A sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será na quarta-feira (1º), a partir das 9h. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Eliziane Gama, que é evangélica, afirmou que a escolha de seu nome demonstra o respeito de Davi pela diversidade religiosa e é um sinal de prestígio para a Bancada Feminina. É a primeira vez que uma senadora relata uma indicação ao STF. Eliziane afirmou que seu relatório terá como foco analisar o currículo e a capacidade técnica do indicado.
— Eu vejo que o convite vindo a mim por parte do presidente Davi é um sinal de prestígio à bancada feminina e aos evangélicos e demonstra claramente o seu respeito pela diversidade religiosa no Brasil. Como relatora, eu vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, idelógico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado — afirmou a senadora.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de agosto. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado. Durante a reunião da última quarta-feira (24), Davi Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça. Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes. Ele também disse que alguns críticos atribuíram a demora para a realização da sabatina a divergências religiosas. Davi Alcolumbre é judeu, e André Mendonça é evangélico.
— Confesso que pessoalmente me senti ofendido. Chegaram a envolver a minha religião. Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição — advertiu.
Alguns senadores usaram as redes sociais para comentar o agendamento da sabatina e a escolha de Eliziane como relatora. Vanderlan Cardoso (PSD-GO) escreveu que ficou muito feliz com ao saber da escolha de Eliziane: “Tenho certeza de que ela fará um excelente relatório”, afirmou. Já Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a sabatina tenha levado quatro meses para ser agendada, mas agradeceu a pressão de seus seguidores e de alguns senadores que, segundo ele, se mobilizaram para viabilizar a análise da indicação.
Indicações ao STF desde que o Senado passou a ter senadoras
| Ano | Presidente | Relator | Mensagem |
| 2021 | Jair Bolsonaro | Eliziane Gama | MSF 36/2021 |
| 2020 | Jair Bolsonaro | Eduardo Braga | MSF 9/2020 |
| 2017 | Michel Temer | Eduardo Braga | MSF 8/2017 |
| 2015 | Dilma Rousseff | Alvaro Dias | MSF 13/2015 |
| 2013 | Dilma Rousseff | Vital do Rêgo | MSF 42/2013 |
| 2012 | Dilma Rousseff | Renan Calheiros | MSF 2/2012 |
| 2011 | Dilma Rousseff | Romero Jucá | MSF 41/2011 |
| 2011 | Dilma Rousseff | Marcelo Crivella | MSF 6/2011 |
| 2009 | Lula da Silva | Francisco Dornelles | MSF 5/2009 |
| 2007 | Lula da Silva | Valter Pereira | MSF 132/2007 |
| 2006 | Lula da Silva | Eduardo Azeredo | MSF 135/2006 |
| 2006 | Lula da Silva | Ramez Tebet | MSF 80/2006 |
| 2004 | Lula da Silva | Pedro Simon | MSF 59/2004 |
| 2003 | Lula da Silva | César Borges | MSF 96/2003 |
| 2003 | Lula da Silva | Marcelo Crivella | MSF 95/2003 |
| 2003 | Lula da Silva | João Alberto Souza | MSF 94/2003 |
| 2002 | Fernando H. Cardoso | Lúcio Alcântara | MSF 129/2002 |
| 2000 | Fernando H. Cardoso | José Fogaça | MSF 231/2000 |
| 1997 | Fernando H. Cardoso | Pedro Simon | MSF 71/1997 |
| 1994 | Itamar Franco | Francisco Rollemberg | MSF 315/1994 |
| 1992 | Fernando Collor | Élcio Álvares | MSF 174/1992 |
| 1991 | Fernando Collor | Lourival Baptista | MSF 138/1991 |
| 1990 | Fernando Collor | Mauro Benevides | MSF 111/1990 |
| 1990 | Fernando Collor | Lourival Baptista | MSF 107/1990 |
| 1989 | José Sarney | José Paulo Bisol | MSF 93/1989 |
| 1989 | José Sarney | Maurício Corrêa | MSF 61/1989 |
| 1989 | José Sarney | Mauro Benevides | MSF 28/1989 |
| 1986 | José Sarney | José Ignácio Ferreira | MSF 73/1986 |
| 1985 | José Sarney | Martins Filho | MSF 202/1985 |
| 1984 | João Figueiredo | Helvídio Nunes | MSF 201/1984 |
| 1984 | João Figueiredo | Octávio Cardoso | MSF 124/1984 |
| 1983 | João Figueiredo | Murilo Badaró | MSF 43/1983 |
| 1982 | João Figueiredo | Aloysio Chaves | MSF 162/1982 |
| 1982 | João Figueiredo | Tancredo Neves | MSF 30/1982 |
| 1982 | João Figueiredo | Moacyr Dalla | MSF 23/1982 |
| 1981 | João Figueiredo | Murilo Badaró | MSF 186/1981 |
| 1981 | João Figueiredo | Bernardino Viana | MSF 115/1981 |
| 1981 | João Figueiredo | Aloysio Chaves | MSF 29/1981 |
| Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado Notícias
