Para discutir o assunto foram convidados Carlos Manhanelli (especialista em marketing político e eleitoral) e Rui Tavares Maluf (cientista político).

Não é de hoje a impressão de que, por aqui, o trem do Legislativo corre sobre os trilhos do Executivo. Em outros termos, o Poder Legislativo é refém do Poder Executivo, em confronto com os princípios constitucionais da harmonia, autonomia e independência dos Poderes. A imagem ganha corpo ante a vocação legislativa do Executivo, que se materializa em edições sucessivas de medidas provisórias (MPs) pelo presidente da República. A banalização do uso de MPs, deixando de lado a relevância e a urgência expressas na Constituição federal, acentua o caráter imperial do presidencialismo e expande a convicção de que se cultiva no Brasil um “parlamentarismo às avessas”, modelagem enviesada que lembra a monarquia parlamentar de Pedro II.

Nos idos de 1847, sob o manto do Poder Moderador, criava o imperador um Conselho de Ministros, à semelhança do modelo inglês, para exercer funções do Executivo, assumindo ele, também, a prerrogativa de escolher o primeiro-ministro. Este organizava as eleições (que sempre ganhava), conferindo ao soberano a condição de todo-poderoso. Eis o chiste da época: “Na Inglaterra a rainha reina, mas não governa; no Brasil o rei reina, ri e rói – reina sobre o Estado, ri do Parlamento e rói o povo”. Hoje a imagem da inversão parlamentarista volta à baila com a percepção de que o Executivo governa com as leis que ele mesmo estabelece.

Não sem razão, a imagem do Legislativo é a mais borrada no cenário institucional. Basta compará-la com a dos outros Poderes. De um lado, desponta a extraordinária força do Executivo, que canaliza os efeitos das políticas sociais e econômicas, propiciando a elevação da figura presidencial aos píncaros da admiração popular. De outro, vê-se o prestígio do Poder Judiciário, o mais sagrado no sistema cognitivo da sociedade por causa da missão de administrar e distribuir a justiça. Nos últimos tempos, coroando o reconhecimento público, o Judiciário cumpriu extensa pauta de decisões sobre matérias de impacto social, fechando um ciclo de fama com a Ação Penal 470 (mensalão) e expandindo a visibilidade, a ponto de conferir alta popularidade aos seus componentes. Esses traços contribuem para empanar o retrato do Legislativo. A par da bateria crítica que corrói a imagem de atores que balizam suas práticas nas mazelas da política (patrimonialismo, mandonismo, coronelismo, fisiologismo, nepotismo), o conjunto parlamentar mostra-se débil em algumas frentes. Na esfera do Orçamento da União, que passa por seu crivo, a prerrogativa de liberar recursos é da chefe do Executivo. Com o “poder da caneta”, só com sua assinatura chegará às bases dos parlamentares o dinheiro a elas destinado.

Como se pode aduzir, há forte desequilíbrio na balança dos Poderes. O nó da questão pode ser cortado pela espada do próprio Legislativo. No caso das medidas provisórias, basta analisar sua pertinência e, ainda, expurgá-las de matérias exógenas que escapam ao seu objeto. Como se sabe, as MPs dão carona a uma pletora de temas estranhos à sua finalidade. No caso do Orçamento, basta que o Parlamento aprove emenda alterando sua natureza, de autorizativo para impositivo, pelo qual os recursos aprovados não carecerão da caneta presidencial para chegar ao destino. E por que essa decisão, que parece tão simples, não entra na pauta? Por não ser do interesse do Executivo. Cavalo comedor, cabresto curto. Sob esse axioma, embutem-se as metas de pleno controle do Orçamento, dos fluxos de caixa do Tesouro e, por fim, da estratégia de controlar os painéis de votação nas Casas congressuais. Afinal, administrar a parte mais sensível ao corpo parlamentar – verbas para as bases – faz parte da engenharia que mantém insuperável a capacidade do Poder Executivo de manobrar as rédeas do Parlamento. Por todos os lados transparece o poder descomunal do Executivo.

Mas há facetas que apresentam grau menor de dificuldades operacionais e estão a merecer tratamento prioritário do Legislativo. Uma delas é o vácuo infraconstitucional que se criou a partir da Constituição de 1988. Apesar da incrível marca de mais de 3,7 milhões de leis (há dois anos o número era de 3.776.364), o arcabouço legislativo está inconcluso. Ainda resta apreciável quantidade de dispositivos (cerca de 140) para ser regulamentado. Quando se atribui ao Poder Judiciário usurpação da função legislativa – pelo fato de interpretar a Constituição e ser acusado de invadir os domínios do Parlamento -, esquece-se que a “judicialização da política”, como se batizou o fenômeno, decorre também de buracos constitucionais não fechados. Eventuais tensões entre os dois Poderes se ancoram na omissão do corpo parlamentar no capítulo da legislação infraconstitucional a ser completada.

Distorções, vazios e desequilíbrios entre Poderes não constituem matéria nova. Deputados e senadores conhecem sobejamente os vãos e desvãos das cúpulas côncava e convexa do Congresso Nacional. O que parece faltar é coragem de avançar. Daí o flagrante descompasso entre o andar social, rápido e solto, e o lento caminhar do corpo parlamentar. Não por acaso, aponta-se grande distância a separar a esfera política da sociedade.

Pretende o Parlamento melhorar sua imagem perante a sociedade? Basta tomar atitudes. Assumir os princípios constitucionais da independência, harmonia e autonomia. Fechar os buracos abertos desde 1988. Respirar o ar das ruas. Gravar o eco dos grupos organizados. Reformar a pauta de costumes rotineiros. Se for preciso, cortar na própria carne. A reforma política deve deixar o plano da retórica.

Perguntaram uma vez ao grande Demóstenes (384-322 a.C.), famoso pelo dom da oratória: “Qual a principal virtude do orador?”. Respondeu: “Ação”. E depois? Voltou a repetir: “Ação”. Sabia ele que essa virtude, própria dos atores, era mais nobre que a eloquência. A razão? Porque é o motor da humanidade.

Mais ação, srs. parlamentares.

Fonte: Estadão

Quem foi ao Ginásio do Ibirapuera – em São Paulo – para assistir à principal luta da noite deste sábado (19/01) do UFC (Ultimate Fighting Championship) disputada entre o brasileiro Vitor Belfort e o inglês Michael Bisping não precisou esperar muito tempo para comemorar a vitória brasileira. Com 1 minuto e 27 segundos do segundo round, Belfort acertou uma canelada no rosto do oponente – seguida de uma sequência de socos – que levaram Bisping ao nocaute.

Depois de uma semana de muita tensão e expectativa por causa das provocações de Bisping, Belfort voltou a vencer um campeão dos médios. Na última vez que tentou foi derrotado por Anderson Silva com aquele chute de Spider que entrou para a história. Agora Belfort comemora a volta por cima e pediu para que Dana White deixe-o lutar contra Jon Jones de novo depois de ter sido derrotado no quarto round da luta que aconteceu em setembro de 2012. Vale a pena esperar o desenrolar dessa história e ver quem será o próximo que vai enfrentar a fúria do “Fenômeno”.

Fonte: Abril / Esportes

O PPS entra hoje com uma representação no Ministério Público contra o secretário de Saúde, Rafael Barbosa. “A Saúde está um caos e o secretário fica de férias”, criticou o presidente regional do PPS, Francisco Chico Andrade. Segundo o líder de oposição, a representação será redigida com base nos últimos problemas registrados na rede de atendimento público. “Teve grávida dando a luz dentro de banheiro de hospital. Esse caos está generalizado”, apontou o presidente regional. Em tempo, a previsão de retorno de Rafael para o comando da pasta é para a próxima semana.

Por Eduardo Brito
Fonte: Jornal de Brasília – Do Alto da Torre – 18/01/2013

Um expectador de peso na política do Distrito Federal vem acompanhado atentamente nos bastidores, a movimentação ate mesmo de encontros de antigos inimigos para ceifar do poder o petista Agnelo Queiroz.

Considerado carta fora do baralho, o expectador tem nome e endereço, já foi senador por Brasília e considerado um dos mais ricos empresários do DF, Luiz Estevão, que enfrenta na justiça processos ate com condenação e tem a ficha suja, mas uma estratégia jurídica pode coloca-lo de volta no cenário político como o candidato de consenso para enfrentar a reeleição do governador Agnelo Queiroz. O ex-senador cassado não depende de financiamento de campanha e nem de inimigos como novos aliados.

Estevão vai puxar sua condenação no STJ para o juizado de primeira instância onde teria sido absolvido, a estratégia jurídica vai deixar o ex-senador um candidato ficha limpa, Joaquim Roriz, o cacique da política local sempre foi aliado de todas as horas do ex. senador Luiz Estevão.

A estratégia vem sendo aplicada com acordos judiciais, pagamento de multas milionárias tudo com a intenção de estar preparado para um embate político que pode ficar na história da política do DF.

O ex-senador cassado vem mantendo encontros com os caciques da alta cúpula da política nacional, como o atual presidente do Congresso José Sarney, o futuro, Renan Calheiros, Gilberto Kassab e ate Aécio Neves. A eleição da capital federal tem que passar pelas mãos de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda, Roriz se não for o próprio candidato lançará sua filha a deputada distrital, Liliane Roriz como vice na chapa majoritária. Luiz Estevão sempre esteve alinhado com a velha raposa do cerrado, Joaquim Roriz, considerado junto com Arruda, o fiel da balança na sucessão de 2014.

Se este quadro se confirmar, novos candidatos serão aliados num consenso para não sofrer derrotas. O senador Gim Argelo que foi suplente de Roriz estará aliado com Paulo Octávio nesta chapa que será consenso, a quem diga que ate o ex. governador José Roberto Arruda inimigo de Estevão no passado pensa em apoiar.

Fonte: Blog do Mino

Aposentadoria do relator Arnaldo Esteves Lima e possível desmembramento podem adiar para as calendas o processo contra o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda; fitas de Durval Barbosa também podem ser desconsideradas como prova.

O julgamento do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que perdeu seu mandato em 2008, na Operação Caixa de Pandora, ainda não tem data para terminar. E as fitas de Durval Barbosa, que teve grandes poderes na gestão de Joaquim Roriz, podem ser invalidadas. Leia, abaixo, na coluna Brasil Confidencial, de Paulo Moreira Leite, na revista Istoé:

Julgamento de Arruda pode demorar

Embora as últimas defesas tenham sido apresentadas no segundo semestre de 2012, ainda não há prazo para o início do julgamento do mensalão do DEM-DF pelo Superior Tribunal de Justiça. Acredita-se, em Brasília, que o relator Arnaldo Esteves Lima pode pedir aposentadoria antes de apresentar seu voto, o que atrasaria as deliberações. Felix Fischer, presidente do STJ, já deixou claro que é favorável ao desmembramento. Se essa posição for acompanhada pela maioria do plenário, como se prevê, o processo levará um tempo maior para ser concluído. A maioria dos réus, inclusive o ex-governador José Roberto Arruda, seria julgada em primeira instância e teria direito a uma segunda sentença antes de uma condenação definitiva.

Durval e suas fitas

No estágio atual do mensalão do DEM-DF, a disputa jurídica envolve as 30 fitas gravadas por Durval Barbosa, auxiliar de Arruda que fez acordo de delação premiada. Sem autorização judicial, as gravações são a base da denúncia. O julgamento será um, caso as fitas sejam aceitas como prova, e outro, se rejeitadas. Gravações autorizadas podem ser desconsideradas.

Fonte: Brasília 247

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), dois nomes cotados para a eleição presidencial de 2014, já estão afinados no discurso da necessidade de um novo pacto federativo no País. A desconcentração das receitas que estão com a União e o fortalecimento dos Estados e municípios são uma bandeira antiga do senador tucano – herdada de Itamar Franco -, que foi adotada mais recentemente por Campos. Os dois têm dito que os repasses federais devem permitir não somente custeio dos municípios e Estados, mas investimentos em saúde, educação, mobilidade, habitação e segurança pública.

Fonte: O Estado de S.Paulo

O presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, estará em São Paulo na terça-feira (22) para se reunir com José Serra.

Embora Guerra afirme que a prioridade do partido agora seja a reestruturação da sigla, a conversa com Serra dará início a negociação do futuro político do candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo.

Serra, segundo aliados, já aceitou a ideia de que a vaga para disputar o Planalto em 2014 ficará, pelo menos até segunda ordem, com o senador Aécio Neves (MG). Ainda assim, as conversas com a cúpula tucana serão fundamentais para determinar qual espaço que o ex-governador terá na máquina partidária, ditando assim o tamanho do holofote que lhe será reservado no ano eleitoral.

O time de Serra o queria na presidência do partido, mas outras alas preferem vê-lo no Instituto Teotônio Vilela. Na esfera eleitoral, caso Aécio fique mesmo com a cabeça da chapa presidencial, a saída natural para Serra seria o Senado.

A conversa com Guerra servirá de ensaio para o encontro que Serra terá com o próprio Aécio. Nesse caso, a conversa está marcada para o fim do mês, após o senador mineiro voltar das férias.

Fonte: Poder on line

A reeleição do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reafirmou algumas importantes lições ao marketing político. Muito mais do que o tão propalado uso da internet e das mídias sociais em sua primeira campanha presidencial em 2008, especialmente divulgado por oportunistas “expert’s de plantão” que a cada véspera de eleições no Brasil tentam vendê-la como a “grande revolução da vez”. A campanha de 2012 veio confirmar uma das premissas básicas do marketing: a segmentação. Tão básica que, na maioria das vezes, é esquecida nas campanhas publicitárias vendidas como marketing, e compradas por candidatos que erroneamente não distinguem o que é uma coisa e o que é outra.

Muito além da simples divisão do eleitorado em classificações como sexo, idade e região, para se ter uma segmentação sólida é necessário haver o maior número possível de informação acerca do eleitor, suas características, gostos, necessidades e costumes. Em comunicação política, mais do que quantidade, o que vale é a qualidade da mensagem. Foi esse o fator diferencial da vitoriosa campanha à reeleição de Obama, ao utilizar de forma inédita no marketing político o cruzamento de dados de uma enorme base unificada chamada de Big Data.

O sistema de análise de dados, gerando informações em alta velocidade em busca de tendências, cenários, motivações e reações, permitiu alcançar cifras recordes de arrecadação, definir e direcionar com precisão os meios nos quais se investiu em propaganda, especialmente nos estados onde a vitória de Obama era mais incerta, possibilitando a personalização e a segmentação das ações e mensagens. Essa capacidade de obtenção e processamento de informações sobre os eleitores foi decisiva ao desenvolver uma campanha nacional como uma eleição local, em que os interesses individuais eram conhecidos e abordados.

Depois dessa eleição, é possível afirmar que nunca mais uma campanha presidencial americana será igual. Os eleitores mudaram, e a equipe de campanha de Obama teve a exata noção. Por isso o resultado que, a princípio alguns agentes da mídia tentaram passar como “apertado”, não se concretizou. A considerável diferença (61,7% Obama, 38,3% Romney) demonstra claramente que os Republicanos, partido de oposição a Obama, não modificaram seu modo de fazer política, nem de fazer campanha. Assim como diversos políticos brasileiros. Talvez também por isso é que muitos, após longos anos de mandatos, hoje estão fora da cadeira que por tanto tempo ocuparam. Partidos e políticos devem entender e fazer parte dessa nova dinâmica, ou ficarão pelo caminho.

Dessa forma, a reeleição de Barack Obama serve como base de por onde caminhará o marketing político nos próximos anos. Em vez de intuições amadoras daqueles que enchem o peito para dizer que acompanham eleições há décadas e se guiam por instintos, a campanha de Obama baseou-se na precisão fundamentada em estatística, informação e estratégia, o caminho da vitória.

Por Leandro Grôppo

Fonte: Strattegy Comunicação & Marketing Político