Da redação
O Senado inicia neste ano a análise do Projeto de Lei 6.624/2025, que institui o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele para a orientação de pescadores e trabalhadores rurais sobre os riscos da doença e as formas de prevenção no país. O projeto é originário do PL 1.264/2011, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB-MA), e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2025.
O texto reconhece que pescadores e trabalhadores rurais estão entre os mais expostos à radiação solar, fator de risco diretamente ligado ao desenvolvimento do câncer de pele. O programa prevê ações educativas contínuas, incluindo campanhas informativas sobre o uso de equipamentos de proteção individual, como chapéus, roupas adequadas e protetor solar, além de orientação para identificação precoce de sinais suspeitos na pele.
O projeto também determina o apoio a pesquisas científicas e tecnológicas sobre o tema, em parceria com universidades, sindicatos, organizações não governamentais e entidades médicas.
A execução e regulamentação do programa caberá ao governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que definirá as estratégias de implementação e articulará ações com estados, municípios e organizações parceiras.
A proposta será encaminhada às comissões temáticas do Senado a partir de fevereiro para análise e discussão.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
