Da redação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrarem a direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os indicados defenderam, em sabatina, que o órgão deve intensificar o diálogo com o Senado e outras instituições. Os nomes ainda precisam ser confirmados em plenário, com votação prevista para esta quarta, segundo o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). O CNJ atua atualmente com 11 dos 15 conselheiros e deve ter mais uma vaga aberta em maio.
Entre os sabatinados, o juiz federal Ilan Presser, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), prometeu transparência e imparcialidade no órgão. “O Poder Judiciário precisa ser mais aberto e de diálogo com os senadores”, afirmou. A indicação foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Braga também defendeu limitar salários do Judiciário que ultrapassem o teto constitucional, criticando os chamados “penduricalhos”.
A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destacou a criação do Observatório do Trabalho Decente pelo CNJ para monitorar novas formas de trabalho. “Nos preocupa profundamente a precarização do trabalho”, disse. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da indicação, destacou a presença feminina na cúpula do Judiciário. Kátia recebeu 21 votos favoráveis e um contrário.
Também aprovada, a juíza do trabalho Noemia Aparecida Garcia Porto defendeu maior acessibilidade da Justiça, principalmente aos mais vulneráveis. Noemia lembrou sua atuação na Justiça itinerante em Tocantins e enfatizou o compromisso com os valores constitucionais. A indicação foi relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).
A desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo (TRF-2) e o desembargador Paulo Regis Machado Botelho (TRT-7) também destacaram a necessidade de diálogo institucional e transparência. Paulo Regis ressaltou manter “diálogo aberto” com o Senado. O CNJ, criado em 2004, tem 15 membros com mandatos de dois anos, responsáveis por corrigir abusos e promover a transparência e eficiência do Judiciário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
