Da redação
O Ministério da Educação bloqueou R$ 1,6 bilhão em verbas, alterando desde julho o fluxo de pagamentos às universidades federais em todo o país. O governo federal justificou a medida como adequação às restrições fiscais, mas ainda não definiu quando serão retomadas as transferências regulares.
Após comunicar a suspensão dos repasses semanais, o MEC não divulgou novo calendário de liberação dos recursos, o que segundo reitores impacta contratos de manutenção e serviços. Marcia Barbosa, reitora da UFRGS, afirmou: “Eles dizem que vão pagar, mas não dizem quando. Isso é um problema quando você tem contas todo mês”.
Os bloqueios ocorrem após decreto presidencial publicado em 29 de maio deste ano, que reprogramou a execução orçamentária dos ministérios para cumprir regras fiscais. Com isso, além do corte de R$ 1,6 bilhão em verbas discricionárias do MEC, houve retenção de R$ 1,03 bilhão em emendas. Os bloqueios seriam realizados em julho, novembro e dezembro, conforme o Executivo.
Segundo o ministério, a restrição envolve mecanismo de faseamento de empenho, que limita a contratação de despesas e obriga a reorganização de previsões financeiras. Mais de um ano antes, o MEC havia prometido repasses mensais regulares às universidades, no valor de 1/12 do orçamento anual de cada instituição.
A professora Elida Graziane Pinto, da FGV, aponta que bloqueios e contingenciamentos são previstos pela legislação fiscal, mas ressalta a recorrência dessas medidas em áreas essenciais para o funcionamento contínuo, como as universidades federais. Ela afirma que a incerteza orçamentária demonstra falhas de planejamento e ausência de prioridades claras na alocação de recursos públicos.
Em 2024, o orçamento aprovado para o custeio das 69 universidades federais é de R$ 10,9 bilhões, dos quais R$ 3,4 bilhões já foram pagos. Em 2023, houve recomposição de R$ 2,44 bilhões, revertida parcialmente depois por novos bloqueios, atingindo também a Capes e provocando reações no setor científico.
