Candidatos barrados na Venezuela podem levar processos a tribunal, dizem governo e oposição

Os candidatos da oposição impedidos de ocupar cargos públicos na Venezuela poderão acionar o principal tribunal do país, que decidirá sobre suas proibições, disseram o governo e a oposição do país em uma declaração conjunta na noite de quinta-feira.

O anúncio foi feito no dia em que os Estados Unidos deram um prazo para que o governo do presidente Nicolás Maduro tomasse medidas para remover as proibições ou corria o risco da renovação das sanções recentemente relaxadas.

Os candidatos podem fazer suas petições entre 1º e 15 de dezembro, de acordo com a declaração, compartilhada nas mídias sociais pela Noruega, um país observador nas negociações entre os dois lados.

“A sala político-administrativa do Supremo Tribunal de Justiça decidirá sobre a admissão do processo e a proteção solicitada”, diz o comunicado.

Aqueles que levarem seus processos ao tribunal devem se abster de desrespeitar o Estado e respeitar a constituição do país, acrescentou o comunicado.

A Reuters informou esta semana que o governo poderia permitir o avanço dos recursos como forma de atender parcialmente às exigências dos EUA.

“Hoje demos mais um passo na direção certa”, disse o chefe da equipe de negociação do governo, Jorge Rodríguez, nas redes sociais.

Gerardo Blyde, chefe da equipe de negociação da oposição, disse que o anúncio estava em linha com um acordo de outubro entre os dois lados sobre as eleições presidenciais de 2024.

Em outubro, os EUA anunciaram uma reversão de seis meses de algumas sanções ao setor petrolífero e suspenderam uma proibição de negociação de títulos em troca do acordo, que estipulava a remoção das proibições aos políticos da oposição.

A oposição da Venezuela afirma que as proibições são ilegais.

Fonte: Terra

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