contas em um curto espaço de tempo, o Brasil terá dificuldades de pagar os salários dos funcionários públicos como um todo. Isso é decorrente da falta de decisão já há muito tempo”, ressaltou.

Suspeição

O ministro afirmou que foram R$ 106 bilhões em irregularidades encontradas nas contas do governo apenas no ano passado e pontuou que o governo teve tempo para apresentar sua defesa na perspectiva fomentar um diálogo. “Demos todos os prazos que o governo pediu exatamente para que pudéssemos dialogar. A sociedade não tinha muito conhecimento da importância das contas da presidente da república”, disse.

Sobre a possibilidade de um recurso no tribunal, Nardes descartou. “No meu entendimento não cabe mais nenhum tipo de recurso no tribunal. Eu pedi uma manifestação e não cabe mais. A gente faz um parecer prévio, portanto, o julgamento final é no Congresso Nacional. Cabe no Congresso Nacional, mas aqui não caberia mais”.

Fonte: Fato Online

Dia da Criança ganha Sessão Solene na Câmara Legislativa

8 de outubro de 2015

Cerca de 600 crianças de creches e escolas públicas são esperadas no auditório da Câmara Legislativa nesta sexta-feira (9), para participarem da sessão solene em homenagem ao Dia das Crianças. Proposta pela deputada Luzia de Paula (REDE), a homenagem começa às 10h.

Os homenageados vão dividir a mesa de trabalho da sessão solene com os parlamentares. O evento contará com várias apresentações, com destaque para a apresentação musical da Frozen.

Para a deputada Luzia de Paula a criança é o presente e não o futuro, a sociedade e o Estado devem assumir o compromisso de garantir atenção, oportunidades e políticas para meninos e meninas.

“O adulto problemático de hoje, certamente, foi uma criança maltratada no passado, por isso acredito que devemos investir em nossas crianças, dando-lhes amor, carinho, lazer, entretenimento, segurança, educação, saúde. Dessa forma, estamos preparando-as de forma correta para enfrentar as estradas que se apresentarão a sua frente”, observa Luzia de Paula.

Fonte: luziadepaula.com.br

Marina anuncia apoio a Rodrigo Rollemberg na Câmara Legislativa do DF

8 de outubro de 2015

Aliados durante a campanha eleitoral para o governo de Brasília e à Presidência da República em 2014, Rodrigo Rollemberg (PSB) e Marina Silva (Rede Sustentabilidade), respectivamente, estarão lado a lado na Câmara Legislativa. A idealizadora do novo partido esteve nesta quarta-feira (7) na sede do Legislativo local para a cerimônia de posse dos três primeiros filiados com mandato na Casa e garantiu que sua bancada apoiará o governo Rollemberg.

“A Rede faz parte da composição da aliança que elegeu o Rodrigo, que tem o desafio muito grande, após pegar um cenário de terra arrasada”, declarou Marina Silva, que completou: “queremos que a Rede seja uma base de mudanças para o governo nos aspectos sociais e ambientais para Brasília e que ela tenha sustentabilidade, não apenas no meio ambiente, mas na educação. O Distrito Federal deveria, por ser a capital do país, ser modelo para todo o Brasil”.

“queremos que a Rede seja uma base de mudanças para o governo nos aspectos sociais e ambientais para Brasília e que ela tenha sustentabilidade, não apenas no meio ambiente, mas na educação. O Distrito Federal deveria, por ser a capital do país, ser modelo para todo o Brasil”Marina Silva, idealizadora da Rede

A bancada partidária da Rede chaga à Casa como uma das maiores entre todos os partidos, ao lado do PDT, PMDB e PT, todos com três distritais. O reforço é de suma importância para as pretensões do governador Rodrigo Rollemberg na Casa, especialmente em votações polêmicas no futuro. Dois dos três deputados, Claudio Abrantes e Chico Leite, eram do PT que é oposição à atual gestão. Fato parecido vivia Luzia de Paula, que no PEN sofria pressão para se portar também como oposição, mas frequentemente se colocava contra o próprio partido.

Cláudio Abrantes, que assumiu o mandato pelo PT há pouco mais de um mês no lugar de Doutor Michel que foi para o TCDF (Tribunal de Contas do DF), comemorou seu ingresso na nova sigla.

“Acho que a bancada chega com um quantitativo muito importante. A Rede traz uma nova percepção de uma nova política e com novas expectativas sobre a política. O ato de hoje nos fortalece e mostra que o trabalho não é apenas de composição eleitoral, nem uma válvula de escape”, analisou Abrantes.

Luzia de Paula, conhecida por sua militância junto a educação infantil, apresentou a Marina Silva algumas de suas leis aprovadas na Câmara Legislativa não apenas na área de educação, mas também de meio ambiente. A distrital disse ainda que manterá sua vertente de trabalho.“Minha forma de trabalhar será a mesma de todos esses anos, comprometida com as causas sociais”, disse a distrital, que justificou sua saída do PEN. “Talvez tenha faltado um elo maior com o partido, que a Rede tem”.

“O Joe é um amigo e respeito a decisão dele, e ele continuará a ajudar a Rede”Marina Siulva, sobre a permanência de Joe Valle no PDT

Marina destacou que não buscou quantidade, como já havia dito em entrevista exclusiva ao Fato Online momentos antes da cerimônia, mas qualidade nos nomes que se uniram ao projeto da Rede.

“Não vamos ficar buscando quantidade, mas qualidade. Nossa política é programática e não pragmática. É uma alegria grande ter essas pessoas compondo nossa primeira bancada”, declarou Marina, ao se referir aos distritais.

Marina lembrou ainda que a Rede já possui representantes dentro do Executivo local, caso da porta-voz da Rede no DF e presidente do Ibram (Instituto Brasília Ambiental), Jane Vilas Bôas, e do secretário de Meio Ambiente, André Lima.

Joe

Durante o discurso, Marina Silva fez questão de elogiar o distrital Joe Valle (PDT), que também foi um dos responsáveis pela criação da Rede, mas que não deixou seu partido para se filiar a nova legenda.

A ex-senadora apontou Joe como um amigo e afirmou que ele colaborará com o projeto da Rede, mesmo estando no PDT – um dos partidos que mais receberam membros da Rede antes da oficialização da legenda pela Justiça Eleitoral.

“Que bom Joe, que você está aqui como um amigo que podemos convidar para jantar”, brincou Marina, lembrando que o distrital é produtor de alimentos orgânicos. Ela ainda lamentou que o deputado não se filiou a tempo na Rede. “O Joe é um amigo e respeito a decisão dele, e ele continuará a ajudar a Rede”, completou Marina.

Mesmo com o prazo para se filiar no novo partido ter se encerrado no último dia 2 de outubro, ainda corre na Justiça uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que pode revogar esse prazo. Assim, uma nova janela poderia se abrir e Joe teria uma nova oportunidade.

“Queremos dar contribuição em vários pontos da sociedade, mas não somos os donos da verdade”Marina Silva

Erros

A mistificação do novo partido também foi rebatida pela fundadora da Rede, que avisou que todos erram e que a sigla não é a dona da verdade.

“Hoje somos virtuosos, mas somos humanos e também podemos cometer erros, mas pessoas virtuosas corrigem os erros de outras pessoas”, afirmou Marina, que continuou: “queremos dar contribuição em vários pontos da sociedade, mas não somos os donos da verdade. Se somente nós fossemos os donos da verdade, não precisaríamos desses deputados que aqui estão, porque eles estavam em outros partidos. Mas eles estarem aqui mostra que existem pessoas valorosas em outros partidos e em todos os lugares”, apontou Marina.

Militância

A idealizadora do partido destacou que com a Rede surge um novo tipo de militância. De acordo com ela, a “velha-guarda”, na qual ela e outros fundadores da legenda estão inclusos, está sendo deixada para trás com o surgimento de uma militância que ela batizou de autoral e que não se prende aos modelos antigos, quando para se fazer política era necessário estar inserido num sindicato, em um partido político ou próximo às organizações de base.

“Essa geração, assim como a nossa, é como um barco. Porém, no nosso tempo, nós tínhamos que estar atracados a um porto continental. Essa nova geração não. Eles têm uma âncora e podem ficar em alto-mar. Se eles concordam, levantam a âncora e vão à luta em alto-mar, mas se não, ao invés de ficar preso a um porto, eles baixam suas âncoras e dizem: ‘não vou’”.

Bloco

Com três distritais, a Rede já possui status de bloco e, ao menos esta semana, não deve se anunciar em conjunto com nenhuma outra legenda. Se confirmada a ida de Joe para o partido e o mesmo não aceitar o convite do governador Rodrigo Rollemberg para assumir uma super secretaria, ela se tornará a maior bancada partidária da Câmara Legislativa e o maior bloco, ao lado do bloco PMDB-PTB, que juntos possuem quatro distritais.

Fonte: Fato Online