Da redação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), a Medida Provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo, garantindo gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo.
A medida foi aprovada com 415 votos favoráveis e 29 contrários, e segue agora para análise do Senado. A validade da MP expira em 11 de fevereiro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa deve entrar em pleno funcionamento em março de 2024, beneficiando 15 milhões de famílias. O objetivo é combater a pobreza energética, ou seja, a dificuldade de acesso a serviços essenciais e modernos de energia, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.
O Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás, que hoje permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda. Com a nova medida, o benefício da gratuidade será consolidado em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país.
“O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a votação.
