Da redação
O líder do Partido dos Trabalhadores no Senado, Camilo Santana (PT-CE), apresentou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública para reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos. A iniciativa dividiu a bancada da legenda.
Segundo informações, parte dos senadores do PT apoiou a proposta assinando o texto, enquanto outros parlamentares ficaram de fora da subscrição. Entre os que não aderiram estão o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).
O texto da emenda tem como objetivo alterar o critério de responsabilização penal para adolescentes em crimes tipificados como hediondos. A proposta reacende um debate antigo no Congresso sobre a diminuição da maioridade penal, historicamente rechaçado pelo PT em diferentes legislaturas.
Essa divisão interna evidencia divergências dentro da própria base governista acerca de temas ligados à segurança pública e direitos de adolescentes. O Partido dos Trabalhadores tradicionalmente se posicionou contra a redução da maioridade penal, mas a recente proposta indica um novo alinhamento de parte dos integrantes da sigla no Senado.
