Dos 250 estabelecimentos de Brasília lacrados pela Agefis em 2012, 40% continuam a funcionar atualmente por meio de liminar judicial, mesmo sem ter condições de segurança de receber público; depois da tragédia que abalou o país nesse domingo e deixou mais de 230 jovens mortos no Rio Grande do Sul, governador Agnelo Queiroz determinou a intensificação da fiscalização; operações vão ser reforçadas já a partir deste fim de semana.

Brasília 247 – A tragédia em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, acendeu o sinal vermelho em várias cidades brasileiras. Em Brasília não foi diferente, por isso, o governador Agnelo Queiroz determinou que as operações de fiscalização sejam reforçadas já a partir deste fim de semana.

Segundo informações da assessoria da Agência de Fiscalização, 250 bares e casas noturnas foram interditadas em 2012 por causa da falta de alvará de funcionamento. Desses, 40% recorreram à justiça e continuam a funcionar por meio de liminar. Ou seja, atualmente existem 100 estabelecimentos que recebem grande concentração de pessoas e não tem condições mínimas de segurança para funcionar. Outros 650 locais foram notificados no ano passado e regularizaram a situação ou permanecem fechados, de acordo com o órgão.

A Agefis não sabe precisar qual o universo total de bares e boates da capital do país, mas garante que a partir deste fim de semana, as operações vão ocorrer em todas as cidades do DF. Cerca de 50 fiscais vão atuar de forma conjunta com a Polícia Civl e Militar para conter as irregularidades. Os estabelecimentos que não possuem alvará de funcionamento podem ser multados entre R$ 500 a R$ 10.000.

A medida ocorre depois da morte de 232 pessoas na boate Kiss, no sul do país, depois de um incêndio que rapidamente se alastrou pela área do estabelecimento. O local tinha apenas uma entrada e nenhuma saída de emergência.

Alvará

O Alvará de funcionamento é um documento que o empresário precisa requisitar junto à Administração Regional da cidade. Para ter acesso à autorização, o estabelecimento é vistoriado pelo Corpo de Bombeiros, que verifica itens de segurança e planos de incêndio. Sem as condições míninas de segurança, bares e casas noturnas não podem funcionar.

Fonte: Brasil 247

“Acho que a expressão que o PMDB começa a tomar nessa aliança é muito maior do que o que o PMDB representa na sociedade brasileira. E isso um dia é resolvido, ou pelos políticos ou pelo povo”, declarou o governador de Pernambuco e presidente do PSB, em entrevista ao jornal sergipano Cinform; sobre 2014, Campos voltou a dizer que “é cedo” para discutir o assunto.

Valter Lima, especial para o 247 – O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), dentro da estratégia de se tornar mais conhecido nacionalmente, tem participado de eventos em todo o País – e em consequência disso, tem conquistado generosos espaços nas mídias regionais. Na semana passada, Campos esteve em Aracaju (SE), a pretexto de ser homenageado por uma instituição de educação inclusiva. Na oportunidade, ele concedeu uma longa entrevista, publicada nesta segunda-feira 28 ao jornal sergipano Cinform.

Ao jornal, o governador de Pernambuco fez uma crítica aberta a manutenção da chapa presidencial PT-PMDB. “Há um grande risco para quem monta coalização para governar quando a aliança política não corresponde à aliança social feita para ganhar a eleição. Acho que a expressão que o PMDB começa a tomar nessa aliança é muito maior do que o que o PMDB representa na sociedade brasileira. E isso um dia é resolvido, ou pelos políticos ou pelo povo”, disse.

Para justificar este argumento, Campos ressaltou que “em outros momentos, alianças políticas que foram feitas em determinadas conjunturas e que tentaram impor à sociedade a sua manutenção, o povo rapidamente não consentiu e a desmontou”.

E citou exemplos: “posso lhe lembrar que em 1986 o PMDB elegeu governadores de todos os demais Estado do Brasil, exceto aqui em Sergipe, com Antônio Carlos Valadares. E Valadares ganhou porque representava aqui, também, a aliança que fazia a transição democrática do Brasil. Veja: mas três anos depois, aquela mesma aliança de forças que havia participado disso tudo foi varrida das urnas e dois candidatos fora do processo, que eram àquela altura o Lula e o Collor, de 1989, foram exatamente a expressão da sociedade brasileira”.

Ao jornal Cinform, o líder do PSB disse ainda que preferia não antecipar o debate eleitoral de 2014, porque ainda “é cedo”. “Qualquer resposta que venha a dar pode vir a ser interpretada como uma antecipação do debate sucessório de 2014 – e isso não interessa nem a nós e nem à presidente Dilma Rousseff, a quem temos que ajudar nesse ano”, repisou o que tem afirmado em outras entrevistas.

Fonte: Brasil 247

A presidente Dilma Rousseff convocou pelo menos dez ministros para começar a costurar medidas que podem ser anunciadas no encontro com prefeitos, que ela comandará na próxima segunda-feira, dia 28 de janeiro. Dilma não pretende chegar de mãos abanando na reunião com os mais de cinco mil prefeitos de todo o País e quer evitar problemas como os que teve durante a marcha, em maio do ano passado, quando foi vaiada ao defender manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo para os contratos já firmados.

Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados para liberação para os municípios. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o “encontro de contas”.

A área econômica e o próprio governo sempre tiveram resistência a este antigo pedido da Confederação Nacional dos Municípios. Este “encontro de contas” prevê a contabilização de débitos e créditos das contas dos municípios, de um lado, e da Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social, de outro. Não há sinalização de que este antigo impasse possa ser resolvido. Mas, pela primeira vez neste governo o assunto está sendo colocado na pauta de discussões. Muitos prefeitos pleiteiam ainda perdão das dívidas com INSS por seis meses, o que é descartado pelo governo.

Na reunião desta segunda, a presidente Dilma orientou os ministérios ligados à área social, saúde e infraestrutura que preparem apresentações a serem feitas aos prefeitos, destacando os principais programas e convênios que podem ser feitos em parceria com o governo federal. O Planalto quer que os prefeitos sejam instruídos didaticamente na elaboração de projetos para que eles possam se transformar em parcerias concretas, no menor tempo possível, para beneficiar a população.

Na área de educação, por exemplo, o governo quer empenhar esforços para a construção de mais creches e promover o fortalecimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), um dos xodós de Dilma. “A presidente Dilma quer um monitoramento dessas principais ações, em tempo real”, disse assessor palaciano.

Outra grande queixa dos prefeitos é a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que é a principal fonte de arrecadação da maioria das prefeituras brasileiras. O governo quer ver como pode ajudar a melhorar este repasse para muitos dos municípios, que, em alguns casos, estão sem receber recursos.

Fonte: Estadão

Fiscalização em bares e boates deve começar na sexta (1º), diz Agefis. Governo anuncia que vai reforçar a atuação da Agefis e dos bombeiros.

Do G1 DF – A pedido do governador Agnelo Queiroz, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) antecipou a operação de fiscalização em bares e casas noturnas do DF. Inicialmente, a agência faria vistoria nos estabelecimentos em meados de fevereiro. A previsão é que as vistorias tenham início na próxima sexta-feira (1º).

A solicitação do governo acontece um dia depois da tragédia em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde mais de 230 pessoas morreram durante incêndio ocorrido em uma boate, na madrugada deste domingo (27). No mesmo dia, Agnelo anunciou o cancelamento da solenidade em comemoração aos 500 dias para a Copa do Mundo.

Além de antecipar a fiscalização, o GDF anunciou que vai reforçar a atuação da Agefis e dos bombeiros para evitar que tragédias como a de Santa Maria aconteçam na capital.

A Agefis informou que a operação de fiscalização noturna é feita em parceria com as polícias Civil e Militar do DF. Os agente checam a documentação da casa e a existência de alvará de funcionamento.

Os itens de segurança são fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros. A corporação é quem inspeciona a presença de extintores de incêndio, saídas de emergência, luzes de sinalização e outros componentes exigidos por lei. O alvará de funcionamento só é obtido a partir da certificação dos bombeiros.

O major Mauro Sérgio de Oliveira Francisco, chefe da comunicação do Corpo de Bombeiros, disse que o cronograma de inspeção não deve mudar. “Em princípio, continuamos nossa rotina normal. Mas se for solicitada a ajuda dos bombeiros em operações de fiscalização, estamos à disposição.”

A Agefis informou que 250 bares e boates foram fechados durante operações de fiscalização em 2012. Cerca de 40% deles voltaram a funcionar depois que a Justiça concedeu liminares, apesar de pendências com a segurança, de acordo com a agência.

Outros 650 bares e boates foram notificados. As regiões do DF com maior número de notificações são Plano Piloto, Taguatinga e Gama. A multa para irregularidades varia de R$ 500 a R$ 10 mil e pode dobrar em caso de reicindência.

Fonte: Blog do Callado

Deputado Robério Negreiros (PMDB), Presidente da Comissão de Transporte Público da Câmara Legislativa, encaminhou Oficio a Secretaria de Transporte questionando os horários de funcionamento do Sistema Integrado de Transporte nos dias úteis que é de 8h às 17h.

O parlamentar argumenta que este horário não atende 4% dos trabalhadores brasilienses que moram nas regiões administrativas e trabalham no Plano Piloto, pois possuem horários fixos de entrada e saída os quais são de 8h às 18h.

O Deputado Robério, tem recebido inúmeras reclamações por parte dos usuários do transporte público coletivo no Distrito Federal, devido ao horário de funcionamento da integração, por este motivo  fez um requerimento na condição de presidente da Comissão de Transporte, solicitando a alteração do horário de atendimento para 06h às 19h para que toda a população seja realmente beneficiada.

Fonte: Assessoria

No início a idéia era apenas participar do concurso Top Blog 2012, então me inscrevi na Categoria Política dos Blog´s Pessoais. O Prêmio Top Blog é destinado a reconhecer e premiar os blogs brasileiros mais populares, mediante a votação popular e acadêmica.

Na primeira fase contei apenas com a ajuda dos amigos que votaram e o Blog ficou entre os 100 colocados sendo classificado para a segunda fase.

Na segunda fase a votação continuou, os amigos mais uma vez fizeram sua parte e o Blog foi classificado pelo Júri Acadêmico para a fase final, ficamos entre os 3 primeiros, o resultado final saiu no último sábado (26/01/13), no auditório da Unip em São Paulo.

A cada fase vencida uma nova surpresa nos agraciava e na fase final não foi diferente, o Júri Acadêmico elegeu o Blog do Sandro Gianelli como o segundo melhor blog brasileiro, na categoria.

Parabéns e obrigado a todos os amigos leitores e simpatizantes do Blog, esse prêmio é nosso.

Sandro Gianelli

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Vamos pedir a Deus que conforte as famílias de todos os mortos na boate em Santa Maria no Rio Grande do Sul.

Nossos legisladores deveriam dar uma resposta em memória a estas vitimas, criando uma legislação mais responsável para show´s, casas de show, chopperias, boates, enfim, não dá pra continuar com seguranças sem capacitação, sem regras claras para saídas de emergência e em muitos casos, sem a presença de socorristas.

Isto é uma realidade e a triste prova é esta tragédia.

Por Sandro Gianelli

O trânsito na via Estrutural passará por uma mudança experimental a partir desta segunda-feira (28/1). Os veículos que seguem no sentido Taguatinga/ Brasília irão ver as alterações sinalizadas com cones. O horário da inversão permanecerá o mesmo, das 5h45 às 9h.

Até agora, quem trafega pela pista norte da Estrutural utiliza o viaduto Ayrton Senna para cruzar a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia). Os veículos que vêm pela pista sul usam um desvio por baixo do viaduto e atravessam o cruzamento da Epia com ajuda de policiais. Tentando diminuir o gargalo no viaduto Ayrton Senna, que fica muito congestionado nos horários de pico, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) vai mudar o sentido do tráfego.

O horário da inversão permanecerá o mesmo, das 5h45 às 9h (Gustavo Moreno/CB/D.A Press)

A partir de segunda-feira, os motoristas que vêm pela pista norte não mais precisarão utilizar o viaduto Ayrton Senna para cruzar a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia). Os condutores prosseguirão na via marginal, que passa em frente ao Shopping Popular e à antiga Rodoferroviária, e pegarão o viaduto para chegar ao Eixo Monumental. Já os motoristas que trafegam pela pista sul da Estrutural seguem normalmente pelo viaduto Ayrton Senna.

Fonte: Blog Evan do Carmo

Todo governo precisa de um interlocutor político. Agnelo Queiroz completou dois anos de governo batendo cabeça na área. Não encontrou ninguém que pudesse fazer o trabalho. Quem recebeu a atribuição mais atrapalhou do que ajudou. Parece que Agnelo encontrou o nome para assumir a função: o dele mesmo.

O ditado “se quer algo bem feito, faça você mesmo” está sendo adotado no Palácio do Buriti. A coalização que levou Agnelo ao poder é bem heterogênea. As divisões estão expostas, principalmente no PT. Ninguém se entende, seja por questões políticas ou econômicas.

O único que tem um bom diálogo com a totalidade dos partidos da base aliada, com os parlamentares e lideranças é o próprio governador. E é ele que deve conduzir a política. Uma interlocução bem feita é o caminho para sucesso eleitoral. É pavimentar 2014. E falar com o dono dos porcos é sempre melhor.

Agnelo vai precisar de jogo de cintura no momento de fazer acordos – e para cumprir esses acordos – e transparência ao discutir políticas públicas. O caso Cingapura, por exemplo, só virou caso porque faltou preparar o terreno. Se tivesse sido feito, receberia aplausos e não críticas.

O governo não pode ficar se explicando por qualquer bobagem. Isso é ruim para um governante. Deve se antecipar aos fatos. Evitar que se aconteça. Para isso, nada melhor do que a política de prevenção de danos. Qualquer ação deve ser estudada antes de lança-la.

O Buriti cometeu alguns erros na condução política. A criação, extinção e recriação da Casa Civil gerou problemas desnecessários. Acumulou poderes na Secretaria de Governo que nem o mais habilidoso homem público daria conta. Além de expôs divergências.

Também inverteu os papéis quando recriou a Casa Civil. É ela que deveria cuidar das relações institucionais, mas na verdade trata-se hoje de uma gerência de governo. Uma prefeitura dentro do Buriti. A Secretaria de Governo, que deveria lidar com o dia a dia da administração pública, ficou com a interlocução política. Poderia até dar certo. Mas não deu.

A política ficou relegada a segundo plano, enquanto as duas pastas brigavam por espaços no governo. E por mais poder. A máquina, que deveria andar em harmonia, viu-se em disputa de grupos políticos. E Agnelo, até meados de 2012, deixou correr frouxo.

Essa é a hora de evitar esse tipo de desgaste. Assumir a interlocução política não diminui nenhum governante. O efeito é positivo. Fortalece a liderança e dá a oportunidade de saber o que realmente acontece em seu governo.

Um assessor nesse papel, mesmo que muito próximo de Agnelo, fará o possível para esconder o que há de negativo. E isso é um desastre para o governo. Um governador não pode ficar sabendo dos problemas somente pela imprensa ou pela oposição. Dessa forma, não terá tempo para evita-los. Ou corrigi-los a tempo.

Política nada mais é do que a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o governo, noção essa dada por Nicolau Maquiavel, em O Príncipe. Então, que se faça a política. E que ganhe a sociedade com isso.

Fonte: Blog do Callado