Da redação
Por 21 votos a 5, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, em votação secreta, a indicação do ministro Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com mandato de 2026 a 2028. O nome será submetido ao Plenário em regime de urgência.
Durante a sabatina, senadores questionaram Gonçalves sobre o papel do CNJ no controle do Judiciário, sua atuação em processos do Banco Master e sua decisão de se declarar suspeito nesses casos, devido à participação em um evento jurídico patrocinado pelo banco em Londres, em 2024, seguindo regras do CNJ.
Gonçalves ressaltou sua trajetória no serviço público, com mais de cinco décadas de carreira, sendo 38 anos como magistrado. Ele destacou o relacionamento institucional entre o Judiciário e o Senado e reiterou seu compromisso de “cumprir a Constituição e as leis do país, com plena consciência da centralidade desta Casa”.
Ao comentar o papel do CNJ, Gonçalves observou que a atuação correcional deve ser estratégica e baseada em dados. “Não basta punir desvios, é preciso prevenir disfunções; não basta reagir a conflitos, é preciso identificar gargalos, orientar tribunais, disseminar boas práticas e acompanhar resultados”, afirmou o ministro aos senadores.
Parlamentares como Cid Gomes, relator da indicação, e Jayme Campos destacaram o reconhecimento ao trabalho de Gonçalves e a presença de ministros do STJ na sabatina. Rodrigo Pacheco manifestou preocupação com críticas às carreiras públicas, defendendo o reconhecimento da magistratura.
Questionado sobre decisões relativas à campanha de 2022, investigações e temas como a CPMI do INSS, Gonçalves afirmou não haver irregularidades apuradas envolvendo seu nome e ressaltou que toda demanda judicial será apreciada. Formado em Direito, Gonçalves também foi policial federal, delegado e juiz federal antes de chegar ao STJ.
