O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (3), em debate na Costa Rica, que um dos fatores da impunidade no país é o tratamento desigual dado pela Justiça. Segundo ele, há diferença na condução de ações envolvendo pessoas com maior poder aquisitivo, com dinheiro para pagar bons advogados, e aquelas relacionadas aos “pobres, negros e pessoas sem conexões”.

“As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, sua cor de pele e o dinheiro que tem. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade”, disse Barbosa. O ministro está em San José participando de um evento sobre liberdade de imprensa promovido pela Unesco.

Segundo o ministro, no país prevalece uma proximidade antiética entre advogados poderosos e juízes, o que acaba desequilibrando a prestação de Justiça. “Essa pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes, sem nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões surpreendentes: uma pessoa acusada de cometer um crime é deixada em liberdade”, argumentou.

Mesmo apontando essa falha, que considera existir não só no Brasil e na América Latina, mas no mundo todo, Barbosa disse que o Judiciário brasileiro é confiável, forte e independente do Legislativo e do Executivo. “Os juízes são respeitados pela maioria das pessoas”, analisou.

O presidente do Supremo também justificou a demora da resposta do Judiciário brasileiro devido ao complexo sistema recursal do país, que admite até quatro instâncias para analisar a mesma questão. Ele também falou dos problemas da prerrogativa de foro, que permite aos políticos e determinadas autoridades serem julgados por tribunais superiores, e não pela Justiça de primeiro grau.

Fonte: Correio Braziliense

A exumação do corpo de João Goulart, por decisão da Comissão Nacional da Verdade e do Ministério Público Federal, pode esclarecer uma dúvida histórica sobre as circunstâncias da morte do ex-presidente. A exumação busca esclarecer se Jango teria sido envenenado ou se teria sido vítima de um ataque cardíaco, em 1976, durante exílio na Argentina.

Preso no Rio Grande do Sul, em 2003, por crimes comuns, e atualmente em regime semiaberto, o ex-agentes erviço secreto uruguaio Mário Barreiro sustentou que o ex-presidente teria sido envenenado por comprimidos misturados aos remédios controlados que tomava para os problemas do coração e que ele próprio, Barreiro, teria participado da operação, encarregado que era de fazer a escuta telefônica de Jango.

A confissão tinha como testemunha um assistente incomum, o próprio filho mais velho de Jango, João Vicente, que acompanhava a produção. Sem rodeios, Barreiro disse a Vicente que ele devia querer a sua morte, “porque eu ajudei a matar seu pai”. Vicente retrucou não ter nada contra ele e disse que queria apenas a verdade.

Deposto pelo golpe militar de 1964, Jango tinha medo de que algo pudesse lhe acontecer. Em carta enviada aos filhos que moravam em Londres, revelada no documentário, o ex-presidente conta que temia por sua vida, uma vez que seus amigos mais próximos estavam morrendo na Argentina. Jango tinha planos de se mudar para Paris.

O documentário ganhou repercussão nacional e chegou a ser exibido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, com a participação de embaixadores dos países vizinhos.

João Goulart morreu no dia 6 dezembro de 1976, na cidade de Mercedes, na Argentina e foi sepultado na cidade gaúcha de São Borja, onde nasceu. A exumação do corpo ainda não tem data para ser realizada e deverá ocorrer nos próximos três meses, com o acompanhamento de peritos argentinos e uruguaios.

O filme Jango em 3 Atos, produzido pela TV Senado, foi o grande vencedor do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, em 2009, na categoria documentário. O prêmio é oferecido pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) e pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul, e tem o apoio da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Brasil.

Fonte: Correio Braziliense

De olho na população insatisfeita com a gestão local da saúde, educação e segurança, a deputada distrital Liliane Roriz comanda um programa de rádio diário que estreará na segunda-feira, ao meio-dia, na FM 104. A distrital garante que o programa “Liliane com você” será um canal de desabafo, principalmente para a população de baixa renda, mas ninguém duvida que já é mais uma movimentação do rorizismo de olho em 2014.

Fonte: Jornal de Brasília / Do alto da torre

É justamente na composição da chapa que as coisas começam a se complicar. O deputado José Antônio Reguffe tem mantido contatos frequentes com o Buriti e com o PT. Rodrigo Rollemberg atribui essas conversas à intenção, clara por parte de fortes correntes petistas, de ter Reguffe como candidato a senador na chapa do governador Agnelo Queiroz à reeleição. Embora haja outros nomes na mesa — caso do senador Gim Argello e de candidatos do próprio PT  — essas correntes insistem em ter Reguffe no páreo. Existe um obstáculo adicional para isso: o senador Cristovam Buarque não admitiria ter o PDT no palanque de Agnelo.

Fonte: Jornal de Brasília / Do alto da torre

Reuniram-se os senadores Cristovam Buarque e Rodrigo Rollemberg, os presidentes regionais do PDT, George Michel, e do PSB, Marcos Dantas, mais o deputado federal José Antônio Reguffe. Assumiram um compromisso. Prometem estar juntos na eleição de 2014. Isso significa, é claro, uma chapa comum. Como Cristovam não se coloca como candidato a governador, a indicação natural seria a de Rodrigo Rollemberg, ainda que não se assuma como postulante. A conjuntura nacional, com eventual lançamento do governador Eduardo Campos ao Planalto e a necessidade de um palanque brasiliense, torna essa candidatura quase impositiva.

A simples lógica do que se acertou na reunião apontaria para uma chapa com Rodrigo Rollemberg como candidato ao Buriti e José Antônio Reguffe disputando o Senado. A vaga de vice-governador e as suplências de senador caberiam, pela mesma lógica, à nova MD e a outros partidos menores de esquerda que aceitassem integrar a coligação. Serviriam ainda para ajudar na tentativa de atrair aliados potenciais como o PSOL e a Rede de Marina Silva.

Fonte: Jornal de Brasília / Do alto da torre

É intenção do governador Agnelo Queiroz (foto) fazer uma reunião do secretariado — essa para valer, não como a de ontem — no próprio Estádio Mané Garrincha. Será uma reunião como as de rotina, mas em casa nova. E acontecerá antes da inauguração oficial do novo Mané, marcada para o dia 18. Em seguida, virá uma reunião dos administradores regionais. A intenção de Agnelo é que todos tenham a noção da importância da obra. Mostrará ainda que é uma obra de governo. E governo de coalizão.

Fonte: Jornal de Brasília / Do alto da torre

Aprovada a Lei da Copa, o time do Buriti entrou em campo. Literalmente. Estiveram ontem no Estádio Nacional Mané Garrincha os secretários da Casa Civil, Swedenberger Barbosa; de Governo, Gustavo Ponce de Leon; de Cultura, Hamilton Pereira; da Agricultura, Lúcio Valadão; e do Meio Ambiente, Newton Brandão. Com eles, os presidentes do BRB, Paulo Roberto Evangelista; da Terracap, Antônio Carlos Lins; e da Codeplan, Júlio Miragaya, mais o chefe da assessoria especial do governador, Abdon Henrique. Acabaram invadindo o campo. Mas não chegaram a bater uma bolinha. Ainda não chegou a hora disso. E é preciso cuidar do gramado.

Fonte: Jornal de Brasília / Do alto da torre

O shopping popular de Brasília apesar de vizinho da feira dos importados é exatamente o oposto se comparado a quantidade de clientes.

Centenas de famílias dependem do sustendo que teoricamente viria do shopping popular, porém, apesar de instalações modernas a realidade é que os clientes não se animam em freqüentá-lo.

No shopping popular da Ceilândia, uma medida do GDF foi impar na falta de clientes. O governo tirou o Na Hora do centro da Ceilândia e levou para dentro do shopping popular.

Guarda Janio acredita que esta medida poderia melhorar o movimento do shopping popular de Brasília. O Na Hora traria movimento dos trabalhadores e freqüentadores da feira dos importados, do Ceasa e do SIA, além de atrair os moradores do Cruzeiro, Guará, Estrutural, Setor Militar Urbano e até mesmo Vicente Pires, Guará, Octogonal e Sudoeste.

Pelo menos no meio da semana teria um motivo para a população freqüentar o shopping popular de Brasília. Com boas mercadorias, um bom atendimento e preços justos, tenho certeza de que a melhoria no movimento viria. E a partir do movimento não tenho duvida de que o shopping se transformaria num enorme gerador de empregos, afirma o Guarda Janio.

Por Sandro Gianelli