Não entrei na vida pública para ver e me calar, a sociedade merece respeito e tenho certeza que venho fazendo a minha parte, saio de mais esta luta fortalecido sabendo que fiz o que julgo correto, contratar 50 comissionados na Ceasa é matar o sonho de 38.000 pessoas que fizeram o concurso público e aguardam uma oportunidade, não permitirei que está importante empresa volte a ser um cabide de emprego, muito me estranha essa atitude quando o planejamento estratégico (processo 071.000.0077/2011)recomenda a redução para 12 cargos de livre provimento já incluindo toda a diretoria. A Emater-DF que também é uma vinculada da Secretaria de Agricultura, com 319 funcionário tem 20 cargos de livre provimento,então qual é a matemática onde a Ceasa com 75 colaboradores quer ter 50?Vamos trator o público como deve ser tratado.

Na próxima quarta-feira (28), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa realizará audiência pública para debater a cobrança de taxa de estacionamento em hipermercados, supermercados e shopping centers do Distrito Federal.

Segundo a presidente da CDC, deputada Arlete Sampaio (PT), “o intuito da audiência é debater com a comunidade, empresários do ramo, Câmara Legislativa, Ministério Público, Governo local e órgãos de defesa do consumidor para chegarmos a uma solução definitiva e justa para a questão”.

Foi aprovada, no ano passado, a Lei nº 4.624/2011, de autoria do Deputado Agaciel Maia (PTC), que dispensa do pagamento de taxa de estacionamento os clientes de hipermercados, supermercados e shopping centers que comprovem despesa correspondente a, pelo menos, duas vezes o valor da taxa cobrada, mediante a apresentação de notas fiscais.

Para Arlete, a medida protege o consumidor que faz compras, não raro dispendiosas, nesses estabelecimentos. Entretanto, a parlamentar chama a atenção para o fato de os shoppings e os grandes mercados, por meio de liminares, continuarem a cobrar de seus clientes taxas abusivas para o uso de estacionamento.

“Vale ressaltar que ao prever a apresentação de notas fiscais para a obtenção do benefício da gratuidade em estacionamentos, a Lei também traz incremento para a arrecadação do ICMS no Distrito Federal. Inclusive, várias capitais do Brasil já aplicam a medida, com sucesso’, destaca a parlamentar.

O evento acontecerá no próximo dia 28, às 10h, na Sala de Reunião das Comissões, na Câmara Legislativa.

Fonte: Evan do Carmo

Na primeira sessão no comando do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Joaquim Barbosa indicou ser favorável às investigações patrimoniais abertas contra magistrados suspeitos de irregularidades e afirmou que a Justiça Militar dos Estados poderia ser extinta. São duas manifestações que o aproximam das bandeiras defendidas pela ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon, com quem ele se reuniu ontem à tarde para discutir a situação do CNJ.

As investigações patrimoniais abertas por Eliana geraram uma crise entre ela e o então presidente do CNJ, Cezar Peluso. As apurações estavam paradas em razão de pedidos de vista do conselheiro Tourinho Neto. Ontem, quando o caso voltou a ser discutido, o conselheiro Silvio Rocha defendeu a anulação de todas as investigações, pois o sigilo dos magistrados teria sido quebrado pela corregedoria sem autorização judicial.

Fonte: Congresso em Foco

O governo tende a vetar parcialmente o projeto que redefine os critérios de distribuição dos royalties do petróleo entre Estados e municípios para evitar que haja alteração nas regras de divisão das receitas de exploração em vigor nos campos já licitados. A presidente Dilma Rousseff sancionará o projeto, transformando-o em lei, na próxima sexta-feira, excluindo do texto justamente o artigo que mexe nas áreas de petróleo em exploração.

Interlocutores presidenciais dizem que o Planalto teme que uma disputa judicial arraste a polêmica por anos e prejudique futuros leilões. O projeto aprovado pelo Congresso prevê redistribuição dos royalties do petróleo tentando uma divisão mais equilibrada das riquezas: Estados e municípios não produtores passam a receber mais, e os produtores, menos.

Fonte: Folha de S. Paulo

GDF tunga dinheiro dos contribuintes, muda as regras do Nota Legal e mais, com data retroativa, o que me parece ilegal. Deve estar faltando dinheiro para o Estádio.

O presidente do Partido Brasileiro do Distrito Federal (PSB-DF), Marcos Dantas, entregou na tarde desta terça-feira (27) pedido de renúncia ao cargo de conselheiro do Conselho de Administração da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).

O PSB-DF tem realizado plenárias zonais e acordado, por ampla maioria dos filiados, deixar a base de apoio ao governo do Distrito Federal. Diante do posicionamento, Marcos Dantas afirmou se sentir constrangido em permanecer no Conselho da Terracap e, interpretando o desejo da militância partidária, resolveu antecipar a entrega do cargo que ocupava no governo local.

A consulta formal sobre o futuro do partido no GDF será feita durante a Plenária Regional da legenda, marcada para 8 de dezembro.

Fonte: PSB-DF

O Ministério Público do DF realiza nesta manhã (27) busca e apreensão no anexo do Palácio do Buriti, na casa do secretário de Micro e Pequenas Empresas, Raad Massouh, que é deputado distrital licenciado pelo PPL, no Rancho RM, de propriedade dele, e no Sindicato das Empresas de Turismo Rural, entre outros endereços.

É a Operação Mangona, conduzida pela Procuradoria-geral de Justiça do DF por envolver um deputado distrital. O nome da operação é sugestivo: Mangona é uma espécie de tubarão.

Trata-se de suspeita de desvios de recursos de emendas parlamentares para shows e eventos.

Eleito pelo DEM, Raad mudou de partido, ingressando no PPL, para entrar na base do governo. Assim, conquistou o cargo de secretário de Estado.

A investigação sobre o suposto esquema começou a ser realizada pelo delegado Flamarion Vidal, quando era titular da Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) durante meses em 2011, ainda na gestão de Mailine Alvarenga na direção-geral da Polícia Civil.

O trabalho policial, no entanto, foi interrompido com a transferência de Flamarion para outra área da Polícia Civil no ano passado.

Retomada pela assessoria criminal da procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido, a investigação agora chega a uma fase importante com a busca e apreensão na casa de Raad. O deputado deve ser denunciado perante o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF.

Sem tirar o mérito de muitos bons policiais, essa é uma demonstração de que a proibição de membros do Ministério Público conduzirem investigações, prevista na
PEC 37, prejudica o combate à corrupção.

Fonte: Blog da Ana Maria Campos

Não importa se você ganhou ou perdeu assim que tiver tempo disponível e condição psicológica adequada reflita sobre a sua campanha eleitoral.

A primeira tarefa que você deve se propor, tão logo tenha tempo disponível e condição psicológica adequada para refletir sobre a campanha eleitoral, é descobrir as razões do resultado da eleição.

Ganhando ou perdendo, reflita

Tendo ganhado, você deverá fazer esta reflexão de imediato, ainda que corra o risco de fazê-la de maneira incompleta. Não importa, o ótimo é inimigo do bom, e você precisa desta análise para orientar suas decisões iniciais, como governante ou legislador. Se você não se elegeu, terá mais tempo, mas não muito mais, porque quanto mais postergar esta providência, menor a probabilidade de que venha a fazê-la.

Em qualquer das duas situações, a reflexão para descobrir as razões do resultado eleitoral – favorável ou desfavorável – é uma medida absolutamente indispensável para a campanha permanente que você pretenda organizar. Ela é o ponto de partida, o marco-zero da sua campanha permanente. Focalizado na resposta da pergunta básica: “Quais as razões da vitória/derrota?”, o documento deve extrair ensinamentos daquela experiência eleitoral, que possam ser aproveitados nas próximas eleições.

Embora seja um documento útil para registrar os acertos e as ações e medidas que funcionaram, a grande vantagem dele está na identificação dos erros. Qualquer campanha, inclusive a vitoriosa, comete erros. Há erros de menor importância, que não afetam o desfecho da campanha, e há erros de maior gravidade, que podem inviabilizar uma candidatura. É sobre estes últimos que você deve se concentrar ao analisar a campanha passada. Seria impossível arrolar todos os tipos de erros deste tipo. Eles variam de campanha a campanha, de candidato a candidato.

Erros frequentes e com efeitos desastrosos
que podem ser considerados universais
1. Promessa não cumprida
2. Declaração comprometedora
3. Acusação grave não respondida

Se você incidiu num deles na eleição passada não pode enfrentar a próxima sem antes encontrar uma forma de corrigi-lo. Esta é uma tarefa prioritária na agenda da campanha permanente. Não é fácil lidar com estas falhas. Há candidatos que as evitam a ponto de fazer de conta que elas não existem. Cria-se, inclusive, um clima de constrangimento entre os auxiliares para falar sobre elas. O candidato reage mal quando o assunto é suscitado, seja descaracterizando a sua importância, seja perturbando-se e tratando-as de maneira muito emocional. O resultado é que a falha não é enfrentada e não se busca uma solução para ela que restabeleça o laço de confiança com o eleitor. O candidato entra na próxima eleição na ingênua suposição de que o assunto já foi esquecido, ou perdeu importância, para descobrir, tarde demais, que elas não somente não foram esquecidas como continuam com a capacidade de destruir a sua candidatura.

Falhas com relação ao caráter de um candidato jamais serão esquecidas

Não se iluda com o fato de que o assunto não será suscitado no período entre eleições. Por razões de óbvia prudência política, esta é uma matéria que seus adversários vão deixar para explorar no momento certo: durante a campanha eleitoral. Falhas, deficiências que se refiram ao caráter de um candidato, nunca são esquecidas. Elas “grudam” na imagem. Cada eleitor guarda dentro de si a lembrança vaga dela, como se fora um “chip” de computador que estivesse inativo. Começada a campanha os adversários, ao levantarem aquelas acusações, reativam os “chips” e os eleitores recuperam a lembrança, percebem que as dúvidas e indagações continuam sem resposta e desenvolvem resistências, quando não rejeição ao candidato.

Se você carrega uma questão desta natureza, que não foi bem resolvida na última eleição, a primeira tarefa da sua campanha permanente então será buscar os elementos necessários para que você possa, no momento certo, dar uma explicação convincente e definitiva sobre a matéria.

Fonte: Política para Políticos