Da redação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na quarta-feira, 21, em primeira votação, um projeto de lei que estabelece restrições à participação de crianças e adolescentes em eventos LGBTQIA+ na cidade. A medida impacta diretamente a Parada do Orgulho LGBT+, tradicionalmente realizada na capital paulista.
O projeto de lei determina que é proibida “a participação de crianças e adolescentes em eventos que façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+”. Segundo o texto aprovado, essa restrição vale para qualquer evento público ou privado com essas características no município de São Paulo.
Conforme o texto, a proposta busca regulamentar e estabelecer limites para a presença de menores de idade em manifestações ou festividades que se identifiquem com a pauta LGBTQIA+. A aprovação ocorreu em sessão plenária e obteve maioria dos votos dos vereadores presentes.
Entre as consequências práticas, organizadores de eventos como a Parada do Orgulho LGBT+ terão de adotar medidas para restringir a entrada de crianças e adolescentes, caso a legislação seja sancionada após as etapas restantes de tramitação. A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação e, posteriormente, ser sancionada ou vetada pelo prefeito.
A iniciativa gerou debate entre vereadores, que se dividiram favoravelmente e contrariamente ao texto. Não há, até o momento, informações sobre manifestações formais do Executivo municipal ou de entidades do setor cultural e de direitos humanos acerca da aprovação inicial do projeto.
A Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo acontece anualmente na Avenida Paulista e é considerada um dos maiores eventos do gênero no mundo. A pauta dos direitos da população LGBTQIA+ costuma mobilizar milhares de pessoas e entidades diversas na capital paulista.
