Da redação
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) iniciou, nesta sexta-feira, 8 de março, um processo interno para analisar a possível adoção de uma jornada diária de seis horas para seus servidores, substituindo o atual regime de oito horas. A medida ocorre no contexto do debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho.
A mesa diretora instituiu um grupo responsável por avaliar a viabilidade da nova carga horária. O colegiado terá prazo de 120 dias para apresentar um estudo técnico sobre o tema. O grupo é composto por titulares e suplentes indicados pelo presidente Wellington Luiz (MDB), vice-presidente Ricardo Valle (PT) e demais membros da mesa.
José Willemann, servidor indicado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), coordenará o grupo. Segundo a portaria, a proposta beneficiaria tanto servidores concursados quanto comissionados da CLDF. O objetivo é adaptar o funcionamento do Legislativo local diante das discussões nacionais sobre mudanças na legislação trabalhista.
No Congresso, o relator Léo Prates (Republicanos-BA) prevê votar no dia 26 de maio o parecer sobre o fim da escala 6×1 em comissão especial. Três propostas tramitam na Câmara: duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), de Erika Hilton e Reginaldo Lopes (PT-MG), além de um projeto de lei do governo federal.
A bancada governista decidiu concentrar esforços no texto apresentado por Erika Hilton. Após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto aguarda deliberação na comissão especial. Se aprovado na comissão e depois pelo plenário da Câmara, seguirá para análise do Senado Federal.
Atualmente, a jornada máxima semanal no país é de 44 horas, conforme a legislação vigente. As discussões recentes sobre mudanças nos regimes de trabalho buscam alterar esse limite, visando garantir modelos considerados mais adequados às necessidades contemporâneas dos trabalhadores e das instituições.
