Da redação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira, em entrevista à Globonews, que o perdão judicial concedido à Monique Medeiros pela juíza Elizabeth Machado Louro no Rio de Janeiro não tem relação com misoginia. Segundo Cármen Lúcia, gênero não é “salvo-conduto para a prática de crime”.
O caso gerou debates após a decisão da juíza de conceder perdão judicial à Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, medida que encerrou o processo criminal contra ela. A ministra do STF foi questionada sobre possíveis motivações de gênero relacionadas à decisão proferida no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
Em sua declaração, Cármen Lúcia enfatizou que o direito deve ser aplicado de maneira imparcial, sem considerar características pessoais dos envolvidos como atenuantes automáticos. “Gênero não é salvo-conduto para a prática de crime”, afirmou, ressaltando a importância da igualdade de todos perante a lei.
A ministra destacou ainda que decisões judiciais devem ser fundamentadas em provas e elementos objetivos trazidos aos autos, sem distorções por conta de expectativas sociais ou percepções externas. Para ela, a análise do caso concreto precisa ser técnica, seguindo os parâmetros legais estabelecidos.
Além da repercussão jurídica, o caso de Monique Medeiros segue sendo acompanhado por diferentes setores da sociedade, que discutem os limites do perdão judicial e seu impacto em processos criminais envolvendo vítimas vulneráveis. O Ministério Público do Rio de Janeiro avalia a possibilidade de recorrer da decisão.
Henry Borel morreu em março de 2021, aos quatro anos de idade. O episódio resultou na abertura de inquéritos e tornou-se um dos processos de maior destaque no noticiário policial do país, envolvendo também outras investigações paralelas relacionadas ao caso.
