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Dilma afirma que ministro da Fazenda não perdeu poder

20150724111322Embora a tese de Levy de deixar o anúncio do corte na meta fiscal mais para a frente tenha sido vencida, ele não perdeu poder nem a confiança da presidente.

A presidente Dilma Rousseff ficou muito contrariada com informações dando conta de que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, perdeu a disputa com o titular do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre a redução da meta fiscal. Antes do almoço, ela chegou a telefonar para assessores pedindo que destacassem a importância de Levy para o governo.

“Levy é o avalista da política econômica”, disse um auxiliar da presidente. A preocupação de Dilma, ao longo do dia, foi desfazer a imagem de que o ministro da Fazenda estaria enfraquecido.

Embora a tese de Levy de deixar o anúncio do corte na meta fiscal mais para a frente tenha sido vencida, ele não perdeu poder nem a confiança da presidente. Ao divergir do ministro Nelson Barbosa, que queria reduzir logo a meta de superávit primário, Levy alertava para o risco de dar sinais contraditórios sobre o ajuste fiscal. Para o ministro da Fazenda, o melhor momento para a mudança, se ela de fato tivesse de ocorrer, seria setembro.

Até segunda-feira, o debate sobre a meta fiscal estava aberto dentro do governo. Dilma foi convencida por Barbosa na terça, diante da acentuada queda de arrecadação, agravada pelo fato de os parlamentares não terem concluído a votação, no Senado, do projeto que revê a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Ainda naquela terça, Levy fez questão de dizer que mudar a meta fiscal não significava o fim do ajuste. Na ocasião, chegou a afirmar quer era preciso considerar uma meta “realista” e “factível”, indicando que poderia mudar de posição.

Dilema

“A realidade se impôs”, afirmou um ministro, que também participou das reuniões. “O dilema estava em cumprir a meta de 1,1% do PIB e paralisar a economia ou deixar o Estado funcionar. Não tínhamos opção.”

A reação negativa do mercado com as notícias de que a decisão de reduzir a meta agora poderia significar um afrouxamento do ajuste e o enfraquecimento de Levy preocupou muito a equipe do governo, que passou o dia garantindo o prestígio do ministro da Fazenda.

Temia-se, ainda, que essas informações pudessem ter repercussão internacional, atingindo a credibilidade do País, ainda mais depois do editorial do jornal britânico Financial Times, que comparou a situação política e econômica do Brasil a um “filme de terror sem fim”. No Planalto, o editorial foi considerado “absurdo”.

 Fonte: Estadão Conteúdo

Entrevistado 23/7: Guilherme Reis, Secretário de Cultura do DF

O Secretário de Cultura do DF, Guilherme Reis, será o entrevistado de hoje no programa Conectado ao Poder, na rádio OK FM. Sintonize 104,1 FM e ouça das 20h às 21h.IMG-20150723-WA0009

Rollemberg escolhe Fábio Gondim como o novo secretário de Saúde

fabio+gondim.1A escolha passa por uma tentativa do governador de apostar na melhora dos processos de compra da pasta e de combater o corporativismo na pasta.

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) vai anunciar nesta quinta-feira (23/7), às 15h, o novo secretário de Saúde do Distrito Federal. O escolhido não é médico. No estilo José Serra no Ministério da Saúde, Rollemberg escolheu um gestor.

Consultor do Senado, especialista em Orçamento, Fábio Gondim, 47 anos, foi secretário de Gestão e Previdência do governo de Roseana Sarney (PMDB), de 2011 a abril de 2014, quando se desincompatibilizou para se candidatar a uma vaga de deputado federal pelo PT no Maranhão. Ele não se elegeu.

A escolha de Fábio Gondim passa por uma tentativa de Rollemberg de apostar na melhora dos processos de compra da secretaria de Saúde e de combater o corporativismo na pasta.

Exoneração
Ontem, o GDF sofreu a terceira baixa no primeiro escalão. Após duras críticas de deputados distritais e denúncias sobre a proliferação da KPC em hospitais da rede, o secretário de Saúde, João Batista de Sousa, pediu exoneração do cargo. A substituição ocorre no momento em que o governo sofre grande pressão para ampliar o espaço de aliados no primeiro escalão.

João Batista de Sousa é proctologista, professor da Universidade de Brasília, comandou o Hospital Universitário e foi vice-reitor da instituição de ensino superior. O nome dele foi um plano B de Rollemberg, que chegou a anunciar a indicação do médico Ivan Castelli.

Fonte: Correio Braziliense

Tribunal de Contas avalia asfalto em obra em Águas Claras, no DF

asfalto2Técnicos retiraram amostras de pavimentação na avenida Araucárias. Modelo será usado para ‘manual de fiscalização de obras’ em todo o país.

Auditores do Tribunal de Contas do Distrito Federal acompanharam nesta quarta-feira (22) a execução das obras de recapeamento na avenida Araucárias, em Águas Claras. O corpo técnico da corte retirou amostras do asfalto para analisar as condições em que ocorre a pavimentação e saber se o serviço está de acordo com o previsto no projeto e com as normas técnicas exigidas.

Segundo o tribunal, a atividade será feita durante toda a segunda etapa do programa Asfalto Novo, do GDF. O intuito é prevenir prejuízo de dinheiro público e garantir a qualidade das obras.

“Uma das atividades do tribunal é avaliar o asfalto no momento em que ele está sendo feito porque se nós encontrarmos alguma irregularidade, nós determinamos a paralisação e a correção da irregularidade agora, para evitar danos”, afirma o presidente do Tribunal de Contas do DF, conselheiro Renato Rainha.

Na ação desta quarta, os auditores utilizaram uma sonda especial para retirar todas as camadas do asfalto em construção. O material será enviado para laboratório a fim de avaliar itens que interferem na qualidade da pista, como umidade, compactação, durabilidade e coesão do pavimento.

Funcionário retira amostra de asfalto em Águas Claras, no DF, para análise em laboratório  (Foto: Lucas Nanini/G1)Funcionário retira amostra de asfalto em Águas
Claras (Foto: Lucas Nanini/G1)

Caso o resultado da análise mostre que há alguma irregularidade, a construtora responsável pela obra pode ser penalizada.

“[A empresa pode] refazer todo o serviço que ela fez ou então restituir ao erário todos os valores que recebeu por um serviço malfeito. Além disso, se houver má fé, as pessoas podem ser responsabilizadas, com irregularidade de contas, com multa e com encaminhamento de processo para que responda sobre crime e improbidade administrativa”, diz Rainha.

Para o trabalho, o tribunal contratou como consultor técnico o diretor do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Elci Pessoa Júnior. Segundo ele, parâmetros como a espessura do asfalto são importantes para a qualidade do pavimento.

“Não posso, por exemplo, compactar deixando vazios porque o asfalto trinca precocemente. Eu preciso verificar também a resistência desse concreto à carga que vai ser aplicada. Eu vou medir a resistência a compressão, vou medir a resistência a pressão, vou medir a flexibilidade deste concreto e vou medir também quanto de cimento [asfáltico] tem aqui dentro desse concreto.”

Trânsito teve faixa bloqueada durante obra de recapeamento na avenida Araucárias, em Águas Claras, no DF (Foto: Lucas Nanini/G1)Trânsito teve faixa bloqueada durante obra de recapeamento na avenida Araucárias, em Águas Claras, no DF (Foto: Lucas Nanini/G1)

O consultor afirma que o acesso ao cronograma do programa Asfalto Novo, do GDF, vai permitir analisar mais elementos que podem interferir na qualidade final do pavimento. Pessoa diz que a vida útil do piso é de dez anos, em média.

“Como o TCDF vai atuar também ao longo da execução das obras, nós vamos ter a oportunidade de analisar outros parâmetros, como a temperatura que está chegando a massa em campo, se está adequada com o parâmetro do projeto, se a temperatura em que esse asfalto foi usinado está adequada, se há um controle de produção na usina que garanta a homogeneidade do asfalto que vem até a pista. É preciso que o asfalto chegue todo igual e compatível com a encomenda.”

Novacap trabalha no recapeamento da avenida Araucárias, em Águas Claras, no DF (Foto: Lucas Nanini/G1)Novacap trabalha no recapeamento da avenida Araucárias, em Águas Claras, no DF (Foto: Lucas Nanini/G1)

O material coletado será enviado para laboratório para o laboratório da Universidade de Brasília (UnB), que nesta semana recebeu cerca de 300 amostras de asfalto retiradas do Plano Piloto. A sonda utilizada para retirar o material é do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A próxima região que terá o asfalto avaliado é Taguatinga.

Referência
O Tribunal de Contas afirma que o modelo adotado para avaliar a qualidade do asfalto vai propiciar a criação de um documento que será usado como referência nas auditorias de pavimentação em todo o país.

“Nós estamos fazendo a partir desta fiscalização um manual de fiscalização de obras rodoviárias, de obras de asfalto, que vai servir para os tribunais de contas do Brasil inteiro fazerem a sua fiscalização a contento das obras de asfalto”, diz o presidente Renato Rainha.

Fonte: G1

Obras no segundo trecho do Sol Nascente já foram iniciadas

19891671026_96acfa6425_zPrevisão do governo é que a primeira e a segunda etapas de benfeitorias do setor habitacional sejam entregues até 2017.

A terceira etapa das obras ainda não tem previsão de ser iniciada.

A ordem de serviço para o início imediato das obras no trecho 2 do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia, foi assinada na manhã de ontem quarta-feira (22) pelo governador Rodrigo Rollemberg, próximo ao posto da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). As benfeitorias estão em andamento no trecho 1 e a previsão é que, até 2017, a primeira e a segunda etapas sejam concluídas.

O setor habitacional será beneficiado com 188 quilômetros de vias e a instalação de 66 quilômetros de redes para captação de águas pluviais. O valor total das obras, que foram divididas em três partes, é de R$ 187.628 milhões, com investimentos do governo de Brasília e da Caixa Econômica Federal. Serão gastos, por etapa, R$ 41.573 milhões, R$ 79.720 milhões e R$ 66.335 milhões, respectivamente.

As obras no trecho 2 vão beneficiar mais de 100 mil habitantes e foram destacadas pelo governador como algumas das mais importantes. “Estamos falando da comunidade mais carente da América Latina e, sem dúvida, essas melhorias vão mudar a vida dessas pessoas.” Segundo ele, o governo fará visitas mensais para acompanhar o andamento das benfeitorias. “Espero estar assinando, em breve, a ordem de serviço do terceiro trecho.”

Sonho
Líder comunitária da região há 15 anos, a moradora Marieta Soares define a ação como a realização de um sonho. “Não queremos o título de maior favela do País: queremos infraestrutura e avanços em nossa região”, afirmou. Marieta acompanhou de perto todo o processo das obras. “Fomos de porta em porta falar com os moradores. Essa é uma vitória de todos”, completou.

Outros setores também ganharão com a iniciativa. “As crianças deixarão de adoecer porque o local não terá mais poeira; a polícia poderá garantir mais segurança porque terá agilidade para transitar e a limpeza vai melhorar porque os caminhões de coleta vão conseguir transitar nesses trechos”, disse Rollemberg.

Participaram da solenidade o vice-governador, Renato Santana; o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Hermes de Paula; o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Julio Peres; o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho; o presidente da Codhab, Gilson Paranhos; o administrador de Ceilândia, Vilson José de Oliveira; a deputada distrital Luzia de Paula (PEN); além de empresários e líderes locais.

Fonte: df.gov.br

Recursos destinados a obras são exclusivos para essa finalidade

contrato_BNDESOs R$ 5 bilhões anunciados pelo governo provêm de contratos que proíbem a transferência do dinheiro.

O pacote de obras lançado pelo governador Rodrigo Rollemberg no dia 16 vai contribuir para dinamizar a economia de Brasília. Os cerca de R$ 5 bilhões anunciados serão empenhados na construção de viadutos, na duplicação de rodovias e na expansão do metrô, entre outros empreendimentos relevantes para a cidade. O que muita gente desconhece é que essa verba não pode ser usada para outras finalidades, como custeio da máquina pública e pagamento de salários de servidores. Tal vedação é expressa nos contratos que tratam sobre a destinação dos recursos.

O cronograma de obras anunciado na semana passada é composto majoritariamente por financiamentos de instituições financeiras nacionais e internacionais e por convênios com a União [como os do Programa de Aceleração Crescimento]. Uma menor parte do dinheiro, cerca de 20%, vem do Tesouro local e diz respeito, em sua maioria, à contrapartida necessária para que o governo de Brasília garanta as parcerias — ou seja, não pode ser utilizada de outra maneira. Além disso, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão esclarece que a verba será usada de forma gradual até 2018. Em muitas situações, por exemplo, o DF gasta os recursos da contrapartida apenas na etapa final das obras.

Quando o governo de Brasília assina empréstimo com um banco para a realização de alguma obra, o documento traz cláusulas específicas sobre a aplicação do montante. Um exemplo é o aporte de R$ 311 milhões oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para retomar dois projetos que visam melhorar o trânsito na saída norte: a construção da terceira pista no trecho Torto-Colorado e a do trevo de triagem norte.

O contrato de abertura de crédito nº 12.2.1444.1 estabelece, em seu artigo 1º, que os R$ 311 milhões do BNDES devem ser “destinados à realização de despesas de capital integrantes dos programas de transporte, mobilidade e desenvolvimento urbano” (leia fac-símile). A situação é a mesma no caso dos recursos para pagamento de pessoal. O governo não tem prerrogativa para remanejá-los a fim de cobrir deficit em outras áreas.

 

Uma dúvida recorrente é se o Executivo local pode se valer de empréstimos para pagar remuneração do funcionalismo público, mas a Constituição Federal veda que receitas de capital sejam usadas para bancar despesas correntes, como salários e gastos do dia a dia.

Transparência
Com o compromisso de manter a transparência das finanças do caixa do DF, o governo criou mecanismos que permitem a qualquer cidadão fiscalizar as contratações de obras do Executivo local. Por meio do aplicativo Siga Brasília, é possível acompanhar as notas de empenho, o valor dos financiamentos das obras e quais empresas ficarão responsáveis por executar os projetos.

Fonte: df.gov.br

PF cogitou fazer buscas na Câmara, mas foi barrada por Janot

rodrigo-janot-01-originalAlvo era o gabinete do líder do PP, Eduardo Fonte (PE). Segundo jornal, procurador-geral da República discordou da medida.

Antes de deflagrar a Operação Politeia, a Polícia Federal havia solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscas na Câmara dos Deputados, segundo o jornal Folha de S. Paulo. O alvo da PF era o gabinete do líder do PP, Eduardo Fonte (PE), investigado no petrolão. Os mandados da operação foram expedidos pelos ministros Teori Zavascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, discordou das buscas na Câmara. Para ele, não havia indícios de que atos ligados ao esquema da Petrobras haviam acontecido no gabinete do deputado. Segundo o jornal, a decisão tomada por Janot foi para mostrar que ele estava no controle das investigações. Além disso, ele reclamou ao STF que a Polícia Federal deveria ter apenas sugerido as diligências, e não as solicitado, uma vez que é o Ministério Público que está à frente das investigações.

A Operação Politeia realizou buscas na casa dos senadores Fernando Collor (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

Fonte: veja.abril.com.br

Ligação de Lula com governo de Chávez também foi alvo de investigação

249e36a10d34937e7a1ae4a795624d61Mensagem fala sobre como o apoio do ex-presidente à campanha para a reeleição de Chávez “poderia parecer um passo diplomático errado”, mas, foi “um bom negócio”.

A relação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a empreiteira Odebrecht e o governo da Venezuela também foi alvo de um exame por parte da diplomacia norte-americana. Um telegrama enviado pela embaixada dos EUA em Caracas para o Departamento de Estado em 7 de dezembro de 2006 fala sobre como o apoio de Lula à campanha para a reeleição de Hugo Chávez “poderia parecer um passo diplomático errado, mas realmente foi simplesmente um bom negócio”.

O apoio de Lula ocorreu durante a inauguração da segunda ponte sobre o rio Orinoco, ligando os dois países naquele ano. Mas estaria ligado a licitações vencidas pela empresa brasileira. “A ponte foi construída pela empresa de construção brasileira Odebrecht e financiada pelo banco de desenvolvimento do Brasil, BNDES”, diz o telegrama. “Supostamente, ela custou à Venezuela entre US$ 1,1 bilhão e US$ 1,2 bilhão (supostamente 40% acima do orçamento) e planos já existem para uma ponte número 3”, indicou.

“Apesar de a Odebrecht ter também ‘vencido’ o contrato para a 3ª ponte, pelo que sabemos não houve um processo de licitação”, indicam os americanos. No mesmo e-mail, a diplomacia dos EUA aponta como a Odebrecht também é a principal empresa nas obras das linhas 3 e 4 do metrô de Caracas.

Em 13 de novembro de 2007, outro telegrama voltava a falar das relações entre a Odebrecht e a diplomacia venezuelana. Desta vez o alerta havia partido do então senador Heráclito Fortes, ex-DEM e atualmente deputado pelo PSB do Piauí. No dia 5 de novembro, ele telefonou para o embaixador americano em Brasília, Clifford Sobel, para pedir para ter uma conversa “ao vivo” com o diplomata. “Ele pediu um encontro urgente para levantar um assunto que ele não poderia falar pelo telefone”, explicou o telegrama.

O assunto era a relação entre Venezuela, Irã, Rússia e o governo brasileiro. Fortes explicaria no encontro com o embaixador que “a diplomacia oficial venezuelana é cada vez mais comercial, com enormes contratos para empresas como a gigante brasileira Odebrecht, que então faria lobby pela Venezuela”.

Fonte: Correio Braziliense

Energia elétrica sobe 1,91% no IPCA-15, maior impacto individual

ÍndiceCom isso, o item exerceu o principal impacto individual sobre o índice, que avançou 0,59% neste mês.

As tarifas de energia elétrica ficaram 1,91% mais caras no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) de julho, reflexo de reajustes nas regiões metropolitanas de Curitiba e São Paulo, informou nesta quarta-feira (22/7), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o item exerceu o principal impacto individual sobre o índice (0,07 ponto porcentual), que avançou 0,59% neste mês.

De acordo com o IBGE, a alta na tarifa de energia foi influenciada pela região metropolitana de Curitiba, onde a variação de 8,44% refletiu a maior parte do reajuste de 14,39%, em vigência desde 24 de junho. A região metropolitana de São Paulo também pesou. Por lá, houve aumento de 3,84% este mês, devido ao reajuste de 17,00% aplicados nas tarifas de uma das empresas de abastecimento a partir do dia 04 de julho.

No acumulado deste ano, a energia elétrica já registrou aumento médio de 44,75%. As altas foram ainda mais elevadas em Curitiba (62,46%), Porto Alegre (57,50%) e São Paulo (55,46%) no período.

Mas não foi só a energia elétrica que pressionou o grupo Habitação em julho. As taxas de água e esgoto subiram 4,10% e figuraram como o segundo principal impacto no IPCA-15 deste mês (0,06 ponto porcentual). Os reajustes ocorreram em São Paulo, Goiânia, Salvador, Curitiba, Recife, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

Diante desses resultados, o grupo Habitação acelerou de 1,03% em junho para uma elevação de 1,15% no IPCA-15 de julho, apontou o IBGE. Os artigos de limpeza, 1,46% mais caros, também se destacaram no grupo.

Fonte: Correio Braziliense

Entrevistado 21/7: Damião Miguel do Blog do GBU

Damião Miguel, do Blog do GBU, será o entrevistado de hoje no programa Conectado ao Poder, na rádio OK FM. Sintonize 104,1 FM e ouça das 20h às 21h.IMG-20150721-WA0010

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