Líderes da operação tartaruga já foram condenados pelo mesmo ato antes

6 de fevereiro de 2014

Incentivadores de paralisações de policiais e bombeiros militares desde 1994 – que chegaram a ser expulsos das corporações e voltaram após perdão de governantes – estão à frente da operação tartaruga no Distrito Federal.

Ao menos três dos líderes do movimento de policiais e bombeiros militares, iniciado em 2012, suspenso e retomado em outubro com a operação tartaruga, foram condenados por fazer o mesmo em 1994, 2000 e 2001. No entanto, acabaram perdoados por meio de anistias do ex-governador Cristovam Buarque, em 1998, do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, e da presidente Dilma Rousseff, em agosto último, todos em mandatos pelo PT, partido que governa o Distrito Federal desde 2011.

A primeira medida beneficiou o hoje prefeito de Água Fria (GO), João de Deus, expulso da PMDF há 20 anos. A segunda absolveu mais de 5 mil militares do Distrito Federal e nove unidades da Federação punidas por envolvimento em movimentos reivindicatórios da categoria, entre 1997 e a data da publicação do perdão presidencial. A segunda agraciou 3 mil participantes de mobilizações grevistas em 17 estados e no DF, de 1º de janeiro de 1997 a 5 de agosto de 2013.

No caso do DF, fazem parte da lista de participantes do movimento de 2001 e ainda em atividade na vida política da categoria: o presidente da Associação Única dos Oficiais e Praças Ativos, Inativos e Pensionistas dos Bombeiros (Asbom), cabo Geovani da Silva; o presidente do Clube dos Sargentos e Sub-Tenentes (Cresspom), sub-tenente Pedro Carvalho; e o deputado distrital Patrício, que em 1998 fundou a Associação dos PMs e Bombeiros do DF (Aspol) e três anos depois liderou a primeira greve de militares na capital.

O presidente da Associação Recreativa e da Assistência aos PMs do DF (Cifais), major José Ribamar de Sousa Cruz, está entre os militares investigados pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), pela operação tartaruga deflagrada em outubro. Além dele, estão na mira do MPDFT o presidente da Associação dos Oficiais (Asof), Fábio Pizetta; o presidente da Associação Representativa dos Subtenentes e Sargentos Ativos e Inativos da PM e do CB (ASS/Armilc), tenente Edson Ricardo Isaías (Ricardo Pato); o presidente da Associação dos Praças (Aspra), João de Deus; e o vice da entidade, sargento Manoel Sansão.

Fonte: Correio Braziliense

Câmara adia decisão sobre mandato de João Paulo

6 de fevereiro de 2014

Ao deixar para a próxima quarta-feira, 12, a decisão sobre a abertura do processo de cassação contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a direção da Câmara dos Deputados deu mais uma semana para que o petista seja convencido a seguir a decisão dos demais condenados do mensalão que foram presos e apresente sua carta de renúncia. Embora Cunha tenha deixado claro em carta divulgada nesta terça-feira, 4, que não pretende renunciar, a cúpula da Câmara acredita que os petistas conseguirão persuadi-lo e evitar o desgaste da cassação em pleno ano eleitoral.

Informado que o mandado de prisão seria expedido nesta terça, Cunha chegou a ligar para o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que o processo de cassação não fosse aberto enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julgasse o embargo infringente no qual o deputado defende que cabe a Casa definir sobre a perda do mandato. Em 2012 o STF decidiu pela cassação automática dos condenados do mensalão. Segundo relatos, Alves disse ao petista que a última palavra sobre a perda de mandato era do Legislativo.

O temor dos deputados é que Cunha mantenha o mandato e tente trabalhar como deputado, já que ele cumpre pena no regime semiaberto e poderia exercer uma atividade profissional durante o dia. O assunto será o tema da reunião da Mesa Diretora na próxima semana.

Além de definir o destino de Cunha, a Câmara levará ao plenário na quarta-feira o segundo pedido de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), desta vez por quebra do decoro parlamentar. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou um recurso da defesa do deputado contra o parecer do Conselho de Ética, que em novembro passado aprovou o pedido de cassação protocolado pelo PSB. Agora, Donadon será submetido ao julgamento dos colegas em votação aberta.

No novo processo de cassação, Donadon é acusado de denegrir a imagem do Parlamento, de ter usado algemas ao comparecer na Câmara em agosto e de ter votado na primeira sessão que o livrou da perda do mandato, o que não era permitido. Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 13 anos de prisão, por peculato e formação de quadrilha. Ele cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Fonte: Agencia Estado

Hora de mostrar a cara na Câmara Legislativa

6 de fevereiro de 2014

Até os responsáveis pela operação tartaruga são esperados para debate sobre segurança pública na Câmara.

No segundo dia de trabalhos da Câmara Legislativa, pouco quorum. O que deve mudar hoje, quando deve ser realizada uma comissão-geral para discutir a crise na segurança pública. São esperadas autoridades do GDF, representantes das entidades que representam os policiais militares e responsáveis pela operação tartaruga.

Havia a expectativa ontem de que os deputados votassem um requerimento para a comissão-geral de hoje, mas devido a presença de poucos parlamentares no plenário, não foi possível deliberar sobre o assunto. Entretanto, o debate já foi dado como certo por vários deputados e é provável que a votação formal seja feita antes da sessão de hoje. Caso consiga maioria, a proposta será posta em prática.

Certeza da pauta

A certeza de que o tema será colocado em pauta é tanta que além de policiais militares organizadores do movimento, do comandante da PM, Anderson Moura, e do secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, foi convidada até a mãe de Leonardo Almeida, 29 anos, morto há uma semana em Águas Claras.

Mais uma vez, foram discutidas no plenário da Câmara soluções para a recente onda de violência. É consenso entre os deputados, ainda mais em período eleitoral, que a Câmara contribuirá para que o assunto fosse resolvido, já que vários parlamentares fizeram carreira de segurança pública, como Doutor Michel, Cláudio Abrantes e Wellington Luiz, da Polícia Civil, ou Patrício, da Polícia Militar.

Foi sugerida pela deputada distrital Eliana Pedrosa (PPS) uma reunião com integrantes da Associação Comercial do DF, que manifestaram preocupação com o aumento da criminalidade.

A autora da iniciativa, deputada Celina Leão (PDT), adotou uma postura diferente da costumeira, de oposição feroz. Dessa vez, a parlamentar cobrou que os deputados se unam para que se chegue a uma solução. “O que não dá para a gente ficar fingindo que não existe nada. Eu tenho certeza que todos os governadores que estiveram no poder têm sua parcela de culpa”, afirmou.

Palanque

Já para o deputado Patrício (PT), apesar da oportunidade de discussão entre os envolvidos no assunto, não deve ser armado palanque político na comissão-geral. Ele continuou cobrando do movimento e da cúpula da segurança pública posições mais firmes. “Passei dois anos apanhando dia e noite da minha categoria nas redes sociais, mas até hoje ninguém apresentou uma proposta, uma solução. A resposta para a categoria virá na hora certa, mas é com ação concreta”, acusou.

O secretário Sandro Avelar não foi encontrado para comentar o assunto. De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, a comissão-geral não está entre os compromissos de hoje.

Saiba Mais

A segurança pública do DF é custeada com recursos da União e por isso depende do Governo Federal para alterações.

Isso significa que o projeto de lei que determine o reajuste para policiais militares e bombeiros precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Só a presidente Dilma Rousseff pode encaminhar o projeto ao Congresso.

Entre as insatisfações dos policiais está o sistema de promoção dentro da corporação, que impede que os soldados alcancem postos mais altos na carreira.

Solução é federal, diz Maia

O presidente da Câmara Legislativa em exercício, deputado Agaciel Maia (PTC), adota uma postura de cautela sobre a realização da audiência pública. Segundo ele, serão necessários 13 votos – maioria absoluta entre os deputados – para que a sessão de hoje seja convertida em comissão-geral.

“Será aberta a sessão ordinária e o tema precisa ser votado. Na condição de presidente interino, vou cumprir o regimento”, avisou. Maia considera que a segurança pública precisa ser debatida e que a Câmara tem condições de contribuir para a resolução do problema. No entanto, o vice-presidente lembra que os deputados não terão condições de redigir projetos de lei para aumento de policiais militares. Isso, avisa, é atribuição do Executivo federal

Só sugestões

“O papel do deputado é sugerir medidas para que a situação seja remediada. Mas é uma questão de iniciativa privativa do Executivo, como qualquer projeto que tenha repercussão orçamentária. O projeto precisa ser encaminhado ao governo, que pode fazer alterações, e aí começa a tramitação no Congresso Nacional”, explicou Agaciel.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Celina Leão fala da crise na segurança e chama comissão geral

5 de fevereiro de 2014

A deputada Celina Leão (PDT) usou o primeiro comunicado de parlamentares da primeira sessão ordinária do ano para cobrar o envolvimento da Câmara Legislativa na solução da crise da segurança pública que se abateu sobre o Distrito Federal em decorrência da falta de diálogo do governo com os policiais e bombeiros militares.

A deputada lembrou que foi relatora de projetos do Executivo que reajustou salários e trouxe benefícios para cerca de 30 carreiras do serviço público. “Foram reajustes merecidos,mas como fica uma tropa que acompanhou tudo isso sem sequer ser ouvida pelo governo?” questionou. “Que a população não continue a pagar por esta falta de interlocução”, completou.

A parlamentar destacou que os policiais militares estão desmotivados e agora estão sendo criminalizados. Para Celina esta foi uma crise anunciada pela falta de gestão e posicionamento do governo. “Há três anos esta categoria vem fazendo manifestações e não recebe do GDF nenhuma posição, o governo fechou os olhos, ignorou o movimento e agora quer colocar a culpa na policia e jogar a população contra a tropa. Reagir com punições sem negociar é o mesmo que dar um tiro no pé”, lamentou.

COMISSÃO GERAL – A deputada propôs uma comissão geral para esta quinta-feira (6) às 15h no plenário da Câmara Legislativa e convidou todos os parlamentares para assinarem o requerimento com ela. “Esta Casa tem que se posicionar, temos que chamar o secretário, o governador e se for preciso vamos bater na porta do Governo Federal para buscar ajuda”, observou.

A Comissão Geral é uma prerrogativa parlamentar para debater grandes temas de interesse social com a sociedade civil organizada, o governo e a população com o objetivo de dar uma solução rápida e eficaz para os conflitos sociais.

IMPEACHMENT – “Quando esta casa se omite as coisas se agravam, protocolei em abril do ano passado um pedido de impeachment contra o governador por fraude eleitoral, na ocasião um colega disse que a peça iria para o lixo sem ser lida e tratava justamente das 13 promessas feitas pelo governador aos policiais e bombeiros militares e que desencadearam a operação tartaruga e a crise na segurança. Hoje posso falar que se ele ao invés de ter sido omisso tivesse respeitado meu trabalho e lido o documento talvez as coisas não tivessem chegado aonde chegaram”, ressaltou.

Fonte: Assessoria de imprensa

Câmara Legislativa inicia ano com previsão de pouco trabalho

4 de fevereiro de 2014

A Câmara abre hoje as ações sem uma definição dos projetos que deverão ser apreciados em 2014. O Governo do Distrito Federal, por exemplo, ainda analisa o que será enviado à Casa. Agnelo Queiroz não decidiu se participa da solenidade.

Nesse sentido, além da pauta disciplinar, com possibilidade de investigação de deputados, os distritais devem focar em propostas de autoria dos próprios parlamentares. Até o momento, constam como prioridades do Executivo apenas as leis apresentadas em 2013 e não apreciadas, como o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Mas nem sobre as duas leis urbanísticas há consenso. A primeira por questões judiciais, e a outra por falta de acordo.

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Por Sandro Gianelli

Programa de governo: PSB, Rede e PPS

4 de fevereiro de 2014

O presidenciável Eduardo Campos e a ex-ministra Marina Silva lançam, nesta manhã de terça-feira (4/2), as diretrizes para elaboração do programa de governo da aliança PSB e Rede, o In Verbis.

O evento, que ocorre na Câmara dos Deputados, conta com a presença de prefeitos, governadores e parlamentares do PSB, além do presidente do PPS, Roberto Freire. O documento sobre o programa será discutido pela internet até maio deste ano, quando será lançado o programa de governo de Campos.

Durante o evento o presidente do PPS, Renato Freire, falou sobre a parceria com o PSB e destacou sobre o sonho dos dois partidos de uma sociedade “socialista, mais justa e solidária”. Ele ainda ressaltou a importância do PPS na evolução da política brasileira.

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Por Sandro Gianelli

Sai tartaruga, entra padrão: PMs prometem endurecer fiscalização

4 de fevereiro de 2014

Representante de associação de PMs afirma que vai obedecer Justiça e promete policiamento do qual não escapará “nem político, nem criminosos”.

Diante da decretação da ilegalidade da operação tartaruga, por parte do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), e do anúncio de punições, pelo comando da Polícia Militar e pelo Governo do Distrito Federal (GDF), as entidades representativas dos praças e oficiais brasilienses decidiram mudar de tática.

Por outro lado, entram, a partir de hoje, em operação-padrão. Anunciam como alvo principal as autoridades. Prometem fiscalizar todos os políticos moradores de Brasília para multá-los e, principalmente, apreender os veículos que estiverem irregulares. Em contrapartida, até a noite de ontem, ao menos seis homens apontados como líderes do movimento haviam virado réu em investigações, podendo ser presos e expulsos do serviço público.

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Por Sandro Gianelli

Insegurança é a pauta do dia no DF

3 de fevereiro de 2014

Basta dar uma olhada no jornal Correio Brasiliense de hoje (3/2) para ver o caos que esta instalado no Distrito Federal. Vejamos algumas das notícias: Vagão do Metrô pega fogo e assusta passageiros. Governo quer expulsar PM. Casa de embaixador é assaltada. Casal é baleado com quatro tiros dentro do carro. Menino de cinco anos morre após ser atingido por dois tiros na cabeça. Polícia encontra plantação de maconha em local dominado por traficantes e pra encerar, Violência no DF tem 12 mortes em 48 horas.

No DF algum vagão esta fora do trilho e com certeza não é no metrô.

Por Sandro Gianelli

Operação tartaruga: Governo quer expulsar militar blogueiro

3 de fevereiro de 2014

O policial militar e blogueiro Jorge Antônio Martins, conhecido como “tenente poliglota”, será alvo de investigação do Conselho de Justificação, idealizado pelo governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz.

Segundo o Correio Braziliense, o GDF publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (3/2), que o tenente Martins ofendeu os princípios éticos e morais da Polícia Militar do DF, quando concedeu entrevistas à TV Globo e à rádio CBN.

Não farei referência as questões legais. Farei meus comentários sobre a questão política. Esta tentativa do GDF em impor a ordem, pode ser um tiro perigoso. Todos sabem que os militares são corporativistas e se defendem. O simples ato de julgar e talvez de expulsar um militar, pode por toda a tropa ainda mais insatisfeita com o governo. Além disto, se o processo não der em nada o tenente Poliglota ainda pode se transformar num mártir da tropa e ser eleito parlamentar nas eleições de 2014. Afinal de contas, para os militares o governo é o vilão, e a atitude do governo pode transformá-lo em vitima do sistema. Quem não se lembra do PM que foi expulso e depois virou deputado?

Por Sandro Gianelli

Tradição gaúcha, bate papo e política

3 de fevereiro de 2014

O churrasco, uma das maiores tradições dos gaúchos é palco de um encontro mensal, o Costelão, realizado no CTG Jayme Caetano Braun, às margens do Lago Paranoá, próximo à ponte JK.

Dezenas de gaúchos se reúnem para confraternizar, falar das coisas do Rio Grande do Sul e da política. Mulheres politizadas fizeram presença no evento. Estiveram por lá Rita Dienstmann, presidente do PRTB Mulher, que é pré-candidata a deputada Distrital. Sua filha Miriam Dienstmann, que é candidata a deputada federal pelo mesmo partido e Regina Lacerda, prefeita do Setor Comercial Norte que também é candidata à deputada distrital, pelo PSDB.

Por Sandro Gianelli