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Exclusivo: governo do DF quer cortar mais mil cargos comissionados

exclusivo-governo-do-df-quer-cortar-mais-mil-cargos-comissionadosApesar de ter reduzido o número de funcionários comissionados pela metade, o governo ainda quer cortar mais cargos para economizar. Medida faz parte de novo pacote de austeridade que deve ser anunciado.

O Governo do Distrito Federal pretende cortar ainda este mês mais de mil cargos comissionados. O corte determinado pelo governador Rodrigo Rollemberg está dentro do pacote de medidas de austeridade que o GDF planeja. O governo calcula que ainda precisará fazer mais economia para sanear a situação que herdou. E o corte do pessoal em cargos comissionados é um dos caminhos.

Nos primeiros 120 dias de governo, a gestão de Rodrigo Rollemberg já mandou metade dos comissionados embora, reduzindo os cargos de livre nomeação de 9.223 para 4.783. O alívio para o caixa foi de R$ 46 milhões.

Na apresentação do balanço dos primeiros 120 dias de governo, Rollemberg havia anunciado que mais medidas de austeridade seriam divulgadas nas próximas semanas, mas não quis especificar quais.

Para estabelecer onde serão feitos os cortes, cada um dos secretários e subsecretários do GDF vem sendo chamado para conversas reservadas nas quais precisam defender a necessidade de cada uma das estruturas que possui. A varredura nas secretarias está sendo feita pelo secretário-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, e pelo secretário de Administração, Paulo Vogel. Os dois analisaram diversas gerências e diretorias desnecessárias e áreas que se sobrepõem.

As administrações regionais, cujo projeto de lei que previa sua redução foi retirado de pauta pelo governo em função da polêmica, também devem sofrer redução de comissionados. Já que a Câmara Legislativa emperrou o projeto, o governo deve reduzir o número de funcionários de cada administração por decreto. Assim, consegue na prática a mesma redução de pessoal que teria caso o número de administrações fosse reduzido.

Outras medidas

Paralelamente a isso, todas as áreas estão passando por uma reprogramação orçamentária. A meta, segundo o Planejamento, era reduzir 5% nos gastos previstos para cada secretaria.

“Algumas conseguiram reduzir 5%, outras, 10%, outras precisaram de suplementação”, explicou a secretária de Planejamento, Leany Lemos. Ela afirmou que 15 áreas já tiveram seus orçamentos reprogramados.

Segundo integrantes do governo, as constantes reuniões que Rollemberg tem feito com o secretariado têm um propósito bem claro: puxar o freio dos titulares das pastas. Sem dinheiro, não será possível realizar muitos projetos ambicionados pelos secretários. A determinação é entender o que é prioridade dentro de cada área.

Fonte: fatoonline.com.br

Órgãos de controle investigam ex-gestores por irregularidades cometidas no governo Agnelo

20150510232609O próprio ex-governador já é alvo de, pelo menos, quatro ações de improbidade administrativa movidas pelo MPDFT este ano.

Uma enxurrada de processos, em várias frentes, tem comprometido secretários e diretores de empresas públicas importantes do governo de Agnelo Queiroz. Aparecem como alvos de investigações homens fortes da gestão anterior, a exemplo do ex-vice-governador Tadeu Filipelli; Rafael Barbosa, que foi secretário de Saúde; Wilmar Lacerda, secretário de Administração Pública; José Walter Vázquez, chefe da pasta de Transportes; Cláudio Monteiro, secretário extraordinário da Copa 2014; e Marco Antônio Campanella, ex-diretor do DF Trans.

O próprio ex-governador já é alvo de, pelo menos, quatro ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) este ano. Na semana passada, o petista – junto com o vice-governador e outros ex-gestores – foi acusado de mentir sobre a disponibilidade orçamentária e financeira do Distrito Federal para a concessão de aumentos  salariais a diversas categorias do serviço público.

“Tenho certeza de que tudo será  esclarecido. Tenho confiança absoluta na Justiça, que não  se deixa contaminar pela política”, disse Agnelo Queiroz, ao Jornal de Brasília, um mês atrás, quando as ações somavam apenas cinco.

“Quando  uma gestão temerária, populista e irresponsável  termina, a tendência é que fique um rastro de ações movidas pelo Ministério Público”, afirma o  professor da Universidade de Brasília (UnB), José Matias-Pereira, especialista em administração pública, ressaltando que fala “em tese”. “É possível que, nos próximos meses e até anos, a gente se depare com diversas ações de irregularidades que, eventualmente, tenham sido cometidas no governo dele”, diz.

Inelegibilidade

Se condenados por improbidade administrativa, tanto Agnelo Queiroz quanto os ex-gestores do governo anterior podem ficar inelegíveis. “São várias penalidades, a começar pela Lei da Ficha Limpa”, lembra o cientista político João Paulo Peixoto. Ele se refere à sanção a que políticos estão sujeitos, caso sejam condenados por colegiado em segunda instância. “O  maior impacto é ficar impedido de concorrer a novas eleições”, reitera.

 

 Desaprovação retratada nas urnas

A desaprovação do ex-governador Agnelo Queiroz foi retratada nas urnas, no passado. “Quando um gestor, que está no poder, se candidata à reeleição e fica fora do jogo no primeiro turno, é porque a imagem dele  é muito ruim”, argumenta José  Matias-Pereira.

E, se ele for alcançado pela Lei da Ficha Limpa, ficará na memória do eleitor que ele não foi um bom gestor. Palavras do professor da UnB. “Pela experiência que a gente acumula ao longo da vida pública como pesquisador, há a possibilidade de todos os ocupantes desses cargos de destaque serem alcançados”, arrisca.

“Todas as pessoas que contribuem para uma gestão inadequada e  que adota decisões temerárias são alcançadas”, afirma, citando órgãos de controle como Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).

Responsabilidade fiscal

As investigações não param por aí. É possível que ainda surjam outras investigações sobre supostas irregularidade cometidas na gestão de Agnelo Queiroz, até por que o Tribunal de Contas do DF ainda não julgou as contas do último ano do governo.

Um relatório com dados do último quadrimestre de 2014, elaborado pela equipe do governador Rodrigo Rollemberg, no entanto, dá mostras de que o petista feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao deixar contas pendentes, sem previsão orçamentária e financeira.

“Não estou fazendo juízo de valor, mas, provavelmente, o ex-governador, bem como os gestores do governo anterior, responda por diversos outros problemas relacionados à gestão”, aponta Matias-Pereira. “Todos aqueles que participaram da tomada de decisões serão chamados a responder pelas irregularidades”, destaca.

No TCDF, as contas do ex-governador serão relatadas pelo conselheiro Paulo Tadeu, ex-petista que participou da gestão anterior,  no primeiro ano de Agnelo no poder. Ele já adiantou que não pretende favorecer “ex-companheiros” e diz que espera que as contas, que ainda estão na Câmara Legislativa do DF, cheguem para que sejam analisadas pelo corpo técnico do Tribunal.

Defesa

Os riscos de ser condenado, aponta o professor Matias-Pereira, “são bastante elevados”. “Com este  cenário, da forma que está colocado hoje e por tudo aquilo que a gente tem acompanhado, eu diria que ele tem uma probabilidade muito alta de ser alcançado por esses processos”, aposta o professor da UnB. “Agora, cabe a ele se defender”, observa o especialista.

Esforço para dar respostas

A defesa de Agnelo Queiroz já trabalha para responder aos processos em que o ex-governador é citado. O advogado Paulo Guimarães diz que o petista já se manifestou nas demandas relacionadas à Fórmula Indy, “que são duas ações de improbidade e uma medida cautelar”. “Já interpomos recurso”, afirmou o advogado.

Em relação ao processo por irregularidades na emissão do Habite-se do Centro Administrativo, o advogado diz que o prazo ainda não começou a correr, “embora o ex-governador já tenha comparecido no processo e se dado por notificado”, conforme Guimarães.

O ex-governador ainda não fora notificado das duas outras ações mais recentes – que envolve a recolocação de um militar e irregularidades na concessão de aumentos para os servidores do Governo do DF –, segundo o advogado.

A defesa, ele diz, pretende mostrar a regularidade dos atos do ex-governador, que está fora de Brasília desde janeiro, quando passou o cargo para Rodrigo Rollemberg. Guimarães disse que Agnelo tem “compromissos familiares fora de Brasília” e não sabe quando retornará à capital.

Agnelo desembarcou em São Paulo há mais de dez dias, onde visita o filho. Ele passou três meses em Miami, nos Estados Unidos, e, antes de voltar ao Brasil, visitou a filha, que mora na Argentina.

Outro lado

Citado no processo em que o Ministério Público do Distrito Federal questiona o aumento concedido aos servidores públicos, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli diz, por meio da assessoria, que ainda não foi notificado e, enquanto isso não ocorrer, ele não se manifesta em relação ao assunto.

Campanella já havia dito que se sente vítima de perseguição e que nada tem a ver com o esquema desbaratado pela Polícia Federal, por meio da Operação Trick, no fim do mês passado. Rafael Barbosa, José Walter Vázquez, Wilmar Lacerda e Cláudio Monteiro não foram encontrados para comentar o assunto.

Fonte: Jornal de Brasília

Doleiro incrimina presidente da Câmara em depoimento à CPI

doleiro-incrimina-presidente-da-camara-em-depoimento-a-cpiYoussef confessa que intermediou operação para pressionar a Mitsui a pagar propina a Fernando Baiano, contato do PMDB no petrolão. Segundo ele, o Planalto e o PT “tinham conhecimento” de tudo.

Curitiba – O doleiro Alberto Youssef afirmou, em depoimento hoje (11) à CPI da Petrobras, que operou para resolver situação relacionada a requerimentos de informação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados, que tinha como alvo a Mitsui, empresas investigada na Operação Lava-Jato. A autoria desse requerimento é atribuída ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e faz parte do inquérito que apura o envolvimento do peemedebista no petrolão no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Precisava pagar o Fernando Baiano por conta do requerimento do deputado Eduardo Cunha na Comissão de Fiscalização”, afirmou Youssef. Ele presta depoimento, em Curitiba, como um dos delatores da Lava-Jato. De acordo com o doleiro, o pedido de Baiano, como é conhecido o lobista Fernando Soares e apontado como elo do PMDB no petrolão, foi intermediado pelo empresário Júlio Camargo. A “operação” seria para pressionar a empresa a pagar propina, após suspensão dos repasses. O depoimento do doleiro terminou pouco depois das 14h.

O pagamento, segundo Youssef, seria algo entre R$ 4 milhões e R$ 6 milhões. Ele explicou que Baiano era “titulado” como operador do PMDB pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. “Eu estive meia dúzia de vezes com ele (Baiano)’, afirmou. Uma dessas ocasiões, segundo o doleiro, foi para discutir essa questão relacionada ao deputado Eduardo Cunha.

A autoria dos requerimentos apresentados em 2011 à CFFC é investigada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Embora tenham sido autenticados no gabinete da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), suspeita Janot, os documentos foram confeccionados por Cunha. O chefe do Ministério Publico Federal ouviu o ex-diretor de Informática da Câmara Luiz Antônio da Eira e com base nas declarações do servidor pediu ao ministro Teori Zavascki, do Supremo, a realização de buscas na Câmara, que ocorreram na semana passada.

Planalto sabia

Youssef afirmou que não inventou o petrolão. “Eu era apenas uma engrenagem”, afirmou. Perguntado pelo deputado Bruno Covas (PSDB-SP), um dos sub-relatores da CPI, sobre o nível de informação que o “Palácio do Planalto” teria em relação aos desvios de recursos na Petrobras, o doleiro afirmou acreditar “que eles tinham conhecimento do que ocorria”, mas não mencionou nomes do Poder Executivo. “(Era um esquema que) servia aos interesses do partido do governo”, disse Youssef, referindo-se ao PT. “E, consequentemente, aos partidos da base.”

O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) o perguntou sobre o critério usado para dizer o que afirmara sobre o “conhecimento” do Palácio do Planalto. Youssef recorreu ao ex-diretor Costa. “Primeiro, porque o Paulo Roberto Costa sempre afirmava que precisava de um aval do Planalto. Segundo, que quando o Paulo Roberto Costa me diz que o Paulo Bernardo pede dinheiro para a campanha da sua esposa, eu acho que não ficam dúvidas”, disse. “Mas isso é uma opinião pessoal minha. Prova eu não tenho.”

“Eu era apenas uma engrenagem. Eles (o PT e o Palácio do Planalto) tinham conhecimento do que ocorria. (O esquema) servia aos interesses do partido do governo”Alberto Youssef, doleiro

O doleiro afirmou que se encontrou com o tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto em algumas ocasiões em restaurantes, mas não o convidou para que fosse a seu escritório em São Paulo. À CPI, Vaccari afirmou que foi convidado. “Não foi agendado. Eu nem estava lá”, disse. “Perguntei a minha secretária se ele (Vaccari) havia deixado recado, se voltaria.” O delator não se recordou de datas, mas falou em “2014 ou final de 2013”.

Preso desde 17 de março de 2014, Youssef afirmou que ouvia o ex-diretor Costa dizer que Vaccari era o operador na Diretoria de Serviços, comandada por Renato Duque. O único deputado do PT presente à audiência é o relator Luiz Sérgio (RJ).

A exemplo do que Costa fez na CPI da Petrobras, o doleiro colocou em dúvida a legalidade de doações de campanha. “O que eu posso afirmar é que fiz doações legais e descontei da propina”, afirmou o doleiro, respondendo a perguntas do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Youssef citou que procedeu dessa forma em relação a valores repassado ao senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atendendo a pedido de Costa, e a políticos do PP.

Outro assunto questionado de Youssef foi o repasse de R$ 10 milhões ao então presidente do PSDB e senador, Sérgio Guerra (PE), para abafar investigações da Petrobras numa CPI do Senado em 2009. “Fui procurar a empreiteira Queiroz Galvão para que ela pudesse pagar seus débitos na Diretoria de Abastecimento e fui informado que eles teriam repassado R$ 10 milhões a pedido do Paulo Roberto Costa”, afirmou o doleiro, questionado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

Agendadas para hoje (11) e amanhã, as audiências ocorrem no auditório do prédio da Justiça Federal na capital paranaense. Estão previstos 13 interrogatórios de envolvidos no petrolão.

A tomada de depoimentos em Curitiba foi articulada pelo presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), após críticas de colegas de que a investigação parlamentar não tem produzido fatos novos. A proposta foi aprovada mirando especialmente os executivos e funcionários das empreiteiras suspeitas de pagar propina a funcionários da Petrobras e políticos.

A comissão foi surpreendida no mês passado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de converter em domiciliar a prisão preventiva das pessoas ligadas às empresas. Mas os interrogatórios em Curitiba foram mantidos. Estão ainda presos na cidade pessoas que são consideradas importantes para a investigação e havia uma cobrança de parte da CPI para ouvi-las.

Integrantes do PT, do PPS e do Psol, principalmente, vinham cobrando o depoimento do lobista Fernando Soares. Conhecido como Fernando Baiano, Soares é apontado como elo do PMDB no petrolão. Ele é suspeito de intermediar propina que teria beneficiado inclusive o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de inquérito no Supremo.

Fernando Baiano (C) usou o direito ao silêncio na CPIMarcelo Rocha

Os petistas elevaram o tom das cobranças em relação a Soares após a ida à CPI do tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto. Quando foi preso no ano passado, o lobista negou as irregularidades. Especulou-se sobre uma possível delação premiada que ele estaria negociando com procuradores da República no Paraná. Por enquanto, essa colaboração não foi efetivada.

Soares responde a ação penal na Justiça Federal do Paraná, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Na mesma denúncia, o Ministério Público Federal incluiu o ex-diretor Néstor Cerveró, apontado como outro beneficiário da propina desviada de contratos de contratos da Diretoria Internacional. Cerveró comandou essa área da Petrobras com o aval do PMDB, segundo os procuradores.

Sem receio

Aliado de Cunha, Hugo Motta tem respondido a críticas de que estaria evitando o depoimento de pessoas suspeitas de ligação com o PMDB, incluindo Fernando Soares. “Quem tem receio de CPI não pode participar da vida pública”, afirmou Motta. “Eu espero que a oitiva do senhor Fernando Baiano seja esclarecedora e que nos ajude a punir aqueles que estão envolvidos com corrupção na Petrobras.”

As acusações contra Soares e Cerveró estão baseadas principalmente na delação do empresário Júlio Camargo, lobista ligado ao Grupo Setal, que teria atuado na intermediação da propina. As suspeitas contra Camargo não se restringem à Diretoria Internacional. Em sua colaboração à Justiça, Youssef o apontou como “operador” de propina também na Diretoria de Serviços, que foi comandada por Renato Duque. Camargo ainda não foi ouvido pela CPI.

Além de Soares, Cerveró e Youssef, vão ser ouvidos em Curitiba os ex-deputados André Vargas (PT), Luiz Argôlo (SD) e Pedro Corrêa (PP). Em mais de dois meses de trabalho, a CPI só ouviu um político até agora e por iniciativa do próprio parlamentar. Foi Eduardo Cunha, tão logo surgiu a notícia de que seria investigado pelo Supremo. A audiência para ouvir Cunha se transformou numa grande sessão de desagravo, com críticas ao Ministério Público Federal.

Motta prevê que, a partir do dia 19 de maio, os depoimentos de empresários vão ocorrer. “Nós vamos ouvir todos que forem necessários para elucidar o caso de corrupção que ocorreu na Petrobras”, afirmou Motta. Entre ele está Ricardo Pessoa, ligado à UTC e apontado como o coordenador do “clube do bilhão”, como ficou conhecido o cartel das empreiteiras envolvidas no caso.

Fonte: Fato Online

Deputado do DEM não disse que mulheres devem apanhar; esquerda é mestre em distorcer fatos e palavras

15A linguagem às vezes é tudo — forma e conteúdo visceralmente imbricados. No Brasil há pelo menos duas direitas visíveis. Olavo de Carvalho, Denis Rosenfield, Luiz Felipe Pondé, Rodrigo Constantino, José Maria e Silva, Reinaldo Azevedo são duríssimos nas críticas, mas raramente perdem a elegância (alguns, como Azevedo, mesmo ao perdê-la, mantêm o humor, a ironia fina, à H. L. Mencken e Karl Kraus). Eles compõem, se se pode dizer assim, uma espécie de direita intelectual. Há a direita política, no sentido partidário, que é composta por, entre outros, Ronaldo Caiado, senador; Alberto Fraga e Jair Bolsonaro, deputados federais.

A esquerda é mestre na arte da desfaçatez, artífice na técnica de se apresentar como vítima, quase sempre distorcendo o discurso do adversário, para torná-lo monstruoso aos olhos da sociedade, pois assim será mais fácil combatê-lo e destrui-lo. A esquerda é tão hábil que, quando Stálin e Mao Tsé-tung matavam milhões de “oposicionistas”, apresentados como inimigos do socialismo, conseguia sugerir, e seu argumento era aceito, que tudo estava sendo feito em nome de um futuro melhor para todos. Por falar em nome da humanidade, da construção de uma sociedade igualitária, a esquerda costuma ser perdoada, mesmo quando comete atrocidades. O fim, o bem (o paraíso comunista), justifica o meio, o mal (o fim da liberdade, a destruição da oposição).

Mesmo quando é algoz, a esquerda se posta como vítima. Com sutileza, consegue transformar a direita em Lúcifer, resguardando-se como anjo ímpio, de uma santidade a toda prova. Carvalho, Rosenfield, Pondé, Constantino, Silva e Azevedo, estrelas da palavra, conseguem escapar dos tentáculos da linguagem da esquerda, porque a conhecem bem e sabem defender as próprias ideias. Nenhum deles se deixa enredar pelas artimanhas esquerdistas e, por isso, quase sempre saem melhor nos debates. A linguagem afiada de Carvalho, Rosenfield, Pondé, Constantino, Silva e Azevedo — que nem pensam da mesma maneira sobre todos os assuntos, mas não são de esquerda — é arma defensiva e ofensiva contra a notória ambiguidade funcional das esquerdas marxista, leninista, stalinista e gramsciana.

Porém, a direita que milita na política — corajosa, pois é minoria e não tem espaço decente na imprensa, exceto folclorizada — às vezes é “absorvida” pela argúcia da esquerda. Esta pega a linguagem dos políticos de direita, como Jair Bolsonaro e Alberto Fraga — aos quais falta certa consistência ideológica —, e a transforma numa espécie de bumerangue. É até compreensível a linguagem hard de Jair Bolsonaro e Alberto Fraga, pois, se forem compassivos e ponderados, não serão escutados, não conseguirão “colocar” seu discurso em evidência. Só com excesso suas palavras são transcritas nos jornais, quase sempre a partir da versão de seus adversários.

Nesta semana, na votação da Medida Provisória 665 — “que endurece as regras de acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial”, sintetiza o “Correio Braziliense” —, quando a esquerda aderiu à prática liberal mais radical, a dos Chicago Boys, como o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o que certamente desnorteia os liberais verdadeiros, como Ronaldo Caiado, o deputado federal Roberto Freire, do PPS de São Paulo, deu um tapinha no ombro de Orlando Silva, do PC do B, como uma forma de se comunicar, de dizer “ei”, e o comunista, posando de vítima, gritou que estava sendo agredido fisicamente. “Não me toque”, esbravejou. Roberto Freire tem 73 anos, político há décadas, é considerado um dos mais moderados líderes da esquerda — a democrática (há quem avalie que esquerda e democracia se excluem). Ninguém, em sã consciência, acredita que possa agredir alguém, ainda mais um homem de 43 anos, como Orlando Silva.

A deputada Jandira Feghali, do PC do B do Rio de Janeiro, decidiu defender o camarada. Aí estranhou-se com o deputado Alberto Fraga, do DEM do Distrito Federal. Ao se posicionar com firmeza na defesa de Roberto Freire — possivelmente, da integridade do colega, do qual discorda ideologicamente, embora sejam parceiros nas críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff —, Alberto Fraga escolheu palavras ríspidas, talvez para obter repercussão, mas que não são politicamente corretas. “Mulher que participa da política e bate como homem tem que apanhar como homem também”, disse, de maneira objetiva, sem subterfúgios, o democrata.

A distorção do que disse foi imediata, como é praxe entre esquerdistas. Jandira Feghali avisou que vai processar o deputado. “A Jandira processa todo mundo. Isso é um direito dela”, replicou Alberto Fraga. A manipulação, até simplória mas eficiente, começa quando se sugere que o parlamentar do DEM quis dizer — se quis, não disse, pois sua frase é tão límpida quanto água mineral — que mulher merece apanhar. O líder democrata não disse nada disso. Ele sugeriu, na sua linguagem durona, que a mulher que milita na política e faz crítica duras, posicionando-se com firmeza, também deve ser criticada com rigor. As mulheres, com as feministas no pelotão de frente, não lutaram a vida toda por igualdade? Pois Alberto Fraga está propondo exatamente isto: que mulheres e homens se tratem de maneira igualitária. O único problema — se é problema — é a linguagem, que, por conter palavras candentes, como “bate” e “apanhar”, pôde ser instrumentalizada pela esquerda. O que faltou ao deputado foi uma certa elegância linguística, machadiana, ao enfrentar a malícia da esquerda.

Fonte: jornalopcao.com.br

Governo e BID negociam empréstimo para o programa Brasília Sustentável II

f4bc0f3d552c599d378d0a29d9521209_MFinanciamento de US$ 100 milhões será investido em iniciativas destinadas a recursos hídricos, resíduos sólidos e urbanização.

Uma reunião entre representantes do governo de Brasília e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta sexta-feira (8), marcou o fim de uma semana intensa de trabalhos preparatórios para a contratação de um empréstimo de US$ 100 milhões junto à instituição financeira. Os recursos serão usados para o financiamento do Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial — Brasília Sustentável II, que contemplará obras e melhorias na gestão de recursos hídricos, resíduos sólidos e urbanização.

Além dos US$ 100 milhões do BID, o projeto contará com US$ 50 milhões em investimentos do governo de Brasília. Os US$ 150 milhões vão custear a readequação urbana do condomínio Pôr do Sol, em Ceilândia, com obras de drenagem, saneamento e pavimentação, a um custo de US$ 67 milhões.

Os recursos também serão usados na melhoria da gestão dos resíduos sólidos e em outras ações, que, juntas, representam US$ 60 milhões de investimentos na reforma das unidades de compostagem do P Sul, em Ceilândia, e da L 2 Sul, no Plano Piloto, na construção de centros de triagem e na capacitação dos catadores de material reciclável. O dinheiro ainda vai bancar um centro de transbordo de resíduos sólidos, necessário para o fechamento do Lixão da Estrutural, incluindo a recuperação ambiental da área.

“Vamos migrar de um lixão que nos envergonha para um aterro sanitário, com um processo de inclusão e de melhoria da qualidade de vida dos catadores de material reciclável; o empréstimo é muito importante porque atende a objetivos prioritários”, observou o governador Rodrigo Rollemberg, após a reunião desta sexta-feira, que contou com a presença de secretários e técnicos distritais, além da comitiva do BID.

Apesar do bom entendimento entre as partes, a concretização do empréstimo depende da aprovação do Projeto de Lei nº 427, de 2015, enviado pelo governo à Câmara Legislativa na última quinta-feira. Além da confirmação do aval do próprio BID, a contratação do crédito precisa também de autorização do governo federal e do Senado, por se tratar de operação internacional. A expectativa é que todas as etapas estejam vencidas até o fim deste ano e que os recursos comecem a ser utilizados no primeiro semestre de 2016.

Fonte: df.gov.br

Entrevistado 11/5: Oscar Silva, Presidente do PHD

O Presidente do PHD, Oscar Silva, será o entrevistado de hoje no programa Conectado ao Poder, na rádio OK FM. Sintonize 104,1 FM e ouça das 20h às 21h.Conectado_11_05

O Circo do absurdo

circoTem goiabada? Tem, sim senhor!Tem palhaçada? Tem, sim senhor!  Este mês, o Plano Piloto foi contemplado por um circo armadono estacionamento de um Shopping Center no final da Asa Norte.Atraiu inúmeros espectadores. Sessões lotadas. O chamariz era a apresentação do espetáculo Frozen, uma aventura congelante. Um desenho que fez muito sucessoentre as crianças em 2013.

A fila para conseguir um ingresso era enorme. Centenas de pais com filhos no colo e crianças aguardando para assistir o tão sonhado espetáculo.  Como sempre, as coisas aqui são planejadas,pensadas e executadas para obem-estar da população. A fila se misturava com os carros no estacionamento. Nos diaschuvosos,era uma maravilha, pais correndo para todos os lados. Valia tudo para conseguir chegar à bilheteria, até o risco de ser atropelado.

Nem oShopping e, muitos menos, o circo disponibilizaram profissionais para proteger e garantir a segurança das pessoas que se encontravam na fila.  Havia diversosfuncionáriosdo circocaracterizados de palhaço vendendo diversas bugigangas. Os pais, reféns da situação, sentiam-se na obrigação de comprar.

O que me impressionou é que muitos não tinham a mínima ideia se a propaganda anunciada pelo circo era, de fato, verdadeira. O tempo médio para adquirir um ingresso demorava, às vezes, até1h. Não havia fila prioritária como manda a lei. Gestantes, idosos, mãe com crianças de colo e portadores de deficiência aguardavam, pacientemente, a sua vez. Tive a impressão que o verdadeiro circo se encontrava a céu aberto, lotado de artistas sem remuneração.Mágicos, equilibristas epalhaçoscapazes de fazer de tudo para arrancar um sorriso de uma criança. Mas, inconscientemente, como sempre, colaboravam com o “circo do absurdo”.

Às vezes, viver em Brasília recorda a precariedade de algumas cidades do interior do Brasil. A carência por arte é tamanha que o contribuinte se sujeita a enfrentar diversos tipos de constrangimentos para dizer que, no dia seguinte, fez parte do show.

Como de costume, as fatalidades precisam acontecer para depois tomarmos alguma providência. E, se observarmos bem, é possível encontrar risco de acidente em diversos pontos da cidade. Desde os parquinhos das quadras até caminharmos debaixo dos abacateiros e das jaqueiras engatilhados para, a qualquer momento, tirar algum palhaço de cena.

O mais difícil nesse processo é conseguir romper coma lógica cultural do não agir. Aceitar as coisas erradas e se submeter a elas como que, em algum momento, fosse surgir um super-heróicolocando tudo na mais perfeita ordem. Sem exposição e sem manifestação, a criatura se exime do afrontamento. A obediência traz a paz e o ajuda a não ser expulso da cidade planejada.

Armando Mercadante Neto

Contato e sugestão de pauta: armandomercadanteneto@gmail.com

 

Doyle fala sobre crise, privatizações e concessões

helio-doyle-com-o-deficit-que-temos-solucao-e-parceria-com-a-iniciativa-privadaO chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, conversou com o editor-chefe do portal Fato Online, Rudolfo Lago e com a repórter da editoria Brasília, Beatriz Ferrari. Em entrevista exclusiva, Doyle falou sobre a atual crise econômica, sobre as possibilidades de privatizações e concessões, com destaques para o Estádio Nacional Mané Garrincha, o Parque da Cidade e a Torre de TV.

Fonte: Fato Online

Obras na saída Norte de Brasília devem começar em junho, garante DER

obras-na-saida-norte-de-brasilia-devem-comecar-em-junho-garante-derBNDES vai liberar R$ 86 milhões ainda este mês para a restauração da Ponte do Bragueto e para a construção de 12 viadutos na região.

Enquanto não há qualquer previsão para que o Lago Norte ganhe um segundo acesso, moradores da região cobram urgência nas obras da Ponte do Bragueto, a única opção para entrar e sair da península. Por ela, passam diariamente cerca de 100 mil carros.

Nos horários de pico, o congestionamento na saída norte do Distrito Federal se forma ao longo de 25 quilômetros. Do final do Eixão até a entrada de Sobradinho, praticamente não dá para passar da segunda marcha. Para quem mora no Lago Norte, o trânsito lento pela manhã começa na altura da QI 3. Na volta para casa, o engarrafamento já é percebido a partir da 210 Norte.

“Estamos somente aguardando a análise do banco para convocar as construtoras e iniciar os trabalhos”.Diretor do DER, Henrique Luduvice

Responsável pela única rodovia de acesso à península, o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF) promete que ainda este mês serão liberados, enfim, os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados às obras na região: cerca de R$ 86 milhões.

“O DER já encaminhou toda a documentação necessária ao BNDES há mais de 20 dias. Estamos somente aguardando a análise do banco para convocar as construtoras e iniciar os trabalhos”, disse nessa sexta-feira (8) ao Fato Online o diretor-geral do DER-DF, Henrique Luduvice.

O projeto do chamado Trevo de Triagem Norte inclui a restauração da Ponte do Bragueto, além da construção de 12 viadutos. As obras, iniciadas no segundo semestre de 2014 e interrompidas na gestão passada por falta de recursos, devem ser retomadas em junho, prevê Luduvice.

Ainda segundo o DER-DF, as intervenções na ponte em si só serão iniciadas após a conclusão das duas passagens marginais. A intenção é não atrapalhar ainda mais a vida dos motoristas.

Promessas

Por ora, as promessas oficiais não convencem o prefeito comunitário do Lago Norte, Fernando Varanda. Há uma semana, ele enviou um ofício ao DER-DF em nome da comunidade e ainda não teve qualquer resposta. “Precisei adiar uma reunião com os moradores porque não havia informação a ser repassada”, lamenta.

A prefeitura comunitária do Lago Norte também cobra das autoridades de trânsito recuos nas paradas de ônibus e uma solução para o tráfego intenso no acesso ao shopping Iguatemi, localizado bem na entrada do bairro.

O bancário Paulo André Barbosa, 33 anos, mora do Centro de Atividades (CA) do Lago Norte, onde vivem cerca de 7 mil pessoas. Sofre diariamente com o trânsito e também está descrente com as promessas de melhorias. “Não sei se há muito o que fazer. A situação ficou insustentável. Quando tem acidente, então, piora tudo”, relata.

Fonte: Fato Online

Hélio Doyle: “Com o déficit que temos, solução é parceria com a iniciativa privada”

helio-doyle-com-o-deficit-que-temos-solucao-e-parceria-com-a-iniciativa-privadaO Chefe da Casa Civil, numa entrevista exclusiva para o Fato Online e TV Fato, fala sobre os estudos que estão sendo feitos para conceder a empresários espaços como o Teatro Nacional, o Estádio Mané Garrincha e o Parque da Cidade.

A crise vivida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) já torna um desafio a manutenção dos serviços essenciais, ligados à segurança, à saúde e à educação, principalmente. Diante dessa situação, ter ainda que administrar espaços e áreas menos prioritários torna-se muito difícil. É com esse argumento que o chefe da Casa Civil do GDF, Hélio Doyle, vem coordenando os estudos que criarão modelos para que o governo ofereça à iniciativa privada o controle de equipamentos e setores que não estão entre as prioridades da administração. É o caso do estádio Mané Garrincha, do Parque da Cidade, da Torre Digital, da Torre de TV. E do Teatro Nacional que, fechado, como mostrou o Fato Online, virou abrigo de mendigos e usuários de drogas.

Nesta entrevista exclusiva ao editor chefe, Rudolfo Lago, e à reporter Beatriz Ferrari, Hélio explica de que forma o governo procura a iniciativa privada para a administração desses espaços. Segundo o chefe da Casa Civil, não haverá um modelo único, mas estudos do que parecer melhor para cada caso, num processo em que serão consultados também os próprios empresários, conforme seus interesses, e a sociedade. Em alguns casos, o modelo poderá ser a concessão do espaço por um tempo determinado. Em outros casos, a formação de Parcerias Públicos-Privadas (PPPs).

Embora a intenção inicial do governo seja manter o controle sobre os serviços essenciais, Hélio Doyle admite parcerias no caso da saúde. Mas, nesse caso, os parceiros seriam organizações sociais, para a administração de hospitais.

Fonte: Fato Online

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