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Uma explicação de Maquiavel para a visão negativa da política e dos políticos

Pensador italiano sustenta a irremovível diferença que existe, entre a lógica da vida pública e a da vida privada.

“Como é louvável um príncipe que mantém a sua palavra e vive com integridade! Assim mesmo, a experiência dos nossos tempos mostra que os príncipes que não mantêm a sua palavra, tiveram muito sucesso em seus governos, e foram capazes, pela astúcia, de confundir as mentes das pessoas. Estes príncipes, que não honraram suas palavras, tiveram em última análise mais sucesso do que os príncipes que fizeram da lealdade o fundamento do seu poder.” “Por isso, um governante prudente não deve manter sua palavra, quando fazê-lo for contra o seu interesse, e, quando as razões que o fizeram comprometê-la não mais existirem. Se os homens fossem bons, este preceito seria errado e condenável, mas, como eles são maus e não honrarão as suas palavras com você, você também não está obrigado a manter a sua para com eles.”
(Maquiavel – O Príncipe Cap. XVIII)

O parágrafo do Príncipe permite entender as razões, pelas quais Maquiavel sustenta a irremovível diferença que existe, entre a lógica da vida pública e a da vida privada.

No núcleo básico do pensamento político de Maquiavel, encontra-se, não apenas uma radical diferença entre as duas esferas, como a presença de uma “alquimia política”, mediante a qual, o que é virtude numa esfera tende a tornar se vício e defeito, quando aplicado em outra esfera da vida.

Lógicas da vida pública e da vida privada são muito diferentes

Tornava-se assim impossível para Maquiavel a existência de uma mesma ética, aplicável com igual validade, à esfera familiar e à esfera política.

Rompia Maquiavel com o pensamento dominante da Idade Média, consolidado de forma genial e definitiva, na Suma Teológica de Sto. Tomás de Aquino e na filosofia escolástica, que, pelos séculos vindouros, seria o “código” da ortodoxia do pensamento cristão.

Ortodoxia que se assentava no princípio conhecido como “A Grande Corrente do Ser”, mediante o qual o universo era penetrado por uma ordem hierárquica que vinha de Deus, na sua cúpula, até o mais inferior dos seres, na sua base.

Com Maquiavel começa então uma análise da política, que se apoia na prática, no comportamento humano como evidenciado na realidade e na história, e não em princípios religiosos e filosóficos, revelados ou racionalmente concebidos. Com Maquiavel rompe-se uma tradição de pensamento político que vinha desde a Grécia Clássica, passando por Roma, e por toda a Idade Média Europeia, cujos pressupostos básicos eram os mesmos.

Para Maquiavel e para os pensadores da “escola realista” da política que viriam a seguir(como Baltasar Gracián, Cardeal Mazzarino, Cardeal Richelieu, Guicciardini, Mandeville), a vida pública possui uma natureza muito diferente da vida privada.

Certos comportamentos totalmente recomendáveis e elogiosos na vida privada, se transpostos para a vida pública, revelam-se catastróficos, e, inversamente, comportamentos censuráveis nas relações privadas, mostram-se necessários e até indispensáveis na vida pública.

Esta contradição entre virtudes e defeitos na vida privada e na vida pública, foi analisada com excepcional objetividade e crueza, por Maquiavel. No Príncipe, ele demonstra como uma virtude da vida privada, se adotada literalmente pelo governante, transforma se no seu oposto na vida política.

O que o “sovina” fizer para o povo será recebido como uma agradável surpresa

O governante liberal, por exemplo, no seu desejo de agradar a todos, gasta mais do que poderia, tendo que depois criar novos impostos e coletá-los avidamente, para cobrir o déficit.

Já o governante “sovina” gera poucas expectativas, e, como dele só se esperava o pior, aquilo que fizer para o povo será sempre recebido como uma agradável surpresa e dobrada satisfação. Além disso, gastando pouco não precisará aumentar os impostos.

Em resumo, a sovinice, um defeito na vida privada, torna-se uma virtude na vida pública, enquanto que a liberalidade, uma virtude na vida privada, transforma o governante num antipático e autoritário arrecadador. Maquiavel usa vários exemplos análogos a este, para justificar a paradoxal relação existente, entre virtudes e defeitos na vida privada e na vida pública.

Qualquer político sabe, se não por teoria por experiência, que esta diferença é real, e, provavelmente, já terá vivido, na sua carreira situações como as descritas por Maquiavel.

Provavelmente constatou que o “comportamento virtuoso” da vida privada, literalmente transposto para a vida pública, produziu efeitos políticos desastrosos, enquanto que outros comportamentos menos virtuosos, foram instrumentais para o sucesso político.

É nessa diferença que reside a ambiguidade da política para o cidadão comum, e a sua tendência de encará-la de maneira negativa e pejorativa.

O cidadão comum continua cultivando os valores da vida privada, acreditando que devam ser os mesmos que devam regular a vida pública, enquanto o político e o governante são forçados a administrar aquela inevitável contradição.

Na vida privada o que se disse ontem tem que ser mantido amanhã, na vida pública a capacidade de mudar de opinião é não só natural como indispensável; na vida privada mudar de partido é uma falta de princípios, na vida pública uma contingência comum; na vida privada a promessa feita é um compromisso moral, na vida pública é um compromisso político, sujeito a variadas condições.

Por não compreender a diferença de natureza que existe entre as duas esferas de vida e, porque nenhum político se atreve a explicá-la ao eleitor ( até porque estaria liquidado politicamente no momento em que o fizesse), permanece esta “brecha” perceptiva entre o eleitor e o político.

O eleitor tende então a desenvolver uma visão pejorativa da atividade política, e uma imagem negativa dos políticos.

Os políticos, por seu lado, tendo que agir levando em conta a lógica própria da esfera pública, precisam, pelo menos, “parecer” aos eleitores que adotam os comportamentos determinados pelos valores da esfera privada. É desta “brecha” estrutural que provêm os preconceitos para com a atividade política e os políticos. É a partir dela que os políticos recorrem às ações e técnicas do marketing político.

Existe uma “brecha” perceptiva que obriga o político a viver duas vidas

É por causa dela que um ataque à honra pessoal do político é tão devastador, podendo liquidar com uma carreira.

É ela que obriga o político a viver duas vidas: com os eleitores cultivando os valores e virtudes da vida privada, por meio dos quais é visto como um deles, e conquista a sua confiança; com os outros políticos e governantes, praticando a “lógica do poder”, sem a qual não sobrevive na selva política.

Esta é uma “brecha” perceptiva que não se elimina.

Seria preciso que os eleitores adquirissem um maior conhecimento, sofisticação e experiência sobre a vida política, para entender o problema como tal, sem preconceito, e compreender melhor as peculiaridades da carreira política, separando com segurança “o joio do trigo”.

Atente-se que não estamos nos referindo ao contraste entre honestidade e desonestidade, entre ética e corrupção.

Mesmo os políticos mais honestos têm que recorrer a expedientes aos quais, como regra, não precisam recorrer na vida privada, para esconder sua estratégia; para se proteger das promessas; para fazer alianças e coalizões sem as quais não conseguirá governar, etc.

A “nobre arte da política” transforma-se então num setor de atividades, onde reina a ambiguidade, estando sempre a um passo da censura pública.

Reconhecer esta diferença não significa, porém, tolerar comportamentos desonestos. Significa apenas admitir que a esfera pública possua uma lógica própria, diferente da vida privada, como alertou Maquiavel há cinco séculos.

Não é preciso ser desonesto para ter sucesso político.

Ao contrário, a desonestidade é um caminho que conduz ao desastre político e pessoal. Por outro lado, um político que queira se comportar na esfera política como se comporta na vida privada, também muito dificilmente logrará sucesso.

Os valores e princípios morais são indispensáveis ao político. São eles que, em última análise, conferem sentido à sua carreira e às suas atividades. Entretanto quem os utiliza, para com eles esgrimir no cotidiano da vida política, não vai longe.

A absoluta intransigência moral – como a ideológica- torna o político demasiado rígido para a intrínseca plasticidade da vida política.

Na política poucas são as vezes em que se decide entre o mal absoluto e o bem absoluto. A maior parte do tempo decide-se sobre o mal menor e o bem possível, matérias que estão longe de possuir aquela característica de escolha apocalíptica.

Fonte: Política para Políticos

Sem tribuna

No novo acordo para a recondução de Patrício no comando da Mesa Diretora, Agaciel Maia vai ficar até meados de 2014 sem bater o ponto na Câmara Legislativa. Ao deputado do PTC está reservada uma secretaria com boa visibilidade.

Fonte: Notibras

O que Valério contou ao MP, e o que ainda resta contar

Em setembro, VEJA trouxe à tona alguns dos segredos guardados por Marcos Valério, operador financeiro do mensalão. Entre eles, a informação de que o ex-presidente Lula teve papel de protagonista no esquema.

Pouco depois, o empresário informou o STF, por meio de um fax, que estava disposto a contar o que sabe. Ele também foi ouvido pelo Ministério Público. Valério disse ao MP, na tentativa de obter um acordo de delação premiada – um instrumento pelo qual o envolvido em um crime presta informações sobre ele, em troca de benefícios – ter detalhes sobre outro caso escabroso envolvendo o PT: o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002.

O relato do publicitário é de que Lula e seu braço-direito Gilberto Carvalho (atual secretário-geral da Presidência) estavam sendo extorquidos por figuras ligadas ao crime de Santo André – em especial, o empresário Ronan Maria Pinto, apontado pelo Ministério Público como integrante de um esquema de cobrança de propina na prefeitura.

Procurado pelos petistas para dar aos achacadores o dinheiro que eles buscavam, Valério recusou: “Nisso aí, eu não me meto”, disse ele em um encontro com Sílvio Pereira, então secretário-geral do PT, e Ronan. Quem relata é o próprio publicitário.

O operador do mensalão afirma que não aceitou entrar no jogo, mas sabe quem acertou as contas com Ronan: um amigo pessoal de Lula, utilizando-se de um banco não citado no esquema do mensalão.

Mais “bombas”

As declarações são apenas parte do arsenal de Valério. Como VEJA havia mostrado já em setembro, o publicitário, que diz temer por sua vida, cogita trazer à luz detalhes sobre o envolvimento de Lula no esquema do mensalão.

Mais do que isso: diz ser capaz de desvendar o mistério sobre a origem do 1,7 milhão de reais apreendidos pela Polícia Federal no escândalo do dossiê dos aloprados, em 2006. E de dar detalhes comprometedores sobre a participação do ex-ministro Antonio Palocci na arrecadação de recursos para o caixa do PT.

Valério foi condenado a 40 anos de prisão. É provável que sua delação tardia não tenha grandes efeitos sobre a pena que terá de cumprir. Mas pode ajudar o país a resolver questões que ficaram sem resposta nos últimos anos.

Fonte: Congresso em Foco

As defesas do público em relação ao orador e seu discurso

Todo discurso político se constitui numa peça de persuasão em torno de um tema público que usualmente é controvertido.

1. Não esqueça nunca que a sua comunicação é interessada

Partindo da realidade do eleitor, nunca será demais enfatizar a sua “postura defensiva”, em relação ao discurso do político.

A tendência é uma posição defensiva ao discurso político

Todo discurso político se constitui numa peça de persuasão em torno de um tema público que usualmente é controvertido.

Enquadra-se naquilo que se chama de comunicação interessada, isto é, aquela comunicação que visa levar os ouvintes a adotar uma atitude do interesse do orador.

A comunicação social pode ser classificada em:

Altruísta – (amor, educação, religião, arte)
Interessada – (economia, política)

Porque é tão importante caracterizar a comunicação política como um tipo de comunicação interessada? Porque a Comunicação Interessada está na origem da maioria das características da política.

Na comunicação política, A comunica-se com B porque está interessado em obter algo que este possui; e B aceita a comunicação, porque A possui algo que pode lhe interessar.

A própria “estrutura da situação” de uma campanha eleitoral já predispõe o ouvinte a uma posição defensiva, comumente de ceticismo, quando não de franca hostilidade ao orador e à sua mensagem.

Na dinâmica da campanha, muitas vezes esquece-se dessa realidade. Em consequência a comunicação política da candidatura toma um rumo, que é rejeitado pelo eleitor.

2. Não basta pois, conquistar a atenção. É preciso desmobilizar a desconfiança

A comunicação interessada traz consigo além da atenção que possa despertar, a nítida percepção do interesse egoísta do orador.

Essa percepção conduz a uma natural reação de defesa do eleitor, sob a forma de desconfiança, ceticismo e “sovinice”, em relação à entrega do recurso cobiçado pelo orador (voto).

O político reage à essa resistência, revestindo a sua busca do voto numa causa nobre, altruísta e do interesse geral.

É nesse jogo de posições invertidas que o verdadeiro político revela suas qualidades, ao conseguir desmobilizar a reação de defesa do eleitor, para então tentar persuadi-lo, e ganhar o seu voto.

A publicidade de campanha tem que partir deste fato – a desconfiança do eleitor – e ser capaz de apresentar uma comunicação que seja por ele percebida não somente como atraente, mas também como verdadeira, bem intencionada e de interesse geral. Por essas razões, o político precisa estar preparado para superar a reação inicial de defesa e ceticismo, afim de que seus argumentos possam ser apreciados com boa vontade, ou pelo menos com razoável neutralidade. O político, mesmo em situações sociais, é percebido como alguém que está a se aproveitar de qualquer oportunidade, “para vender o seu peixe”, como se diz na linguagem popular.

Falando sobre a realidade do público é possível quebrar o “muro” do ceticismo

Assim, o discurso político, a menos que seja feito para um público de “fiéis”, já previamente identificados com as ideias e a pessoa do orador, sempre enfrentará uma resistência silenciosa, que funciona como uma defesa contra a persuasão.

3. Depois de desmobilizar a desconfiança tem que derrubar a barreira de defesa do ouvinte

Tendo sucesso em desmobilizar a desconfiança, o próximo passo é romper a barreira de defesa, condição indispensável para o discurso poder ter alguma eficiência persuasiva junto ao público. Como rompê-la? Às vezes não se consegue.

São situações em que o orador tem a impressão que fala para um “muro”. Nesses casos, conclua seu discurso mais cedo, não aceite provocações, e encerre com elegância.

Na maioria das vezes, porém, é possível rompê-la, senão para todos os integrantes do público, pelo menos para a maioria ou uma grande parte deles, e ainda, se possível, deixar uma dúvida razoável na cabeça dos que resistiram.

Os políticos tendem a adotar a “oratória do bem comum” para transformar o seu interesse no voto do eleitor em interesse coletivo.

O problema está em fugir da linguagem “bem comum” porque já foi e é demasiado usada e está gasta. O eleitor não entende nunca qual é “a sua parte” neste tão falado bem comum.

O mais aconselhável é encontrar, desde logo, um problema que afeta àquelas pessoas, na qual estarão inevitavelmente interessadas, pela prioridade que atribuem a ele.

É através dele que você começa o “desarmamento” do auditório. Por meio dele você estabelece uma base comum entre o que eles querem ouvir e o que você vai falar.

Depois de explorar este caminho, tendo já conquistado o interesse deles, você então pode explorar outros assuntos, ainda que sempre cuidando para estabelecer uma relação entre eles, suas vidas, e a questão que você está abordando.

Ao falar sobre assuntos da realidade do seu público você pode conseguir atravessar aquela barreira inicial de ceticismo e desconfiança, mostrando-se autenticamente interessado no problema deles.

Seu discurso então poderá ser percebido como uma comunicação importante, cujo objeto vai muito além do seu interesse pessoal, levando as pessoas a ouvirem com atenção os seus argumentos.

Se conseguir levar seu público a essa disposição você terá encontrado a forma de derrubar aquela barreira, o “muro de defesa”, que bloqueava o seu acesso à mente e ao coração deles.

Fonte: Política para Políticos

A passagem de “modo de eleição” para “modo de governo”: 10 questões prioritárias para resolver (I)

Eleição e governo são realidades diferentes e que exigem diferentes estratégias e mudanças de comportamento.

Na verdade, este princípio contém dentro dele a seguinte advertência: “O que ajudou na eleição tende a prejudicar no governo”. A questão da passagem de “modo”, portanto, é bem mais séria e urgente do que poderia parecer a uma consideração superficial. Eleição e governo são realidades diferentes (é óbvio) e que exigem diferentes estratégias e mudanças de comportamento (nem tão óbvio). Vamos enunciar 10 questões que balizam esta mudança e que devem se constituir na preocupação imediata do governante ou legislador eleito.

Após a eleição, o político eleito passa de atacante a alvo

1) A parte e o todo

A campanha eleitoral é sempre dirigida a uma parcela do eleitorado, quantitativamente expressiva, a ponto de poder eleger o candidato, mas sempre uma parte. A candidatura é uma entre outras, o partido é intrinsecamente uma parte da opinião política organizada e a estratégia de campanha foca seus esforços numa parte do eleitorado, desprezando os eleitores fixos de outros candidatos.

Ao ser eleito o governante é governante de todos. Agora representa o todo, não mais a parte. Seu governo, seus auxiliares, seu discurso, seus comportamentos, devem exteriorizar esta nova condição em que se encontra: a de governar/legislar para todos. Não é fácil esta parte da metamorfose. Abrir-se para os “outros” significa deixar o terreno conhecido e confiável da sua “parte” para ingressar no território do “inimigo”. Seus companheiros da sua “parte” lutaram e ganharam. Agora, querem mandar, governar. Poderão ter pouca compreensão para as concessões, transigências e acordos que você vai precisar fazer para governar. A linguagem de combate deve ceder espaço à linguagem da união e da conciliação. Finalmente, esta é uma parte da metamorfose que não pode tardar. Começa tão logo você é eleito, nos seus primeiros pronunciamentos.

2) Propor e criticar x realizar: agora você é vitrine

Eleito você torna-se vitrine. Adquire as vantagens da condição junto com os riscos de tornar-se alvo dos “estilingues de plantão”. Durante a campanha, você propôs, talvez mesmo, tenha avançado além do que a prudência recomendaria para se eleger. Durante a campanha você atacou o governo em exercício e mostrou suas falhas, seus erros, sem nunca se preocupar em analisar mais detidamente se não havia razões fortes o bastante para explicá-los, desculpá-los, ou, pelo menos, para reconhecer atenuantes. Não. Você foi terrível. Apontou os erros, identificou responsáveis, mostrou as terríveis conseqüências, imputou irresponsabilidades e incompetências. Agora, os problemas são seus. São de sua responsabilidade pessoal. E você logo vai descobrir que eles são mais complexos e difíceis de resolver do que pareciam quando você era “estilingue”. Mais ainda, agora você deve enfrentá-los e resolvê-los, e o povo que o elegeu vai esperar, de quem foi tão enfático na crítica, uma superior capacidade para dar conta deles. Você será cobrado pela mídia, pela opinião pública, e, sobretudo, por seus adversários. Passar de “modo” neste item é tensionar toda a sua administração para realizar o prometido. É lutar, dia após dia, contra as dificuldades financeiras, burocráticas e políticas, para realizar, fazer acontecer. A lua de mel, com a suspensão temporária das cobranças e críticas, vai durar pouco.

Ao ser eleito, os problemas são responsabilidade pessoal do político. Ele deixa de ser “estilingue”

3) Plano de governo: uma arma que era a favor agora é contra

Na campanha o plano de governo era uma arma. Ele compendiava a sua capacidade, a qualidade de seu staff técnico, a sua originalidade e criatividade, o rumo certo para as mudanças seguras. O plano subsidiava seus programas de TV e seus discursos. Era estrela nos debates. O plano era o futuro no papel. Estava tudo lá: o diagnóstico e a terapia, o que fazer e como fazer, o cronograma, o organograma, o novo estilo…

Agora, o plano é uma “camisa de força”. Tornou-se o material de referência para as cobranças. Nas suas reuniões com os funcionários permanentes, com seus homens de orçamento, você logo vai ter más notícias, referentes ao seu plano. Eles logo vão alertá-lo sobre a tênue relação que o plano possui com a realidade administrativa e financeira que lhe cabe dirigir. Para não ter que ficar dando explicações pelo resto do mandato você deve imediatamente transformar aquele plano de campanha num programa de governo. Vai ter que recondicioná-lo, adaptá-lo à realidade e vender à opinião pública seu programa de governo, viável, realizável e atraente.

A passagem de “modo” neste aspecto implica em elaborar este programa de governo, contemplando suas principais promessas e compromissos, transformadas em prioridades de governo. Vendê-las com um marketing agressivo e persuasivo, deixando de lado questões de menor importância que, embora estivessem no plano de campanha, não vão integrar o programa de governo, ou questões de importância, mas com relação às quais você não fez promessas e nem assumiu compromissos explícitos.

Fonte: Política para Políticos

Pós-eleição: Ainda cabe fazer pesquisa?

A resposta a esta pergunta é afirmativa. Tanto o candidato derrotado como o vitorioso têm muito a ganhar com uma pesquisa pós-eleição.

É claro que o candidato derrotado terá maiores dificuldades para fazer a pesquisa que o vencedor. Terá menor motivação, verá menos utilidade, e dificilmente contará com os recursos necessários. Assim mesmo, se tiver a chance, deve fazer.

O eleito deve saber quais são as expectativas dos eleitores em relação ao seu futuro governo

Já insistimos que o candidato derrotado tem um compromisso consigo mesmo e com sua campanha: tentar entender as razões da derrota. A pesquisa é o mais adequado instrumento para este objetivo.

Já o candidato vitorioso, deve necessariamente fazer pesquisa. Sobra-lhe motivação, necessidade e não deverá ter dificuldades de conseguir os recursos para financiá-la. No seu caso, mais que entender as razões da vitória, interessa-lhe conhecer os sentimentos dos eleitores, depois de definida a eleição.

O “foco” agora muda. O que lhe interessa saber dos eleitores são questões como as expectativas que têm em relação ao seu governo, a reação aos seus pronunciamentos e ações, a sua imagem após a vitória, a receptividade em relação aos nomes cogitados publicamente para integrar a sua equipe, as prioridades que o eleitor elege para seu governo, entre outras questões.

Seu objetivo central, que unifica todas estas dimensões de investigação, é o de começar bem seu governo, respaldado pelo apoio do eleitorado, que deve conferir-lhe uma popularidade e aceitação bem maior do que a obtida na eleição.

Avalie também a reação de grupos de eleitores de outros candidatos em relação a você
Que pesquisa fazer?

Deve-se fazer não uma pesquisa, e sim uma combinação de uma pesquisa de survey (quantitativa) com um questionário alentado e uma amostra robusta com algumas rodadas de pesquisas qualitativas adotando filtros diversificados. Assim, seria interessante avaliar a reação de grupos de eleitores de outros candidatos em relação a você depois de vencida a eleição, por exemplo. Ou ainda, em função da expectativa que têm com referência ao seu governo. Com este conjunto de informações na sua mão, você sentir-se-á muito mais seguro para tomar decisões na fase de transição, que vão encaminhar o início do governo. Além dessa função, esta rodada de pesquisas quantitativa e qualitativa funcionará também como o “marco zero” da sua administração. As demais pesquisas que você vier a fazer terão nesta o seu marco de referência para comparações.

Quando fazer?

Nem imediatamente após os resultados, nem imediatamente antes de assumir as novas funções. Entre estas duas datas, mais próximo da posse do que da eleição. Se a pesquisa for feita imediatamente após a eleição ela pode ficar “contaminada” pelos sentimentos desencadeados pelos resultados e refletir um estado de espírito passageiro e instável.

Também não é aconselhável (embora não seja tão grave) que seja feita imediatamente antes da posse. Nas pesquisas buscamos sempre captar sentimentos e opiniões mais sólidas e duradouras. Deve-se, portanto, sempre evitar a realização da pesquisa na ocasião da ocorrência de qualquer evento que mobilize sentimentos transitórios, embora fortes, para evitar a contaminação.

Fonte: Política para Políticos

A CANETA DE DILMA

A reforma ministerial e a disputa pela presidência da Câmara representam os primeiros rounds de Dilma Rousseff no sentido de tentar enfraquecer uma pré-candidatura de Eduardo Campos a presidente da República.

Nesses próximos meses, o país terá condições de avaliar as habilidades políticas da presidente Dilma Rousseff no sentido de atrair ou enfraquecer aliados que almejam o lugar dela na Presidência da República. Afinal, eventos para esse teste de habilidade não faltarão e vão desde a acomodação dos partidos na disputa pela presidência da Câmara e do Senado como também a reforma ministerial.

Vejamos primeiro a reforma do governo: oferecer um cargo importante para Ciro Gomes, do PSB do Ceará, é visto dentro e fora do PT como uma forma de bagunçar a vida do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, dentro do próprio partido. Afinal, não dá para deixar de registrar o gesto de apoio que o governador do Ceará, Cid Gomes, fez em defesa da reeleição da presidente Dilma. Logo, reforçar o time levando Ciro não deixaria de ser uma deferência ao ex-deputado que foi impedido de ser candidato a presidente da República em 2010.

Essa operação, na avaliação de alguns, ainda faria “sobrar” no caso a Secretaria de Portos para negociar com o PSD, outro partido que está hoje pronto para ingressar na equipe da presidente. Dentro do PSD, a única certeza que se tem hoje é a de que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não será ministro. Quanto aos demais, a vaga ainda é algo em negociação. A equação Ciro só tem um probleminha: os ministérios que poderiam interessar ao ex-deputado estão todos ocupados pelo PT, ou seja, Dilma teria que “desalojar” os seus e ainda provocaria a ira dos PT cearense, que perdeu a prefeitura e ainda veria o adversário vitorioso compensado com um cargo.

Fonte: Blog da Denise Rothenburg

Eduardo Campos por Ideli

Eduardo Campos: futuro ex-aliado petista.

Ideli Salvatti aposta que Lula está errado em relação a Eduardo Campos. Ela tem dito por aí que não enxerga outra possibilidade diferente da de Campos encabeçar uma chapa adversária a de Dilma Rousseff em 2014. Aliás, em Brasília, os petistas comentam que só Lula ainda acredita na continuidade da parceria com antigo afilhado, se é que ainda acredita.

Fonte: Radar on line

Israel pede liberação de faixas exclusivas nos feriados e finais de semana

Desde o começo de 2012 motoristas do Distrito Federal têm se adaptado às faixas exclusivas para ônibus, táxis e vans escolares implantadas em diversos pontos da cidade. A intenção com a medida é fazer com que haja maior agilidade para esses tipos de transporte nos dias e horários de maior pico no trânsito. Para o deputado distrital Professor Israel, a aplicação da medida é válida nos dias úteis, mas desnecessária nos finais de semana e feriados.

Por isso, o parlamentar enviou ao Poder Executivo local indicação solicitando que seja suspenso o funcionamento dos corredores exclusivos nos feriados e finais de semana. Entre os objetivos está o de amenizar pontos de retenção em alguns locais da cidade, como na EPNB, que chega a registrar trânsito lento e até engarrafamento aos sábados e domingos, enquanto o movimento cai nas faixas exclusivas. A medida, no entanto, não terá impacto na vida daqueles que fazem o trajeto de ônibus nos fins de semana.

Por outro lado, existem vias que apresentam queda na quantidade de veículos. “Ora, se o motivo que inspirou a criação da política pública inexiste nada justifica que se mantenha”, justifica Israel. Na opinião do parlamentar, não faz sentido multar motoristas nas faixas exclusivas para ônibus nos finais de semana e feriados, pois isso gera um desgaste desnecessário aos cidadãos perante o Poder Público.

Até o momento foram implantados cinco corredores exclusivos em Brasília. Os motoristas que desrespeitam a faixa exclusiva podem receber multas de R$ 53,21 e três pontos na carteira, no caso de carros, e de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira para ônibus infratores.

Fonte: Comunica Brasília

Paisagismo do estádio custará R$ 150 milhões

O Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha consumiu até agora cerca de R$ 820 milhões dos cofres públicos. Com 76% das obras concluídas, chegou a hora de iniciar o acabamento do palco que receberá apenas um jogo na Copa das Confederações, em 2013, e sete na Copa do Mundo de 2014. E uma coisa é certa: só o paisagismo custará pelo menos R$ 150 milhões.

A Novacap publicou no DODF de 23 de outubro de 2012 o aviso de audiência pública para debater a licitação que vai contratar empresa para “execução de obras de urbanização e paisagismo a fim de atender as exigências da FIFA, e para requalificação da área do entorno do Estádio Nacional Mané Garrincha”. A audiência, que será realizada no dia 7 de novembro no auditório da Novacap, chamou atenção da deputada Eliana Pedrosa (PSD), que já pediu cópia do projeto de paisagismo que será executado no entorno do estádio.

Eliana acompanha os gastos com o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha desde o início, quando o projeto foi orçado em aproximadamente R$ 700 milhões. A parlamentar quer que alguém explique de forma didática o aumento nos gastos, que ultrapassarão a casa do bilhão até sua conclusão. “Vamos bater R$ 1 bilhão nesta obra para receber oito jogos? É justo com a população que sofre com falta de saúde, segurança e transporte? Precisamos de uma justificativa”, ponderou Eliana.

A audiência pública da Novacap será realizada para atender o Artigo 39 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). E foi analisando a legislação que Eliana percebeu a licitação milionária que será realizada para o paisagismo do estádio. A seguir os artigos que tratam da licitação:

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

Art. 39. Sempre que o valor estimado para uma licitação ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas for superior a 100 (cem) vezes o limite previsto no art. 23, inciso I, alínea “c” desta Lei, o processo licitatório será iniciado, obrigatoriamente, com uma audiência pública concedida pela autoridade responsável com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data prevista para a publicação do edital, e divulgada, com a antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis de sua realização, pelos mesmos meios previstos para a publicidade da licitação, à qual terão acesso e direito a todas as informações pertinentes e a se manifestar todos os interessados.

Art. 23. As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação:
I – para obras e serviços de engenharia: (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
a) convite – até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648,de 1998)
b) tomada de preços – até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
c) concorrência – acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998).

De acordo com a lei, o preço mínimo da obra de paisagismo é de R$ 150 milhões, pois deve ser multiplicado R$ 1,5 milhão por 100, como manda a lei. Com isso, a exigência legal da audiência pública para contratar o serviço acima de R$ 150 milhões.

Fonte: Comunica Brasília

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