Reeleita, Dilma Rousseff pega de volta um Brasil remexido pela ressaca da tensão eleitoral, mas repleto de questões urgentes que precisam de soluções.

O principal problema a ser enfrentado parece ser um cenário econômico difícil dentro e fora das fronteiras do país. “O Brasil tem inflação saindo do teto, um problema sério de endividamento da Petrobras e sua perda de valor com o congelamento dos preços da gasolina. Isso tudo são coisas que a Dilma vai ter que resolver”, afirma o cientista social Rodrigo Augusto Prando, professor do Mackenzie.

Na lista de desafios também está um novo Congresso e uma oposição mais dura e agressiva – consequência da campanha acirrada e da troca de ataques e acusações entre todos os lados.

“Dilma vai continuar padecendo das dificuldades que ela tem de fazer política. Ela gostaria de resolver tudo gerencialmente e isso cria conflitos”, diz Milton Lahuerta, coordenador do laboratório de política e governo da Unesp.

Para Prando, a presidente reeleita precisará trabalhar suas habilidades de comunicação. “Mesmo com a crise e com a economia crescendo pouco, se Dilma soubesse se comunicar como o Lula fazia, provavelmente a visão que as pessoas teriam dela como administradora não seria tão ruim”, afirma.

Veja a seguir algumas das propostas apresentadas por Dilma Rousseff durante a campanha e que espera-se que sejam realizadas nos próximos 4 anos de governo:

1. Combate à corrupção:

Durante a campanha, em meio a denúncias de casos de corrupção na Petrobras, Dilma lançou cinco propostas para combater a corrupção. São elas:

1. Aprovar uma lei que transforme a corrupção em crime e que puna com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstram a origem dos seus ganhos.

2. Modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa dois.

3. Criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação

4. Alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo desvio de recursos públicos.

5. Criar uma nova estrutura no poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que tem foro privilegiado.

2. Saúde:

Em seu programa de governo, a candidata diz que pretende realizar a expansão do programa Mais Médicos, a ampliação da rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o fortalecimento e a universalização do SAMU e a ampliação do acesso da população a medicamentos.

A candidata traz também uma novidade: a criação do programa Mais Especialidades, que visa oferecer consultas em áreas como ortopedia, pediatria, cardiologia e oftalmologia, além de exames de laboratório.

3. Política Econômica:

Em seu programa de governo, a candidata diz que irá criar espaço para uma aceleração do crescimento econômico do país por meio do “aumento da taxa de investimentos da economia”, “ampliação do mercado doméstico” e expansão de investimentos em infraestrutura.

Contra uma das principais críticas de seu adversário, Dilma diz que o crescimento terá como alicerce um controle intransigente da inflação. No entanto, ela destaca ser contrária a propostas de combate à inflação que tenham como efeito colateral o aumento do desemprego, como a elevação da taxa de juros.

A presidente também se posiciona contrariamente à independência do Banco Central.

Outro tema importante é o debate em torno da previdência. Dilma afirmou em pronunciamento durante a campanha que o fim do fator previdenciário (cálculo usado para desestimular aposentadorias precoces) não está em seus planos.

4. Petrobras:

Em entrevista recente à revista Carta Capital, Dilma Rousseff defendeu a atual gestão da estatal.

Uma das principais críticas de empresários é de que o governo estaria usando a Petrobras como mecanismo de controle da inflação. Isto é, segurando os preços da gasolina e do diesel em patamares mais baixos, mesmo com o aumento do custo internacional do petróleo.

Segundo Dilma afirmou à publicação, atrelar o preço do petróleo brasileiro ao mercado internacional só seria interessante aos acionistas da estatal.

5. Educação:

Em seu programa de governo, a candidata destaca a decisão de destinar 75% dos royalties do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal para a educação.

Ela diz que os recursos provenientes da comercialização do petróleo oriundo do pré-sal vão tornar realidade o Plano Nacional de Educação (PNE), já aprovado.

A candidata fala ainda em universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos até 2016 e ampliar a rede de educação em tempo integral, de forma que ela atinja até 20% da rede pública até 2018.

Para o Ensino Superior, Dilma pretende oferecer mais 100 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras entre 2015 e 2018.

6. Política Ambiental:

Em seu programa de governo, Dilma elenca uma série de medidas em relação ao meio ambiente. Algumas são mais gerais e que dizem pouco sobre o que realmente vai ser feito.

Por exemplo, um dos trechos do texto defende o fortalecimento da “coordenação intergovernamental, em âmbito nacional, de modo a somar os esforços da União àqueles dos Estados e municípios, em especial nas áreas de licenciamento ambiental, recursos hídricos, mudança climática e florestas”. Em outro, o programa afirma que a “segurança hídrica será tratada como prioridade” – sem, contudo, entrar em mais detalhes.

Outras são mais diretas. O programa defende a modernização do licenciamento ambiental em curso com a regulamentação da Lei Complementar 140, por exemplo. Afirma que deve fortalecer o combate do desmatamento, em especial na Amazônia e acelerar a implementação dos planos setoriais previstos no Plano Nacional de Mudança Climática, além de criar o Cadastro Ambiental Rural.

7. Reforma Política:

Dilma considera a reforma política como “urgente e necessária” com o objetivo de resolver as distorções do nosso sistema representativo. A candidata destaca que, para que isso seja feito, é imprescindível a participação popular, através de um plebiscito.

O financiamento de campanhas, para a candidata, precisa ser revisto. Ela diz ainda que o cidadão deve ter mecanismos de controle mais abrangentes sobre os seus representantes e mais espaços para participar das decisões do governo em todos os níveis. Ela, contudo, não descreve como isso seria feito.

8. Casamento gay e criminalização da homofobia:

A candidata evita entrar no tema – o assunto não aparece em seu programa de governo ou propagandas eleitorais – e costuma dizer que a união civil já é garantida pelo STF e, portanto, não seria preciso explicitar a questão na constituição.

Em 2011, o STF decidiu que as uniões homoafetivas têm os mesmos direitos as uniões hetero.

Entre as propostas para apresentadas em seu site, a candidata listou 13 para garantir os direitos LGBT. A primeira delas trata da criminalização da homofobia, com o objetivo de combater todas as formas de violência praticadas contra a população LGBT.

A campanha diz ainda que um novo governo vai ampliar as campanhas publicitárias para o enfrentamento da violência e valorização da vida, dos direitos humanos e da cidadania LGBT.

O tema é uma reivindicação do movimento LGBT e foi motivo de polêmica envolvendo a ex-candidata Marina Silva (PSB), que havia chegou a defender a criminalização da homofobia em seu programa de governo, mas recuou no dia seguinte em meio a críticas de alguns grupos evangélicos. A candidata derrotada no 1º turno disse que o trecho teria sido incluído no programa por engano.

9. Legalização da maconha:

A candidata afirmou ser contra a legalização da maconha nas eleições de 2010, quando era candidata. Na campanha atual, não se pronunciou sobre o tema.

10. Segurança Pública:

Em seu programa de governo, Dilma diz querer ampliar a presença do Estado em “territórios vulneráveis” incentivando a adesão dos estado aos programas Brasil Seguro e Crack e É Possível Vencer.

Ela fala também sobre a criação de uma Academia Nacional de Segurança Pública, para formação conjunta das polícias, formulação e difusão de procedimentos operacionais padronizados e formação de analistas.

O documento prevê ainda uma fortalecimento das ações de combate a organizações criminosas, à lavagem de dinheiro e controle de fronteiras. No programa de governo, Dilma não fala sobre a redução da maioridade penal, mas já se posicionou de forma contrária á proposta.

Para ela, medidas de enfrentamento da pobreza e de educação, lazer e cultura para a juventude seriam mais eficazes para combater a criminalidade entre menores de idade.

11. Energia:

Sobre o tema, Dilma fala em seu programa de governo que quer realizar a expansão do parque gerador e transmissor para garantir a “segurança do suprimento e a modicidade tarifária”.

Diz ainda que a ampliação e a modernização do parque já instalado de transmissão de energia também será prioridade.

A candidata fala ainda do Programa Luz Para Todos, que leva energia para lugares isolados. A meta é fazer 137 milhões de ligações entre 2015 e 2018.

12. Aborto:

O tema não é citado no programa de governo. Mas a candidata já disse ser a favor da manutenção da legislação atual. O aborto no Brasil é permitido apenas em casos de estupro, quando é comprovado que o feto é anencéfalo ou quando a gravidez for de alto risco para a saúde da mulher.

13. Habitação:

Em seu programa de governo, a candidata fala que vai manter e expandir o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

14. Infraestrutura:

A candidata diz em seu programa de governo que vai atuar para reduzir “radicalmente e estruturalmente” as desigualdades regionais. Dilma diz que vai dar prioridade aos modais ferroviários, hidroviários e à navegação de cabotagem, para reduzir os gargalos existentes.

Ela fala ainda em dar continuidade ao processo de modernização e ampliação da capacidade das rodovias, dos portos e aeroportos.

Dilma diz que vai seguir aprimorando os modelos de regulação, para estimular o mercado privado de crédito de longo prazo e o desenvolvimento de instrumentos de garantias para financiamento de projetos de grande vulto.

Sobre a questão da mobilidade urbana, o programa defende uma reforma que equacione a questão da mobilidade urbana assim como o déficit habitacional e os problemas de saneamento e segurança pública.

A candidata destaca que os investimentos em mobilidade urbana precisam assegurar transporte público rápido, seguro e eficiente.

Fonte: Exame