Por Alex Blau Blau
Itamaraty considera que medidas anunciadas pelo governo norte americano poderão elevar tarifas sobre parte dos produtos brasileiros para 37,5% e afirma que negociações não impediram a decisão
O governo brasileiro passou a considerar que as novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos terão efeito cumulativo sobre parte das exportações nacionais, ampliando a pressão sobre diversos setores da economia. A avaliação do Ministério das Relações Exteriores é de que produtos atingidos pela sobretaxa de 25% anunciada anteriormente poderão sofrer um acréscimo de mais 12,5%, elevando a carga tarifária para até 37,5%, exceto nos casos contemplados pelas listas de exceção.
A nova medida foi anunciada pelo governo do presidente Donald Trump sob a justificativa de que o Brasil e outros países não adotariam mecanismos suficientes para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. A decisão foi fundamentada em investigação realizada com base na legislação comercial norte americana.
Nos bastidores do governo federal, diplomatas afirmam que o novo anúncio já era esperado. Integrantes do Itamaraty avaliam que as negociações realizadas antes da decisão serviram apenas para manter o diálogo diplomático, sem que houvesse disposição efetiva por parte das autoridades americanas de reconsiderar a aplicação das tarifas.
O governo brasileiro sustenta que o país possui legislação consolidada e mecanismos reconhecidos internacionalmente para combater o trabalho em condições análogas à escravidão. Segundo o Executivo, essa atuação é referência em organismos internacionais e foi devidamente apresentada às autoridades dos Estados Unidos durante o processo de diálogo.
Em nota oficial, o Palácio do Planalto classificou como injustificada a relação estabelecida entre a competitividade da economia brasileira e a suposta falta de fiscalização sobre produtos produzidos com trabalho forçado. O governo também afirmou que continuará defendendo os interesses nacionais nos fóruns internacionais e informou que poderá aplicar a Lei da Reciprocidade.
A legislação brasileira autoriza a adoção de medidas equivalentes quando outro país impõe restrições comerciais consideradas prejudiciais ou desproporcionais. Na prática, o instrumento permite ao Brasil responder com medidas semelhantes para proteger sua economia e buscar equilíbrio nas relações comerciais.
Segundo integrantes do Ministério das Relações Exteriores, a nova tarifa de 12,5% representa uma alternativa adotada pelos Estados Unidos após decisões judiciais que impediram a manutenção de medidas comerciais anteriores. Ainda assim, o governo brasileiro acompanha a publicação da lista definitiva de produtos afetados para avaliar o impacto econômico e definir os próximos passos da resposta diplomática e comercial.
