Da redação
O Tribunal Popular Supremo da China anunciou que condenados por crimes sexuais contra menores, classificados como de natureza “extremamente maléfica” e com “consequências extremamente graves”, poderão receber a pena de morte. A decisão foi divulgada em comunicado oficial publicado no site do órgão.
Segundo o tribunal, crimes de estupro contra crianças e adolescentes representam “uma violação grave dos direitos das vítimas e dos valores sociais”. No texto, a corte afirmou: “Os crimes de estupro contra menores prejudicam seriamente a saúde mental e física dos menores e violam gravemente a ética e a moral social. O Tribunal Popular Supremo sempre manteve uma postura ferrenha de tolerância zero”.
A manifestação da corte acontece durante uma revisão das diretrizes judiciais para julgamento desses crimes. O tribunal ressaltou que, nos casos mais graves, a punição poderá alcançar o nível máximo previsto na legislação chinesa.
Dados oficiais do próprio Supremo apontam que, entre 2017 e 2019, mais de 8.300 processos relacionados a crimes sexuais contra menores foram julgados nos tribunais chineses.
O órgão atribui o aumento do número de casos registrados à maior conscientização sobre os direitos das crianças e à ampliação das denúncias feitas de imediato às autoridades.
