Da redação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o regime de urgência para o projeto de lei que classifica os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público. A proposta recebeu 337 votos favoráveis e 19 contrários.
Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser analisado mais rapidamente pelo plenário, sem a necessidade de passar por todas as comissões da casa legislativa. O texto autoriza o governo brasileiro a quebrar as patentes dos dois medicamentos.
A medida abre caminho para que empresas nacionais possam produzir versões genéricas desses remédios, atualmente protegidos por patente. O objetivo é facilitar o acesso da população aos produtos, indicados para o tratamento de diabetes e obesidade.
O projeto de lei é de autoria do deputado Mário. A decisão pela quebra de patente é vista como estratégica para enfrentar os altos preços praticados no mercado.
As discussões sobre o tema devem continuar nas próximas sessões, quando poderão ser apresentados pareceres e emendas ao texto original antes da votação final.
