Da redação
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou, ao deixar o Supremo Tribunal Federal, que o Banco de Brasília (BRB) “está de pé” e que há disposição do governo do Distrito Federal e da União para cumprir decisão do STF sobre empréstimo de até R$ 6,6 bilhões. A declaração ocorreu após audiência de conciliação mediada pelo ministro Luiz Fux terminar sem a liberação do crédito.
Celina destacou que não houve rompimento entre as partes, mas sim discussão sobre as dificuldades para executar o acordo homologado pela Corte. “Nós não saímos sem acordo. Nós temos uma primeira decisão judicial que foi conciliada e que há algumas dificuldades de cumprimento”, afirmou a governadora. Ela enfatizou que o governo busca o cumprimento integral do que já foi estabelecido pelo STF, e não uma nova negociação.
Segundo Celina, a audiência esclareceu pontos que ainda geram dúvidas entre o governo do Distrito Federal, a União, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e instituições financeiras. Há disposição, conforme a governadora, para ajustes técnicos que deem mais segurança ao sistema bancário sem alterar a estrutura original da operação. Em relação à exigência do FGC por informações do balanço do BRB, ela defendeu a divulgação somente após o avanço da operação, afirmando: “É claro que eu quero publicar o balanço já com o empréstimo, já que eu estou em curso do empréstimo”.
A governadora reiterou que o BRB não será o tomador direto do crédito, já que a operação será contratada pelo governo do Distrito Federal para fortalecer o banco. Celina também mencionou a possibilidade de utilizar o Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios como contragarantias, além de afirmar que eventuais dificuldades do BRB podem impactar funcionários da instituição e servidores públicos vinculados ao sistema previdenciário local.
