Escolas Municipais Avelino Jove e Ivanilza Oliveira da Silva serão revitalizadas, para atender um pedido da comunidade.
O Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação, segue avançando nas demandas da pasta. O prefeito Pábio Mossoró, acompanhado da secretária de educação Rudilene Nobre, assinou na manhã do último sábado (07), as ordens de serviço para dar início a reforma e ampliação da Escola Municipal Avelino Jove, localizada no bairro Parque Esplanada V e da Escola Municipal Ivanilza Oliveira da Silva, no bairro Parque Marajó.
As unidades receberão as obras para atender um pedido da comunidade. O principal objetivo é proporcionar mais conforto, acolhimento, segurança e um espaço mais moderno para os alunos, professores e demais profissionais das unidades escolares.
“O intuito das obras é qualificar ainda mais a Rede Municipal de Educação, garantindo estrutura e espaços adequados para o ensino dos alunos destas importantes regiões. Estamos preparando um futuro melhor para a sociedade valparaisense”, afirma o chefe do Poder Executivo Municipal.
Já para a secretária Rudilene, as obras são a realização de um sonho para a comunidade. “Este dia ficou registrado como um dia de conquistas e vitórias para as comunidades dos bairros Esplanada V e Marajó”, disse.
Também marcaram presença o presidente da Câmara Municipal, Flávio Lopes, equipe de governo, vereadores e moradores da região.
Celina Leão afirmou nesta segunda que inquérito confirmará que o governador afastado não teve participação nos atos de vandalismo
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou nesta segunda-feira (9) que Ibaneis Rocha (MDB), afastado após decisão monocrática, é “democrata”, mas que recebeu “informações equivocadas” durante a invasão aos prédios dos três poderes da República, em Brasília, nesse domingo (8).
Para Celina, Ibaneis é “um homem que exerceu a presidência da ordem, sabe o que significa o que é ataque aos Poderes da República”. “Por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante todo o momento da crise, e eu tive a oportunidade de falar com ele e acompanhar de mais perto”, disse.
“Não saí do Ministério da Justiça até que todos os Poderes estivessem minimamente controlados. Nós tínhamos ameaças de bombas, de incêndio, e por determinação do governador, tentamos até o último momento. Mas a realidade é que as informações que foram repassadas ao próprio governador partiram de forma equivocada”, acrescentou.
“No bojo do inquérito, isso vai ficar claro, e as pessoas serão punidas. Nós temos certeza que não tem a participação do governador Ibaneis”, destacou a governadora em exercício. “O GDF não irá tolerar, na capital, vandalismo e atos terroristas.”
O CRLV-e apenas é emitido pelo aplicativo Detran Digital ou pelo portal do departamento
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) alerta para um possível golpe que está sendo aplicado a motoristas e reforça que não envia o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e) via e-mail. Está circulando uma mensagem falsa, cujo endereço é sac@detran.com.br, informando que o documento do veículo está disponível anexo, em formato .pdf, induzindo o condutor a clicar no arquivo para download.
O Detran-DF garante que essas mensagens não são enviadas pela autarquia e destaca, ainda, que os e-mails oficiais possuem a extensão institucional @detran.df.gov.br.
Para obter o documento, o proprietário deverá pagar o IPVA, a taxa de licenciamento e as multas pendentes, se houver. Após a quitação dos débitos, o proprietário emitirá o CRLV-e por meio do portal Detran Digital ou pelo aplicativo homônimo.
A chegada de janeiro de 2023 marcou uma nova caminhada no DF. Embora o governo seja o mesmo, com Ibaneis Rocha, são planos estipulados, que serão aplicados neste novo ciclo de quatro anos.
O presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Fauzi Nacfur Júnior, celebra os trabalhos já realizados até aqui. “Entendo que conseguimos atingir nossos objetivos nos últimos quatro anos”, avalia.
Apesar dos avanços, Fauzi compreende haver necessidade de mais execuções pela mobilidade. “Agora, temos muito mais para realizar nos próximos quatro anos. Vamos atuar na restauração do pavimento da ligação entre o Recanto das Emas e o Balão do Periquito, na DF-001 – uma obra de aproximadamente R$ 9 milhões. Temos a construção de dois viadutos no entroncamento da Estrada Parque Vicente Pires (DF-079) com a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (DF-075), com investimento de R$ 20 milhões, entre outras muitas obras”, citou.
O presidente do DER afirma que há mais melhorias para a população do DF. “Ainda vem muita coisa boa por aí”, expressa.
O advogado Suenilson Saulnier de Pierrelevée Sá fez uma avaliação de cada ação ocorrida no afastamento do governador Ibaneis Rocha e chegou a conclusão de que o afastamento foi absolutamente ilegal, e não está em linha com a Constituição Federal.
Confira na íntegra:
“A maiori, ad minus”, quem pode o mais, pode o menos
A Decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou o governador Ibaneis, foi exarada no âmbito do inquérito 4879 – Distrito Federal, sendo este instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República destinado a apurar a convocação da população, por meio das redes sociais, para supostamente praticar atos criminosos e violentos de protesto, às vésperas do feriado de 7/9/2021, durante uma suposta manifestação e greve de “caminhoneiros”. É o mesmo IP em que “Zé Trovão” e o Sérgio Reis estão sendo investigados.
Ela se baseou nos artigos 282, e 319 Inciso VI do Código de Processo Penal, com a aplicação de uma medida cautelar diversa da prisão, por receio fundamentado (em tese) de que este viesse a praticar alguma ação penal.
Brasília não pode conviver, e ou, tolerar atos de barbárie, e de militância política violenta, e o que se esperava também era de que os órgão de inteligência federais (ABIN, PF, GSI, PRF, FFAA etc.) houvessem detectado o que estava por vir. E onde ficou a corresponsabilidade do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública?
É inegável que houve falhas no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, contudo é questionável a legalidade, e sobretudo a constitucionalidade dessa medida de força do ministro Alexandre de Moraes.
Ficaram no entanto algumas dúvidas que necessitam de esclarecimentos, até porque o que houver por agora, tornar-se-á referencial para o futuro, seja em um tempo distante, breve, ou até brevíssimo.
1 – Moraes não era plantonista, e sim a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, por mais que seja o relator e prevento, para o inquérito 4879 – Distrito Federal (cuja conexão com os acontecimentos de ontem são absolutamente questionáveis), não deveria ter sido a presidente da Corte a se manifestar nos requerimentos da AGU, Polícia Federal, e do senador Randolfe Rodrigues?
2 – Partindo do princípio de que o Superior Tribunal de Justiça, segundo a Carta Magna, processa e julga os governadores por crimes comuns (o que em tese seria, e a Câmara Legislativa do Distrito Federal nos crimes de responsabilidade), não teria que ter sido protocolado o pedido de afastamento no Superior Tribunal de Justiça? Ao invés do Supremo Tribunal Federal?
Senão, vejamos:
Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: I – processar e julgar, originariamente: a) nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios e os do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais; […]
Lado outro preceitua a Lei Orgânica do Distrito Federal: Seção II Das Atribuições da Câmara Legislativa Art. 58. Cabe à Câmara Legislativa, com a sanção do Governador, não exigida esta para o especificado no art. 60 desta Lei Orgânica, dispor sobre todas as matérias de competência do Distrito Federal, especialmente sobre: […] XXIV – processar e julgar o Governador nos crimes de responsabilidade, bem como adotar as providências pertinentes, nos termos da legislação federal, quanto ao Vice-Governador e Secretários de Governo, nos crimes da mesma natureza ou conexos com aqueles; […]
3- E a propósito do pedido de afastamento, este sequer existiu, e tomado por base o CPC em seus artigos 141 e 492 [“Art. 141. O juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte.” “Art. 492. É vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.”] é possível que o ministro Alexandre de Moraes tenha extrapolado na decisão, senão vejamos o que de fato ele nos trouxe na Decisão, referindo-se ao que teria requerido o senador Randolfe Rodrigues:
“O Senador RANDOLFE RODRIGUES, a seu turno, apresentou os seguintes requerimentos (eDoc. 525): […]
a inclusão do Governador do Distrito Federal, Sr. Ibaneis Rocha, e do Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sr. Anderson Torres, como investigados no inquérito dos atos antidemocráticos; […]
Destarte entre as indagações que fiz, me resta uma convicção, o afastamento do governador Ibaneis foi absolutamente ilegal, e não está em linha com a Constituição Federal.
Entidades representativas do comércio, da indústria e da agricultura repudiam os atos antidemocráticos ocorridos ontem em Brasília. E também saem em defesa da autonomia política da capital federal se posicionando contra a intervenção federal.
As entidades pedem o restabelecimento da gestão de Ibaneis e fazem um apelo para que “os Poderes Legislativo e/ou Judiciário (se provocado) restabeleça(m) a gestão do Governador reeleito legitimamente pelo povo do DF, em primeiro turno, Ibaneis Rocha.” E reforça: “o cidadão de Brasília é ordeiro, trabalhador e empreendedor, e não merece esta conflagração”.
Veja lista das entidades que assinam o manifesto:
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes –ABRASEL
Associação Brasiliense de Construtores – ASBRACO
Associação Comercial do Distrito Federal – ACDF
Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal – ADEMI-DF
Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal – CDL-DF
Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico do Distrito Federal – CODESE-DF Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal – FAPE-DF
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Distrito Federal e Entorno – FACI-DF
Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas do DF e Entorno – FAMPE
Federação Interestadual das empresas de transportes de cargas e logística – FENATAC
Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal – SINDUSCON-DF
Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal – SINDIVAREJISTA-DF
Sindicato Patronal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília – SINDHOBAR
Ibaneis Rocha solta nota à imprensa depois dos atos de terrorismo e de seu afastamento pelo ministro Alexandre de Morais do STF.
Íntegra da Nota
“Diante do grave episódio de invasão das sedes dos três poderes da República neste domingo e das providências já adotadas pelo Executivo Federal e Judiciário, venho a público reafirmar e minha inabalável defesa e crença nas instituições, no Estado de Direito Democrático, na observância das leis e da Constituição, princípios que forjaram a minha carreira de advogado e homem público.
Confio que ao curso da apuração de responsabilidades será devidamente esclarecido o papel de cada um dos agentes públicos, bem como a inteira disposição do Governo do Distrito Federal no sentido de evitar todo e qualquer ato que atentasse contra o patrimônio público de nossa Capital, jamais esperando que a situação atingisse o ponto a que, infelizmente, assistimos.
Além do mais veemente repúdio às cenas de barbarismo amplamente divulgadas, necessário se faz buscar, sim, a responsabilização de toda a rede que possa existir de financiamento de atos antidemocráticos, observando-se, por óbvio, o devido processo legal.
Reitero a minha inteira solidariedade aos presidentes e integrantes dos Poderes constituídos, na certeza de que sairá a democracia fortalecida perante os olhos do mundo, do povo do Distrito Federal e de todo o Brasil.
Em outros momentos graves, agi com rigor de forma a proteger não apenas o patrimônio, mas a honra do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, como na tentativa de invasão de maio de 2020, quando várias pessoas foram presas.
Respeito a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, mas reitero minha fé na Justiça e nas instituições democráticas. Vou aguardar com serenidade a decisão sobre as responsabilidades nos lamentáveis fatos que ocorreram em nossa Capital.
O Movimento Democrático Brasileiro do Distrito Federal (MDB/DF) repudia veementemente os atos antidemocráticos e mais ainda os inconcebíveis atos de vandalismo ocorridos na data de ontem, 08/01/2023, contra as sedes dos Três Poderes da República.
Respeitamos a decisão do eminente Ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou o afastamento do Governador Ibaneis Rocha, do seu cargo, pelo período de 90 (noventa) dias. Todavia, ousamos discordar, por considerar que tal decisão representa uma intervenção contra a autonomia política e administrativa do Distrito Federal, sem a devida apuração dos fatos.
Essa decisão, contraria, também, a vontade da população do Distrito Federal, pacifica e ordeira, que reelegeu legitimamente, em primeiro turno, o Governador Ibaneis Rocha, significando a aprovação de seu Governo, de seu trabalho, de sua conduta.
O MDB/DF espera que seja restabelecida a ordem democrática, com o retorno imediato do Governador Ibaneis Rocha ao cargo, e a apuração rigorosa dos fatos, com punição dos culpados.
O senador Izalci Lucas, eleito pelo Distrito Federal e líder do PSDB no Senado, falou sobre as manifestações ocorridas ontem em Brasília. “É inaceitável o que aconteceu! Não podemos admitir esse comportamento contra o Estado Democrático de Direito, essa violência, essa destruição do patrimônio público”, disse.
Izalci afirmou ainda que a situação demonstra fragilidade na segurança pública . “A intervenção federal é oportuna, tendo em vista que o governo do DF não agiu com precaução, faltou interesse maior na defesa do patrimônio e na democracia, e agora temos ate 31 de janeiro para apurar o que aconteceu. Porém, vejo com preocupação esse afastamento, até porque o governador foi eleito pela população, e é preciso dar a ele o direito de defesa. É preocupante o afastamento de pessoas com mandato, de forma monocrática, liminar, sem uma análise mais profunda”, avaliou.
Para finalizar, o senador ressaltou que a situação é muito ruim para o DF e que é necessário refletir também sobre a falta de valorização da segurança pública e a falta de contigente. “A capital do país é responsável por manter a segurança dos Três Poderes, das representações internacionais, temos os melhores profissionais do Brasil, o que falta é comando, valorização, e não dá para tratar a nossa segurança de forma comum. Estamos vivendo uma situação lamentável, principalmente para o DF”, finalizou.
As agressões terroristas, contra os mais importantes símbolos da República do Brasil, não podem ser imputadas ao governador do DF, Ibaneis Rocha, como tentam empurrar de goela a baixo da opinião pública. Tanto ele como o ministro Flávio Dino, foram enganados sobre a manifestação “pacifica e ordeira” que agrediu a nossa própria história
O brutal vandalismo, ocorrido na tarde de ontem, contra os principais símbolos da democracia brasileira, que circundam a Praça dos Três Poderes da capital federal, não pode ser imputado como culpa, ou máxima culpa, do governador Ibaneis Rocha(MDB).
Todas os serviços de inteligência das forças de segurança do DF, quanto os serviços de inteligência das forças ligadas ao Ministério da Defesa e ao Ministério da Justiça, sabiam, desde de muito sempre, que poderiam acontecer atos terroristas como os ocorridos neste domingo(08).
Há mais de 40 dias, desde o fim do pleito eleitoral de 30 de outubro, que deu a vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), que centenas de manifestantes se aquartelaram em frentes aos QGs e unidades do Exército brasileiro, em vários estados da federação.
Extremistas pediam intervenção federal e anulação das eleições.
Partidos políticos irresponsáveis, como o Partido Liberal, de Valdemar da Costa Neto, e do presidente derrotado Jair Bolsonaro, alimentou a ideia, no que pode, botando mais lenha na fogueira.
O PL chegou a pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a revisão da apuração das urnas eletrônicas, que entraram em funcionamento antes de 2020, baseado em um estudo fajuto do Instituto Voto Legal.
A invasão do prédio da Polícia Federal, ocorrida no dia da posse do então presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva e, na sequência, os achados de bombas prestes a explodirem no Aeroporto Juscelino Kubitschek, foram os primeiros sinais de uma tragédia anunciada, sobre os poderes da República.
O ato de posse do novo presidente do Brasil, ocorrido no 1º dia do ano, foi tranquilo e harmonioso.
A atuação do sistema, que garantiu um dos mais belos e importantes eventos da democracia brasileira, festejada por mais de 400 mil brasileiros que foram à Esplanada, tranquilizou o governador Ibaneis Rocha e o próprio presidente Lula, que parabenizaram as forças de segurança pelo feito.
Ontem, pela manhã, o governador, que desde sábado trocava informações com o ministro da Justiça, sobre os mais de 150 ônibus que chegaram a Brasília, carregado manifestantes, foi tranquilizado pelo seu próprio secretário de segurança, em exercício, o delegado da Polícia Federal e ex- Coordenador-Geral de Operações Integradas do Ministério da Justiça, Fernando de Sousa Oliveira.
Fernando de Sousa passava a informação ao chefe do poder Executivo, que tudo estava na mais perfeita ordem e que se tratava de uma manifestação “pacifica e ordeira”, sobre o controle da PM.
Do outro lado, o Ministro Flávio Dino também foi tranquilizado pela inteligência das forças federais que tudo estava tranquilo, sob o controle da Força Nacional, apesar de uma multidão avançar em uma tarde de domingo, sobre a Esplanada dos Ministério, guarnecida por poucos militares.
Todos foram enganados. Ibaneis por acreditar em seu secretário de Segurança sobre o “clima ordeiro e pacifico” dos bolsonaristas e Flávio Dino por não ter as informações concretas por parte dos serviços de inteligência das forças federais que comanda.
Até agora não se sabe, ao certo, se a falha foi por falta de troca de informações, entre órgãos de segurança como PF e PCDF, ou se foi um ato de pura negligência sinérgica.
O afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do DF, por um prazo de 90 dias, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, é apenas uma forma encontrada para arranjar um bode-expiatório da dantesca história.
Ibaneis foi o escolhido da vez, para levar a culpa sozinho pelos atos terroristas explodidos neste domingo.
A situação de extremo perigo pode ser muito mais grave.
O próprio presidente Lula como o ministro Flávio Dino em suas falas isentam Ibaneis de tal orquestração. “Ele foi enganado”, disse, Dino.
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