O Deputado distrital Reginaldo Veras. , será o entrevistado de hoje no programa Conectado ao Poder, na rádio OK FM. Sintonize 104,1 FM e ouça das 20h às 21h.
Conselheiro Inácio Magalhães será novo relator das Contas de 2014
A medida foi adotada depois que o Conselheiro Paulo Tadeu solicitou o afastamento definitivo da relatoria por motivos de saúde.
O Conselheiro Inácio Magalhães Filho foi escolhido, por unanimidade, para ser o novo relator das Contas do Governo do Distrito Federal referentes ao exercício de 2014. A medida foi adotada depois que o Conselheiro Paulo Tadeu solicitou o afastamento definitivo da relatoria por motivos de saúde.
A escolha foi feita em reunião de Conselho, que contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Renato Rainha; e dos Conselheiros Anilcéia Machado; Inácio Magalhães Filho; Paiva Martins; e Márcio Michel. Também estava presente o Procurador do Ministério Público de Contas Demóstenes Trés Albuquerque. A decisão levou em conta o critério utilizado normalmente para a seleção do relator. Foi designado o Conselheiro mais antigo que ainda não havia relatado as Contas de Governo.
De licença médica, o Conselheiro Paulo Tadeu teve o agravamento do quadro clínico relativo ao joelho esquerdo, que foi operado recentemente. Ele decidiu se afastar porque a situação poderia comprometer o prazo que o TCDF tem para encaminhar à Câmara Legislativa do DF o parecer prévio sobre as Contas do Governo.
O Relatório Analítico das Contas de 2014 está em fase avançada de elaboração pelo corpo técnico do Tribunal. Inicialmente, a data prevista para a apreciação do Processo 33222/2014 era 23 de setembro de 2015. Mas, recentemente, o ex-governador Agnelo Queiroz pediu prorrogação do prazo para responder um suposto descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal apontado em uma das auditorias (Processo 32137/2014) que subsidiam a análise das Contas de 2014.
A fiscalização também revelou indícios de um grande volume de despesas realizadas em 2014 que deixaram de ser inscritas em Restos a Pagar. Foram supostamente R$ 2,2 bilhões relacionados a folha de pagamento de pessoal, aquisição de insumos, realização de obras e prestação de serviços que foram executados.
Após analisar o pedido do ex-governador, o TCDF decidiu conceder, na sessão ordinária do dia 1º de setembro de 2015, a dilação do prazo. A medida deve adiar a apreciação do processo.
Fonte: TCDF
Emenda a Lei Orgânica da deputada Luzia de Paula garante a manutenção de programa destinado aos adolescentes
A Emenda a Lei Orgânica Nº 76/2014, que destina 0,3% da receita tributária do DF para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA, mudou a realidade do fundo. Os investimentos passaram de 900 mil em 2014, para mais de 45 milhões em 2015.
Na última semana a deputada Luzia de Paula recebeu a notícia de que graças a emenda a Lei Orgânica, de sua autoria, o projeto Jovem Candango não será encerrado. Sem o dinheiro do fundo, os cerca de 2,3 mil jovens de 14 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social atendidos pelo programa, ficariam prejudicados.
Um aporte de quase 11 milhões do FDCA, garantirá, até o final de 2015, a continuidade do Programa Brasília + Jovem Candango. O programa foi idealizado para atender jovens de famílias com renda per capita de meio salário mínimo e que estão matriculados na rede pública de ensino.
“Faltava dinheiro justamente, para esses programas e projetos, em defesa da promoção e inclusão das crianças e adolescentes. Hoje podemos ver o resultado dessa emenda à Lei Orgânica. Sei que é apenas o inicio e que temos muito trabalho pela frente, mas fico muito honrada e alegre por estes dois mil e trezentos jovens beneficiados.” finaliza a deputada.
Fonte: luziadepaula.com.br
Em crise, GDF prepara três projetos de lei para aumentar impostos
Caso sejam aprovados pela Câmara Legislativa, o incremento dessas taxas se juntaria aos já aprovados acréscimos do IPVA e do ICMS.
Os contribuintes brasilienses devem preparar o bolso para um cenário de aumento nas tributações. Com falta de dinheiro até para pagar salários do funcionalismo público, o Governo do Distrito Federal quer reajustar três tarifas a partir da elaboração de projetos de lei: Contribuição de Iluminação Pública (CIP), Taxa de Limpeza Pública (TLP) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No início do ano, foi aprovada a revisão de mais três taxas, incluindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A justificativa do Executivo local para as mudanças é a necessidade de incrementar a arrecadação de fundos para combater a crise econômica e “melhorar os serviços oferecidos à população”. No entanto, moradores de diversas regiões administrativas reclamam que os tributos estão altos e não trazem os benefícios esperados.
Um dos reajustes que mais preocupam os brasilienses é o do IPTU. O governo enviou um projeto que previa o aumento da taxa em até 20% ao ano, a partir de 2016 — a Câmara Legislativa não aprovou, e o GDF se articula para passar a medida pela Casa. Para a designer Laura Garibaldi, 35 anos, essa possibilidade é motivo de revolta. “Alugo um apartamento em Águas Claras e pago R$ 480 de IPTU por ano. Recentemente, a conta de luz, as compras do mercado e a gasolina ficaram mais caras. Pagamos impostos altos e, se aumentarem mais, fica muito pesado no orçamento”, lamenta.
A arquiteta Mônica Cavalcanti, 32, mora no Park Way e endossa a opinião da colega de trabalho. “Acho essas novas taxas um absurdo. Vivemos um período de recessão grande e não vemos retorno dos impostos que a gente paga. Para piorar, os nossos salários continuam os mesmos”, queixa-se.
Além disso, a partir do próximo ano, passa a valer a revisão do IPVA, que estabelece o aumento de 3% para 3,5% para automóveis; e de 2% para 2,5% para motocicletas. A medida foi aprovada em maio. Para os donos de veículos, o combustível também ficou mais caro: o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passou de 12% para 15% para o óleo diesel; e de 25% para 28% para a gasolina.
A fisioterapeuta Patrícia da Rosa Carneiro, 29 anos, moradora do Sudoeste e proprietária de um Fiat Uno, indigna-se de precisar arcar com valores altos e, mesmo assim, não ver melhorias no trânsito da cidade. “As estradas são de má qualidade e falta sinalização. Com os outros impostos, a sensação é a mesma. Pagamos taxas caríssimas e não recebemos a contrapartida em serviços, como segurança e saúde”, completa.
Mais aumentos
O imposto que pode ter o maior reajuste é o da TLP, destinada a cobrir os gastos do serviço de coleta, transporte e destinação de lixo no Distrito Federal: o GDF quer aumentar a tarifa em 40%. Segundo o governador Rodrigo Rollemberg, o serviço custa, atualmente, cerca de R$ 400 milhões, sendo que a Taxa de Limpeza Pública rende R$ 90 milhões. “Não existe milagre. Quanto mais o governo arrecada, mais temos condições de sair dos limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estamos estudando um conjunto de propostas para equilibrar as contas e cumprir os compromissos em dia para garantir uma melhor qualidade de serviços”, explica Rollemberg.
Fonte: Correio Braziliense
Celso de Mello vai relatar ação contra Mercadante e Aloysio Nunes
As investigações sobre o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e sobre o senador Aloysio Nunes (PSBD-SP) serão supervisionadas pelo novo relator dos casos no Supremo Tribunal Federal, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, segundo fontes que acompanham o andamento do caso.
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, encaminhou os dois pedidos de investigação feitos pela Procuradoria-Geral da República à presidência da Corte, ao verificar que os casos não têm relação com o esquema de corrupção na Petrobrás. Apesar de Zavascki ter recebido inicialmente as investigações, é preciso que o decano formalize a abertura dos inquéritos. O procedimento é praxe na Corte após a Procuradoria encaminhar o pedido de investigação.
A Procuradoria pede para investigar Aloysio Nunes e Mercadante por suposto recebimento de dinheiro ilícito – caixa 2 – em suas campanhas eleitorais, mas sem relacionar os casos ao esquema na Petrobras.
Os dois foram citados na delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que disse ter doado R$ 500 mil a Mercadante em 2010, quando o ministro disputou o governo de São Paulo. Afirmou ainda ter doado a Aloysio Nunes R$ 300 mil de forma oficial e R$ 200 mil via caixa 2 no mesmo ano. O ministro e o senador negam irregularidades nas doações recebidas da UTC.
Fonte: Estadao Conteudo
Rainha Elizabeth II completa 63 anos, sete meses e dois dias no trono
Ela supera a tataravó Victoria e se torna a soberana que usou por mais tempo a milenar coroa britânica, ícone universal da monarquia.
O Reino Unidos ainda se recuperava da Segunda Guerra Mundial e Winston Churchill era o primeiro-ministro quando Elizabeth II ascendeu ao trono britânico, aos 25 anos. Passados 63 anos, sete meses e dois dias desde a morte do rei George IV, a filha supera hoje o recorde da tataravó Victoria e se torna a monarca com o reinado mais longo da história britânica. Próxima de completar 90 anos, em abril de 2016, ela testemunhou fatos históricos e um vertiginoso desenvolvimento tecnológico. Apesar da idade avançada, a rainha não dá sinais de que pretenda abdicar em favor do primogênito, o príncipe Charles, 66.
Apesar da importância da marca, autoridades britânicas optaram por celebrar a conquista de forma modesta. Segundo o jornal The Telegraph, o primeiro-ministro David Cameron deve agradecer os anos de serviços prestados pela monarca à nação. Ela participará na abertura de uma nova ferrovia na Escócia, onde fará breve menção a uma “vida memorável”, e passará o resto do dia no Castelo de Balmoral. Fontes próximas à família real relataram à imprensa que o marco pode ser encarado com certa melancolia pela rainha, pois a ascensão ao trono a lembra da morte do pai, aos 56 anos, vítima de trombose.
Fonte: Correio Braziliense
GDF avança regularização e autoriza obras de urbanismo em Vicente Pires
Projeto para gleba 3 foi aprovado no Conplan; ata foi publicada nesta terça. Pacote custará R$ 467 milhões; escrituração ainda depende de decreto.
O governo do Distrito Federal autorizou nesta terça-feira (8) a execução de três viadutos, obras de pavimentação e de drenagem na gleba 3 de Vicente Pires. As melhorias fazem parte do processo de regularização da região, desmembrada de Taguatinga há seis anos e que abriga 73,3 mil moradores.
As obras têm prazo de conclusão estimado entre 18 e 24 meses e custo previsto de R$ 68,4 milhões. A drenagem e o asfaltamento serão feitos nos lotes 6 e 7 da gleba 3, que fica entre o Jóquei Clube e o córrego Vicente Pires. O projeto prevê melhorias em outros nove lotes da região, com investimento total de R$ 467 milhões.
O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, afirmou ao G1 que as obras já devem começar nesta semana, sob responsabilidade da Novacap. “Eu diria que nós já estamos nas etapas finais do processo [de regularização] em Vicente Pires. A gleba 3 já teve projeto aprovado no Conplan, que é a instância máxima deliberativa. Vamos fazer o mesmo, continuamente, nas outras glebas.”
Dos R$ 467 milhões previstos para a região, R$ 398 milhões virão do governo federal pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), gerenciado pelo Ministério das Cidades. O contrato com a União prevê que os investimentos podem ser cortados caso as obras não comecem até março de 2016.
A primeira etapa das obras, que já tem ordem de serviço assinada, prevê 27,3 quilômetros de rede de drenagem, 291 mil metros quadrados de pavimentação e 152 mil metros quadrados de passeios em concreto nos lotes 6 e 7.
O conjunto de três viadutos deverá passar sob as vias Estrutural e Marginal, ampliando o acesso de veículos à região. A ideia é que os motoristas não precisem mais se deslocar até o viaduto do Pistão Norte para chegar a Vicente Pires.
Divisão de Vicente Pires para as obras de infraestrutura (Foto: Vice-governadoria do DF/Reprodução)Regularização
O projeto de urbanismo e regularização da gleba 3, conhecida como “gleba do Jóquei”, foi aprovado pelo Conselho de Planejamento Urbano (Conplan) na última sexta (4) e publicado nesta terça no Diário Oficial do DF. O governador Rodrigo Rollemberg tem prazo de três meses para publicar um decreto de regularização da área.
Quando o documento for publicado, a Terracap deve começar a colocar preço em cada lote em fase de regularização. A avaliação é feita com base na “terra nua”, descontados os investimentos que o morador já fez naquela área. Segundo Andrade, o processo é demorado e depende do diálogo com a população local.
Uma vez definidos os preços, os lotes são colocados em venda direta. Quem mora no local tem preferência para comprar o espaço e regularizar o imóvel. Com a venda concluída, o GDF pode emitir a escritura e regularizar o espaço em definitivo.
Derrubadas
O secretário de Habitação afirmou ao G1 que a aprovação do plano urbanístico da gleba 3 significa que a área não será mais alvo de derrubadas. Isso porque a reserva mínima de 10% do espaço para a instalação de equipamentos públicos, exigida por lei, já foi garantida. A fiscalização continua a acontecer para coibir novas invasões, diz.
Trator derruba uma das primeiras casas irregulares em Vicente Pires (Foto: Gabriel Luiz/G1)“Não há previsão de novas derrubadas, mas a população precisa entender muito claramente que não vamos tolerar a invasão do espaço público. Nas outras áreas, isso ainda vai ser verificado nos projetos”, disse Andrade. Na gleba do Jóquei, foram contabilizados 61 lotes públicos e 1.036 casas.
Nas outras áreas de Vicente Pires, os projetos ainda passam por revisão da Terracap e podem sofrer alterações. Se for constatado que a reserva de lotes públicos é inferior a 10% da área total, imóveis poderão ser retirados em operações semelhantes à realizada na chácara 200 da Rua 8, alvo de desocupação em agosto.
Outras áreas
A região de Vicente Pires é dividida em quatro glebas, mas apenas uma delas teve projeto aprovado até o momento. Segundo Andrade, as glebas 1, 2 e 4 também estão sendo analisadas e podem ser colocadas para votação no Conplan até o fim do ano.
“A Terracap recebeu os projetos de urbanismo que foram pagos pela associação de moradores, feitos por uma empresa. Esses documentos estão em processo de análise e revisão. Nas glebas 2 e 4, que pertencem à União, também estamos resolvendo a transferência dessas terras para o governo do DF”, afirma o secretário.
Quando todas essas áreas estiverem devidamente autorizadas, o governo deve passar à regularização de espaços próximos que também foram ocupados recentemente – Arniqueiras e Setor de Indústrias Bernardo Sayão, por exemplo. As regiões são alvo de contestação judicial, mas o GDF diz que o diálogo com o Ministério Público “avançou bastante nos últimos cinco meses”.
Secretários de Habitação, Thiago de Andrade (esq.) e da Casa Civil do DF, Sérgio Sampaio (dir.) e governador Rodrigo Rollemberg em mutirão na Central de Aprovação de Projetos (CAP) (Foto: Tony Winston/GDF/Reprodução)O debate com o MP também agilizou a liberação dos documentos da gleba 3 e de outras áreas de Vicente Pires, segundo Thiago de Andrade. O secretário adiantou ao G1 que os chacareiros que mantiveram o uso original dos lotes não serão punidos pelos projetos de urbanização.
“Fizemos uma reunião na Terracap e assinamos um documento para não punir esses chacareiros que mantiveram o uso original, que não parcelaram, que não grilaram. Isso ficou bem definido para a Gleba 3 e, agora, servirá de modelo para as demais áreas de Vicente Pires”, disse.
Fonte: G1
Paulo Tadeu deixa relatoria das contas de Agnelo
O conselheiro Paulo Tadeu comunicou hoje (08) ao presidente do Tribunal de Contas do DF, Renato Rainha, que vai deixar a relatoria das contas de 2014, último ano do governo de Agnelo Queiroz (PT).
Paulo Tadeu teve uma trombose na perna há duas semanas, passou cinco dias hospitalizado e agora está em tratamento para evitar uma recidiva.
Rainha vai reunir os conselheiros para discutir como será a redistribuição do processo. A data prevista para julgamento das contas é 23 de setembro.
Fonte: blogs.correiobraziliense.com.br
Pista de cima do viaduto da Samdu é interditada; veja alterações no trânsito
O Detran do Distrito Federal interditou na manhã desta terça-feira (8) a pista de cima do viaduto da Avenida Samdu, em Taguatinga, para dar continuidade às obras de recapeamento que permitirão a inversão da avenida. A medida dura até o dia 15 deste mês, no sentido sul-norte.
De acordo com o GDF, alguns acessos nas proximidades do viaduto também serão alterados: o retorno em frente ao Edifício Paranoá Center, no centro, precisará ser fechado para garantir fluidez do trânsito; motoristas que saem de Taguatinga Sul pela Samdu e chegam à região central deverão usar o acesso lateral, em frente à Policlínica de Taguatinga; a via entre a C-11 e o 2º Batalhão de Polícia Militar, durante o período de obras, só estará liberada no sentido administração regional; e o acesso do viaduto à Samdu Norte em frente à feira dos importados, para quem parte da Elmo Serejo, será bloqueado.
Dez agentes do Detran em cinco viaturas trabalharão diariamente para sinalizar a via e os pontos de bloqueio. A Comercial também sofrerá inversão com o fim das obras.
Depois que o trânsito for alturado nas duas avenidas, o fluxo de veículos na Samdu será do centro em direção à Hélio Prates. Na Comercial, o tráfego fluirá no sentido norte-sul, do Taguacenter rumo à área central de Taguatinga. As duas vias – por onde circulam cerca de 70 mil veículos por dia – são paralelas e de mão dupla, com duas faixas em cada direção.
Fonte: G1
Ricardo Pessoa ‘ajudava’ com caixa 2 fora de esquema na Petrobras, diz Youssef
O doleiro revelou que pedia quantias para o ex-deputado Luiz Argôlo (ex-PP e afastado do SD-BA) e seus aliados sem relação com os repasses que recebia da cota do PP no esquema de desvios na estatal.
O doleiro Alberto Youssef, peça central da Operação Lava Jato, afirmou à Justiça Federal em audiência na última sexta-feira, 4, que além do esquema de propinas na Petrobras ele também operava o caixa dois das empreiteiras UTC e OAS para políticos em anos eleitorais. O doleiro revelou que pedia quantias para o ex-deputado Luiz Argôlo (ex-PP e afastado do SD-BA) e seus aliados sem relação com os repasses que recebia da cota do PP no esquema de desvios na estatal. Segundo Youssef, o ex-parlamentar e seus aliados recebiam as “ajudas” de Ricardo Pessoa, dono da UTC, para o caixa 2 de suas campanhas.
“Outra situação que eu através dos empreiteiros, em época de campanha, sempre pedia para que ajudassem Luiz Argôlo”, afirmou Youssef. “Uma das ajudas veio da empreiteira UTC, mas que não foi descontada do caixa que eu recebia da Petrobras, foi uma ajuda espontânea do Ricardo Pessoa (dono da UTC)”, afirmou o doleiro. O juiz Sérgio Moro, então, questionou se o dinheiro foi repassado via doação oficial, mas Youssef confirmou que se tratava de caixa 2.
Ele confirmou ainda ter solicitado, e recebido da UTC, dinheiro de caixa 2 da empreiteira para campanhas de prefeitos aliados de Argôlo na Bahia em 2012 a pedido do ex-parlamentar. “Eu fiz esse pedido (de dinheiro de caixa 2 para aliados do ex-deputado) ao Ricardo Pessoa nesse sentido, e ai ele combinou com o Luiz Argôlo e fez o repasses através de mim”, contou Youssef. O depoimento do doleiro foi dado na ação penal em que Argôlo é réu acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato.
A revelação do doleiro ocorre no mesmo tempo em que a Procuradoria-Geral da República investiga, no Supremo Tribunal Federal, as suspeitas de caixa 2 de campanha da UTC para o ministro-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante e para o senador do PSDB Aloysio Nunes, sem relação com a corrupção na Petrobras.
Também delator na Lava Jato, o empreiteiro Ricardo Pessoa é apontado pelos investigadores como o presidente do “clube vip” das empreiteiras que se apossaram de contratos bilionários da Petrobras entre 2004 e 2014. Em sua delação, ele afirmou ter se encontrado sete vezes com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ter entregue R$ 2,4 milhões em dinheiro vivo para a campanha do petista em 2006, mas admitiu não saber se o ex-presidente tinha conhecimento que o dinheiro era ilegal.
Ao todo, ele apontou pelo menos 18 políticos com foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) que teriam recebido propinas e implicou ao menos 15 partidos, que segundo ele recebiam doações legais e também repasses ilegais “para abrir portas” no Congresso.
Fonte: Estadão Conteúdo
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