Alvo do programa são famílias sem casa própria, com dificuldade de arcar com custos de aluguel e que se enquadrem nos requisitos do edital. Beneficiados recebem auxílio mensal de R$ 350, por 18 meses
O objetivo do Governo de Goiás é atender cerca de 30 mil famílias goianas com recursos do Protege | Foto: Arquivo/Secom-GO
A população de Águas Lindas de Goiás passa a contar, a partir desta segunda-feira (10), na unidade Vapt Vupt do município, com atendimento para entrega de documentos e cadastro no programa “Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social”, da Agência Goiana de Habitação (Agehab). O serviço deve ser agendado pelo portal www.vaptvupt.go.gov.br. Antes de marcar o procedimento, as famílias que realizaram suas inscrições via internet devem checar se foram convocadas na lista publicada no site www.agehab.go.gov.br.
Podem participar do programa de Aluguel Social famílias sem casa própria que se enquadrarem nos requisitos e que têm dificuldade de arcar com custos de locação de imóveis para viver. Após avaliação da Agehab, caso aprovado, a família recebe auxílio mensal de R$ 350, por 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Os servidores da Secretaria da Administração (Sead) receberam treinamento para recepcionar as inscrições no programa do Governo de Goiás. Em breve, as unidades do Vapt Vupt localizadas em Anápolis, Senador Canedo e Trindade também vão disponibilizar esse tipo de serviço. A ideia é expandir o atendimento para outras agências nos próximos meses.
Titular da Secretaria da Administração (Sead), Bruno D’Abadia avalia que a parceria com a Agehab demonstra que o Governo de Goiás atua de forma integrada, focado em buscar soluções para a população. “Estamos reunindo a aptidão dos nossos servidores no atendimento ao público com um projeto prioritário do governador Ronaldo Caiado, que é amparar essas famílias com dificuldade. Junto com a Agehab, vamos receber todos com dignidade e respeito para que possamos acelerar a cobertura do auxílio”, pontua o secretário.
Para o presidente da Agehab, Pedro Sales, a inclusão do serviço também nas unidades Vapt Vupt visa facilitar ainda mais o acesso dessas famílias, especialmente daquelas que têm dificuldades de acesso à internet. “A parceria da Agehab com a Sead tem como objetivo atender de forma ainda mais eficiente a população de Goiás, conforme é determinação do governador. Nosso objetivo é sempre facilitar ao máximo o acesso dos candidatos ao benefício”, salienta.
Pra Ter Onde Morar
Entre os requisitos para a família ser atendida com o aluguel social estão habitar moradia improvisada ou em coabitação ou, ainda, se tiver mais de 50% da renda familiar comprometida com aluguel. Também é preciso estar inscrito no CadÚnico do município onde o benefício será concedido. Todos os critérios para participar estão disponíveis no edital publicado no site da Agehab. O objetivo do Governo de Goiás é atender cerca de 30 mil famílias goianas, com recursos oriundos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).
Além de promover o social com a operação de pelo menos cinco cartões, instituição comemorou lucro histórico no valor de R$ 433 milhões
O programa Renova-DF, de qualificação profissional e social, teve mais de 5,6 mil pessoas atendidas | Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Em 2021, o Banco de Brasília (BRB) deu continuidade à meta de crescimento e consolidou-se como o maior parceiro social da população do DF. A instituição financeira chegou ao fim de 2021 com 3 milhões de clientes e presença física em cinco mil municípios brasileiros.
O presidente do banco, Paulo Henrique Costa, classifica 2021 como ano de continuidade no enfrentamento da pandemia, retomada da esperança com a chegada da vacina contra a covid-19 e o gradativo relaxamento das medidas de distanciamento social. Para o gestor, “2019, 2020 e 2021 são três tempos diferentes, dos quais o BRB saiu muito mais forte, tanto com relação a resultados, quanto ao social”.
“A pandemia serviu para mostrar que a população do Distrito Federal pode contar com o BRB. Nós fomos o banco que deu mais crédito, de forma mais rápida, oferecendo as melhores condições, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas” Paulo Henrique Costa, presidente do BRB
Nesse contexto de cuidado e retomada, o BRB teve papel decisivo, participando ativamente da rede de proteção social de 376 mil pessoas em situação de vulnerabilidade “A pandemia acabou sendo um grande desafio sobre várias vertentes”, avalia Costa. “A primeira delas é que a gente, como qualquer outra empresa, precisava cuidar de sobreviver. O nosso papel era cuidar do banco, ter liquidez, apresentar resultado, estrutura de capital forte, conter a inadimplência e se preparar para um cenário que a gente não sabia quanto tempo ia durar”.
Alguns fatores contribuíram para que não só a sobrevivência fosse possível, mas também o crescimento e atenção aos clientes. Dois programas foram fundamentais: o Supera-DF (cuidados com a saúde, proteção social e apoio econômico) e o Acredita-DF. Até o momento, o Supera-DF já movimentou R$ 8,2 bilhões, com mais de 155 mil clientes beneficiados por meio de ações econômicas.
O Acredita-DF, nome que evoca o resgate da esperança do brasiliense após a chegada da segunda onda de covid-19, foi um projeto de marcou o trabalho social do BRB em 2021. “O Acredita era acreditar que a gente vai superar”, resume o presidente do BRB. “Superamos a primeira [onda], acreditamos que vamos vencer, acreditamos que está perto, acreditamos que a gente vai seguir adiante”.
Resultados positivos
Além de ter se tornado um parceiro das pessoas físicas e jurídicas durante toda a pandemia, o BRB tem apresentado bons resultados desde 2019. No último balanço do ano, o banco teve um lucro líquido de R$ 433 milhões nos últimos nove meses, 38,1% de crescimento em relação ao mesmo período de 2020, e R$ 192 milhões de resultado no terceiro trimestre, o que representa 68,3% no comparativo com 2020.
Outro item que apresentou resultado positivo foi a carteira de crédito do banco, que também continua crescendo. No resultado do último trimestre, o crescimento do produto foi de 42,1%, o que corresponde a R$ 20,7 bilhões.
Banco social
“A pandemia serviu para mostrar que a população do Distrito Federal pode contar com o BRB. Nós fomos o banco que deu mais crédito, de forma mais rápida, oferecendo as melhores condições, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas”, destaca Paulo Henrique Costa.
Segundo o executivo, 75% das operações de crédito solicitadas foram aprovadas. Ele destaca que a gratidão demonstrada pelos beneficiados dos programas sociais é compartilhada com servidores que agradecem por ações como a prorrogação de prazos para pagamento de empréstimos e diminuição do comprometimento da renda.
“Também percebemos o olhar e a alegria dos mais pobres por termos sido o veículo de entrega de diversos cartões de programas sociais do governo”, pontua o presidente do banco. “O governador Ibaneis teve a agilidade, a sensibilidade de entender a realidade da população mais pobre e construiu durante a pandemia a maior rede de proteção social do nosso país, de forma diversificada, atendendo os diversos tipos de necessidades”.
De acordo com dados do BRB, o GDF, por meio do banco, beneficiou 300,2 mil pessoas com programas sociais. Para atendê-las, foram desembolsados R$ 220,2 milhões.
DF Social
O programa é destinado às famílias de baixa renda. Consiste na concessão mensal de benefício no valor de R$ 150. No momento, ainda está ocorrendo abertura de contas, o que deve elevar a quantidade de beneficiários de beneficiários para 70 mil nos próximos pagamentos.
Cartão Material Escolar
O benefício contempla estudantes matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal cujas famílias sejam beneficiárias do programa Bolsa Família. Em 2021, a exemplo de 2020, o benefício contemplou estudantes de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial.
Cartão Mobilidade Cidadã
O programa é destinado a proprietários de ônibus e micro-ônibus ou outros veículos utilizados como transporte coletivo escolar e de turismo que foram obrigados a suspender suas atividades durante a pandemia.
Prato Cheio
O Prato Cheio é um programa de segurança alimentar e nutricional da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Cartão Alimentação Escolar
O benefício foi instituído em 2020 pelo governador Ibaneis Rocha para garantir a segurança alimentar e nutricional desses estudantes da rede pública enquanto durasse a suspensão das aulas por força da pandemia da covid-19.
Renova-DF
O programa é um projeto de qualificação profissional e social nas áreas de jardinagem e construção civil. Enquanto recuperam espaços públicos do DF, os aprendizes desenvolvem uma nova profissão e têm, com isso, novas oportunidades no mercado de trabalho.
Cartão Creche
Programa de Benefício Educacional-Social (PBES), o Cartão Creche vem para ampliar as vagas ofertadas em creches pela Secretaria de Educação (SEE). O PBES tem como meta dar oportunidade de desenvolvimento às crianças nos primeiros anos de vida e oferecer serviços de qualidade aos pais, mães e responsáveis legais.
Cartão Gás
O Cartão Gás concede auxílio financeiro em parcelas bimestrais no valor de R$ 100. A verba deve ser utilizada exclusivamente para a aquisição de botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo.
Na metade do ano de 2021, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou a ordem de serviço para o início das obras de revitalização da Avenida Hélio Prates, uma das principais avenidas da unidade federativa, para que, mais uma vez, a população tenha melhores condições de infraestruturas.
“Nós estamos com as obras lá dentro. Estamos fazendo a desapropriação dos dois postos de gasolina que existem ali e vamos fazer um corredor de ônibus. Todos os comércios terão calçadas”, relatou Ibaneis.
Da forma com a qual a reformulação está sendo feita, faz com que o chefe do executivo local compare a região com uma outra importante avenida. “É uma nova W3 que está sendo criada lá dentro, então é uma área de grande valorização, que tem um comércio muito forte e que nós vamos retomar toda a pujança da Avenida Hélio Prates, fazendo ela toda desde Taguatinga até a entrada do Sol Nascente”, pontuou.
As obras na região avançam cada dia mais e Ibaneis entende que será de grande valor. “As obras estão andando com muita rapidez. São obras mais simples de se fazer, então já tem uma boa parte que dá para ser visto e, certamente, vai valorizar muito aquela região”, finalizou.
A gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB) é de extrema excelência e se torna de grande reconhecimento para a população do Distrito Federal (DF), ainda mais quando muitas entregas são feitas, somando um total de 1.400 obras realizadas no ano de 2021, em vários âmbitos, como mobilidade, saúde e segurança pública.
A maior obra viária do DF, que é o Túnel de Taguatinga, começou a ser construída e será entregue agora em 2022, mas além dela, muitos outros projetos estão para se completarem, como relatou o chefe do executivo local. “2022, mais do que nunca, será um ano de entregas. Nesse ano finalizaremos muitas obras e faremos ainda mais entregas à população.”
As entregas serão de fundamental importância, principalmente para aqueles que estão fora do mercado de trabalho. “Essas entregas, além de beneficiarem várias áreas, como a infraestrutura, gerarão muitos empregos para a população do DF”, pontuou Ibaneis.
Imunização foi além de 80% da população apta; governo construiu hospitais e mobilizou leitos da covid-19
Atualmente, em 7 de janeiro, o percentual de pessoas que receberam duas doses ou dose única é de 84,83% do público-alvo. O DF também aplicou 484.841 doses de reforço e 10.620 doses adicionais | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Avanço na vacinação e infraestrutura para atender a população. Assim pode se resumir o ano de 2021 quando o assunto é o enfrentamento ao coronavírus (covid-19). Com mais de 80% da população imunizada com duas doses, o Governo do Distrito Federal (GDF) pôde flexibilizar parte das regras sanitárias e desmobilizar leitos destinados ao tratamento de pacientes com a doença.
Logo no início de 2021, precisamente em 19 de janeiro, a enfermeira Lídia Rodrigues Dantas, de 31 anos, foi a primeira pessoa no DF vacinada contra a covid-19. Desde então, até 31 de dezembro, 4,8 milhões de doses foram aplicadas. Em paralelo às doses, hospitais de campanha foram construídos, centenas de leitos foram mobilizados e novas medidas tomadas para ajudar a encarar a doença ao longo desses 12 meses.
Ainda no início do ano passado, dois dias depois de começar a vacinação, o DF abriu 60 leitos para tratamento de covid-19. Na ocasião, foi inaugurado o Hospital de Campanha de Ceilândia, na QNN 27, estrutura de R$ 10,4 milhões que ficou de legado para atendimento à rede pública e será reativado e transformado, já neste mês, no Hospital do Sol.
Em março, o DF investiu R$ 48,4 milhões e viabilizou a construção de três hospitais de campanha com estruturas temporárias, que foram erguidas no Autódromo (Plano Piloto), Bezerrão (Gama) e na Escola Anísio Teixeira (Ceilândia). Até setembro, 900 pessoas receberam alta após tratamento nessas unidades. Com o arrefecimento dos casos no DF – situação motivada pelo aumento da vacinação –, o governo iniciou a desativação dessas estruturas no fim do ano, a começar pelo Autódromo e pelo Gama.
Essas unidades, porém, não foram as únicas. Com apoio da iniciativa privada, o governo construiu um hospital modular acoplado ao Hospital Regional de Samambaia (HRSam), com 102 leitos, inicialmente destinados a tratar pacientes com a doença. A unidade foi inaugurada em maio, com o aporte de R$ 14,4 milhões na estrutura, montante do qual boa parte veio de doações de empresários e também de valores arrecadados pelo próprio governo em ações do Comitê contra a Covid-19.
“Trabalhamos para salvar vidas a todo o custo desde o início do governo e mais ainda depois da pandemia. Incentivamos a vacinação, inauguramos unidades de saúde, contratamos mais de 7 mil servidores. Nada parou, para que a população não sofresse tanto os impactos desse momento triste”, avalia o governador Ibaneis Rocha.
Vacinação
O DF tem pouco mais de 3 milhões de habitantes, sendo a população vacinável superior a 2,5 milhões. Foi possível avançar nas ações de imunização por meio de mutirões, abertura de pontos noturnos de vacinação e drive-thru, campanhas do Dia D e mobilização dos gestores junto ao Ministério da Saúde.
Até o dia 7 deste primeiro mês do ano, o percentual de pessoas que receberam duas doses ou dose única estava em 84,83% do público-alvo. O DF também aplicou 484.841 doses de reforço e 10.620 doses adicionais. O número total, até esse dia, foi de 5.006.817 doses aplicadas.
“É um momento muito importante, porque precisamos concluir o ciclo vacinal da população. Nós temos ainda muita gente que deixou de se vacinar e um contingente muito grande que não tomou a segunda dose. É importante colocarmos toda a nossa força para que a gente possa fechar esse ciclo vacinal e evoluir na qualidade de vida e na retomada da vida da população”, afirma o governador Ibaneis Rocha.
O fechamento do ciclo vacinal está relacionado ao número de óbitos e pessoas internadas. Segundo a Secretaria de Saúde (SES), dos 10.969 óbitos provocados por covid-19 até 16 de novembro do ano passado, 92,2% dos casos envolveram pessoas que não haviam completado o esquema vacinal contra a doença.
“A vacinação superou qualquer expectativa dentro da quantidade de cobertura vacinal, de doses aplicadas. Foi a maior campanha de vacinação que o DF já fez, proporcionalmente. Precisamos potencializar agora a retomada de serviços, principalmente para as pessoas que, por conta da pandemia, se afastaram da rede pública e de seus serviços”, aponta o secretário adjunto de Assistência à Saúde, Fernando Erick Damasceno.
Foi justamente esse avançar da vacinação que permitiu que, no fim de 2021, o DF liberasse o uso obrigatório de máscaras de proteção ao ar livre e, ao mesmo tempo, permitisse a ampliação do fluxo de pessoas em eventos, shows e competições esportivas mediante comprovação do ciclo vacinal.
Mesmo diante disso tudo, vale lembrar: a pandemia não terminou, e ainda é preciso adotar todos os cuidados de higiene e se vacinar.
Ex-distrital Cristiano Araújo foi citado como um grande apoiador da educação física
Na última quinta-feira (6), o Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Distrito Federal (SINPEF-DF), divulgou, por meio de rede social, a sanção de uma lei pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), de autoria do deputado distrital Jorge Vianna (Podemos), que garante melhores condições aos profissionais, com livre acesso e sem cobrança de taxas abusivas ao acompanhar clientes.
A lei “dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Distrito Federal e dá outras providências”, como exposto no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A lei põe fim a cobrança de taxa, que era praticada pelas academias, aos profissionais de educação física autônomos. O personal trainer tinha que pagar uma taxa, além do pagamento que o aluno já fazia para as academias. “Essa lei põe fim aos abusos cometidos pelas academias. Estamos comemorando mais do que a aprovação da lei. Comemoramos o livre acesso as academias e o fim das taxas abusivas, disse Lázaro Barrozo”, presidente do SINPEF-DF.
O Sindicato agradeceu aos parlamentares, mas, principalmente, ao presidente da casa, o deputado distrital Rafael Prudente (MDB). “Aproveitamos para agradecer a todos os deputados distritais, em especial ao presidente, deputado Rafael Prudente”, disse.
O ex-distrital Cristiano Araújo também foi citado, sendo lembrado como um grande apoiador da educação física. “Devemos elevar a importância de um grande parceiro da educação física, um grande amigo que sempre esteve ao lado do SINPEF-DF desde o começo, lá em 2010, o caríssimo Cristiano Araújo”, pontuou o sindicat
GDF está investindo R$ 540 milhões em infraestrutura na cidade; para moradores locais, muita coisa já mudou em três anos
A ampliação da rede de águas pluviais era uma das maiores demandas | Fotos: Paulo H Carvalho / Agência Brasília
“A água subia e entrava na minha loja. Toda vez, a gente tinha que ficar cercando, colocando sacos com areia para a água não entrar. Agora, não entra mais.”
A frase de Mário Antônio de Oliveira, dono de uma padaria na Rua 4A de Vicente Pires, é o relato de uma cidade que, pela primeira vez em pouco mais de 12 anos de existência, recebeu obras que levaram infraestrutura urbana e mais qualidade de vida a seus mais de 100 mil habitantes.
Nos últimos três anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu mais de R$ 540 milhões em Vicente Pires. Todo esse recurso está sendo revertido em melhorias para a população, como a construção de 110 quilômetros de calçadas, a pavimentação de 130 km de vias, e a instalação de 260 quilômetros de meios-fios, 80 lombadas e mais de 3 mil lixeiras.
Uma das maiores demandas da cidade, no entanto, era a ampliação da rede de águas pluviais, que, sem manutenção há anos, causava um enorme transtorno para moradores, motoristas e comerciantes de Vicente Pires.
Desde 2019, 128 quilômetros de redes de águas pluviais foram construídos na cidade, reforçando a drenagem e captação das águas das chuvas, que são coletadas por 86 dissipadores e destinadas à 24 novas bacias de contenção.
Moradora da Rua 8, a gerente hospitalar Luciana Feitoza conta que o prédio onde mora também sofria com as inundações provocadas pelas águas da chuva antes das obras que transformaram a via.
“Depois que fizeram essa obra aqui, melhorou muito. A drenagem está bem melhor, a água não entra mais nas casas”, afirma.
O mecânico Felintro Cardoso da Silva, dono de uma oficina na Rua 10, corrobora as mudanças positivas que sentiu desde a passagem das obras nas proximidades do seu comércio. “Quando chovia, ficava muito difícil pra trabalhar porque a água chegava a entrar dentro da loja. Mas depois do serviço que foi feito, não teve mais problemas de enxurradas. Ficou ótimo, dou nota 10”, avalia.
“Era o maior sufoco, água pra todo lado, muitas inundações. Hoje estamos no paraíso, outra vida”. Assim analisa o comerciante Arízio de Araújo, que apesar de não morar em Vicente Pires, visita constantemente a cidade para muitas situações, como levar sua cadelinha ao veterinário, na Rua 3. “Essas obras facilitaram tudo. Conseguimos nos locomover sem dificuldade, não tem mais riscos. Era um caos, mas hoje está muito bom”.
O secretário de Obras e Infraestrutura, Luciano Carvalho, ressalta o impacto que as obras já tiveram na qualidade de vida dos moradores.
“Os problemas mais graves foram resolvidos. Hoje é mais fácil percorrer a cidade e ver calçadas em boas condições, meios-fios e pistas. É uma cidade com urbanização avançada. Ainda há coisas a serem feitas, mas perto do que recebemos a cidade em 2019, a situação está muito melhor”, avalia.
Além das grandes obras que transformaram a paisagem, os moradores de Vicente Pires também contam com o apoio dos operários da Administração Regional e do GDF Presente, que realizam ações preventivas constantes na desobstrução e manutenção de bocas de lobo, para garantir o escoamento efetivo das águas das chuvas pela rede.
Valores alcançam R$ 1,4 trilhão frente a R$ 968 bilhões em 2020 e R$ 802,3 bilhões em 2019. Só em dezembro, comércio goiano movimentou quase 100 milhões de notas fiscais eletrônicas, que representam montante de R$ 119,8 bilhões. O documento digital traz economia e otimização da fiscalização por parte do Fisco que acompanha em tempo real as operações comerciais
O Estado de Goiás bateu o recorde de emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em 2021. O levantamento é da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) da Secretaria de Estado da Economia. De acordo com o relatório, foram emitidas 984,6 milhões de notas fiscais eletrônicas em 2021 nos 246 municípios, incluindo varejo e comércio virtual. Em valores, a movimentação somou R$ 1,4 trilhão injetados na economia goiana.
“Podem ter certeza que nós temos tudo para dar a grande virada, para fazer uma retomada das nossas ações. O Estado de Goiás está preparado”, ressaltou o governador Ronaldo Caiado.
Os dados superam o resultado observado em 2020, ano de início da pandemia de coronavírus, quando foram registradas 892,8 milhões de emissões e, também, o de 2019 que somou 920,3 milhões de notas. Em valores, essas emissões representaram R$ 968 bilhões em 2020 e R$ 802,3 bilhões em 2019, frente a R$ 1,4 trilhão.
“Goiás está mais uma vez demonstrando sua força e capacidade de superação. Com responsabilidade fiscal, abrimos caminho para que a economia continue crescendo”, frisou a secretária de Estado da Economia, Cristiane Schmidt.
Mais importante mês para o comércio, dezembro de 2021 registrou quase 100 milhões de notas emitidas em Goiás, também superior a 2019 e 2020. Foram movimentados R$ 119,8 bilhões no mês, frente a R$ 81,3 bilhões no mesmo período de 2020 e R$ 65 bilhões, em 2019.
Nota e Cidadania A NF-e foi implantada em Goiás em 2005, e a NFC-e em 2016. De acordo com o coordenador de documentos fiscais da SIF, Antonio Godoi, a nota fiscal eletrônica é um avanço tanto para o consumidor quanto para o empresário. “O consumidor é parte importante na garantia de que o imposto que ele pagou no momento da compra vá para o destino correto, isso só é possível com o hábito de sempre pedir a nota fiscal”, frisou.
O documento digital traz economia e otimização da fiscalização por parte do Fisco que acompanha em tempo real as operações comerciais. Além disso, proporciona legitimidade e segurança ao consumidor que pode verificar a autenticidade do documento recebido no site da Secretaria de Estado da Economia. No caso da NFC-e é possível, inclusive, ler o QRCode com o celular. No caso da NF-e, a consulta pode ser feita no site da secretaria por meio da chave presente na nota. Fonte:Secretaria de Estado da Economia
Resolução proíbe propaganda paga. Impulsionar conteúdo é permitido a candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações partidárias
O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) publicou, recentemente, a Resolução 23.610, que dispõe sobre as regras da propaganda eleitoral, do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. Confira os principais pontos do texto sobre propaganda na internet e imprensa, com as regras a serem cumpridas por candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações partidárias durante a campanha das Eleições de 2022.
Segundo a resolução, é livre a manifestação de pensamento da eleitora e do eleitor por meio da internet. Ela só poderá ser objeto de limitação se ofender a honra ou a imagem de candidatas e candidatos, partidos, coligações ou federações partidárias, ou ainda se propagar notícias falsas.
Propaganda em blogs e páginas
A norma permite a propaganda eleitoral em blogs ou páginas na internet ou redes sociais das candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações ou federações, desde que seus endereços sejam informados à Justiça Eleitoral.
Críticas e elogios em página pessoal
A publicação com elogios ou críticas a candidatas e candidatos, feitos por uma eleitora ou eleitor em página pessoal, não será considerada propaganda eleitoral. Poderá haver a repercussão desse conteúdo, desde que não haja impulsionamento pago de publicações com o objetivo de obter maior engajamento.
Propaganda paga na internet
É proibido veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. A exceção fica por conta do impulsionamento de conteúdo, que deverá estar identificado de forma clara e ter sido contratado, exclusivamente, por candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações partidárias ou pessoas que os representem legalmente.
A propaganda eleitoral paga na internet deverá ser assim identificada onde for divulgada. Por ser vedado o impulsionamento de conteúdo por apoiadores, esses anúncios deverão identificar como responsáveis a candidata, o candidato, o partido, a coligação ou a federação partidária.
A norma também proíbe a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que façam publicações de cunho político-eleitoral em suas páginas na internet ou redes sociais.
Envio de mensagens
A resolução permite o envio de mensagens eletrônicas aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las, desde que seus emissores sejam identificados e sejam cumpridas as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Formas de descadastramento precisarão ser disponibilizadas para a pessoa que não quiser mais receber as mensagens.
Proibição ao telemarketing e ao disparo em massa
A norma proíbe a propaganda via telemarketing. Também veda o disparo em massa de conteúdo eleitoral por meio de mensagens de texto, sem o consentimento prévio do destinatário.
Além de proibido, esse disparo pode ser sancionado como práticas de abuso de poder econômico e propaganda irregular. Nesse caso, a multa prevista varia entre R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Direito de resposta
É assegurado o direito de resposta à propaganda na internet. Os abusos identificados podem ser punidos com multa, sendo que a Justiça Eleitoral poderá ordenar a retirada do conteúdo abusivo de páginas na internet e das redes sociais. Com relação à propaganda, a Justiça Eleitoral tem se pautado por intervir apenas e tão somente nos casos em que isso se mostre claramente necessário.
Propaganda na imprensa
Na imprensa, não será considerada propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidata, candidato, partido, coligação ou federação partidária, desde que não seja matéria paga.
Na metade do ano de 2021, foi assinada a ordem de serviço que liberava as obras de construção do hospital oncológico do DF, com nome de Hospital Oncológico Doutor Jofran Frejat. O projeto, que é de grande valor para a população do DF, traz uma alegria imensa ao governador Ibaneis Rocha (MDB).
“Uma coisa que me orgulha muito é o hospital oncológico do Distrito Federal. É uma obra que vai custar em torno de R$ 300 milhões, mas que vai atender não só o Distrito Federal, como toda a nossa região. Um hospital completo”, disse.
Ibaneis contou, ainda, o motivo pelo qual é um trabalho de muito orgulho. “Me dá um orgulho muito grande, porque a Caixa Econômica Federal tinha interrompido os prazos, já não queria mais saber dos projetos e disse que não liberava mais o dinheiro e nós fomos à justiça, conseguimos uma liminar, conseguimos um julgamento do mérito do processo e hoje está lá funcionando e vai ajudar muita gente”, pontuou.
O hospital está sendo construído para atender uma capacidade muito boa de pessoas. “É para atendimento de até 1.200 pessoal, então é um hospital que realmente dá atendimento para a população do Distrito Federal e do entorno, pois nós sabemos da dificuldade desse povo, pois fazer um tratamento de câncer é sofrido”, finalizou Ibaneis.
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