O presidente nacional do PDT Carlos Lupi defende abertamente o projeto de candidatura da legenda para o Palácio do Buriti em 2014. “A tendência do partido é disputar a eleição. Hoje o nome mais cotado é do deputado federal Reguffe para o governo do Distrito Federal”, disse o líder pedetista.

Segundo Lupi, o posicionamento brasiliense do partido não sofre nenhuma influência da posição nacional da sigla. Atualmente, o PDT está ao lado da gestão de Dilma Rousseff com o comando do Ministério do Trabalho. No entanto, cada diretório regional tem independência para definir os rumos políticos para as próximas eleições.

“Entendo que um partido existe para ter candidato. Vejo o nome de Reguffe como um forte candidato. E, na minha opinião, tem força para ganhar a eleição”, dispara o presidente nacional do PDT.

Com Agnelo

Na terça-feira passada, Lupi visitou o governador Agnelo Queiroz, no Palácio Buriti, ao lado de João Vicente Goulart, filho do ex-presidente da República João Goulart. Na pauta, estava o projeto de construção do Memorial da Liberdade Presidente João Goulart.

Longe dos canais oficiais, articuladores do GDF consideram que o encontro também teve um viés político. O governo Agnelo teria sinalizado a intenção de recomposição da aliança com PDT.

“Uma coisa não tem nada haver com a outra. Somos muito gratos a sensibilidade para com João Goulart. Mas o PDT a tendência é o PDT ter candidato ao governo do DF”, afirma Lupi. Conforme as palavras do pedetista, o tema reaproximação não foi abordado na visita. Em relação à composição nacional, Lupi enfatizou que a questão é momentânea e para a manutenção até as urnas de 2014 dependerá de um debate com todos os diretórios regionais.

“Estamos apoiando o governo Dilma desde seu princípio.; Assim como em Brasília existe uma ótica local, os estados também têm suas óticas. Teremos que fazer um grande debate com todos os diretórios para definir nossa posição. O partido tem que servir à maioria”, disse.

Segunda leitura

No Buriti, há uma outra interpretação das declarações de Lupi. Ao lançar candidatura própria, ele estaria bloqueando o apoio do partido à candidatura oposicionista do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB.

Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

Senador Álvaro Dias (PSDB) é autor de projeto de lei que prevê realização de primárias para a escolha dos candidatos a presidente da República e, também, antecipação das campanhas eleitorais dos pré-candidatos.

Projeto que tramita no Congresso Nacional além de copiar modelo norte-americano pode “acabar com o freio de mão” da Justiça Eleitoral para impedir a antecipação das campanhas dos pré-candidatos à Presidência da República. De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB), projeto de lei prevê, sem obrigatoriedade para os partidos, a realização de primárias para escolha dos candidatos à Presidência da República e, ainda, libera as campanhas até um ano antes das convenções partidárias.

De acordo com a legislação em vigor, as convenções partidárias acontecem no mês de junho do ano da disputa eleitoral, a partir de quando os candidatos escolhidos pelas agremiações têm liberados o direito de buscar o voto do eleitor sem correr o risco de serem multados. O projeto do tucano Álvaro Dias já passou pelo Senado e está pronto ir à votação no plenário da Câmara.

Para o cientista político Carlos Ranulfo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto do senador é uma forma de “driblar a legislação, para se adequar à realidade”. Ranulfo avalia que a lei em vigor “é muito ruim e obriga à hipocrisia”. O cientista político lembra que “todo mundo sabe que determinado político é candidato, mas ele não pode dizê-lo”, antes de ser oficializado pelas convenções partidárias.

Ranulfo destaca ainda que o projeto de lei do tucano “mistura duas coisas distintas”: eleições primárias es campanhas eleitorais. O cientista político sustenta que, no caso das eleições primárias, que no Brasil já existe com a denominação de prévias nos partidos para a escolha dos candidatos, já há legislação disciplinado a questão. Hoje, também não são obrigatórias (as prévias) como quer o senador com as primárias”, explica.

Em relação à liberação das campanhas dos pré-candidatos, com o apoio da Justiça Eleitoral, Ranulfo vê um problema que não foi contemplado no projeto de lei do senador. A falha apontada pelo cientista político diz respeito aos pré-candidatos que disputariam a reeleição. “Eles (postulantes à reeleição) não podem pedir votos no exercício do cargo”, pontua o cientista político. Ranulfo afirma ainda que do jeito que está colocado o projeto de lei “é ruim, ambíguo e genérico”.

Antecipação

Álvaro Dias, por seu turno, não faz menção à campanha eleitoral dos pré-candidatos para justificar o projeto de lei. Em contrapartida, diz que a realização das primárias, se aprovadas, “vai propiciar as condições materiais e institucionais para que os partidos possam optar por fazê-las, mediante assistência da Justiça Eleitoral que garanta aos partidos e às coligações os meios e a lisura necessários ao processo de escolha do seu candidato a presidente da República”.

Porteira aberta

A porteira da campanha eleitoral para 2014 já foi aberta. Dois dos principais líderes da política nacional lançaram recentemente seus pré-candidatos.: os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) direcionaram os holofotes para o senador Aécio Neves (PSDB) e a presidente Dilma Rousseff (PT), respectivamente. Na disputa para se viabilizarem com terceira via, também já adotaram discursos eleitorais o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e Marina Silva ( sem partido), que ainda busca um mínimo de 500 mil assinaturas de eleitores para registrar na Justiça Eleitoral o partido Rede Sustentabilidade, criado por ela em fevereiro deste ano.

Fonte: Estado de Minas

Ex-secretário de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Todi Moreno, assume presidência de entidade de proteção ao consumidor com árdua missão: Punir as empresas de telefonia móvel que não prestam serviços de qualidade à população. “Vamos encontrar um meio de punir as empresas que não prestarem um bom serviço de telefonia móvel aos brasilienses. Existem excessos que não devem ser tolerados”, afirma Moreno. Outra novidade é que a OAB vai instalar uma sala de conciliação na sede do Procon. Defensoria Pública e MP também atuarão em parceria com a entidade.

Fonte: Brasília Capital

Na edição 043, de 9 a 15 de Fevereiro de 2012, o Brasília Capital publicou a manchete “Valmir vem aí”. A notícia antecipava a pretensão do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo Bezerra, de retornar à política em 2014, após se aposentar compulsoriamente, devido ao limite de idade de 70 anos.

Na quinta-feira (18), o jornal O Estado de S.Paulo trouxe a informação que pode ser o fechamento do ciclo: o senador Gim Argello (PTB-DF) será nomeado ministro do TCU pela presidente Dilma Rousseff . Vai para a vaga de Valmir Campelo.

Fonte: Brasília Capital

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ)  da Câmara divergiram nesta terça-feira (23) sobre a prerrogativa de quais entidades poderão emitir a carteirinha estudantil para a concessão de meia-entrada para estudantes no país. Pelo projeto que tramita na comissão, para ter acesso ao benefício será necessário a apresentação do documento de identificação emitido por três associações nacionais: União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG).

Segundo o PL, as carteirinhas deverão ser nacionalmente padronizadas e só poderão ser expedidas por entidades estaduais e municipais filiadas a ANPG, a UNE e Ubes. Diretórios centrais de estudantes (DCEs) e das instituições de ensino superior também poderão, desde que por convênio com as três associações nacionais. O documento deverá ser renovado anualmente e a padronização será feita conforme modelo único nacional.

Quem definirá esse novo formato serão as entidades citadas e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Todas deverão ter uma certificação digital e, quando necessário, o visual delas poderá ter até 50% de características locais. Para o deputado Ademir Camilo (PSD-MG) a restrição das entidades que poderão emitir o documento estudantil “é uma volta ao monopólio”. Ele afirmou que as entidades selecionadas terão ganhos financeiros enormes que não poderão ser devidamente fiscalizados.

O pessedista fez a seguinte conta para dizer o valor que seria repassado para as entidades estudantis. De acordo com ele, são 80 milhões de beneficiados no país com a meia-entrada. O custo de cada uma, a cada ano, seria de R$ 30, resultando em R$ 2,4 bilhões para as associações.

Fraudes

No entanto, o relator da matéria na CCJ, Vicente Cândido (PT-SP), defendeu a proposta e afirmou que dessa forma será mais fácil combater as fraudes que são comuns na emissão das carteirinhas. “Eu recebi diversas denúncias de que algumas instituições de ensino existiam somente para fabricar carteirinhas. Isso virou meio de vida de muitas entidades e de pessoas de má-fé. Então, se eu abro a padronização, qualquer entidade poderá emitir, mesmo com a padronização digital. O que vai ajudar a combater fraudes é o modelo único, padronizado, com certificação digital reconhecida por algum instituto de reputação pública”, afirmou.

Em 2001, uma medida provisória proibiu a exclusividade de as entidades estudantis nacionais emitirem a carteirinha. Para os autores do projeto de lei, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o ex-senador Flávio Arns, a proposta desorganizou o sistema estabelecido nas legislações estaduais e munucipais.

Vicente Cândido explicou que são quase oito mil entidades credenciadas junto aquelas que poderão emitir o documento. As entidades também não serão obrigadas a repassar o valor arrecadado às organizações superiores. “Isso dependerá do convênio que for feito com cada uma”, disse.

Preço

O PL também limita a venda de ingressos com metade do valor a 40% da capacidade do evento. Esta limitação é uma antiga reivindicação de produtores culturais. Eles argumentam que poderão se organizar previamente e ter mais controle sobre os lucros estimados. Além disso, com as novas regras, o valor dos ingressos nas bilheterias deve diminuir.

“As pessoas terão que se acostumar. Por exemplo, quando há promoção de passagem aérea nem todo mundo consegue comprar. Nos eventos culturais também haverá a limitação. Mas estimamos que os preços totais irão diminuir de 20% a 30%”, afirmou o ator Odilon Wagner, presidente da Associação dos Produtores Teatrais Independentes (APTI).

O projeto de lei deveria ser votado hoje, mas teve que ser adiado devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Casa. Segundo o regimento interno, quando os trabalhos do Plenário começam, nenhuma comissão pode deliberar. Dessa forma, a discussão das propostas continuarão nesta quarta-feira (24) pela manhã.

Pessoas com deficiência

Durante a discussão de hoje, Vicente Cândido apresentou algumas emendas que anexou ao seu parecer. Dentre elas, está uma ampliação do direito à meia-entrada que passaria a valer também a pessoas com deficiência, incluindo seu acompanhante quando necessário, que também terá direito ao benefício, e a jovens de 15 a 29 anos de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e cuja renda familiar for de até dois salários mínimos.

Esta segunda alteração foi feita para que a futura lei não entre em conflito com o Estatuto da Juventude, aprovado no Senado na semana passada, que garantiu o benefício para estas pessoas. Neste caso, o governo deverá emitir um documento que possa garantir a compra da meia-entrada. Vicente Cândido também incluiu em seu relatório a exclusão das novas regras para grandes eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de 2016.

Fonte: Congresso em Foco

Deputados derrubaram todos os destaques e concluíram votação da proposta
A Câmara encerrou nesta terça-feira (23) a votação do projeto que dificulta a criação de partidos políticos. Com a rejeição de cinco destaques, que pretendiam modificar o mérito e a data de vigência da proposta, a matéria será analisada pelo Senado. Enquanto isso, na outra Casa do Congresso, senadores contrários às mudanças já prometem contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) e se articulam para alterar trechos do texto aprovado pelos deputados.

O texto base foi aprovado na última quarta-feira (16). Hoje, os deputados analisaram cinco destaques. Três deles estabeleciam prazo para as mudanças ocorrerem. Emenda apresentada pelo líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), previa que as novas regras só valeriam a partir de 1º de fevereiro de 2015. No entanto, o destaque foi derrubado por 188 votos a 74.

Outra emenda para jogar para a frente a vigência das regras foi derrubada. Desta vez, em votação simbólica. O autor, deputado Walter Feldman (PSDB-SP), defendia que os critérios só começassem em 3 de outubro de 2013. Já um destaque apresentado pelo líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), tirava a diferenciação entre partidos novos e os criados a partir de fusão. Também acabou rejeitado um que tirava a parte central do texto, que acaba com a portabilidade dos votos.

O texto acaba com a possibilidade de deputados mudarem para novas siglas e levarem junto o desempenho eleitoral, que é usado para o cálculo do rateio do fundo partidário e da propaganda política no rádio e na televisão. Uma emenda do DEM, aprovada na semana passada, diminui ainda mais o tempo na propaganda política no rádio e na televisão dos partidos pequenos sem representação no Congresso e de legendas novas.

“O que não é o deputado migrar de um partido e levar com ele o tempo de televisão”, afirmou o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). O partido foi, junto com o DEM, um dos maiores defensores da proposta elaborada pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). Ele defendeu a união entre os dois partidos, que representam “ideias e programas”. “Vocês acham que o DEM iria respeitar uma orientação do Palácio do Planalto”, questionou.

Contrários à proposta dizem que DEM e PT se uniram para aprovar a proposta. Para os governistas, pesaria a possibilidade de a ex-senadora Marina Silva conseguir estabelecer seu partido, a Rede, até outubro e assim viabilizar a candidatura presidencial em 2014. Já para os demistas a motivação seria uma espécie de resposta ao “efeito PSD”.

“Queremos uma disputa limpa, uma disputa de ideias. E não aqueles que aparecem de última hora para formarem partidos e levarem o fundo partidário e o tempo de TV. Longe de nós qualquer oportunismo eleitoral”, disparou Guimarães. Dos partidos da base, apenas o PSB se posicionou contra o texto. Junto com socialistas, questionaram as medidas o PSDB, o PMN e o PPS, que se juntaram na Mobilização Democrática (MD), e o Psol.

“Que a sociedade brasileira saiba disso. Ela [Dilma Rousseff] está querendo impedir que adversários ou possíveis adversários que em 2014 possíveis adversários possam se articular e construir efetivas alternativas”, afirmou o deputado Roberto Freire (PPS-SP), escolhido como presidente da MD. “O que está acontecendo aqui é uma perseguição”, completou o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP).

Fonte: Congresso em Foco

Após ver a manobra governista para segurar a criação de seu novo partido, a Rede Sustentabilidade, Marina Silva segue no projeto de criação da legenda. No domingo, militantes voluntários colhiam assinaturas durante os festejos de aniversário de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, enquanto entregavam panfleto convidando a população para a plenária da Rede. No convite, Marina é colocada como porta-voz do partido, que diz ser um amplo movimento na busca por uma alternativa de representatividade política. A plenária ocorrerá amanhã (24), às 19h30, na Tenda da Casa do Ceará, na 910 Norte e, irá debater: a política de hoje, ativismo eleitoral e as propostas e alternativas da Rede. Apesar de dificultar o processo de formação de novos partidos, impedindo o acesso ao fundo partidário, o projeto aprovado na Câmara pode acabar dando mais fôlego a proposta de adesão à Rede, que precisaria mais do que nunca de gente para financiar a empreitada.

Fonte: Coluna ons e offs

Uma reunião fora de hora chamou a atenção de servidores na CLDF. Em pleno sábado (20), o distrital Raad Massouh (PPL) convocou seus assessores, funcionários e correligionários para uma reunião na sede do legislativo. Segundo fonte, o parlamentar quis reunir toda a equipe para apresentar as estratégias de sua defesa no processo aberto pela Comissão de Ética, em que é acusado de repasses irregulares em emenda orçamentária de sua autoria. Raad explicou a situação e pontuou estratégias de enfrentamento do problema, afinando o discurso da equipe, que não pode parar. Para isso, rolou até uma palestra motivacional para manter todos na ativa. O relator do caso só será conhecido no dia (2/5). Será que dessa vez o deputado vai apresentar sua defesa antecipada como fez enquanto o caso estava na Corregedoria?

Fonte: Coluna ons e offs

Uma saia justa contribuiu para afastar do PPL o distrital Wellington Luiz, que vê com bons olhos a possibilidade de se transferir para o PMDB. É que a executiva do partido se reuniu e, sem a presença de Wellington, decidiu indicá-lo para a relatoria ad hoc do processo a ser aberto contra o companheiro de legenda Raad Massouh. O deputado achou que sairia queimado da história. E em período pré-eleitoral.

Wellington Luiz, em tese, pode deixar o PPL sem temer pelo mandato. É que ele se elegeu pelo PSC, mas o abandonou para criar justamente o PPL. A Justiça Eleitoral reconhece que, nesse caso, não vale a fidelidade partidária. Já para deixar o novo partido, não se aplicaria o princípio, pois ele não se elegeu pelo PPL. Acontece que tanto os partidos recém-criados quanto o Ministério Público Eleitoral podem, também em tese, tentar a recuperação do mandato. O caso de Wellington seria um teste para esse princípio.

Fonte: Coluna do alto da torre / Jornal de Brasília

Para deputado federal, a pesquisa estimulada aponta favoritismo do ex-governador José Roberto Arruda. Nada menos do que 25,6% dos entrevistados — um em cada quatro, portanto — votariam em Arruda. O segundo lugar, com 12,17%, ficaria com a atual deputada Jaqueline Roriz, e a seguir estaria outro integrante da bancada, Izalci Lucas, com 4,75%. A seguir vêm, pela ordem, Érika Kokay, Wasny de Roure, Ronaldo Fonseca, Patrício, Augusto Carvalho, Agaciel Maia, Policarpo e Olair Francisco.

A pesquisa, com 1.200 entrevistados, foi feita pela Cristal Análise de Pesquisa, Mercado e Opinião. Está registrada na Justiça Eleitoral sob o número 12.939 de 2013. Os dados foram colhidos de 13 a 16 de abril.

Fonte: Coluna do alto da torre / Jornal de Brasília